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Tese (Doutorado)
Federalismo e mutação constitucional: o Supremo Tribunal Federal e a autonomia dos estados-membros (2023)
Zimmer, Lauro Cavallazzi; Moraes, Alexandre de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, TRIBUNAL FEDERAL, FEDERALISMO
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ABNT
ZIMMER, Lauro Cavallazzi. Federalismo e mutação constitucional: o Supremo Tribunal Federal e a autonomia dos estados-membros. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-18082023-142142. Acesso em: 07 jul. 2024.
APA
Zimmer, L. C. (2023). Federalismo e mutação constitucional: o Supremo Tribunal Federal e a autonomia dos estados-membros (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-18082023-142142
NLM
Zimmer LC. Federalismo e mutação constitucional: o Supremo Tribunal Federal e a autonomia dos estados-membros [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 07 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-18082023-142142
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Zimmer LC. Federalismo e mutação constitucional: o Supremo Tribunal Federal e a autonomia dos estados-membros [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 07 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-18082023-142142
Tese (Doutorado)
Controle concentrado de constitucionalidade de atos da administração pública: realidade, necessidade, proposta (2023)
Bossler, Fábio Luís; Moraes, Alexandre de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ATOS ADMINISTRATIVOS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE
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ABNT
BOSSLER, Fábio Luís. Controle concentrado de constitucionalidade de atos da administração pública: realidade, necessidade, proposta. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-18082023-121820. Acesso em: 07 jul. 2024.
APA
Bossler, F. L. (2023). Controle concentrado de constitucionalidade de atos da administração pública: realidade, necessidade, proposta (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-18082023-121820
NLM
Bossler FL. Controle concentrado de constitucionalidade de atos da administração pública: realidade, necessidade, proposta [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 07 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-18082023-121820
Vancouver
Bossler FL. Controle concentrado de constitucionalidade de atos da administração pública: realidade, necessidade, proposta [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 07 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-18082023-121820
Dissertação (Mestrado)
Prerrogativa de foro e jurisdição constitucional: contribuições para uma compreensão contemporânea da jurisprudência dos tribunais superiores (2023)
Sobrinho, Joyre Cunha; Moraes, Alexandre de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: SEPARAÇÃO DE PODERES, ATIVISMO JUDICIAL
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SOBRINHO, Joyre Cunha. Prerrogativa de foro e jurisdição constitucional: contribuições para uma compreensão contemporânea da jurisprudência dos tribunais superiores. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 07 jul. 2024.
APA
Sobrinho, J. C. (2023). Prerrogativa de foro e jurisdição constitucional: contribuições para uma compreensão contemporânea da jurisprudência dos tribunais superiores (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Sobrinho JC. Prerrogativa de foro e jurisdição constitucional: contribuições para uma compreensão contemporânea da jurisprudência dos tribunais superiores. 2023 ;[citado 2024 jul. 07 ]
Vancouver
Sobrinho JC. Prerrogativa de foro e jurisdição constitucional: contribuições para uma compreensão contemporânea da jurisprudência dos tribunais superiores. 2023 ;[citado 2024 jul. 07 ]
Dissertação (Mestrado)
Inelegibilidade por rejeição de contas: tribunais de contas e implicações no âmbito eleitoral (2022)
Camargo, Bibiana Helena Freitas; Moraes, Alexandre de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: INELEGIBILIDADE, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, DANO AO ERÁRIO, JUSTIÇA ELEITORAL, TRIBUNAL DE CONTAS
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ABNT
CAMARGO, Bibiana Helena Freitas. Inelegibilidade por rejeição de contas: tribunais de contas e implicações no âmbito eleitoral. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-04042023-154345. Acesso em: 07 jul. 2024.
