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Artigo de periodico
A responsabilidade civil do advogado público no exercício da atividade consultiva e o direito coletivo à boa administração (2022)
Mazzei, Marcelo Rodrigues ; Silveira, Sebastião Sérgio da
Source: Revista IBERC. Unidade: FDRP
Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL, DIREITO COLETIVO DO TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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ABNT
MAZZEI, Marcelo Rodrigues e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da. A responsabilidade civil do advogado público no exercício da atividade consultiva e o direito coletivo à boa administração. Revista IBERC, v. 5, n. ja/abr. 2022, p. 60-77, 2022Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.37963/iberc.v5i1.194. Acesso em: 02 nov. 2024.
APA
Mazzei, M. R., & Silveira, S. S. da. (2022). A responsabilidade civil do advogado público no exercício da atividade consultiva e o direito coletivo à boa administração. Revista IBERC, 5( ja/abr. 2022), 60-77. doi:10.37963/iberc.v5i1.194
NLM
Mazzei MR, Silveira SS da. A responsabilidade civil do advogado público no exercício da atividade consultiva e o direito coletivo à boa administração [Internet]. Revista IBERC. 2022 ; 5( ja/abr. 2022): 60-77.[citado 2024 nov. 02 ] Available from: https://doi.org/10.37963/iberc.v5i1.194
Vancouver
Mazzei MR, Silveira SS da. A responsabilidade civil do advogado público no exercício da atividade consultiva e o direito coletivo à boa administração [Internet]. Revista IBERC. 2022 ; 5( ja/abr. 2022): 60-77.[citado 2024 nov. 02 ] Available from: https://doi.org/10.37963/iberc.v5i1.194
Artigo de periodico
O direito coletivo de fiscalização e participação na política pública ambiental: o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Ribeirão Preto na qualidade de espaço público (2022)
Silveira, Sebastião Sérgio da ; Mazzei, Marcelo Rodrigues
Source: Brazilian Journal of Development. Unidade: FDRP
Subjects: POLÍTICA AMBIENTAL, SOCIEDADE, DEMOCRACIA PARTICIPATIVA, POLÍTICAS PÚBLICAS, FISCALIZAÇÃO
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ABNT
SILVEIRA, Sebastião Sérgio da e MAZZEI, Marcelo Rodrigues. O direito coletivo de fiscalização e participação na política pública ambiental: o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Ribeirão Preto na qualidade de espaço público. Brazilian Journal of Development, v. 8, n. 4, p. 29819-29831, 2022Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.34117/bjdv8n4-461. Acesso em: 02 nov. 2024.
APA
Silveira, S. S. da, & Mazzei, M. R. (2022). O direito coletivo de fiscalização e participação na política pública ambiental: o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Ribeirão Preto na qualidade de espaço público. Brazilian Journal of Development, 8( 4), 29819-29831. doi:10.34117/bjdv8n4-461
NLM
Silveira SS da, Mazzei MR. O direito coletivo de fiscalização e participação na política pública ambiental: o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Ribeirão Preto na qualidade de espaço público [Internet]. Brazilian Journal of Development. 2022 ; 8( 4): 29819-29831.[citado 2024 nov. 02 ] Available from: https://doi.org/10.34117/bjdv8n4-461
Vancouver
Silveira SS da, Mazzei MR. O direito coletivo de fiscalização e participação na política pública ambiental: o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Ribeirão Preto na qualidade de espaço público [Internet]. Brazilian Journal of Development. 2022 ; 8( 4): 29819-29831.[citado 2024 nov. 02 ] Available from: https://doi.org/10.34117/bjdv8n4-461
Artigo de periodico
Flexibilização procedimental em tempos de pandemia: incentivo a um novo olhar para os negócios jurídicos processuais atípicos no processo do trabalho (2021)
Cardoso, Jair Aparecido ; Ávila, Ricardo Estevão Soares de; Barufi, Renato Britto
Source: Revista do Tribunal Superior do Trabalho. Unidade: FDRP
Subjects: PANDEMIAS, COVID-19, NEGÓCIO JURÍDICO, PROCESSO TRABALHISTA
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ABNT
CARDOSO, Jair Aparecido e ÁVILA, Ricardo Estevão Soares de e BARUFI, Renato Britto. Flexibilização procedimental em tempos de pandemia: incentivo a um novo olhar para os negócios jurídicos processuais atípicos no processo do trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. 87, n. 3, p. 252-270, 2021Tradução . . Disponível em: https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/195272. Acesso em: 02 nov. 2024.
