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Tese (Doutorado)
As inovações institucionais como meio de superação das limitações estatais à indução do desenvolvimento no Brasil (2017)
Pessoa, Emanuel de Abreu; Bercovici, Gilberto (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DESIGUALDADES SOCIAIS, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INTERVENÇÃO DO ESTADO (DIREITO ECONÔMICO), LIBERALISMO, CORRUPÇÃO
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ABNT
PESSOA, Emanuel de Abreu. As inovações institucionais como meio de superação das limitações estatais à indução do desenvolvimento no Brasil. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. . Acesso em: 02 ago. 2024.
APA
Pessoa, E. de A. (2017). As inovações institucionais como meio de superação das limitações estatais à indução do desenvolvimento no Brasil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Pessoa E de A. As inovações institucionais como meio de superação das limitações estatais à indução do desenvolvimento no Brasil. 2017 ;[citado 2024 ago. 02 ]
Vancouver
Pessoa E de A. As inovações institucionais como meio de superação das limitações estatais à indução do desenvolvimento no Brasil. 2017 ;[citado 2024 ago. 02 ]
Dissertação (Mestrado)
A função indutora dos impostos sobre operações de crédito, câmbio, seguro ou relativas a títulos ou valores mobiliários (2017)
Diniz, Rodrigo de Madureira Pará; Mosquera, Roberto Quiroga (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: TRIBUTAÇÃO, PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, OPERAÇÃO FINANCEIRA, DIREITO TRIBUTÁRIO, IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS
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ABNT
DINIZ, Rodrigo de Madureira Pará. A função indutora dos impostos sobre operações de crédito, câmbio, seguro ou relativas a títulos ou valores mobiliários. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-27112020-164628/. Acesso em: 02 ago. 2024.
APA
Diniz, R. de M. P. (2017). A função indutora dos impostos sobre operações de crédito, câmbio, seguro ou relativas a títulos ou valores mobiliários (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-27112020-164628/
NLM
Diniz R de MP. A função indutora dos impostos sobre operações de crédito, câmbio, seguro ou relativas a títulos ou valores mobiliários [Internet]. 2017 ;[citado 2024 ago. 02 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-27112020-164628/
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Diniz R de MP. A função indutora dos impostos sobre operações de crédito, câmbio, seguro ou relativas a títulos ou valores mobiliários [Internet]. 2017 ;[citado 2024 ago. 02 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-27112020-164628/
Dissertação (Mestrado)
Direito financeiro e os fundos de exploração de recursos naturais não renováveis (2017)
Silva, Isabela Morbach Machado e; Scaff, Fernando Facury (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: FUNDO PÚBLICO, DIREITO FINANCEIRO, RECURSOS NATURAIS
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ABNT
SILVA, Isabela Morbach Machado e. Direito financeiro e os fundos de exploração de recursos naturais não renováveis. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18122020-030446/. Acesso em: 02 ago. 2024.
APA
Silva, I. M. M. e. (2017). Direito financeiro e os fundos de exploração de recursos naturais não renováveis (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18122020-030446/
NLM
Silva IMM e. Direito financeiro e os fundos de exploração de recursos naturais não renováveis [Internet]. 2017 ;[citado 2024 ago. 02 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18122020-030446/
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Silva IMM e. Direito financeiro e os fundos de exploração de recursos naturais não renováveis [Internet]. 2017 ;[citado 2024 ago. 02 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18122020-030446/
Tese (Doutorado)
Administração pública tributária colaborativa e segurança jurídica (2017)
Maia, Ana Carolina Queiroz; Tôrres, Heleno Taveira (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO FISCAL, SISTEMA TRIBUTÁRIO, FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, SEGURANÇA JURÍDICA
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ABNT
MAIA, Ana Carolina Queiroz. Administração pública tributária colaborativa e segurança jurídica. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19112020-025558/. Acesso em: 02 ago. 2024.
