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  • Dissertação (Mestrado)

    Aspectos controvertidos do sistema de precedentes no processo civil brasileiro contemporâneo (2023)

    Braga, Luciana Jacó; Leonel, Ricardo de Barros (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PRECEDENTE JUDICIAL, RECURSO, JURISPRUDÊNCIA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      BRAGA, Luciana Jacó. Aspectos controvertidos do sistema de precedentes no processo civil brasileiro contemporâneo. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10042024-162821/. Acesso em: 08 out. 2024.

    • APA

      Braga, L. J. (2023). Aspectos controvertidos do sistema de precedentes no processo civil brasileiro contemporâneo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10042024-162821/

    • NLM

      Braga LJ. Aspectos controvertidos do sistema de precedentes no processo civil brasileiro contemporâneo [Internet]. 2023 ;[citado 2024 out. 08 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10042024-162821/

    • Vancouver

      Braga LJ. Aspectos controvertidos do sistema de precedentes no processo civil brasileiro contemporâneo [Internet]. 2023 ;[citado 2024 out. 08 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10042024-162821/

  • Dissertação (Mestrado)

    Processos estruturais: alternativa prestacional para limitar o ativismo judicial (2023)

    Venturelli, Caroline de Camargo Silva; Leonel, Ricardo de Barros (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO COMPARADO, ATIVISMO JUDICIAL, PROCESSO CIVIL

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      VENTURELLI, Caroline de Camargo Silva. Processos estruturais: alternativa prestacional para limitar o ativismo judicial. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-29082023-160354. Acesso em: 08 out. 2024.

    • APA

      Venturelli, C. de C. S. (2023). Processos estruturais: alternativa prestacional para limitar o ativismo judicial (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-29082023-160354

    • NLM

      Venturelli C de CS. Processos estruturais: alternativa prestacional para limitar o ativismo judicial [Internet]. 2023 ;[citado 2024 out. 08 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-29082023-160354

    • Vancouver

      Venturelli C de CS. Processos estruturais: alternativa prestacional para limitar o ativismo judicial [Internet]. 2023 ;[citado 2024 out. 08 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-29082023-160354

  • Dissertação (Mestrado)

    Da tutela provsória nas ações de responsabilidade por atos de improbidade administrativa (2022)

    Ribeiro, Robson Alves; Leonel, Ricardo de Barros (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: TUTELA PROVISÓRIA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

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    • ABNT

      RIBEIRO, Robson Alves. Da tutela provsória nas ações de responsabilidade por atos de improbidade administrativa. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. . Acesso em: 08 out. 2024.

    • APA

      Ribeiro, R. A. (2022). Da tutela provsória nas ações de responsabilidade por atos de improbidade administrativa (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Ribeiro RA. Da tutela provsória nas ações de responsabilidade por atos de improbidade administrativa. 2022 ;[citado 2024 out. 08 ]

    • Vancouver

      Ribeiro RA. Da tutela provsória nas ações de responsabilidade por atos de improbidade administrativa. 2022 ;[citado 2024 out. 08 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    Estabilização da tutela antecipada: análise e perspectivas (2021)

    Furlan, Caroline Olga Silva Boll; Leonel, Ricardo de Barros (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: TUTELA PROVISÓRIA, TUTELA JURISDICIONAL, AÇÃO RESCISÓRIA, NEGÓCIO JURÍDICO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    How to cite
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    • ABNT

      FURLAN, Caroline Olga Silva Boll. Estabilização da tutela antecipada: análise e perspectivas. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. . Acesso em: 08 out. 2024.

    • APA

      Furlan, C. O. S. B. (2021). Estabilização da tutela antecipada: análise e perspectivas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Furlan COSB. Estabilização da tutela antecipada: análise e perspectivas. 2021 ;[citado 2024 out. 08 ]

    • Vancouver

      Furlan COSB. Estabilização da tutela antecipada: análise e perspectivas. 2021 ;[citado 2024 out. 08 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    Reflexões críticas sobre a tutela jurisdicional dos direitos individuais homogêneos no ordenamento brasileiro (2021)

    Machado, Maria Isabel de Sá Dias; Leonel, Ricardo de Barros (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: INTERESSE COLETIVO, INTERESSE DIFUSO, PROCESSO CIVIL, AÇÃO CIVIL PÚBLICA, PRECEDENTE JUDICIAL, SÚMULA VINCULANTE, COISA JULGADA

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MACHADO, Maria Isabel de Sá Dias. Reflexões críticas sobre a tutela jurisdicional dos direitos individuais homogêneos no ordenamento brasileiro. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-14072022-100941. Acesso em: 08 out. 2024.

