Litisconsórcio eventual, alternativo e sucessivo no processo civil brasileiro (2012)
- Authors:
- Autor USP: SANTOS, SILAS SILVA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- Subjects: PROCESSO CIVIL; DIREITO PROCESSUAL CIVIL; LITISCONSÓRCIO; INTERVENÇÃO DE TERCEIROS; CUMULAÇÃO DE AÇÕES; SENTENÇA
- Language: Português
- Abstract: O trabalho versa sobre as modalidades de litisconsórcio chamadas eventual, alternativa e sucessiva. Segundo o texto, há litisconsórcio eventual, passivo ou ativo, quando se formula pedido relacionado a determinado sujeito e, para o caso de não ser possível o acolhimento desse pedido principal, pede-se desde logo o acolhimento do pedido quanto a outro sujeito. De outra parte, ocorre litisconsórcio alternativo, ativo ou passivo, quando para o acolhimento do pedido seja indiferente, do ponto de vista do demandante, o atingimento deste ou daquele colitigante. Por sua vez, o litisconsórcio sucessivo traduz-se na formulação de pedido relacionado a um sujeito e, pressupondo-se a procedência desse pleito, apresenta-se outro pedido relacionado a sujeito diverso. Partindo da constatação de que a legislação brasileira não contempla especificamente essas modalidades litisconsorciais, a investigação principia por delinear as premissas que envolvem o chamado modelo constitucional de processo civil, mediante exposição de valores pertinentes ao acesso à justiça na perspectiva dos direitos fundamentais, com ênfase na ide ia de instrumentalidade da ciência processual e de aproximação entre direito e processo. Também são tratadas, a título de premissas, algumas situações que envolvem a "dúvida objetiva" e seus reflexos no processo. Serve igualmente de ponto de partida a construção pertinente à cumulação de pedidos. À luz desse enfoque objetivo de cumulação são extraídos valiosos argumentos tendentes a justificar o tratamento da subsidiariedade, da alternatividade e da prejudicialidade sob o prisma subjetivo. Para demonstrar o nível de influência que a relação substancial pode ensejar na seara do processo, são catalogadas algumas hipóteses extraídas diretamente do direito material e que, conforme se crê, dão suporte à construção do litisconsórcio nas modalidades (Continua)(Continuação) objeto da investigação. O núcleo do trabalho desenvolve-se mediante argumentação sobre a admissibilidade do litisconsórcio eventual, alternativo e sucessivo no sistema processual brasileiro, com exposição dos requisitos e superação das possíveis objeções. Ao final, tenta-se construir um esquema procedimental que seja reflexo das particularidades do litisconsórcio eventual, alternativo e sucessivo na perspectiva de um processo civil de conhecimento e de caráter individual
- Imprenta:
- Data da defesa: 20.04.2012
-
ABNT
SANTOS, Silas Silva. Litisconsórcio eventual, alternativo e sucessivo no processo civil brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-29102012-140406/. Acesso em: 09 jul. 2024. -
APA
Santos, S. S. (2012). Litisconsórcio eventual, alternativo e sucessivo no processo civil brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-29102012-140406/ -
NLM
Santos SS. Litisconsórcio eventual, alternativo e sucessivo no processo civil brasileiro [Internet]. 2012 ;[citado 2024 jul. 09 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-29102012-140406/ -
Vancouver
Santos SS. Litisconsórcio eventual, alternativo e sucessivo no processo civil brasileiro [Internet]. 2012 ;[citado 2024 jul. 09 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-29102012-140406/
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