APA
Maia, A. C. Q. (2017). Administração pública tributária colaborativa e segurança jurídica (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19112020-025558/
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Maia ACQ. Administração pública tributária colaborativa e segurança jurídica [Internet]. 2017 ;[citado 2024 ago. 02 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19112020-025558/
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Maia ACQ. Administração pública tributária colaborativa e segurança jurídica [Internet]. 2017 ;[citado 2024 ago. 02 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19112020-025558/
Tese (Doutorado)
A obrigação de divulgação de planejamentos tributários agressivos no ordenamento brasileiro: uma análise à luz do projeto BEPS da OCDE/G20 (2017)
Oliveira, Phelippe Toledo Pires de; Rothmann, Gerd Willi (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: TRIBUTAÇÃO, LUCRO
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ABNT
OLIVEIRA, Phelippe Toledo Pires de. A obrigação de divulgação de planejamentos tributários agressivos no ordenamento brasileiro: uma análise à luz do projeto BEPS da OCDE/G20. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28082020-010621/. Acesso em: 02 ago. 2024.
APA
Oliveira, P. T. P. de. (2017). A obrigação de divulgação de planejamentos tributários agressivos no ordenamento brasileiro: uma análise à luz do projeto BEPS da OCDE/G20 (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28082020-010621/
NLM
Oliveira PTP de. A obrigação de divulgação de planejamentos tributários agressivos no ordenamento brasileiro: uma análise à luz do projeto BEPS da OCDE/G20 [Internet]. 2017 ;[citado 2024 ago. 02 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28082020-010621/
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Oliveira PTP de. A obrigação de divulgação de planejamentos tributários agressivos no ordenamento brasileiro: uma análise à luz do projeto BEPS da OCDE/G20 [Internet]. 2017 ;[citado 2024 ago. 02 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28082020-010621/
Tese (Doutorado)
Orçamento público e rent-seeking: a despesa pública como norma jurídica (2017)
Cândia, Eduardo Franco; Conti, José Maurício (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ORÇAMENTO PÚBLICO, DESPESA PÚBLICA, NORMA JURÍDICA
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CÂNDIA, Eduardo Franco. Orçamento público e rent-seeking: a despesa pública como norma jurídica. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-05032021-160758/. Acesso em: 02 ago. 2024.
APA
Cândia, E. F. (2017). Orçamento público e rent-seeking: a despesa pública como norma jurídica (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-05032021-160758/
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Cândia EF. Orçamento público e rent-seeking: a despesa pública como norma jurídica [Internet]. 2017 ;[citado 2024 ago. 02 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-05032021-160758/
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Cândia EF. Orçamento público e rent-seeking: a despesa pública como norma jurídica [Internet]. 2017 ;[citado 2024 ago. 02 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-05032021-160758/
Tese (Doutorado)
Mãos Limpas e Lava Jato: alternativas no combate à corrupção (2017)
Santos, André Luiz da Silva dos; Nusdeo, Fábio (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CORRUPÇÃO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, RECEITA TRIBUTÁRIA, MORALIDADE ADMINISTRATIVA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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SANTOS, André Luiz da Silva dos. Mãos Limpas e Lava Jato: alternativas no combate à corrupção. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18112020-145142/. Acesso em: 02 ago. 2024.
APA
Santos, A. L. da S. dos. (2017). Mãos Limpas e Lava Jato: alternativas no combate à corrupção (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18112020-145142/
NLM
Santos AL da S dos. Mãos Limpas e Lava Jato: alternativas no combate à corrupção [Internet]. 2017 ;[citado 2024 ago. 02 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18112020-145142/
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Santos AL da S dos. Mãos Limpas e Lava Jato: alternativas no combate à corrupção [Internet]. 2017 ;[citado 2024 ago. 02 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18112020-145142/
Tese (Doutorado)
Incentivos fiscais, desconcentração industrial e desenvolvimento regional (2017)
Gelcer, Daniel Monteiro; Andrade, José Maria Arruda de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: INCENTIVO FISCAL (DIREITO TRIBUTÁRIO), CONCENTRAÇÃO INDUSTRIAL, POLÍTICA FISCAL, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REGIONAL, TRIBUNAL DE CONTAS
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ABNT
GELCER, Daniel Monteiro. Incentivos fiscais, desconcentração industrial e desenvolvimento regional. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-05032021-164900/. Acesso em: 02 ago. 2024.