APA
Camargo, B. H. F. (2022). Inelegibilidade por rejeição de contas: tribunais de contas e implicações no âmbito eleitoral (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-04042023-154345
NLM
Camargo BHF. Inelegibilidade por rejeição de contas: tribunais de contas e implicações no âmbito eleitoral [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jul. 07 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-04042023-154345
Vancouver
Camargo BHF. Inelegibilidade por rejeição de contas: tribunais de contas e implicações no âmbito eleitoral [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jul. 07 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-04042023-154345
Dissertação (Mestrado)
A inegibilidade como requisito negativo à nomeação de cargos em comissão e à designação de funções de confiança (2022)
Genari, Felipe; Moraes, Alexandre de (Orientador)
Unidade: FD
Assunto: INELEGIBILIDADE
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ABNT
GENARI, Felipe. A inegibilidade como requisito negativo à nomeação de cargos em comissão e à designação de funções de confiança. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-12042023-154302. Acesso em: 07 jul. 2024.
APA
Genari, F. (2022). A inegibilidade como requisito negativo à nomeação de cargos em comissão e à designação de funções de confiança (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-12042023-154302
NLM
Genari F. A inegibilidade como requisito negativo à nomeação de cargos em comissão e à designação de funções de confiança [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jul. 07 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-12042023-154302
Vancouver
Genari F. A inegibilidade como requisito negativo à nomeação de cargos em comissão e à designação de funções de confiança [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jul. 07 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-12042023-154302
Tese (Doutorado)
A crise do sistema presidencialista no Brasil: proposta de um novo sistema de governo (2021)
Cézar, Eduardo Calmon de Almeida; Moraes, Alexandre de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PRESIDENCIALISMO, SISTEMAS DE GOVERNO, PODERES DO ESTADO, GOVERNABILIDADE, CRISE POLÍTICA, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO COMPARADO
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ABNT
CÉZAR, Eduardo Calmon de Almeida. A crise do sistema presidencialista no Brasil: proposta de um novo sistema de governo. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16092022-162936/. Acesso em: 07 jul. 2024.
APA
Cézar, E. C. de A. (2021). A crise do sistema presidencialista no Brasil: proposta de um novo sistema de governo (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16092022-162936/
NLM
Cézar EC de A. A crise do sistema presidencialista no Brasil: proposta de um novo sistema de governo [Internet]. 2021 ;[citado 2024 jul. 07 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16092022-162936/
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Cézar EC de A. A crise do sistema presidencialista no Brasil: proposta de um novo sistema de governo [Internet]. 2021 ;[citado 2024 jul. 07 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16092022-162936/
Dissertação (Mestrado)
O incidente de arguição de inconstitucionalidade: levando a sério a súmula 10 do Supremo Tribunal Federal (2019)
Rodrigues, Maria Isabel Romero; Moraes, Alexandre de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE, SÚMULA, TRIBUNAL FEDERAL
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ABNT
RODRIGUES, Maria Isabel Romero. O incidente de arguição de inconstitucionalidade: levando a sério a súmula 10 do Supremo Tribunal Federal. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. . Acesso em: 07 jul. 2024.
APA
Rodrigues, M. I. R. (2019). O incidente de arguição de inconstitucionalidade: levando a sério a súmula 10 do Supremo Tribunal Federal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Rodrigues MIR. O incidente de arguição de inconstitucionalidade: levando a sério a súmula 10 do Supremo Tribunal Federal. 2019 ;[citado 2024 jul. 07 ]
Vancouver
Rodrigues MIR. O incidente de arguição de inconstitucionalidade: levando a sério a súmula 10 do Supremo Tribunal Federal. 2019 ;[citado 2024 jul. 07 ]
Dissertação (Mestrado)
Sistema constitucional do estado de exceção (2018)
Zimmer, Lauro Cavallazzi; Moraes, Alexandre de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CRISE POLÍTICA, ESTADO DE SÍTIO, ESTADO DE EMERGÊNCIA, ESTADO DE DEFESA, DEMOCRACIA, CONTROLE POLÍTICO
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ABNT
ZIMMER, Lauro Cavallazzi. Sistema constitucional do estado de exceção. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15102020-234425/. Acesso em: 07 jul. 2024.
