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A valorização dos precedentes pelos tribunais superiores e a jurisprudência defensiva (2015)

  • Authors:
  • Autor USP: TORRE, RICCARDO GIULIANO FIGUEIRA - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DPC
  • Subjects: TRIBUNAL SUPERIOR; CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; DIREITO PROCESSUAL CIVIL
  • Language: Português
  • Abstract: O objetivo do presente trabalho consiste em examinar as medidas que têm sido adotadas no processo civil pátrio, desde a década 90, para mitigar o problema do excessivo volume de recursos que aguardam julgamento, há longa data, nos Tribunais Superiores, sendo a principal delas a valorização da utilização dos precedentes, de modo que o Capítulo 1 se ocupa de traçar esse panorama, apontando alguns fatores que contribuem para esse diagnóstico, a exemplo do déficit estrutural. A análise desse movimento sistêmico passa, necessariamente, pelo estudo da evolução histórica dos precedentes sob a perspectiva do direito comparado, a começar pelo direito português, além da análise da função por eles desempenhada em outras jurisdições de civil law e nos países de common law, em especial na Inglaterra e nos Estados Unidos (Capítulo 2).À luz dessas considerações, avaliar-se-á a função institucional que foi constitucionalmente atribuída ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça, bem como os recursos de sobreposição a eles destinados, para, então, melhor compreender os principais mecanismos adotados, desde antes da Emenda Constitucional n.? 45/04, em prol da valorização jurisprudencial como uma das formas de acelerar os julgamentos e reduzir o contingente de processos, demonstrando-se a tendência brasileira de aproximação com a common law, temas esses que serão tratados no Capítulo 3. Outrossim, é imperioso estudar, ainda nesse contexto, a chamada "jurisprudência defensiva", conceito formado no seio dos Tribunais Superiores que se utiliza de requisitos jurisprudenciais que restringem o acesso das partes às vias superiores, e que será abordado, no Capítulo 4, mediante o exame das diversas situações constatadas na práxis forense. No Capítulo 5, por derradeiro, abordar-se-á a última versão do Projeto do Novo Código de Processo Civil, que apenas aguarda sanção presidencial, corroborando o movimentode fortificação do direito jurisprudencial, com enfoque voltado essencialmente para todas as disposições que tratam tanto da utilização dos precedentes como da mitigação da sobredita jurisprudência defensiva
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 20.02.2015
  • Acesso à fonte
    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      TORRE, Riccardo Giuliano Figueira; LEONEL, Ricardo de Barros. A valorização dos precedentes pelos tribunais superiores e a jurisprudência defensiva. 2015.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11122015-084331/pt-br.php >.
    • APA

      Torre, R. G. F., & Leonel, R. de B. (2015). A valorização dos precedentes pelos tribunais superiores e a jurisprudência defensiva. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11122015-084331/pt-br.php
    • NLM

      Torre RGF, Leonel R de B. A valorização dos precedentes pelos tribunais superiores e a jurisprudência defensiva [Internet]. 2015 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11122015-084331/pt-br.php
    • Vancouver

      Torre RGF, Leonel R de B. A valorização dos precedentes pelos tribunais superiores e a jurisprudência defensiva [Internet]. 2015 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11122015-084331/pt-br.php

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