APA
Cardoso, J. A., Ávila, R. E. S. de, & Barufi, R. B. (2021). Flexibilização procedimental em tempos de pandemia: incentivo a um novo olhar para os negócios jurídicos processuais atípicos no processo do trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, 87( 3), 252-270. Recuperado de https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/195272
NLM
Cardoso JA, Ávila RES de, Barufi RB. Flexibilização procedimental em tempos de pandemia: incentivo a um novo olhar para os negócios jurídicos processuais atípicos no processo do trabalho [Internet]. Revista do Tribunal Superior do Trabalho. 2021 ; 87( 3): 252-270.[citado 2024 nov. 02 ] Available from: https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/195272
Vancouver
Cardoso JA, Ávila RES de, Barufi RB. Flexibilização procedimental em tempos de pandemia: incentivo a um novo olhar para os negócios jurídicos processuais atípicos no processo do trabalho [Internet]. Revista do Tribunal Superior do Trabalho. 2021 ; 87( 3): 252-270.[citado 2024 nov. 02 ] Available from: https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/195272
Artigo de periodico
O estatuto da cidade na promoção da participação cidadã: conselhos e o decreto n. 9.759/2019 (2021)
Torres, Juliana Castro ; Coelho, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos ; Costa, Paula Martins da Silva
Source: Revista Jurídica Luso-Brasileira. Unidade: FDRP
Subjects: ESTATUTO DA CIDADE, PLANEJAMENTO TERRITORIAL URBANO, DEMOCRACIA
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ABNT
TORRES, Juliana Castro e COELHO, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos e COSTA, Paula Martins da Silva. O estatuto da cidade na promoção da participação cidadã: conselhos e o decreto n. 9.759/2019. Revista Jurídica Luso-Brasileira, v. 7, n. 6, p. 1367-1387, 2021Tradução . . Disponível em: https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2021/6/2021_06_1367_1387.pdf. Acesso em: 02 nov. 2024.
APA
Torres, J. C., Coelho, N. M. M. dos S., & Costa, P. M. da S. (2021). O estatuto da cidade na promoção da participação cidadã: conselhos e o decreto n. 9.759/2019. Revista Jurídica Luso-Brasileira, 7( 6), 1367-1387. Recuperado de https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2021/6/2021_06_1367_1387.pdf
NLM
Torres JC, Coelho NMM dos S, Costa PM da S. O estatuto da cidade na promoção da participação cidadã: conselhos e o decreto n. 9.759/2019 [Internet]. Revista Jurídica Luso-Brasileira. 2021 ; 7( 6): 1367-1387.[citado 2024 nov. 02 ] Available from: https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2021/6/2021_06_1367_1387.pdf
Vancouver
Torres JC, Coelho NMM dos S, Costa PM da S. O estatuto da cidade na promoção da participação cidadã: conselhos e o decreto n. 9.759/2019 [Internet]. Revista Jurídica Luso-Brasileira. 2021 ; 7( 6): 1367-1387.[citado 2024 nov. 02 ] Available from: https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2021/6/2021_06_1367_1387.pdf
Parte de monografia/livro
A gestão dos resíduos sólidos e a sua sustentabilidade econômica-financeira no marco regulatório de saneamento básico (2021)
Silveira, Sebastião Sérgio da ; Mazzei, Marcelo Rodrigues
Source: Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao Ministro Luiz Fux. Unidade: FDRP
Subjects: SANEAMENTO BÁSICO, RESÍDUOS SÓLIDOS, SUSTENTABILIDADE, TAXAS
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ABNT
SILVEIRA, Sebastião Sérgio da e MAZZEI, Marcelo Rodrigues. A gestão dos resíduos sólidos e a sua sustentabilidade econômica-financeira no marco regulatório de saneamento básico. Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao Ministro Luiz Fux. Tradução . Brasília, DF: OAB, 2021. . Disponível em: https://www.sionadvogados.com.br/wp-content/uploads/2021/12/Estudos-em-Homenagem-ao-Ministro-Luiz-Fux.pdf. Acesso em: 02 nov. 2024.
