Tese

Modificações subjetivas na execução e o objeto litigioso (2016)

• Authors:
  • Santos, Silas Silva
  • Leonel, Ricardo de Barros (Orientador)
• Autor USP: SANTOS, SILAS SILVA - FD
• Unidade: FD
• Sigla do Departamento: DPC
• Subjects: EXECUÇÃO; CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; PROCESSO CIVIL; TUTELA JURISDICIONAL; COISA JULGADA
• Keywords: Civil Procedure; Change of Parties; Cognitive Incident; Object of Litigation
• Language: Português
• Abstract: A tese versa sobre as várias hipóteses de modificações subjetivas na execução por quantia certa contra devedor solvente, segundo as regras do Código de Processo Civil de 2015 (Lei nº 13.105/2015). São analisadas as modificações tanto no polo ativo quanto no polo passivo da execução, seja esta fundada em título executivo judicial ou extrajudicial. Toda essa temática é enfrentada pelo prisma da teoria do objeto litigioso no processo civil, buscando-se sistematizar as hipóteses em que a modificação subjetiva implica também uma mutação objetiva na execução, separando-se tais hipóteses daquelas em que referida modificação não enseja alterações objetivas. Para tanto, fixam-se os escopos da execução, numa perspectiva moderna, e, a partir disso, delineia-se qual seria o objeto litigioso na execução. Com base nessas premissas teóricas, são apreciadas as várias hipóteses catalogadas pelo Código de Processo Civil de 2015, chegando-se à separação das hipóteses em que o objeto litigioso da execução é alterado para congregar, em certos casos, verdadeiro pedido de natureza cognitiva, fundado em nova causa de pedir. O texto também evidencia hipóteses em que a modificação subjetiva não induz qualquer alteração no âmbito do objeto litigioso da execução, demonstrando-se, com isso, a necessidade da sistematização que a tese propõe. Uma vez estabelecidas as distinções, a tese aborda alguns dos possíveis desdobramentos que a modificação no objeto litigioso da execução pode gerar, sempre a partir das hipóteses de alterações subjetivas, analisadas principalmente à luz do direito material que envolve cada uma das diversas e heterogêneas situações. Na perspectiva dos desdobramentos, analisa-se o incidente cognitivo instaurado como exigência prévia para o aperfeiçoamento das modificações subjetivas, verificando os limites da atuação das partes e do juiz e a possível formação de coisa julgada materialno ambiente próprio da execução. Ao final, tenta-se construir um esquema procedimental que seja reflexo das particularidades das modificações subjetivas que implicam mutações objetivas nas execuções de caráter individual
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2016
• Data da defesa: 09.05.2016

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How to cite

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• ABNT

  SANTOS, Silas Silva. Modificações subjetivas na execução e o objeto litigioso. 2016. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 10 out. 2024.

• APA

  Santos, S. S. (2016). Modificações subjetivas na execução e o objeto litigioso (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

• NLM

  Santos SS. Modificações subjetivas na execução e o objeto litigioso. 2016 ;[citado 2024 out. 10 ]

• Vancouver

  Santos SS. Modificações subjetivas na execução e o objeto litigioso. 2016 ;[citado 2024 out. 10 ]

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