APA
Zimmer, L. C. (2018). Sistema constitucional do estado de exceção (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15102020-234425/
NLM
Zimmer LC. Sistema constitucional do estado de exceção [Internet]. 2018 ;[citado 2024 jul. 07 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15102020-234425/
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Zimmer LC. Sistema constitucional do estado de exceção [Internet]. 2018 ;[citado 2024 jul. 07 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15102020-234425/
Tese (Doutorado)
A constitucionalidade do aborto (2017)
Seferjan, Tatiana Robles; Moraes, Alexandre de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ABORTO, DIREITOS DA PERSONALIDADE, DIREITOS FUNDAMENTAIS, TRIBUNAL SUPREMO, JURISPRUDÊNCIA
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ABNT
SEFERJAN, Tatiana Robles. A constitucionalidade do aborto. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-26022021-164218/. Acesso em: 07 jul. 2024.
APA
Seferjan, T. R. (2017). A constitucionalidade do aborto (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-26022021-164218/
NLM
Seferjan TR. A constitucionalidade do aborto [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jul. 07 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-26022021-164218/
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Seferjan TR. A constitucionalidade do aborto [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jul. 07 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-26022021-164218/
Dissertação (Mestrado)
O direito à segurança na era virtual: as implicações no direito constitucional (2017)
Ramalho, Alex Saito; Moraes, Alexandre de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITOS HUMANOS, PRIVACIDADE, INTERNET
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ABNT
RAMALHO, Alex Saito. O direito à segurança na era virtual: as implicações no direito constitucional. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27112020-031235/. Acesso em: 07 jul. 2024.
APA
Ramalho, A. S. (2017). O direito à segurança na era virtual: as implicações no direito constitucional (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27112020-031235/
NLM
Ramalho AS. O direito à segurança na era virtual: as implicações no direito constitucional [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jul. 07 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27112020-031235/
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Ramalho AS. O direito à segurança na era virtual: as implicações no direito constitucional [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jul. 07 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27112020-031235/
Tese (Doutorado)
Jurisprudência simbólica no âmbito do Supremo Tribunal Federal (2017)
Santoro, Raquel Botelho; Moraes, Alexandre de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: TRIBUNAL FEDERAL, JURISPRUDÊNCIA, JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
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ABNT
SANTORO, Raquel Botelho. Jurisprudência simbólica no âmbito do Supremo Tribunal Federal. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. . Acesso em: 07 jul. 2024.
APA
Santoro, R. B. (2017). Jurisprudência simbólica no âmbito do Supremo Tribunal Federal (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Santoro RB. Jurisprudência simbólica no âmbito do Supremo Tribunal Federal. 2017 ;[citado 2024 jul. 07 ]
Vancouver
Santoro RB. Jurisprudência simbólica no âmbito do Supremo Tribunal Federal. 2017 ;[citado 2024 jul. 07 ]
Tese (Doutorado)
A autonomia de vontade nos direitos humanos fundamentais: direito de morrer como hipótese jurídica (2017)
Gídaro, Wagner Roby; Moraes, Alexandre de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: MORTE, EUTANÁSIA, DIREITO À VIDA, AUTONOMIA DA VONTADE, BIOÉTICA, DIREITOS FUNDAMENTAIS, PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, DIREITO COMPARADO
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ABNT
GÍDARO, Wagner Roby. A autonomia de vontade nos direitos humanos fundamentais: direito de morrer como hipótese jurídica. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05032021-152203/. Acesso em: 07 jul. 2024.
APA
Gídaro, W. R. (2017). A autonomia de vontade nos direitos humanos fundamentais: direito de morrer como hipótese jurídica (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05032021-152203/
NLM
Gídaro WR. A autonomia de vontade nos direitos humanos fundamentais: direito de morrer como hipótese jurídica [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jul. 07 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05032021-152203/
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Gídaro WR. A autonomia de vontade nos direitos humanos fundamentais: direito de morrer como hipótese jurídica [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jul. 07 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05032021-152203/
Dissertação (Mestrado)
Défict de garantias constitucionais em processo administrativo (2016)
Cézar, Eduardo Calmon de Almeida; Moraes, Alexandre de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PROCESSO ADMINISTRATIVO, GARANTIAS CONSTITUCIONAIS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIREITO COMPARADO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CÉZAR, Eduardo Calmon de Almeida. Défict de garantias constitucionais em processo administrativo. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29032017-173630/. Acesso em: 07 jul. 2024.