APA
Silveira, S. S. da, & Mazzei, M. R. (2021). A gestão dos resíduos sólidos e a sua sustentabilidade econômica-financeira no marco regulatório de saneamento básico. In Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao Ministro Luiz Fux. Brasília, DF: OAB. Recuperado de https://www.sionadvogados.com.br/wp-content/uploads/2021/12/Estudos-em-Homenagem-ao-Ministro-Luiz-Fux.pdf
NLM
Silveira SS da, Mazzei MR. A gestão dos resíduos sólidos e a sua sustentabilidade econômica-financeira no marco regulatório de saneamento básico [Internet]. In: Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao Ministro Luiz Fux. Brasília, DF: OAB; 2021. [citado 2024 nov. 02 ] Available from: https://www.sionadvogados.com.br/wp-content/uploads/2021/12/Estudos-em-Homenagem-ao-Ministro-Luiz-Fux.pdf
Vancouver
Silveira SS da, Mazzei MR. A gestão dos resíduos sólidos e a sua sustentabilidade econômica-financeira no marco regulatório de saneamento básico [Internet]. In: Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao Ministro Luiz Fux. Brasília, DF: OAB; 2021. [citado 2024 nov. 02 ] Available from: https://www.sionadvogados.com.br/wp-content/uploads/2021/12/Estudos-em-Homenagem-ao-Ministro-Luiz-Fux.pdf
Artigo de periodico
Democracia e cidadania em risco: o direito a educação sob o comando de um majoritarismo totalitário (2021)
Silveira, Sebastião Sérgio da ; Alves, Felipe Freitas de Araújo ; Menezes, Heloísa Chubaci Bezerra de ; Amaral, Humberto Gomes do
Source: Notandum. Unidade: FDRP
Subjects: CIDADANIA, EDUCAÇÃO, PROJETO EDUCACIONAL
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ABNT
SILVEIRA, Sebastião Sérgio da et al. Democracia e cidadania em risco: o direito a educação sob o comando de um majoritarismo totalitário. Notandum, v. 24, n. 57, p. 81-96, 2021Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.4025/notandum.vi57.60177. Acesso em: 02 nov. 2024.
APA
Silveira, S. S. da, Alves, F. F. de A., Menezes, H. C. B. de, & Amaral, H. G. do. (2021). Democracia e cidadania em risco: o direito a educação sob o comando de um majoritarismo totalitário. Notandum, 24( 57), 81-96. doi:10.4025/notandum.vi57.60177
NLM
Silveira SS da, Alves FF de A, Menezes HCB de, Amaral HG do. Democracia e cidadania em risco: o direito a educação sob o comando de um majoritarismo totalitário [Internet]. Notandum. 2021 ; 24( 57): 81-96.[citado 2024 nov. 02 ] Available from: https://doi.org/10.4025/notandum.vi57.60177
Vancouver
Silveira SS da, Alves FF de A, Menezes HCB de, Amaral HG do. Democracia e cidadania em risco: o direito a educação sob o comando de um majoritarismo totalitário [Internet]. Notandum. 2021 ; 24( 57): 81-96.[citado 2024 nov. 02 ] Available from: https://doi.org/10.4025/notandum.vi57.60177
Trabalho de evento
Atuação do poder judiciário para garantia da integridade física e moral dos presos, na seara das políticas públicas à luz da suspensão de Tutela Provisória 147 do Supremo Tribunal Federal (2021)
Silveira, Sebastião Sérgio da ; Mattaraia, Fabiana de Paula Lima Isaac
Source: Anais. Conference titles: Congresso Internacional da Rede Ibero-Americana de Pesquisa em Seguridade Social. Unidade: FDRP
Subjects: POLÍTICAS PÚBLICAS, SEPARAÇÃO DE PODERES, TUTELA PROVISÓRIA, PENITENCIÁRIA
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ABNT
SILVEIRA, Sebastião Sérgio da e MATTARAIA, Fabiana de Paula Lima Isaac. Atuação do poder judiciário para garantia da integridade física e moral dos presos, na seara das políticas públicas à luz da suspensão de Tutela Provisória 147 do Supremo Tribunal Federal. 2021, Anais.. Ribeirão Preto, SP: UNAERP, 2021. Disponível em: https://revistas.unaerp.br/rede/article/view/2694/1947. Acesso em: 02 nov. 2024.
APA
Silveira, S. S. da, & Mattaraia, F. de P. L. I. (2021). Atuação do poder judiciário para garantia da integridade física e moral dos presos, na seara das políticas públicas à luz da suspensão de Tutela Provisória 147 do Supremo Tribunal Federal. In Anais. Ribeirão Preto, SP: UNAERP. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/rede/article/view/2694/1947
NLM
Silveira SS da, Mattaraia F de PLI. Atuação do poder judiciário para garantia da integridade física e moral dos presos, na seara das políticas públicas à luz da suspensão de Tutela Provisória 147 do Supremo Tribunal Federal [Internet]. Anais. 2021 ;[citado 2024 nov. 02 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/rede/article/view/2694/1947
Vancouver
Silveira SS da, Mattaraia F de PLI. Atuação do poder judiciário para garantia da integridade física e moral dos presos, na seara das políticas públicas à luz da suspensão de Tutela Provisória 147 do Supremo Tribunal Federal [Internet]. Anais. 2021 ;[citado 2024 nov. 02 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/rede/article/view/2694/1947
Artigo de periodico
Protección jurídica del ludópata y liberación de los juegos de azar: un análisis comparativo entre Brazil, Colombia y España (2021)
Costa, Lucas Fernandes da ; Rodríguez, Víctor Gabriel de Oliveira ; Marchiori, Eduardo Saab
Source: Brazilian Journal Latin American Studies - Cadernos Prolam/USP. Unidades: FDRP, PROLAM
Subjects: JOGO DE AZAR, TUTELA, PATOLOGIA, POLÍTICA DE SAÚDE, POLÍTICA CRIMINAL
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ABNT
COSTA, Lucas Fernandes da e RODRÍGUEZ, Víctor Gabriel de Oliveira e MARCHIORI, Eduardo Saab. Protección jurídica del ludópata y liberación de los juegos de azar: un análisis comparativo entre Brazil, Colombia y España. Brazilian Journal Latin American Studies - Cadernos Prolam/USP, v. 20, n. 41, p. 210-236, 2021Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.11606/issn.1676-6288.prolam.2021.185613. Acesso em: 02 nov. 2024.
