Flexibilização procedimental em tempos de pandemia: incentivo a um novo olhar para os negócios jurídicos processuais atípicos no processo do trabalho (2021)
- Authors:
- USP affiliated authors: CARDOSO, JAIR APARECIDO - FDRP ; ÁVILA, RICARDO ESTEVÃO SOARES DE - FDRP
- Unidade: FDRP
- Subjects: PANDEMIAS; COVID-19; NEGÓCIO JURÍDICO; PROCESSO TRABALHISTA
- Keywords: Flexibilização procedimental
- Language: Português
- Abstract: A pandemia da Covid-19 também refletiu no Poder Judiciário, que se viu obrigado a adaptar-se, para viabilizar a manutenção da prestação jurisdicional e a realização de atos processuais. No âmbito da Justiça do Trabalho, não foi diferente, e a ausência de normas processuais específicas instaurou, na prática, a expedição de atos normativos, permitindo a flexibilização de procedimentos pelos órgãos julgadores. Esses atos normativos, decorrentes da premência por adaptações processuais ao “novo normal”, reacenderam luzes sobre a possibilidade de as partes celebrarem, no processo do trabalho, os negócios jurídicos processuais atípicos, previstos no art. 190 do CPC/2015, incentivando uma melhor reflexão sobre essa questão. Ante isso, neste artigo, buscou-se analisar a possibilidade de a flexibilização procedimental convencionada pelas partes ser aplicada no processo trabalhista. Ao final, a resposta foi positiva e permitiu a inferência sobre a importância do instituto analisado para o alcance da tutela jurisdicional adequada, eficiente e célere no âmbito trabalhista
- Imprenta:
- Publisher place: São Paulo, SP
- Date published: 2021
- Source:
- Título: Revista do Tribunal Superior do Trabalho
- ISSN: 0103-7978
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 87, n. 3, p. 252-270, jul./set. 2021
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ABNT
CARDOSO, Jair Aparecido e ÁVILA, Ricardo Estevão Soares de e BARUFI, Renato Britto. Flexibilização procedimental em tempos de pandemia: incentivo a um novo olhar para os negócios jurídicos processuais atípicos no processo do trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. 87, n. 3, p. 252-270, 2021Tradução . . Disponível em: https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/195272. Acesso em: 10 fev. 2026. -
APA
Cardoso, J. A., Ávila, R. E. S. de, & Barufi, R. B. (2021). Flexibilização procedimental em tempos de pandemia: incentivo a um novo olhar para os negócios jurídicos processuais atípicos no processo do trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, 87( 3), 252-270. Recuperado de https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/195272 -
NLM
Cardoso JA, Ávila RES de, Barufi RB. Flexibilização procedimental em tempos de pandemia: incentivo a um novo olhar para os negócios jurídicos processuais atípicos no processo do trabalho [Internet]. Revista do Tribunal Superior do Trabalho. 2021 ; 87( 3): 252-270.[citado 2026 fev. 10 ] Available from: https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/195272 -
Vancouver
Cardoso JA, Ávila RES de, Barufi RB. Flexibilização procedimental em tempos de pandemia: incentivo a um novo olhar para os negócios jurídicos processuais atípicos no processo do trabalho [Internet]. Revista do Tribunal Superior do Trabalho. 2021 ; 87( 3): 252-270.[citado 2026 fev. 10 ] Available from: https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/195272 - O dano imaterial nas relações de trabalho: impactos trazidos pela lei nº 13.467 de 2017
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