Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho: a história por trás do silêncio do STF em matéria trabalhista entre 1988 e 2006 (2024)
- Authors:
- Autor USP: CRUZ, GABRIELLA SOUZA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DTB
- DOI: 10.11606/D.2.2024.tde-08112024-174523
- Subjects: JURISPRUDÊNCIA TRABALHISTA; DIREITOS SOCIAIS; DIREITO DO TRABALHO; JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL; TRIBUNAL SUPREMO; CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE; CONSTITUIÇÃO DE 1988
- Keywords: Constitutional jurisdiction; Direito do Trabalho; História do Brasil; History of Brazil; Jurisdição constitucional; Labor Law; Supreme Federal Court; Supremo Tribunal Federal
- Language: Português
- Abstract: Nos anos de 1987 e 1988, o Brasil vivenciou, ao longo de vinte meses, a Assembleia Nacional Constituinte que produziria o texto constitucional mais progressista em termos de Direitos Sociais da história do país. A nova Constituição, no entanto, veio empurrada por vinte um anos de ditadura militar e uma crise econômica, foi tecida em meio a uma transição negociada e encontrou à sua frente um Estado adepto ao neoliberalismo. A inexistência de decisões de mérito do Supremo Tribunal Federal sobre os direitos fundamentais da classe trabalhadora brasileira, no período entre 1988 e 2006, expõe a condição da Corte Constitucional do país de fiadora do projeto de sufocamento prematuro da Constituição Federal de 1988. O presente trabalho expõe essa parte da história do Brasil com a finalidade de conferir ao STF seu devido lugar no banco de réus dos culpados pela debilidade do constitucionalismo social brasileiro
- Imprenta:
- Data da defesa: 23.08.2024
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo NÃO é de acesso aberto
-
ABNT
CRUZ, Gabriella Souza. Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho: a história por trás do silêncio do STF em matéria trabalhista entre 1988 e 2006. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-08112024-174523/. Acesso em: 03 mar. 2026. -
APA
Cruz, G. S. (2024). Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho: a história por trás do silêncio do STF em matéria trabalhista entre 1988 e 2006 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-08112024-174523/ -
NLM
Cruz GS. Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho: a história por trás do silêncio do STF em matéria trabalhista entre 1988 e 2006 [Internet]. 2024 ;[citado 2026 mar. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-08112024-174523/ -
Vancouver
Cruz GS. Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho: a história por trás do silêncio do STF em matéria trabalhista entre 1988 e 2006 [Internet]. 2024 ;[citado 2026 mar. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-08112024-174523/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2024.tde-08112024-174523 (Fonte: oaDOI API)
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