APA
Costa, L. F. da, Rodríguez, V. G. de O., & Marchiori, E. S. (2021). Protección jurídica del ludópata y liberación de los juegos de azar: un análisis comparativo entre Brazil, Colombia y España. Brazilian Journal Latin American Studies - Cadernos Prolam/USP, 20( 41), 210-236. doi:10.11606/issn.1676-6288.prolam.2021.185613
NLM
Costa LF da, Rodríguez VG de O, Marchiori ES. Protección jurídica del ludópata y liberación de los juegos de azar: un análisis comparativo entre Brazil, Colombia y España [Internet]. Brazilian Journal Latin American Studies - Cadernos Prolam/USP. 2021 ; 20( 41): 210-236.[citado 2024 nov. 02 ] Available from: https://doi.org/10.11606/issn.1676-6288.prolam.2021.185613
Vancouver
Costa LF da, Rodríguez VG de O, Marchiori ES. Protección jurídica del ludópata y liberación de los juegos de azar: un análisis comparativo entre Brazil, Colombia y España [Internet]. Brazilian Journal Latin American Studies - Cadernos Prolam/USP. 2021 ; 20( 41): 210-236.[citado 2024 nov. 02 ] Available from: https://doi.org/10.11606/issn.1676-6288.prolam.2021.185613
Artigo de periodico
O código de defesa do consumidor e a sua contribuição na efetividade da tutela de interesses individuais e coletivos (2021)
Vilela, Thiago Ribeiro Franco ; Silveira, Sebastião Sérgio da
Source: Revista Reflexão e Crítica do Direito. Unidade: FDRP
Subjects: CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, INTERESSE COLETIVO
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ABNT
VILELA, Thiago Ribeiro Franco e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da. O código de defesa do consumidor e a sua contribuição na efetividade da tutela de interesses individuais e coletivos. Revista Reflexão e Crítica do Direito, v. 9, n. 2, p. 233-250, 2021Tradução . . Disponível em: https://revistas.unaerp.br/rcd/article/view/2352/1924. Acesso em: 02 nov. 2024.
APA
Vilela, T. R. F., & Silveira, S. S. da. (2021). O código de defesa do consumidor e a sua contribuição na efetividade da tutela de interesses individuais e coletivos. Revista Reflexão e Crítica do Direito, 9( 2), 233-250. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/rcd/article/view/2352/1924
NLM
Vilela TRF, Silveira SS da. O código de defesa do consumidor e a sua contribuição na efetividade da tutela de interesses individuais e coletivos [Internet]. Revista Reflexão e Crítica do Direito. 2021 ; 9( 2): 233-250.[citado 2024 nov. 02 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/rcd/article/view/2352/1924
Vancouver
Vilela TRF, Silveira SS da. O código de defesa do consumidor e a sua contribuição na efetividade da tutela de interesses individuais e coletivos [Internet]. Revista Reflexão e Crítica do Direito. 2021 ; 9( 2): 233-250.[citado 2024 nov. 02 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/rcd/article/view/2352/1924
Trabalho de evento
O acordo de não persecução cível nas ações de improbidade administrativa (2021)
Mourão, Maximiliano dos Reis; Mattaraia, Fabiana de Paula Lima Isaac ; Silveira, Sebastião Sérgio da
Source: Anais. Conference titles: Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, LEGISLAÇÃO
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ABNT
MOURÃO, Maximiliano dos Reis e MATTARAIA, Fabiana de Paula Lima Isaac e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da. O acordo de não persecução cível nas ações de improbidade administrativa. 2021, Anais.. Ribeirão Preto, SP: UNAERP, 2021. Disponível em: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/2495/1766. Acesso em: 02 nov. 2024.