APA
Gelcer, D. M. (2017). Incentivos fiscais, desconcentração industrial e desenvolvimento regional (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-05032021-164900/
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Gelcer DM. Incentivos fiscais, desconcentração industrial e desenvolvimento regional [Internet]. 2017 ;[citado 2024 ago. 02 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-05032021-164900/
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Gelcer DM. Incentivos fiscais, desconcentração industrial e desenvolvimento regional [Internet]. 2017 ;[citado 2024 ago. 02 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-05032021-164900/
Dissertação (Mestrado)
A integração das normas contábeis internacionais e seus reflexos no imposto sobre a renda (2017)
Delgado, Carlos Henrique Crosara; Rothmann, Gerd Willi (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: IMPOSTO DE RENDA, DIREITO TRIBUTÁRIO, CÓDIGO TRIBUTÁRIO, CONTABILIDADE, DIREITO COMPARADO
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ABNT
DELGADO, Carlos Henrique Crosara. A integração das normas contábeis internacionais e seus reflexos no imposto sobre a renda. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04122020-021404/. Acesso em: 02 ago. 2024.
APA
Delgado, C. H. C. (2017). A integração das normas contábeis internacionais e seus reflexos no imposto sobre a renda (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04122020-021404/
NLM
Delgado CHC. A integração das normas contábeis internacionais e seus reflexos no imposto sobre a renda [Internet]. 2017 ;[citado 2024 ago. 02 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04122020-021404/
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Delgado CHC. A integração das normas contábeis internacionais e seus reflexos no imposto sobre a renda [Internet]. 2017 ;[citado 2024 ago. 02 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04122020-021404/
Tese (Doutorado)
Licenciamento ambiental: instrumento de desenvolvimento regional ou defesa do meio físico? Um estudo sobre as condicionantes socioambientais (2017)
Figueiredo, Yuri Jordy Nascimento; Nusdeo, Ana Maria de Oliveira (Orientador)
Unidade: FD
Assunto: LICENCIAMENTO AMBIENTAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FIGUEIREDO, Yuri Jordy Nascimento. Licenciamento ambiental: instrumento de desenvolvimento regional ou defesa do meio físico? Um estudo sobre as condicionantes socioambientais. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15032021-170451/. Acesso em: 02 ago. 2024.
APA
Figueiredo, Y. J. N. (2017). Licenciamento ambiental: instrumento de desenvolvimento regional ou defesa do meio físico? Um estudo sobre as condicionantes socioambientais (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15032021-170451/
NLM
Figueiredo YJN. Licenciamento ambiental: instrumento de desenvolvimento regional ou defesa do meio físico? Um estudo sobre as condicionantes socioambientais [Internet]. 2017 ;[citado 2024 ago. 02 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15032021-170451/
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Figueiredo YJN. Licenciamento ambiental: instrumento de desenvolvimento regional ou defesa do meio físico? Um estudo sobre as condicionantes socioambientais [Internet]. 2017 ;[citado 2024 ago. 02 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15032021-170451/
Tese (Doutorado)
Direito tributário sancionador, culpabilidade e segurança jurídica (2017)
Dantas, Rodrigo Numeriano Dubourcq; Tôrres, Heleno Taveira (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CULPABILIDADE, SEGURANÇA JURÍDICA, SANÇÃO TRIBUTÁRIA, ILÍCITO FISCAL, DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO
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ABNT
DANTAS, Rodrigo Numeriano Dubourcq. Direito tributário sancionador, culpabilidade e segurança jurídica. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. . Acesso em: 02 ago. 2024.
APA
Dantas, R. N. D. (2017). Direito tributário sancionador, culpabilidade e segurança jurídica (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Dantas RND. Direito tributário sancionador, culpabilidade e segurança jurídica. 2017 ;[citado 2024 ago. 02 ]
Vancouver
Dantas RND. Direito tributário sancionador, culpabilidade e segurança jurídica. 2017 ;[citado 2024 ago. 02 ]
Tese (Doutorado)
O direito fundamental de economizar tributos: entre legalidade, liberdade e solidariedade (2017)
Leão, Martha Toribio; Ávila, Humberto Bergmann (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: SISTEMA TRIBUTÁRIO, NORMA CONSTITUCIONAL, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA, SEGURANÇA JURÍDICA, DIREITOS FUNDAMENTAIS, CONSTITUIÇÃO DE 1988
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LEÃO, Martha Toribio. O direito fundamental de economizar tributos: entre legalidade, liberdade e solidariedade. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. . Acesso em: 02 ago. 2024.
