Da causalidade na responsabilidade aquiliana: a culpa como critério causal nos exemplos de Alfeno e de Juliano (2022)
- Authors:
- Autor USP: ELIAS, RAFAEL CIMATTI - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- DOI: 10.11606/D.2.2022.tde-09042024-111149
- Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL; NEXO CAUSAL; LEGISLAÇÃO
- Keywords: Causality; Civil liability; Culpa; Fault; Lei Aquília; Lex Aquilia; Nexo causal; Responsabilidade civil; Responsabilidade subjetiva; Subjective liability
- Language: Português
- Abstract: A presente pesquisa tem por objeto o estudo da causalidade na responsabilidade civil aquiliana, especificamente no desenvolvimento desse requisito e sua relação com a culpa no âmbito da Lei Aquília. Nessa linha, busca-se, primeiramente, estabelecer o escopo e alcance original da Lei Aquília, sobretudo a partir do estabelecimento do seu texto original por meio de testemunhos indiretos presentes nas fontes romanas a fim de fixar o ponto de partida para análise da evolução do elemento causal. Em seguida, passa-se a análise dos principais elementos que configuram a aplicação do plebiscito aquiliano, concentrando-se especialmente na evolução da iniuria aquiliana e sua ligação com a culpa, bem como no desenvolvimento do requisito do nexo causal ao lado do fortalecimento do elemento culposo. Por fim, realiza-se uma investigação analítica da fattispecie, fundamentos e decisão dos casos descritos nos fragmentos Alf. 2 dig., D. 9, 2, 52, 2 e Iul. 86 dig., D. 9, 2, 51, pr.-2 a fim de se verificar o papel do elemento causal na resolução do caso e sua relação com a culpa. O presente trabalho sugere que a causalidade na Lei Aquilia era inicialmente pautada por um critério de danos imediatos (contato físico) e materiais, mas que este critério foi, posteriormente, flexibilizado com evolução na aplicação do plebiscito por influência do aumento da importância da análise culposa, interação também presente na responsabilidade civil contemporânea subjetiva
- Imprenta:
- Data da defesa: 27.04.2022
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo NÃO é de acesso aberto
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ABNT
ELIAS, Rafael Cimatti. Da causalidade na responsabilidade aquiliana: a culpa como critério causal nos exemplos de Alfeno e de Juliano. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-09042024-111149/. Acesso em: 03 mar. 2026. -
APA
Elias, R. C. (2022). Da causalidade na responsabilidade aquiliana: a culpa como critério causal nos exemplos de Alfeno e de Juliano (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-09042024-111149/ -
NLM
Elias RC. Da causalidade na responsabilidade aquiliana: a culpa como critério causal nos exemplos de Alfeno e de Juliano [Internet]. 2022 ;[citado 2026 mar. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-09042024-111149/ -
Vancouver
Elias RC. Da causalidade na responsabilidade aquiliana: a culpa como critério causal nos exemplos de Alfeno e de Juliano [Internet]. 2022 ;[citado 2026 mar. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-09042024-111149/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2022.tde-09042024-111149 (Fonte: oaDOI API)
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