APA
Mourão, M. dos R., Mattaraia, F. de P. L. I., & Silveira, S. S. da. (2021). O acordo de não persecução cível nas ações de improbidade administrativa. In Anais. Ribeirão Preto, SP: UNAERP. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/2495/1766
NLM
Mourão M dos R, Mattaraia F de PLI, Silveira SS da. O acordo de não persecução cível nas ações de improbidade administrativa [Internet]. Anais. 2021 ;[citado 2024 nov. 02 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/2495/1766
Vancouver
Mourão M dos R, Mattaraia F de PLI, Silveira SS da. O acordo de não persecução cível nas ações de improbidade administrativa [Internet]. Anais. 2021 ;[citado 2024 nov. 02 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/2495/1766
Artigo de periodico
Estatuto do idoso e a Constituição Federal: uma análise da garantia do direito a dignidade humana como concreção da cidadania (2020)
Neves, Hayanna Bussoletti ; Silveira, Sebastião Sérgio da ; Simão Filho, Adalberto
Source: Revista Paradigma. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITOS FUNDAMENTAIS, IDOSOS, PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, CIDADANIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
NEVES, Hayanna Bussoletti e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da e SIMÃO FILHO, Adalberto. Estatuto do idoso e a Constituição Federal: uma análise da garantia do direito a dignidade humana como concreção da cidadania. Revista Paradigma, v. 29, n. 2, p. 130-145, 2020Tradução . . Disponível em: https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/2079/1695. Acesso em: 02 nov. 2024.
APA
Neves, H. B., Silveira, S. S. da, & Simão Filho, A. (2020). Estatuto do idoso e a Constituição Federal: uma análise da garantia do direito a dignidade humana como concreção da cidadania. Revista Paradigma, 29( 2), 130-145. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/2079/1695
NLM
Neves HB, Silveira SS da, Simão Filho A. Estatuto do idoso e a Constituição Federal: uma análise da garantia do direito a dignidade humana como concreção da cidadania [Internet]. Revista Paradigma. 2020 ; 29( 2): 130-145.[citado 2024 nov. 02 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/2079/1695
Vancouver
Neves HB, Silveira SS da, Simão Filho A. Estatuto do idoso e a Constituição Federal: uma análise da garantia do direito a dignidade humana como concreção da cidadania [Internet]. Revista Paradigma. 2020 ; 29( 2): 130-145.[citado 2024 nov. 02 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/2079/1695
Artigo de periodico
Democracia e iniciativa popular: uma análise do processo de elaboração de leis por meio da participação popular (2020)
Heringer, Helimara Moreira Lamounier; Silveira, Ricardo dos Reis da; Coelho, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos
Source: Revista Paradigma. Unidade: FDRP
Subjects: DEMOCRACIA PARTICIPATIVA, MOVIMENTO POPULAR, CIDADANIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
HERINGER, Helimara Moreira Lamounier e SILVEIRA, Ricardo dos Reis da e COELHO, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos. Democracia e iniciativa popular: uma análise do processo de elaboração de leis por meio da participação popular. Revista Paradigma, v. 29, n. ja/abr. 2020, p. 194-215, 2020Tradução . . Acesso em: 02 nov. 2024.
APA
Heringer, H. M. L., Silveira, R. dos R. da, & Coelho, N. M. M. dos S. (2020). Democracia e iniciativa popular: uma análise do processo de elaboração de leis por meio da participação popular. Revista Paradigma, 29( ja/abr. 2020), 194-215.
NLM
Heringer HML, Silveira R dos R da, Coelho NMM dos S. Democracia e iniciativa popular: uma análise do processo de elaboração de leis por meio da participação popular. Revista Paradigma. 2020 ; 29( ja/abr. 2020): 194-215.[citado 2024 nov. 02 ]
Vancouver
Heringer HML, Silveira R dos R da, Coelho NMM dos S. Democracia e iniciativa popular: uma análise do processo de elaboração de leis por meio da participação popular. Revista Paradigma. 2020 ; 29( ja/abr. 2020): 194-215.[citado 2024 nov. 02 ]
Trabalho de evento
O fundo de garantia do tempo de serviço: evolução da legislação reguladora e aspectos gerais (2020)
Cunha, Bruno Walker Farias; Bailly, Luan Henrique; Cardoso, Jair Aparecido ; Bugalho, Andréia Chiquini
Source: Anais. Conference titles: Seminário Internacional de Pesquisa (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo : novos trabalhos e sindicalismo. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO DO TRABALHO, FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO
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ABNT
CUNHA, Bruno Walker Farias et al. O fundo de garantia do tempo de serviço: evolução da legislação reguladora e aspectos gerais. 2020, Anais.. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP, 2020. Disponível em: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2020/12/Anais-do-V-Seminario-Internacional-do-Re-Pensando.pdf. Acesso em: 02 nov. 2024.