APA
Leão, M. T. (2017). O direito fundamental de economizar tributos: entre legalidade, liberdade e solidariedade (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Leão MT. O direito fundamental de economizar tributos: entre legalidade, liberdade e solidariedade. 2017 ;[citado 2024 ago. 02 ]
Vancouver
Leão MT. O direito fundamental de economizar tributos: entre legalidade, liberdade e solidariedade. 2017 ;[citado 2024 ago. 02 ]
Dissertação (Mestrado)
Instrumentos jurídicos para a mitigação dos impactos socioeconômicos da atividade minerária (2017)
Soler, Jonathas Lima; Bercovici, Gilberto (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: MINERAÇÃO, IMPACTOS AMBIENTAIS, USO DO SOLO, RECURSOS MINERAIS, SUSTENTABILIDADE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SOLER, Jonathas Lima. Instrumentos jurídicos para a mitigação dos impactos socioeconômicos da atividade minerária. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04122020-142311/. Acesso em: 02 ago. 2024.
APA
Soler, J. L. (2017). Instrumentos jurídicos para a mitigação dos impactos socioeconômicos da atividade minerária (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04122020-142311/
NLM
Soler JL. Instrumentos jurídicos para a mitigação dos impactos socioeconômicos da atividade minerária [Internet]. 2017 ;[citado 2024 ago. 02 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04122020-142311/
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Soler JL. Instrumentos jurídicos para a mitigação dos impactos socioeconômicos da atividade minerária [Internet]. 2017 ;[citado 2024 ago. 02 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04122020-142311/
Dissertação (Mestrado)
O procedimento amigável nos acordos de bitributação brasileiros (2017)
Barbosa, Mateus Calicchio; Schoueri, Luis Eduardo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: BITRIBUTAÇÃO, DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO INTERNACIONAL, ADMINISTRAÇÃO FISCAL, ACORDOS INTERNACIONAIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BARBOSA, Mateus Calicchio. O procedimento amigável nos acordos de bitributação brasileiros. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04122020-022042/. Acesso em: 02 ago. 2024.
APA
Barbosa, M. C. (2017). O procedimento amigável nos acordos de bitributação brasileiros (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04122020-022042/
NLM
Barbosa MC. O procedimento amigável nos acordos de bitributação brasileiros [Internet]. 2017 ;[citado 2024 ago. 02 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04122020-022042/
Vancouver
Barbosa MC. O procedimento amigável nos acordos de bitributação brasileiros [Internet]. 2017 ;[citado 2024 ago. 02 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04122020-022042/
Dissertação (Mestrado)
Reorganizações societárias internacionais sob a perspectiva dos acordos para evitar a dupla tributação (2017)
Asseis, Pedro Augusto do Amaral Abujamra; Rothmann, Gerd Willi (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, FUSÃO E AQUISIÇÃO DE EMPRESAS, BITRIBUTAÇÃO, DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ASSEIS, Pedro Augusto do Amaral Abujamra. Reorganizações societárias internacionais sob a perspectiva dos acordos para evitar a dupla tributação. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04122020-020343/. Acesso em: 02 ago. 2024.
APA
Asseis, P. A. do A. A. (2017). Reorganizações societárias internacionais sob a perspectiva dos acordos para evitar a dupla tributação (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04122020-020343/
NLM
Asseis PA do AA. Reorganizações societárias internacionais sob a perspectiva dos acordos para evitar a dupla tributação [Internet]. 2017 ;[citado 2024 ago. 02 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04122020-020343/
Vancouver
Asseis PA do AA. Reorganizações societárias internacionais sob a perspectiva dos acordos para evitar a dupla tributação [Internet]. 2017 ;[citado 2024 ago. 02 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04122020-020343/
Dissertação (Mestrado)
Despesa pública: legalidade e discricionariedade (2017)
Sylvestre, Andre Zech; Horvath, Estevão (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO FINANCEIRO, DESPESA PÚBLICA, ORÇAMENTO PÚBLICO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DISCRICIONARIEDADE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SYLVESTRE, Andre Zech. Despesa pública: legalidade e discricionariedade. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28122020-173316/. Acesso em: 02 ago. 2024.
