Responsabilidade civil e especialização médica (2024)
- Authors:
- Autor USP: SOUZA, THIAGO LÚCIO RODRIGUES DE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- DOI: 10.11606/D.2.2024.tde-25112024-160223
- Subjects: RESIDÊNCIA MÉDICA; TUTORIA; ERRO MÉDICO; DANO; RESPONSABILIDADE CIVIL
- Keywords: Civil liability; Especialização médica; Medical residency; Medical specialization; Médico especialista; Physician specialist; Preceptor; Programa de especialização; Residência médica; Resident physician; Residente médico; Responsabilidade civil; Specialization program; Supervising physician
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho analisa a estrutura da Especialização Médica no Brasil e a responsabilidade civil, em hipótese de dano ao paciente, neste contexto. A Especialização Médica não se restringe à Residência Médica e abarca os Programas de Especialização Médica promovidos pelas Associações de Especialidade, inclusive a prática informal, esta pelo dobro do tempo de formação da respectiva Residência Médica, a ser comprovada quando da realização da prova de suficiência da Associação Médica Brasileira (AMB). Em razão disso, o sistema de Especialização Médica é complexo e as normas que o regulam são esparsas, o que dificulta uma interpretação sistemática. Assim, o objetivo deste trabalho é esclarecer as relações entre os médicos e as instituições de saúde envolvidas nos processos de Especialização Médica e, em caso de dano ao paciente, como será atribuída a responsabilidade a eles, na assistência médica pública e privada
- Imprenta:
- Data da defesa: 10.09.2024
- Status:
- Artigo publicado em periódico de acesso aberto (Gold Open Access)
- Versão do Documento:
- Versão publicada (Published version)
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-
ABNT
SOUZA, Thiago Lúcio Rodrigues de. Responsabilidade civil e especialização médica. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-25112024-160223/. Acesso em: 15 abr. 2026. -
APA
Souza, T. L. R. de. (2024). Responsabilidade civil e especialização médica (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-25112024-160223/ -
NLM
Souza TLR de. Responsabilidade civil e especialização médica [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 15 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-25112024-160223/ -
Vancouver
Souza TLR de. Responsabilidade civil e especialização médica [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 15 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-25112024-160223/
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