APA
Cunha, B. W. F., Bailly, L. H., Cardoso, J. A., & Bugalho, A. C. (2020). O fundo de garantia do tempo de serviço: evolução da legislação reguladora e aspectos gerais. In Anais. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Recuperado de https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2020/12/Anais-do-V-Seminario-Internacional-do-Re-Pensando.pdf
NLM
Cunha BWF, Bailly LH, Cardoso JA, Bugalho AC. O fundo de garantia do tempo de serviço: evolução da legislação reguladora e aspectos gerais [Internet]. Anais. 2020 ;[citado 2024 nov. 02 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2020/12/Anais-do-V-Seminario-Internacional-do-Re-Pensando.pdf
Vancouver
Cunha BWF, Bailly LH, Cardoso JA, Bugalho AC. O fundo de garantia do tempo de serviço: evolução da legislação reguladora e aspectos gerais [Internet]. Anais. 2020 ;[citado 2024 nov. 02 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2020/12/Anais-do-V-Seminario-Internacional-do-Re-Pensando.pdf
Trabalho de evento
A garantia do direito à personalidade da intimidade em meio à liberdade de imprensa digital: reflexões acerca da dignidade de réus após cumprimento da pena ou absolvição (2020)
Mattaraia, Fabiana de Paula Lima Isaac ; Silveira, Sebastião Sérgio da
Source: Anais. Conference titles: Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITOS DA PERSONALIDADE, INTERNET, ACEITAÇÃO SOCIAL
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ABNT
MATTARAIA, Fabiana de Paula Lima Isaac e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da. A garantia do direito à personalidade da intimidade em meio à liberdade de imprensa digital: reflexões acerca da dignidade de réus após cumprimento da pena ou absolvição. 2020, Anais.. Ribeirão Preto, SP: UNAERP, 2020. Disponível em: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/2168/1658. Acesso em: 02 nov. 2024.
APA
Mattaraia, F. de P. L. I., & Silveira, S. S. da. (2020). A garantia do direito à personalidade da intimidade em meio à liberdade de imprensa digital: reflexões acerca da dignidade de réus após cumprimento da pena ou absolvição. In Anais. Ribeirão Preto, SP: UNAERP. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/2168/1658
NLM
Mattaraia F de PLI, Silveira SS da. A garantia do direito à personalidade da intimidade em meio à liberdade de imprensa digital: reflexões acerca da dignidade de réus após cumprimento da pena ou absolvição [Internet]. Anais. 2020 ;[citado 2024 nov. 02 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/2168/1658
Vancouver
Mattaraia F de PLI, Silveira SS da. A garantia do direito à personalidade da intimidade em meio à liberdade de imprensa digital: reflexões acerca da dignidade de réus após cumprimento da pena ou absolvição [Internet]. Anais. 2020 ;[citado 2024 nov. 02 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/2168/1658
Artigo de periodico
Os efeitos trágicos das drogas no Brasil e a (in)eficácia das políticas públicas para a garantia do direito fundamental à saúde dos usuários (2020)
Silveira, Sebastião Sérgio da ; Mattaraia, Fabiana de Paula Lima Isaac
Source: Revista Jurídica Luso-Brasileira. Unidade: FDRP
Subjects: DROGA (VÍCIO), USUÁRIOS DE DROGAS, POLÍTICAS PÚBLICAS, DIREITO À SAÚDE
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ABNT
SILVEIRA, Sebastião Sérgio da e MATTARAIA, Fabiana de Paula Lima Isaac. Os efeitos trágicos das drogas no Brasil e a (in)eficácia das políticas públicas para a garantia do direito fundamental à saúde dos usuários. Revista Jurídica Luso-Brasileira, v. 6, n. 6, p. 1293-1308, 2020Tradução . . Disponível em: https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2020/6/2020_06_1293_1308.pdf. Acesso em: 02 nov. 2024.
