Presunções e probabilidades na responsabilidade civil: fundamentos para uma nova conformação do nexo causal (2023)
- Authors:
- Autor USP: CARDOSO, NATASHA REIS DE CARVALHO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- DOI: 10.11606/D.2.2023.tde-08032024-112930
- Subjects: NEXO CAUSAL; CAUSALIDADE; RESPONSABILIDADE CIVIL
- Keywords: Causation; Civil law; Civil liability; Direito civil; Nexo de causalidade; Presumption of causality; Presunção de causalidade; Probabilidades; Probabilities; Responsabilidade civil
- Language: Português
- Abstract: A presente dissertação busca apresentar um panorama do estado da técnica de um dos elementos mais controvertidos da responsabilidade civil, o nexo de causalidade. O objetivo principal foi averiguar a viabilidade de se presumir esse elemento ou, ao menos, auferir sua existência com base na probabilidade de se imputar o dano ao agente causador. Para tanto, valendo-se de recortes materiais por meio da análise em âmbito cível e extracontratual a dissertação foi dividida em quatro partes. Em um primeiro momento, houve a análise do conceito do nexo causal, evolução histórica da responsabilidade objetiva e sua aplicação em ordenamentos estrangeiros, como a francesa ou a italiana. Secundariamente, apresentaram-se as tradicionais teorias acerca do nexo de causalidade, como a conditio sine qua non, causalidade adequada ou direta e imediata, a da imputação objetiva, ou a do escopo de proteção da norma, dentre outras, a fim de analisar as principais funções e deficiências de cada uma. Em um terceiro momento, como cerne do trabalho, houve a procura por teorias dogmáticas, bem como de julgados estrangeiros e nacionais que propugnavam pela utilização das probabilidades para se presumir o nexo causal na responsabilidade civil. Por fim, uma pesquisa jurisprudencial brasileira, principalmente no âmbito dos tribunais superiores, foi realizada, a fim de analisar a teoria adotada e se há indícios de aplicação da presunção causal, mais especificamente baseada em probabilidades. Foi observado,assim, que em diversos ordenamentos e julgados estrangeiros já é admissível a utilização das probabilidades como fundamento da causalidade na responsabilidade civil, principalmente como método de convencimento do julgador e como meio de proporcionar a reparação integral à vítima, tendo em vista sua maior dificuldade probatória em alguns casos. Essa percepção implicou a apresentação de propostas no desenvolvimento do modelo nacional no âmbito da responsabilidade civil, e de forma consequencial, mas breve, na seara processualística no que tange ao ônus probatório das partes
- Imprenta:
- Data da defesa: 11.12.2023
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo NÃO é de acesso aberto
-
ABNT
CARDOSO, Natasha Reis de Carvalho. Presunções e probabilidades na responsabilidade civil: fundamentos para uma nova conformação do nexo causal. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-08032024-112930/. Acesso em: 27 dez. 2025. -
APA
Cardoso, N. R. de C. (2023). Presunções e probabilidades na responsabilidade civil: fundamentos para uma nova conformação do nexo causal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-08032024-112930/ -
NLM
Cardoso NR de C. Presunções e probabilidades na responsabilidade civil: fundamentos para uma nova conformação do nexo causal [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-08032024-112930/ -
Vancouver
Cardoso NR de C. Presunções e probabilidades na responsabilidade civil: fundamentos para uma nova conformação do nexo causal [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-08032024-112930/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2023.tde-08032024-112930 (Fonte: oaDOI API)
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