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  • Tese (Doutorado)

    Natureza jurídica da responsabilidade por atos da inteligência artificial (2025)

    Morelli, Lucas; Moraes, Bernardo Bissoto Queiroz de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, NEXO CAUSAL, DANO, CULPA (DIREITO CIVIL)

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      MORELLI, Lucas. Natureza jurídica da responsabilidade por atos da inteligência artificial. 2025. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-04072025-130833/. Acesso em: 05 jan. 2026.

    • APA

      Morelli, L. (2025). Natureza jurídica da responsabilidade por atos da inteligência artificial (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-04072025-130833/

    • NLM

      Morelli L. Natureza jurídica da responsabilidade por atos da inteligência artificial [Internet]. 2025 ;[citado 2026 jan. 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-04072025-130833/

    • Vancouver

      Morelli L. Natureza jurídica da responsabilidade por atos da inteligência artificial [Internet]. 2025 ;[citado 2026 jan. 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-04072025-130833/

  • Dissertação (Mestrado)

    Incidência das condenações judiciais na Odontologia, no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos anos de 2014 a 2024, por falha no dever informacional (2025)

    Borges, Luzia Cristina; Orenha, Eliel Soares (Orientador)

    Unidade: FOB

    Subjects: DECISÃO JUDICIAL, JUSTIÇA SOCIAL, INCIDÊNCIA, PESQUISA QUALITATIVA, RELAÇÃO DENTISTA-PACIENTE

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      BORGES, Luzia Cristina. Incidência das condenações judiciais na Odontologia, no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos anos de 2014 a 2024, por falha no dever informacional. 2025. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Bauru, 2025. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/25/25144/tde-13082025-113402/. Acesso em: 05 jan. 2026.

    • APA

      Borges, L. C. (2025). Incidência das condenações judiciais na Odontologia, no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos anos de 2014 a 2024, por falha no dever informacional (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Bauru. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/25/25144/tde-13082025-113402/

    • NLM

      Borges LC. Incidência das condenações judiciais na Odontologia, no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos anos de 2014 a 2024, por falha no dever informacional [Internet]. 2025 ;[citado 2026 jan. 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/25/25144/tde-13082025-113402/

    • Vancouver

      Borges LC. Incidência das condenações judiciais na Odontologia, no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos anos de 2014 a 2024, por falha no dever informacional [Internet]. 2025 ;[citado 2026 jan. 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/25/25144/tde-13082025-113402/

  • Dissertação (Mestrado)

    Responsabilidade civil no tratamento de dados pessoais: elementos e nexo de imputação (2024)

    Cury, Antonio Alberto Rondina; Marino, Francisco Paulo De Crescenzo (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL, PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, CULPA (DIREITO CIVIL)

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CURY, Antonio Alberto Rondina. Responsabilidade civil no tratamento de dados pessoais: elementos e nexo de imputação. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-23102024-164805/. Acesso em: 05 jan. 2026.

    • APA

      Cury, A. A. R. (2024). Responsabilidade civil no tratamento de dados pessoais: elementos e nexo de imputação (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-23102024-164805/

    • NLM

      Cury AAR. Responsabilidade civil no tratamento de dados pessoais: elementos e nexo de imputação [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-23102024-164805/

    • Vancouver

      Cury AAR. Responsabilidade civil no tratamento de dados pessoais: elementos e nexo de imputação [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-23102024-164805/

  • Dissertação (Mestrado)

    Responsabilidade civil e especialização médica (2024)

    Souza, Thiago Lúcio Rodrigues de; Scaff, Fernando Campos (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: RESIDÊNCIA MÉDICA, TUTORIA, ERRO MÉDICO, DANO, RESPONSABILIDADE CIVIL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SOUZA, Thiago Lúcio Rodrigues de. Responsabilidade civil e especialização médica. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-25112024-160223/. Acesso em: 05 jan. 2026.

    • APA

      Souza, T. L. R. de. (2024). Responsabilidade civil e especialização médica (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-25112024-160223/

    • NLM

      Souza TLR de. Responsabilidade civil e especialização médica [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-25112024-160223/

    • Vancouver

      Souza TLR de. Responsabilidade civil e especialização médica [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-25112024-160223/

  • Dissertação (Mestrado)

    A previsibilidade do dano como critério de limitação da responsabilidade contratual no Direito brasileiro (2024)

    Rodrigues, Alice Pereira Santos; Marino, Francisco Paulo De Crescenzo (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DANO CONTRATUAL, RESPONSABILIDADE CONTRATUAL, NEXO CAUSAL, DIREITO CIVIL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      RODRIGUES, Alice Pereira Santos. A previsibilidade do dano como critério de limitação da responsabilidade contratual no Direito brasileiro. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-21102024-202415/. Acesso em: 05 jan. 2026.