APA
Silveira, S. S. da, & Mattaraia, F. de P. L. I. (2020). Os efeitos trágicos das drogas no Brasil e a (in)eficácia das políticas públicas para a garantia do direito fundamental à saúde dos usuários. Revista Jurídica Luso-Brasileira, 6( 6), 1293-1308. Recuperado de https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2020/6/2020_06_1293_1308.pdf
NLM
Silveira SS da, Mattaraia F de PLI. Os efeitos trágicos das drogas no Brasil e a (in)eficácia das políticas públicas para a garantia do direito fundamental à saúde dos usuários [Internet]. Revista Jurídica Luso-Brasileira. 2020 ; 6( 6): 1293-1308.[citado 2024 nov. 02 ] Available from: https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2020/6/2020_06_1293_1308.pdf
Vancouver
Silveira SS da, Mattaraia F de PLI. Os efeitos trágicos das drogas no Brasil e a (in)eficácia das políticas públicas para a garantia do direito fundamental à saúde dos usuários [Internet]. Revista Jurídica Luso-Brasileira. 2020 ; 6( 6): 1293-1308.[citado 2024 nov. 02 ] Available from: https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2020/6/2020_06_1293_1308.pdf
Artigo de periodico
O princípio democrático e a interpretação constitucional aberta: elementos garantidores da constituição jurídica brasileira (2020)
Pontes, Daniel Pacheco; Silvestrini, João Pedro; Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves
Source: Reflexão e Crítica do Direito. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITOS FUNDAMENTAIS, PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL, INTERPRETAÇÃO DA LEI
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ABNT
PONTES, Daniel Pacheco e SILVESTRINI, João Pedro e FERREIRA, Olavo Augusto Vianna Alves. O princípio democrático e a interpretação constitucional aberta: elementos garantidores da constituição jurídica brasileira. Reflexão e Crítica do Direito, v. 8, n. 2, p. 252-270, 2020Tradução . . Disponível em: https://revistas.unaerp.br/rcd/article/view/2324. Acesso em: 02 nov. 2024.
APA
Pontes, D. P., Silvestrini, J. P., & Ferreira, O. A. V. A. (2020). O princípio democrático e a interpretação constitucional aberta: elementos garantidores da constituição jurídica brasileira. Reflexão e Crítica do Direito, 8( 2), 252-270. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/rcd/article/view/2324
NLM
Pontes DP, Silvestrini JP, Ferreira OAVA. O princípio democrático e a interpretação constitucional aberta: elementos garantidores da constituição jurídica brasileira [Internet]. Reflexão e Crítica do Direito. 2020 ; 8( 2): 252-270.[citado 2024 nov. 02 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/rcd/article/view/2324
Vancouver
Pontes DP, Silvestrini JP, Ferreira OAVA. O princípio democrático e a interpretação constitucional aberta: elementos garantidores da constituição jurídica brasileira [Internet]. Reflexão e Crítica do Direito. 2020 ; 8( 2): 252-270.[citado 2024 nov. 02 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/rcd/article/view/2324
Trabalho de evento
O princípio da hospitalidade por Derrida e o pluralismo constitucional (2020)
Lourenço, Jessica Gallloro ; Soncin, Angela Carolina ; Coelho, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos
Source: Anais. Conference titles: Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. Unidade: FDRP
Subjects: HOSPITALIDADE, PLURALISMO JURÍDICO, ESTRANGEIRO, MARGINALIDADE SOCIAL, REPÚBLICA
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ABNT
LOURENÇO, Jessica Gallloro e SONCIN, Angela Carolina e COELHO, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos. O princípio da hospitalidade por Derrida e o pluralismo constitucional. 2020, Anais.. Ribeirão Preto, SP: UNAERP, 2020. Disponível em: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/2184. Acesso em: 02 nov. 2024.
APA
Lourenço, J. G., Soncin, A. C., & Coelho, N. M. M. dos S. (2020). O princípio da hospitalidade por Derrida e o pluralismo constitucional. In Anais. Ribeirão Preto, SP: UNAERP. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/2184
NLM
Lourenço JG, Soncin AC, Coelho NMM dos S. O princípio da hospitalidade por Derrida e o pluralismo constitucional [Internet]. Anais. 2020 ;[citado 2024 nov. 02 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/2184
Vancouver
Lourenço JG, Soncin AC, Coelho NMM dos S. O princípio da hospitalidade por Derrida e o pluralismo constitucional [Internet]. Anais. 2020 ;[citado 2024 nov. 02 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/2184
Artigo de periodico
A destinação das reparações e Astreintes em ação civil pública e a solução da fluid recovery (2020)
Silveira, Sebastião Sérgio da ; Silveira, Ricardo dos Reis ; Carmo, Isaias do
Source: Revista Jurídica Cesumar. Unidade: FDRP
Subjects: AÇÃO CIVIL PÚBLICA, ASTREINTE, INDENIZAÇÃO
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ABNT
SILVEIRA, Sebastião Sérgio da e SILVEIRA, Ricardo dos Reis e CARMO, Isaias do. A destinação das reparações e Astreintes em ação civil pública e a solução da fluid recovery. Revista Jurídica Cesumar, v. 20, n. 2, p. 177-189, 2020Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2020v20n2p177-189. Acesso em: 02 nov. 2024.