APA
Cézar, E. C. de A. (2016). Défict de garantias constitucionais em processo administrativo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29032017-173630/
NLM
Cézar EC de A. Défict de garantias constitucionais em processo administrativo [Internet]. 2016 ;[citado 2024 jul. 07 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29032017-173630/
Vancouver
Cézar EC de A. Défict de garantias constitucionais em processo administrativo [Internet]. 2016 ;[citado 2024 jul. 07 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29032017-173630/
Dissertação (Mestrado)
O Poder Judiciário na efetivação de direitos sociais: implicações à separação de poderes (2016)
Caliman, Pedro Augusto; Moraes, Alexandre de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PODER JUDICIÁRIO, DIREITOS FUNDAMENTAIS, SEPARAÇÃO DE PODERES, DIREITOS SOCIAIS, CONSTITUIÇÃO DE 1988
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CALIMAN, Pedro Augusto. O Poder Judiciário na efetivação de direitos sociais: implicações à separação de poderes. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 07 jul. 2024.
APA
Caliman, P. A. (2016). O Poder Judiciário na efetivação de direitos sociais: implicações à separação de poderes (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Caliman PA. O Poder Judiciário na efetivação de direitos sociais: implicações à separação de poderes. 2016 ;[citado 2024 jul. 07 ]
Vancouver
Caliman PA. O Poder Judiciário na efetivação de direitos sociais: implicações à separação de poderes. 2016 ;[citado 2024 jul. 07 ]
Dissertação (Mestrado)
Democracia participativa na Constituição Federal de 1988: os conselhos de políticas públicas (2016)
Kamitsuji, Guilherme; Moraes, Alexandre de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DEMOCRACIA PARTICIPATIVA, CONSTITUIÇÃO DE 1988, POLÍTICAS PÚBLICAS, PARTICIPAÇÃO POLÍTICA, REPRESENTAÇÃO POLÍTICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
KAMITSUJI, Guilherme. Democracia participativa na Constituição Federal de 1988: os conselhos de políticas públicas. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 07 jul. 2024.
APA
Kamitsuji, G. (2016). Democracia participativa na Constituição Federal de 1988: os conselhos de políticas públicas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Kamitsuji G. Democracia participativa na Constituição Federal de 1988: os conselhos de políticas públicas. 2016 ;[citado 2024 jul. 07 ]
Vancouver
Kamitsuji G. Democracia participativa na Constituição Federal de 1988: os conselhos de políticas públicas. 2016 ;[citado 2024 jul. 07 ]
Dissertação (Mestrado)
Os limites constitucionais de atuação do conselho nacional de justiça (2015)
Bossler, Fábio Luís; Moraes, Alexandre de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PODER JUDICIÁRIO, COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL, CONTROLE JURISDICIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BOSSLER, Fábio Luís. Os limites constitucionais de atuação do conselho nacional de justiça. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10112015-144136/. Acesso em: 07 jul. 2024.
APA
Bossler, F. L. (2015). Os limites constitucionais de atuação do conselho nacional de justiça (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10112015-144136/
NLM
Bossler FL. Os limites constitucionais de atuação do conselho nacional de justiça [Internet]. 2015 ;[citado 2024 jul. 07 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10112015-144136/
Vancouver
Bossler FL. Os limites constitucionais de atuação do conselho nacional de justiça [Internet]. 2015 ;[citado 2024 jul. 07 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10112015-144136/
Tese (Doutorado)
O mandado de injunção perante o Supremo Tribunal Federal: a reserva de jurisdição constitucional do Supremo Tribunal Federal para o suprimento das omissões legislativas inconstitucionais (2013)
Quintas, Fábio Lima; Moraes, Alexandre de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: MANDADO DE INJUNÇÃO, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, SEPARAÇÃO DE PODERES
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
QUINTAS, Fábio Lima. O mandado de injunção perante o Supremo Tribunal Federal: a reserva de jurisdição constitucional do Supremo Tribunal Federal para o suprimento das omissões legislativas inconstitucionais. 2013. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11102016-093213/. Acesso em: 07 jul. 2024.