    • APA

      Rodrigues, A. P. S. (2024). A previsibilidade do dano como critério de limitação da responsabilidade contratual no Direito brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-21102024-202415/

    • NLM

      Rodrigues APS. A previsibilidade do dano como critério de limitação da responsabilidade contratual no Direito brasileiro [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-21102024-202415/

    • Vancouver

      Rodrigues APS. A previsibilidade do dano como critério de limitação da responsabilidade contratual no Direito brasileiro [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-21102024-202415/

  • Dissertação (Mestrado)

    Riscos do desenvolvimento e responsabilidade civil (2024)

    Fragoso, Ricardo de Deo; Chinellato, Silmara Juny de Abreu (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: RISCO, RESPONSABILIDADE CIVIL, SOCIEDADE DE CONSUMO, PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      FRAGOSO, Ricardo de Deo. Riscos do desenvolvimento e responsabilidade civil. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-21052024-162343/. Acesso em: 05 jan. 2026.

    • APA

      Fragoso, R. de D. (2024). Riscos do desenvolvimento e responsabilidade civil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-21052024-162343/

    • NLM

      Fragoso R de D. Riscos do desenvolvimento e responsabilidade civil [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-21052024-162343/

    • Vancouver

      Fragoso R de D. Riscos do desenvolvimento e responsabilidade civil [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-21052024-162343/

  • Dissertação (Mestrado)

    Do paradoxo da (in)segurança jurídica relacionado aos prazos prescricionais aplicados à responsabilidade civil (2024)

    Iaquinta, Taciana Menezes Vieira; Viana, Rui Geraldo Camargo (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL, PRESCRIÇÃO (DIREITO CIVIL), SEGURANÇA JURÍDICA, RESPONSABILIDADE CONTRATUAL, RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL, CÓDIGO CIVIL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      IAQUINTA, Taciana Menezes Vieira. Do paradoxo da (in)segurança jurídica relacionado aos prazos prescricionais aplicados à responsabilidade civil. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-19082024-105110/. Acesso em: 05 jan. 2026.

    • APA

      Iaquinta, T. M. V. (2024). Do paradoxo da (in)segurança jurídica relacionado aos prazos prescricionais aplicados à responsabilidade civil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-19082024-105110/

    • NLM

      Iaquinta TMV. Do paradoxo da (in)segurança jurídica relacionado aos prazos prescricionais aplicados à responsabilidade civil [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-19082024-105110/

    • Vancouver

      Iaquinta TMV. Do paradoxo da (in)segurança jurídica relacionado aos prazos prescricionais aplicados à responsabilidade civil [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-19082024-105110/

  • Dissertação (Mestrado)

    O ônus e os meios da prova do erro médico no Direito brasileiro (2024)

    Sakai, Carlos Eduardo Narciso; Puoli, José Carlos Baptista (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: ERRO MÉDICO, RESPONSABILIDADE CIVIL, PROVA (PROCESSO CIVIL), ÔNUS DA PROVA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SAKAI, Carlos Eduardo Narciso. O ônus e os meios da prova do erro médico no Direito brasileiro. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-13012025-182932/. Acesso em: 05 jan. 2026.

    • APA

      Sakai, C. E. N. (2024). O ônus e os meios da prova do erro médico no Direito brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-13012025-182932/

    • NLM

      Sakai CEN. O ônus e os meios da prova do erro médico no Direito brasileiro [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-13012025-182932/

    • Vancouver

      Sakai CEN. O ônus e os meios da prova do erro médico no Direito brasileiro [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-13012025-182932/

  • Tese (Doutorado)

    Responsabilidade do controlador por atos ilícitos da sociedade controlada (2024)

    Massaro, Anna Binotto; Carvalho, Vinícius Marques de (Orientador) ; Cerezetti, Sheila Christina Neder (coorient)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO COMERCIAL, RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA, RESPONSABILIDADE CIVIL, ACIONISTA, CONTROLE ACIONÁRIO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MASSARO, Anna Binotto. Responsabilidade do controlador por atos ilícitos da sociedade controlada. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-21052024-160758/. Acesso em: 05 jan. 2026.