APA
Silveira, S. S. da, Silveira, R. dos R., & Carmo, I. do. (2020). A destinação das reparações e Astreintes em ação civil pública e a solução da fluid recovery. Revista Jurídica Cesumar, 20( 2), 177-189. doi:10.17765/2176-9184.2020v20n2p177-189
NLM
Silveira SS da, Silveira R dos R, Carmo I do. A destinação das reparações e Astreintes em ação civil pública e a solução da fluid recovery [Internet]. Revista Jurídica Cesumar. 2020 ; 20( 2): 177-189.[citado 2024 nov. 02 ] Available from: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2020v20n2p177-189
Vancouver
Silveira SS da, Silveira R dos R, Carmo I do. A destinação das reparações e Astreintes em ação civil pública e a solução da fluid recovery [Internet]. Revista Jurídica Cesumar. 2020 ; 20( 2): 177-189.[citado 2024 nov. 02 ] Available from: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2020v20n2p177-189
Parte de monografia/livro
A (im)possibilidade de discutir lei em tese em ação popular (2020)
Mattaraia, Fabiana de Paula Lima Isaac ; Silveira, Sebastião Sérgio da
Source: Direito em movimento : saberes transformadores da sociedade contemporânea 2. Unidade: FDRP
Subjects: AÇÃO POPULAR, ATO NORMATIVO, ATOS ADMINISTRATIVOS, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MATTARAIA, Fabiana de Paula Lima Isaac e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da. A (im)possibilidade de discutir lei em tese em ação popular. Direito em movimento : saberes transformadores da sociedade contemporânea 2. Tradução . Ponta Grossa, PR: Atena, 2020. . Disponível em: https://doi.org/10.22533/at.ed.708201808. Acesso em: 02 nov. 2024.
APA
Mattaraia, F. de P. L. I., & Silveira, S. S. da. (2020). A (im)possibilidade de discutir lei em tese em ação popular. In Direito em movimento : saberes transformadores da sociedade contemporânea 2. Ponta Grossa, PR: Atena. doi:10.22533/at.ed.708201808
NLM
Mattaraia F de PLI, Silveira SS da. A (im)possibilidade de discutir lei em tese em ação popular [Internet]. In: Direito em movimento : saberes transformadores da sociedade contemporânea 2. Ponta Grossa, PR: Atena; 2020. [citado 2024 nov. 02 ] Available from: https://doi.org/10.22533/at.ed.708201808
Vancouver
Mattaraia F de PLI, Silveira SS da. A (im)possibilidade de discutir lei em tese em ação popular [Internet]. In: Direito em movimento : saberes transformadores da sociedade contemporânea 2. Ponta Grossa, PR: Atena; 2020. [citado 2024 nov. 02 ] Available from: https://doi.org/10.22533/at.ed.708201808
Trabalho de evento
O FGTS na pandemia: valorização dos direitos trabalhistas durante o coronavírus (2020)
Cardoso, Jair Aparecido ; Bugalho, Andréia Chiquini ; Teixeira, Davi de Arruda Mello; Garcia, Carlos Alexandre Franco
Source: Anais. Conference titles: Seminário Internacional de Pesquisa (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo : novos trabalhos e sindicalismo. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO DO TRABALHO, FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO, COVID-19, BENEFÍCIOS DO TRABALHADOR
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CARDOSO, Jair Aparecido et al. O FGTS na pandemia: valorização dos direitos trabalhistas durante o coronavírus. 2020, Anais.. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP, 2020. Disponível em: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2020/12/Anais-do-V-Seminario-Internacional-do-Re-Pensando.pdf. Acesso em: 02 nov. 2024.
APA
Cardoso, J. A., Bugalho, A. C., Teixeira, D. de A. M., & Garcia, C. A. F. (2020). O FGTS na pandemia: valorização dos direitos trabalhistas durante o coronavírus. In Anais. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Recuperado de https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2020/12/Anais-do-V-Seminario-Internacional-do-Re-Pensando.pdf
NLM
Cardoso JA, Bugalho AC, Teixeira D de AM, Garcia CAF. O FGTS na pandemia: valorização dos direitos trabalhistas durante o coronavírus [Internet]. Anais. 2020 ;[citado 2024 nov. 02 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2020/12/Anais-do-V-Seminario-Internacional-do-Re-Pensando.pdf
Vancouver
Cardoso JA, Bugalho AC, Teixeira D de AM, Garcia CAF. O FGTS na pandemia: valorização dos direitos trabalhistas durante o coronavírus [Internet]. Anais. 2020 ;[citado 2024 nov. 02 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2020/12/Anais-do-V-Seminario-Internacional-do-Re-Pensando.pdf

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