    • APA

      Machado, M. I. de S. D. (2021). Reflexões críticas sobre a tutela jurisdicional dos direitos individuais homogêneos no ordenamento brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-14072022-100941

    • NLM

      Machado MI de SD. Reflexões críticas sobre a tutela jurisdicional dos direitos individuais homogêneos no ordenamento brasileiro [Internet]. 2021 ;[citado 2024 out. 08 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-14072022-100941

    • Vancouver

      Machado MI de SD. Reflexões críticas sobre a tutela jurisdicional dos direitos individuais homogêneos no ordenamento brasileiro [Internet]. 2021 ;[citado 2024 out. 08 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-14072022-100941

  • Dissertação (Mestrado)

    Estabilização da tutela antecipada: análise e perspectivas (2021)

    Booll, Caroline Olga Silva; Leonel, Ricardo de Barros (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, TUTELA ANTECIPADA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      BOOLL, Caroline Olga Silva. Estabilização da tutela antecipada: análise e perspectivas. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-15082022-103629/. Acesso em: 08 out. 2024.

    • APA

      Booll, C. O. S. (2021). Estabilização da tutela antecipada: análise e perspectivas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-15082022-103629/

    • NLM

      Booll COS. Estabilização da tutela antecipada: análise e perspectivas [Internet]. 2021 ;[citado 2024 out. 08 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-15082022-103629/

    • Vancouver

      Booll COS. Estabilização da tutela antecipada: análise e perspectivas [Internet]. 2021 ;[citado 2024 out. 08 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-15082022-103629/

  • Dissertação (Mestrado)

    Limites subjetivos da coisa julgada nas ações coletivos (2021)

    Paixão Vivian D'Avila; Leonel, Ricardo de Barros (Orientador)

    Unidade: FD

    Assunto: COISA JULGADA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      PAIXÃO VIVIAN D'AVILA,. Limites subjetivos da coisa julgada nas ações coletivos. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-17102022-091110/pt-br.php. Acesso em: 08 out. 2024.

    • APA

      Paixão Vivian D'Avila,. (2021). Limites subjetivos da coisa julgada nas ações coletivos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-17102022-091110/pt-br.php

    • NLM

      Paixão Vivian D'Avila. Limites subjetivos da coisa julgada nas ações coletivos [Internet]. 2021 ;[citado 2024 out. 08 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-17102022-091110/pt-br.php

    • Vancouver

      Paixão Vivian D'Avila. Limites subjetivos da coisa julgada nas ações coletivos [Internet]. 2021 ;[citado 2024 out. 08 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-17102022-091110/pt-br.php

  • Tese (Doutorado)

    O amicus curiae e a representatividade adequada no julgamento dos casos repetitivos: IRDR e recursos extraordinário e especial repetitivos (2020)

    Almeida, Ursula Ribeiro de; Leonel, Ricardo de Barros (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: INTERVENÇÃO DE TERCEIROS, RECURSO ESPECIAL, RECURSO EXTRAORDINÁRIO, ACESSO À JUSTIÇA, INTERESSE COLETIVO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO COMPARADO, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ALMEIDA, Ursula Ribeiro de. O amicus curiae e a representatividade adequada no julgamento dos casos repetitivos: IRDR e recursos extraordinário e especial repetitivos. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2020.tde-30032021-161356. Acesso em: 08 out. 2024.

    • APA

      Almeida, U. R. de. (2020). O amicus curiae e a representatividade adequada no julgamento dos casos repetitivos: IRDR e recursos extraordinário e especial repetitivos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2020.tde-30032021-161356

    • NLM

      Almeida UR de. O amicus curiae e a representatividade adequada no julgamento dos casos repetitivos: IRDR e recursos extraordinário e especial repetitivos [Internet]. 2020 ;[citado 2024 out. 08 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2020.tde-30032021-161356

    • Vancouver

      Almeida UR de. O amicus curiae e a representatividade adequada no julgamento dos casos repetitivos: IRDR e recursos extraordinário e especial repetitivos [Internet]. 2020 ;[citado 2024 out. 08 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2020.tde-30032021-161356

  • Dissertação (Mestrado)

    As astreintes no direito processual civil brasileiro: uma análise crítica (2020)

    Almendra, Matheus Leite; Leonel, Ricardo de Barros (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, MULTA, ASTREINTE

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ALMENDRA, Matheus Leite. As astreintes no direito processual civil brasileiro: uma análise crítica. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01052021-192911/. Acesso em: 08 out. 2024.

