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Litisconsórcio eventual, alternativo e sucessivo no processo civil brasileiro (2012)

  • Authors:
  • Autor USP: SANTOS, SILAS SILVA - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DPC
  • Subjects: PROCESSO CIVIL; DIREITO PROCESSUAL CIVIL; LITISCONSÓRCIO; INTERVENÇÃO DE TERCEIROS; CUMULAÇÃO DE AÇÕES; SENTENÇA
  • Language: Português
  • Abstract: (Continuação) objeto da investigação. O núcleo do trabalho desenvolve-se mediante argumentação sobre a admissibilidade do litisconsórcio eventual, alternativo e sucessivo no sistema processual brasileiro, com exposição dos requisitos e superação das possíveis objeções. Ao final, tenta-se construir um esquema procedimental que seja reflexo das particularidades do litisconsórcio eventual, alternativo e sucessivo na perspectiva de um processo civil de conhecimento e de caráter individualO trabalho versa sobre as modalidades de litisconsórcio chamadas eventual, alternativa e sucessiva. Segundo o texto, há litisconsórcio eventual, passivo ou ativo, quando se formula pedido relacionado a determinado sujeito e, para o caso de não ser possível o acolhimento desse pedido principal, pede-se desde logo o acolhimento do pedido quanto a outro sujeito. De outra parte, ocorre litisconsórcio alternativo, ativo ou passivo, quando para o acolhimento do pedido seja indiferente, do ponto de vista do demandante, o atingimento deste ou daquele colitigante. Por sua vez, o litisconsórcio sucessivo traduz-se na formulação de pedido relacionado a um sujeito e, pressupondo-se a procedência desse pleito, apresenta-se outro pedido relacionado a sujeito diverso. Partindo da constatação de que a legislação brasileira não contempla especificamente essas modalidades litisconsorciais, a investigação principia por delinear as premissas que envolvem o chamado modelo constitucional de processo civil, mediante exposição de valores pertinentes ao acesso à justiça na perspectiva dos direitos fundamentais, com ênfase na ide ia de instrumentalidade da ciência processual e de aproximação entre direito e processo. Também são tratadas, a título de premissas, algumas situações que envolvem a "dúvida objetiva" e seus reflexos no processo. Serve igualmente de ponto de partida a construção pertinente à cumulação de pedidos. À luz desse enfoque objetivo de cumulação são extraídos valiosos argumentos tendentes a justificar o tratamento da subsidiariedade, da alternatividade e da prejudicialidade sob o prisma subjetivo. Para demonstrar o nível de influência que a relação substancial pode ensejar na seara do processo, são catalogadas algumas hipóteses extraídas diretamente do direito material e que, conforme se crê, dão suporte à construção do litisconsórcio nas modalidades (Continua)
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 20.04.2012
  • Acesso à fonte
    How to cite
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    • ABNT

      SANTOS, Silas Silva; LEONEL, Ricardo de Barros. Litisconsórcio eventual, alternativo e sucessivo no processo civil brasileiro. 2012.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-29102012-140406/pt-br.php >.
    • APA

      Santos, S. S., & Leonel, R. de B. (2012). Litisconsórcio eventual, alternativo e sucessivo no processo civil brasileiro. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-29102012-140406/pt-br.php
    • NLM

      Santos SS, Leonel R de B. Litisconsórcio eventual, alternativo e sucessivo no processo civil brasileiro [Internet]. 2012 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-29102012-140406/pt-br.php
    • Vancouver

      Santos SS, Leonel R de B. Litisconsórcio eventual, alternativo e sucessivo no processo civil brasileiro [Internet]. 2012 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-29102012-140406/pt-br.php

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