Democracia e iniciativa popular: uma análise do processo de elaboração de leis por meio da participação popular (2020)
- Authors:
- Autor USP: COELHO, NUNO MANUEL MORGADINHO DOS SANTOS - FDRP
- Unidade: FDRP
- Subjects: DEMOCRACIA PARTICIPATIVA; MOVIMENTO POPULAR; CIDADANIA
- Language: Português
- Abstract: O presente artigo objetiva analisaro institutodainiciativa popularcomo forma de participação democrática e popular no processo decisório do Estado brasileiro, no paradigma do Estado Democrático de Direito. Avalia oprocesso histórico de comoção capaz de originar as leis aprovadas com a participação popular e o trâmite que cada uma delas enfrentou até se tornar lei. Demonstraas dificuldades que ainiciativa popularenfrenta como instrumento de controle social dos poderes constituídos e como exercício da soberania popular. Reconhece que o mesmo precisa ser revisto se pretende se tornar efetivo instrumento de participação popular e concretização democrática e da cidadania
- Imprenta:
- Publisher place: Ribeirão Preto, SP
- Date published: 2020
- Source:
- Título do periódico: Revista Paradigma
- ISSN: 2318-8650
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 29, n. 1, p. 194-215, jan./abr. 2020
-
ABNT
HERINGER, Helimara Moreira Lamounier e SILVEIRA, Ricardo dos Reis da e COELHO, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos. Democracia e iniciativa popular: uma análise do processo de elaboração de leis por meio da participação popular. Revista Paradigma, v. 29, n. ja/abr. 2020, p. 194-215, 2020Tradução . . Acesso em: 19 abr. 2024. -
APA
Heringer, H. M. L., Silveira, R. dos R. da, & Coelho, N. M. M. dos S. (2020). Democracia e iniciativa popular: uma análise do processo de elaboração de leis por meio da participação popular. Revista Paradigma, 29( ja/abr. 2020), 194-215. -
NLM
Heringer HML, Silveira R dos R da, Coelho NMM dos S. Democracia e iniciativa popular: uma análise do processo de elaboração de leis por meio da participação popular. Revista Paradigma. 2020 ; 29( ja/abr. 2020): 194-215.[citado 2024 abr. 19 ] -
Vancouver
Heringer HML, Silveira R dos R da, Coelho NMM dos S. Democracia e iniciativa popular: uma análise do processo de elaboração de leis por meio da participação popular. Revista Paradigma. 2020 ; 29( ja/abr. 2020): 194-215.[citado 2024 abr. 19 ] - Logos, Pathos, Ethos. Retórica na argumentação do STF: ADPF n. 132 e ADI n. 4277
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