    • APA

      Almendra, M. L. (2020). As astreintes no direito processual civil brasileiro: uma análise crítica (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01052021-192911/

    • NLM

      Almendra ML. As astreintes no direito processual civil brasileiro: uma análise crítica [Internet]. 2020 ;[citado 2024 out. 08 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01052021-192911/

    • Vancouver

      Almendra ML. As astreintes no direito processual civil brasileiro: uma análise crítica [Internet]. 2020 ;[citado 2024 out. 08 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01052021-192911/

  • Dissertação (Mestrado)

    Governança judicial e acesso à justiça: desigualdades permanentes, (re)equilíbrios dinâmicos e novos arranjos no sistema de justiça brasileiro (2020)

    Paula, Leandro Waldir de; Leonel, Ricardo de Barros (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: ACESSO À JUSTIÇA, DESIGUALDADES SOCIAIS, PODER JUDICIÁRIO, SISTEMA JUDICIÁRIO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      PAULA, Leandro Waldir de. Governança judicial e acesso à justiça: desigualdades permanentes, (re)equilíbrios dinâmicos e novos arranjos no sistema de justiça brasileiro. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05052021-234716/. Acesso em: 08 out. 2024.

    • APA

      Paula, L. W. de. (2020). Governança judicial e acesso à justiça: desigualdades permanentes, (re)equilíbrios dinâmicos e novos arranjos no sistema de justiça brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05052021-234716/

    • NLM

      Paula LW de. Governança judicial e acesso à justiça: desigualdades permanentes, (re)equilíbrios dinâmicos e novos arranjos no sistema de justiça brasileiro [Internet]. 2020 ;[citado 2024 out. 08 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05052021-234716/

    • Vancouver

      Paula LW de. Governança judicial e acesso à justiça: desigualdades permanentes, (re)equilíbrios dinâmicos e novos arranjos no sistema de justiça brasileiro [Internet]. 2020 ;[citado 2024 out. 08 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05052021-234716/

  • Dissertação (Mestrado)

    Convenção processual na tutela coletiva (2020)

    Magalhães Júnior, Alexandre Alberto de Azevedo; Leonel, Ricardo de Barros (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: AÇÕES (PROCESSO CIVIL), INTERESSE COLETIVO, NEGÓCIO JURÍDICO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MAGALHÃES JÚNIOR, Alexandre Alberto de Azevedo. Convenção processual na tutela coletiva. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06052021-022538/. Acesso em: 08 out. 2024.

    • APA

      Magalhães Júnior, A. A. de A. (2020). Convenção processual na tutela coletiva (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06052021-022538/

    • NLM

      Magalhães Júnior AA de A. Convenção processual na tutela coletiva [Internet]. 2020 ;[citado 2024 out. 08 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06052021-022538/

    • Vancouver

      Magalhães Júnior AA de A. Convenção processual na tutela coletiva [Internet]. 2020 ;[citado 2024 out. 08 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06052021-022538/

  • Tese (Doutorado)

    Garantias constitucionais nos processos punitivos não penais (2018)

    Merçon-Vargas, Sarah; Leonel, Ricardo de Barros (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: GARANTIAS CONSTITUCIONAIS, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, CORRUPÇÃO, SANÇÃO ADMINISTRATIVA, DEVIDO PROCESSO LEGAL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MERÇON-VARGAS, Sarah. Garantias constitucionais nos processos punitivos não penais. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-30102020-160019/. Acesso em: 08 out. 2024.