APA
Sylvestre, A. Z. (2017). Despesa pública: legalidade e discricionariedade (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28122020-173316/
NLM
Sylvestre AZ. Despesa pública: legalidade e discricionariedade [Internet]. 2017 ;[citado 2024 ago. 02 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28122020-173316/
Vancouver
Sylvestre AZ. Despesa pública: legalidade e discricionariedade [Internet]. 2017 ;[citado 2024 ago. 02 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28122020-173316/
Dissertação (Mestrado)
Limites para a imposição de sanções administrativas tributárias (2017)
Rodrigues, Ricardo Martins; Horvath, Estevão (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PODER ADMINISTRATIVO, SANÇÃO TRIBUTÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RODRIGUES, Ricardo Martins. Limites para a imposição de sanções administrativas tributárias. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11122020-021058/. Acesso em: 02 ago. 2024.
APA
Rodrigues, R. M. (2017). Limites para a imposição de sanções administrativas tributárias (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11122020-021058/
NLM
Rodrigues RM. Limites para a imposição de sanções administrativas tributárias [Internet]. 2017 ;[citado 2024 ago. 02 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11122020-021058/
Vancouver
Rodrigues RM. Limites para a imposição de sanções administrativas tributárias [Internet]. 2017 ;[citado 2024 ago. 02 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11122020-021058/
Dissertação (Mestrado)
A substituição tributária no ICMS à luz do constructivismo lógico-semântico (2017)
Braz, Jacqueline Mayer da Costa Ude; Carvalho, Paulo de Barros (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, LINGUAGEM, LÓGICA, TEORIA DO DIREITO
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ABNT
BRAZ, Jacqueline Mayer da Costa Ude. A substituição tributária no ICMS à luz do constructivismo lógico-semântico. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. . Acesso em: 02 ago. 2024.
APA
Braz, J. M. da C. U. (2017). A substituição tributária no ICMS à luz do constructivismo lógico-semântico (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Braz JM da CU. A substituição tributária no ICMS à luz do constructivismo lógico-semântico. 2017 ;[citado 2024 ago. 02 ]
Vancouver
Braz JM da CU. A substituição tributária no ICMS à luz do constructivismo lógico-semântico. 2017 ;[citado 2024 ago. 02 ]
Dissertação (Mestrado)
Análise econômica do direito: uma crítica interdisciplinar (2017)
Spósito, Camila; Andrade, José Maria Arruda de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO, ECONOMIA, INTERDISCIPLINARIDADE
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ABNT
SPÓSITO, Camila. Análise econômica do direito: uma crítica interdisciplinar. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. . Acesso em: 02 ago. 2024.
APA
Spósito, C. (2017). Análise econômica do direito: uma crítica interdisciplinar (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Spósito C. Análise econômica do direito: uma crítica interdisciplinar. 2017 ;[citado 2024 ago. 02 ]
Vancouver
Spósito C. Análise econômica do direito: uma crítica interdisciplinar. 2017 ;[citado 2024 ago. 02 ]
Tese (Doutorado)
O FATCA e a quebra do sigilo bancário para obtenção de informações pela administração tributária federal: necessidade de fixação de parâmetros de controle no âmbito do IGA Brasil/EUA (2017)
Taga, Nara Cristina Takeda; Mosquera, Roberto Quiroga (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: SIGILO BANCÁRIO, ADMINISTRAÇÃO FISCAL, VIOLAÇÃO DE SEGREDO, COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS
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ABNT
TAGA, Nara Cristina Takeda. O FATCA e a quebra do sigilo bancário para obtenção de informações pela administração tributária federal: necessidade de fixação de parâmetros de controle no âmbito do IGA Brasil/EUA. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. . Acesso em: 02 ago. 2024.
APA
Taga, N. C. T. (2017). O FATCA e a quebra do sigilo bancário para obtenção de informações pela administração tributária federal: necessidade de fixação de parâmetros de controle no âmbito do IGA Brasil/EUA (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Taga NCT. O FATCA e a quebra do sigilo bancário para obtenção de informações pela administração tributária federal: necessidade de fixação de parâmetros de controle no âmbito do IGA Brasil/EUA. 2017 ;[citado 2024 ago. 02 ]
Vancouver
Taga NCT. O FATCA e a quebra do sigilo bancário para obtenção de informações pela administração tributária federal: necessidade de fixação de parâmetros de controle no âmbito do IGA Brasil/EUA. 2017 ;[citado 2024 ago. 02 ]

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