APA
Quintas, F. L. (2013). O mandado de injunção perante o Supremo Tribunal Federal: a reserva de jurisdição constitucional do Supremo Tribunal Federal para o suprimento das omissões legislativas inconstitucionais (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11102016-093213/
NLM
Quintas FL. O mandado de injunção perante o Supremo Tribunal Federal: a reserva de jurisdição constitucional do Supremo Tribunal Federal para o suprimento das omissões legislativas inconstitucionais [Internet]. 2013 ;[citado 2024 jul. 07 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11102016-093213/
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Quintas FL. O mandado de injunção perante o Supremo Tribunal Federal: a reserva de jurisdição constitucional do Supremo Tribunal Federal para o suprimento das omissões legislativas inconstitucionais [Internet]. 2013 ;[citado 2024 jul. 07 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11102016-093213/
Dissertação (Mestrado)
A atuação do Supremo Tribunal Federal na efetividade plena dos direitos fundamentais: análise crítica da jurisprudência recente (2013)
Santoro, Raquel Botelho; Moraes, Alexandre de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, DIREITOS HUMANOS, ARGUMENTAÇÃO, DIREITOS FUNDAMENTAIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SANTORO, Raquel Botelho. A atuação do Supremo Tribunal Federal na efetividade plena dos direitos fundamentais: análise crítica da jurisprudência recente. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03042017-142718/. Acesso em: 07 jul. 2024.
APA
Santoro, R. B. (2013). A atuação do Supremo Tribunal Federal na efetividade plena dos direitos fundamentais: análise crítica da jurisprudência recente (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03042017-142718/
NLM
Santoro RB. A atuação do Supremo Tribunal Federal na efetividade plena dos direitos fundamentais: análise crítica da jurisprudência recente [Internet]. 2013 ;[citado 2024 jul. 07 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03042017-142718/
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Santoro RB. A atuação do Supremo Tribunal Federal na efetividade plena dos direitos fundamentais: análise crítica da jurisprudência recente [Internet]. 2013 ;[citado 2024 jul. 07 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03042017-142718/
Dissertação (Mestrado)
A importância da sustentabilidade do pacto federativo no Brasil e sua relação com o desenvolvimento nacional (2012)
Awazu, Luís Alberto de Fischer; Moraes, Alexandre de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, FEDERALISMO, CONSTITUIÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
AWAZU, Luís Alberto de Fischer. A importância da sustentabilidade do pacto federativo no Brasil e sua relação com o desenvolvimento nacional. 2012. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29082013-133748/. Acesso em: 07 jul. 2024.
APA
Awazu, L. A. de F. (2012). A importância da sustentabilidade do pacto federativo no Brasil e sua relação com o desenvolvimento nacional (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29082013-133748/
NLM
Awazu LA de F. A importância da sustentabilidade do pacto federativo no Brasil e sua relação com o desenvolvimento nacional [Internet]. 2012 ;[citado 2024 jul. 07 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29082013-133748/
Vancouver
Awazu LA de F. A importância da sustentabilidade do pacto federativo no Brasil e sua relação com o desenvolvimento nacional [Internet]. 2012 ;[citado 2024 jul. 07 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29082013-133748/
Tese (Doutorado)
A incorporação dos direitos sexuais aos direitos humanos fundamentais (2012)
Dias, Rodrigo Bernardes; Moraes, Alexandre de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITOS HUMANOS, LIBERDADE SEXUAL, UNIÃO ESTÁVEL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
DIAS, Rodrigo Bernardes. A incorporação dos direitos sexuais aos direitos humanos fundamentais. 2012. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19022013-112936/. Acesso em: 07 jul. 2024.
APA
Dias, R. B. (2012). A incorporação dos direitos sexuais aos direitos humanos fundamentais (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19022013-112936/
NLM
Dias RB. A incorporação dos direitos sexuais aos direitos humanos fundamentais [Internet]. 2012 ;[citado 2024 jul. 07 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19022013-112936/
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Dias RB. A incorporação dos direitos sexuais aos direitos humanos fundamentais [Internet]. 2012 ;[citado 2024 jul. 07 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19022013-112936/

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