    • APA

      Merçon-Vargas, S. (2018). Garantias constitucionais nos processos punitivos não penais (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-30102020-160019/

    • NLM

      Merçon-Vargas S. Garantias constitucionais nos processos punitivos não penais [Internet]. 2018 ;[citado 2024 out. 08 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-30102020-160019/

    • Vancouver

      Merçon-Vargas S. Garantias constitucionais nos processos punitivos não penais [Internet]. 2018 ;[citado 2024 out. 08 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-30102020-160019/

  • Tese (Doutorado)

    Direito de defesa nos conflitos fundiários plurissubjetivos (2018)

    Carvalho, Sabrina Nasser de; Leonel, Ricardo de Barros (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO CIVIL, PROPRIEDADE RURAL, DIVISÃO DE TERRAS, POLÍTICAS PÚBLICAS, DEMARCAÇÃO DE TERRAS, PODER JUDICIÁRIO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CARVALHO, Sabrina Nasser de. Direito de defesa nos conflitos fundiários plurissubjetivos. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06112020-145442/. Acesso em: 08 out. 2024.

    • APA

      Carvalho, S. N. de. (2018). Direito de defesa nos conflitos fundiários plurissubjetivos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06112020-145442/

    • NLM

      Carvalho SN de. Direito de defesa nos conflitos fundiários plurissubjetivos [Internet]. 2018 ;[citado 2024 out. 08 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06112020-145442/

    • Vancouver

      Carvalho SN de. Direito de defesa nos conflitos fundiários plurissubjetivos [Internet]. 2018 ;[citado 2024 out. 08 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06112020-145442/

  • Dissertação (Mestrado)

    Recurso extraordinário: ofensa reflexa e princípios constitucionais do processo (2017)

    Freitas, Flavia da Silva Meirelles de Souza; Leonel, Ricardo de Barros (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: RECURSO EXTRAORDINÁRIO, PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, TRIBUNAL SUPREMO, PROCESSO CIVIL, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, CONSTITUIÇÃO DE 1988, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      FREITAS, Flavia da Silva Meirelles de Souza. Recurso extraordinário: ofensa reflexa e princípios constitucionais do processo. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-03122020-224138/. Acesso em: 08 out. 2024.

    • APA

      Freitas, F. da S. M. de S. (2017). Recurso extraordinário: ofensa reflexa e princípios constitucionais do processo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-03122020-224138/

    • NLM

      Freitas F da SM de S. Recurso extraordinário: ofensa reflexa e princípios constitucionais do processo [Internet]. 2017 ;[citado 2024 out. 08 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-03122020-224138/

    • Vancouver

      Freitas F da SM de S. Recurso extraordinário: ofensa reflexa e princípios constitucionais do processo [Internet]. 2017 ;[citado 2024 out. 08 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-03122020-224138/

  • Tese (Doutorado)

    Ação rescisória e recursos de sobreposição: por uma análise das hipóteses de cabimento fundadas na violação à norma no sistema processual civil brasileiro (2017)

    Rossoni, Igor Bimkowski; Leonel, Ricardo de Barros (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: AÇÃO RESCISÓRIA, PROCESSO CIVIL, RECURSO ESPECIAL, RECURSO EXTRAORDINÁRIO, DIREITO COMPARADO, HISTÓRIA DO DIREITO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      ROSSONI, Igor Bimkowski. Ação rescisória e recursos de sobreposição: por uma análise das hipóteses de cabimento fundadas na violação à norma no sistema processual civil brasileiro. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05032021-164406/. Acesso em: 08 out. 2024.

    • APA

      Rossoni, I. B. (2017). Ação rescisória e recursos de sobreposição: por uma análise das hipóteses de cabimento fundadas na violação à norma no sistema processual civil brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05032021-164406/

    • NLM

      Rossoni IB. Ação rescisória e recursos de sobreposição: por uma análise das hipóteses de cabimento fundadas na violação à norma no sistema processual civil brasileiro [Internet]. 2017 ;[citado 2024 out. 08 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05032021-164406/

    • Vancouver

      Rossoni IB. Ação rescisória e recursos de sobreposição: por uma análise das hipóteses de cabimento fundadas na violação à norma no sistema processual civil brasileiro [Internet]. 2017 ;[citado 2024 out. 08 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05032021-164406/

  • Dissertação (Mestrado)

    Aplicação da técnica dos precedentes no sistema processual brasileiro (2017)

    Martins, Rafael D'Errico; Leonel, Ricardo de Barros (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO SUMULAR, COMMON LAW, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SÚMULA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      MARTINS, Rafael D'Errico. Aplicação da técnica dos precedentes no sistema processual brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-12022021-130252/. Acesso em: 08 out. 2024.