    • APA

      Massaro, A. B. (2024). Responsabilidade do controlador por atos ilícitos da sociedade controlada (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-21052024-160758/

    • NLM

      Massaro AB. Responsabilidade do controlador por atos ilícitos da sociedade controlada [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-21052024-160758/

    • Vancouver

      Massaro AB. Responsabilidade do controlador por atos ilícitos da sociedade controlada [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-21052024-160758/

  • Dissertação (Mestrado)

    Da responsabilidade civil por dolo acidental (2024)

    Almeida, André Canuto Muriel Mendes de; Gogliano, Daisy (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: VÍCIO DO CONSENTIMENTO, DOLO, RESPONSABILIDADE CIVIL, NEGÓCIO JURÍDICO, DECLARAÇÃO DE VONTADE, INDENIZAÇÃO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ALMEIDA, André Canuto Muriel Mendes de. Da responsabilidade civil por dolo acidental. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-08012025-193655/. Acesso em: 05 jan. 2026.

    • APA

      Almeida, A. C. M. M. de. (2024). Da responsabilidade civil por dolo acidental (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-08012025-193655/

    • NLM

      Almeida ACMM de. Da responsabilidade civil por dolo acidental [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-08012025-193655/

    • Vancouver

      Almeida ACMM de. Da responsabilidade civil por dolo acidental [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-08012025-193655/

  • Dissertação (Mestrado)

    Responsabilidade civil e inteligência artificial: dever de cuidado (2024)

    Rodrigues, Charita Maria Doimo; Almeida, José Luiz Gavião de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DANO, RESPONSABILIDADE CIVIL, DIREITO CIVIL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      RODRIGUES, Charita Maria Doimo. Responsabilidade civil e inteligência artificial: dever de cuidado. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-25112024-164935/. Acesso em: 05 jan. 2026.

    • APA

      Rodrigues, C. M. D. (2024). Responsabilidade civil e inteligência artificial: dever de cuidado (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-25112024-164935/

    • NLM

      Rodrigues CMD. Responsabilidade civil e inteligência artificial: dever de cuidado [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-25112024-164935/

    • Vancouver

      Rodrigues CMD. Responsabilidade civil e inteligência artificial: dever de cuidado [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-25112024-164935/

  • Dissertação (Mestrado)

    O dever de informação nos seguros de responsabilidade civil D&O: consequências de sua quebra (2024)

    Filgueiras, Rodrigo dos Santos Igrejas; Scaff, Fernando Campos (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES, BOA-FÉ, RISCO (SEGURO), RESPONSABILIDADE CIVIL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      FILGUEIRAS, Rodrigo dos Santos Igrejas. O dever de informação nos seguros de responsabilidade civil D&O: consequências de sua quebra. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-17122024-181328/. Acesso em: 05 jan. 2026.

    • APA

      Filgueiras, R. dos S. I. (2024). O dever de informação nos seguros de responsabilidade civil D&O: consequências de sua quebra (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-17122024-181328/

    • NLM

      Filgueiras R dos SI. O dever de informação nos seguros de responsabilidade civil D&O: consequências de sua quebra [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-17122024-181328/

    • Vancouver

      Filgueiras R dos SI. O dever de informação nos seguros de responsabilidade civil D&O: consequências de sua quebra [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-17122024-181328/

  • Tese (Doutorado)

    Dano existencial nas relações digitais: o caso dos influenciadores digitais (2024)

    Grigolon, Stefano Benetton Pizzol; Matos, Eneas de Oliveira (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CIVIL, RESPONSABILIDADE CIVIL, COMUNICAÇÃO DIGITAL, MOVIMENTOS SOCIAIS, INTERNET, MÍDIAS SOCIAIS, REDES SOCIAIS, DANO, REPARAÇÃO DO DANO, MARKETING ON-LINE

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      GRIGOLON, Stefano Benetton Pizzol. Dano existencial nas relações digitais: o caso dos influenciadores digitais. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-05072024-114213/. Acesso em: 05 jan. 2026.

    • APA

      Grigolon, S. B. P. (2024). Dano existencial nas relações digitais: o caso dos influenciadores digitais (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-05072024-114213/

    • NLM

      Grigolon SBP. Dano existencial nas relações digitais: o caso dos influenciadores digitais [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-05072024-114213/

    • Vancouver

      Grigolon SBP. Dano existencial nas relações digitais: o caso dos influenciadores digitais [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-05072024-114213/

  • Dissertação (Mestrado)

    O regime jurídico da responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: desafios à reparação de danos decorrentes da violação de direitos de personalidade (2024)

    Fernandes, João Vitor Marques; Godoy, Claudio Luiz Bueno de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, PRIVACIDADE, DIREITOS DA PERSONALIDADE, RESPONSABILIDADE CIVIL, CULPA (DIREITO CIVIL), DIREITO COMPARADO, CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      FERNANDES, João Vitor Marques. O regime jurídico da responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: desafios à reparação de danos decorrentes da violação de direitos de personalidade. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-02122024-185408/. Acesso em: 05 jan. 2026.

    • APA

      Fernandes, J. V. M. (2024). O regime jurídico da responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: desafios à reparação de danos decorrentes da violação de direitos de personalidade (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-02122024-185408/

    • NLM

      Fernandes JVM. O regime jurídico da responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: desafios à reparação de danos decorrentes da violação de direitos de personalidade [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-02122024-185408/

    • Vancouver

      Fernandes JVM. O regime jurídico da responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: desafios à reparação de danos decorrentes da violação de direitos de personalidade [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-02122024-185408/

  • Tese (Doutorado)

    Telemedicina e consentimento: a informação como dever de resultado na relação médico-paciente (2023)

    Cascaes, Amanda Celli; Lopez, Teresa Ancona (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: TELEMEDICINA, PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, RESPONSABILIDADE CIVIL, DIREITOS DA PERSONALIDADE, LEGISLAÇÃO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CASCAES, Amanda Celli. Telemedicina e consentimento: a informação como dever de resultado na relação médico-paciente. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-14032024-090726/. Acesso em: 05 jan. 2026.

    • APA

      Cascaes, A. C. (2023). Telemedicina e consentimento: a informação como dever de resultado na relação médico-paciente (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-14032024-090726/

    • NLM

      Cascaes AC. Telemedicina e consentimento: a informação como dever de resultado na relação médico-paciente [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-14032024-090726/

    • Vancouver

      Cascaes AC. Telemedicina e consentimento: a informação como dever de resultado na relação médico-paciente [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-14032024-090726/

  • Dissertação (Mestrado)

    Presunções e probabilidades na responsabilidade civil: fundamentos para uma nova conformação do nexo causal (2023)

    Cardoso, Natasha Reis de Carvalho; Moraes, Bernardo Bissoto Queiroz de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: NEXO CAUSAL, CAUSALIDADE, RESPONSABILIDADE CIVIL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CARDOSO, Natasha Reis de Carvalho. Presunções e probabilidades na responsabilidade civil: fundamentos para uma nova conformação do nexo causal. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-08032024-112930/. Acesso em: 05 jan. 2026.

    • APA

      Cardoso, N. R. de C. (2023). Presunções e probabilidades na responsabilidade civil: fundamentos para uma nova conformação do nexo causal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-08032024-112930/

    • NLM

      Cardoso NR de C. Presunções e probabilidades na responsabilidade civil: fundamentos para uma nova conformação do nexo causal [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-08032024-112930/

    • Vancouver

      Cardoso NR de C. Presunções e probabilidades na responsabilidade civil: fundamentos para uma nova conformação do nexo causal [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-08032024-112930/

  • Tese (Doutorado)

    Riscos psicossociais no trabalho: uma análise jurídica do adoecimento mental e a responsabilidade civil do empregador no Brasil (2023)

    Duarte, Renan Fernandes; Feliciano, Guilherme Guimarães (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: SAÚDE OCUPACIONAL, AMBIENTE DE TRABALHO, SAÚDE MENTAL, RESPONSABILIDADE CIVIL, EMPREGADOR

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      DUARTE, Renan Fernandes. Riscos psicossociais no trabalho: uma análise jurídica do adoecimento mental e a responsabilidade civil do empregador no Brasil. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-23052024-141004/. Acesso em: 05 jan. 2026.