    • APA

      Martins, R. D. 'E. (2017). Aplicação da técnica dos precedentes no sistema processual brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-12022021-130252/

    • NLM

      Martins RD'E. Aplicação da técnica dos precedentes no sistema processual brasileiro [Internet]. 2017 ;[citado 2024 out. 08 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-12022021-130252/

    • Vancouver

      Martins RD'E. Aplicação da técnica dos precedentes no sistema processual brasileiro [Internet]. 2017 ;[citado 2024 out. 08 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-12022021-130252/

  • Tese (Doutorado)

    Modificações subjetivas na execução e o objeto litigioso (2016)

    Santos, Silas Silva; Leonel, Ricardo de Barros (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: EXECUÇÃO, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PROCESSO CIVIL, TUTELA JURISDICIONAL, COISA JULGADA

    How to cite
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    • ABNT

      SANTOS, Silas Silva. Modificações subjetivas na execução e o objeto litigioso. 2016. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 08 out. 2024.

    • APA

      Santos, S. S. (2016). Modificações subjetivas na execução e o objeto litigioso (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Santos SS. Modificações subjetivas na execução e o objeto litigioso. 2016 ;[citado 2024 out. 08 ]

    • Vancouver

      Santos SS. Modificações subjetivas na execução e o objeto litigioso. 2016 ;[citado 2024 out. 08 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    Precedentes e uniformização de jurisprudência: uma análise crítica (2016)

    Passadore, Bruno de Almeida; Leonel, Ricardo de Barros (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL, JURISPRUDÊNCIA, ISONOMIA CONSTITUCIONAL, PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE

    How to cite
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    • ABNT

      PASSADORE, Bruno de Almeida. Precedentes e uniformização de jurisprudência: uma análise crítica. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 08 out. 2024.

    • APA

      Passadore, B. de A. (2016). Precedentes e uniformização de jurisprudência: uma análise crítica (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Passadore B de A. Precedentes e uniformização de jurisprudência: uma análise crítica. 2016 ;[citado 2024 out. 08 ]

    • Vancouver

      Passadore B de A. Precedentes e uniformização de jurisprudência: uma análise crítica. 2016 ;[citado 2024 out. 08 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    A desjudicialização na execução por quantia (2016)

    Cilurzo, Luiz Fernando; Leonel, Ricardo de Barros (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: EXECUÇÃO, PODER JUDICIÁRIO, PROCESSO CIVIL, CONTRADITÓRIO, DIREITO COMPARADO, PRAZO (PROCESSO CIVIL)

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CILURZO, Luiz Fernando. A desjudicialização na execução por quantia. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-29082016-122503/. Acesso em: 08 out. 2024.

    • APA

      Cilurzo, L. F. (2016). A desjudicialização na execução por quantia (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-29082016-122503/

    • NLM

      Cilurzo LF. A desjudicialização na execução por quantia [Internet]. 2016 ;[citado 2024 out. 08 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-29082016-122503/

    • Vancouver

      Cilurzo LF. A desjudicialização na execução por quantia [Internet]. 2016 ;[citado 2024 out. 08 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-29082016-122503/

  • Dissertação (Mestrado)

    A valorização dos precedentes pelos tribunais superiores e a jurisprudência defensiva (2015)

    Torre, Riccardo Giuliano Figueira; Leonel, Ricardo de Barros (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: TRIBUNAL SUPERIOR, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      TORRE, Riccardo Giuliano Figueira. A valorização dos precedentes pelos tribunais superiores e a jurisprudência defensiva. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11122015-084331/. Acesso em: 08 out. 2024.

    • APA

      Torre, R. G. F. (2015). A valorização dos precedentes pelos tribunais superiores e a jurisprudência defensiva (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11122015-084331/

    • NLM

      Torre RGF. A valorização dos precedentes pelos tribunais superiores e a jurisprudência defensiva [Internet]. 2015 ;[citado 2024 out. 08 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11122015-084331/

    • Vancouver

      Torre RGF. A valorização dos precedentes pelos tribunais superiores e a jurisprudência defensiva [Internet]. 2015 ;[citado 2024 out. 08 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11122015-084331/

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