    • APA

      Duarte, R. F. (2023). Riscos psicossociais no trabalho: uma análise jurídica do adoecimento mental e a responsabilidade civil do empregador no Brasil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-23052024-141004/

    • NLM

      Duarte RF. Riscos psicossociais no trabalho: uma análise jurídica do adoecimento mental e a responsabilidade civil do empregador no Brasil [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-23052024-141004/

    • Vancouver

      Duarte RF. Riscos psicossociais no trabalho: uma análise jurídica do adoecimento mental e a responsabilidade civil do empregador no Brasil [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-23052024-141004/

  • Tese (Doutorado)

    O dano moral na responsabilidade civil médica: sua quantificação (2023)

    Romanello Neto, Jerônimo; Azevedo, Álvaro Villaça (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: ERRO MÉDICO, DANO MORAL, RESPONSABILIDADE CIVIL, REPARAÇÃO DO DANO, INDENIZAÇÃO, DIREITO COMPARADO, JURISPRUDÊNCIA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ROMANELLO NETO, Jerônimo. O dano moral na responsabilidade civil médica: sua quantificação. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-27022024-090635/. Acesso em: 05 jan. 2026.

    • APA

      Romanello Neto, J. (2023). O dano moral na responsabilidade civil médica: sua quantificação (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-27022024-090635/

    • NLM

      Romanello Neto J. O dano moral na responsabilidade civil médica: sua quantificação [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-27022024-090635/

    • Vancouver

      Romanello Neto J. O dano moral na responsabilidade civil médica: sua quantificação [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-27022024-090635/

  • Artigo de periodico

    Análise dos processos de responsabilidade civil envolvendo o cirurgião-dentista no estado do Piauí, Brasil (2023)

    Veras, Lueny de Moura; Jacometti, Victor ; Silva, Ricardo Henrique Alves da

    Source: Revista Brasileira de Odontologia Legal. Unidades: FORP, FMRP

    Subjects: ODONTOLOGIA LEGAL, RELAÇÃO DENTISTA-PACIENTE, RESPONSABILIDADE CIVIL

    PrivadoAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      VERAS, Lueny de Moura e JACOMETTI, Victor e SILVA, Ricardo Henrique Alves da. Análise dos processos de responsabilidade civil envolvendo o cirurgião-dentista no estado do Piauí, Brasil. Revista Brasileira de Odontologia Legal, v. 10, n. 3, p. 2-11, 2023Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.21117/rbol-v10n32023-480. Acesso em: 05 jan. 2026.

    • APA

      Veras, L. de M., Jacometti, V., & Silva, R. H. A. da. (2023). Análise dos processos de responsabilidade civil envolvendo o cirurgião-dentista no estado do Piauí, Brasil. Revista Brasileira de Odontologia Legal, 10( 3), 2-11. doi:10.21117/rbol-v10n32023-480

    • NLM

      Veras L de M, Jacometti V, Silva RHA da. Análise dos processos de responsabilidade civil envolvendo o cirurgião-dentista no estado do Piauí, Brasil [Internet]. Revista Brasileira de Odontologia Legal. 2023 ; 10( 3): 2-11.[citado 2026 jan. 05 ] Available from: https://doi.org/10.21117/rbol-v10n32023-480

    • Vancouver

      Veras L de M, Jacometti V, Silva RHA da. Análise dos processos de responsabilidade civil envolvendo o cirurgião-dentista no estado do Piauí, Brasil [Internet]. Revista Brasileira de Odontologia Legal. 2023 ; 10( 3): 2-11.[citado 2026 jan. 05 ] Available from: https://doi.org/10.21117/rbol-v10n32023-480

  • Dissertação (Mestrado)

    Da causalidade na responsabilidade aquiliana: a culpa como critério causal nos exemplos de Alfeno e de Juliano (2022)

    Elias, Rafael Cimatti; Marchi, Eduardo Cesar Silveira Vita (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL, NEXO CAUSAL, LEGISLAÇÃO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ELIAS, Rafael Cimatti. Da causalidade na responsabilidade aquiliana: a culpa como critério causal nos exemplos de Alfeno e de Juliano. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-09042024-111149/. Acesso em: 05 jan. 2026.

    • APA

      Elias, R. C. (2022). Da causalidade na responsabilidade aquiliana: a culpa como critério causal nos exemplos de Alfeno e de Juliano (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-09042024-111149/

    • NLM

      Elias RC. Da causalidade na responsabilidade aquiliana: a culpa como critério causal nos exemplos de Alfeno e de Juliano [Internet]. 2022 ;[citado 2026 jan. 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-09042024-111149/

    • Vancouver

      Elias RC. Da causalidade na responsabilidade aquiliana: a culpa como critério causal nos exemplos de Alfeno e de Juliano [Internet]. 2022 ;[citado 2026 jan. 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-09042024-111149/

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