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Instrumentos jurídicos para a mitigação dos impactos socioeconômicos da atividade minerária (2017)

  • Authors:
  • Autor USP: SOLER, JONATHAS LIMA - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DEF
  • DOI: https://doi.org/10.11606/D.2.2017.tde-04122020-142311
  • Subjects: MINERAÇÃO; IMPACTOS AMBIENTAIS; USO DO SOLO; RECURSOS MINERAIS; SUSTENTABILIDADE; DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
  • Language: Português
  • Abstract: Esta dissertação busca identificar e analisar criticamente os principais instrumentos jurídicos que, na experiência nacional e internacional, podem ser eficazes na mitigação dos impactos socioeconômicos da atividade minerária de larga escala conduzida em locais isolados. Para tanto, elabora-se e apresenta-se um necessário panorama sobre o minério e sobre a atividade minerária, delineando suas principais características, evolução histórica, dados da exploração no Brasil contemporâneo e a regulamentação que é então vigente. Em uma segunda parte, a partir de uma visão jurídica, abordam-se os principais tipos de impactos socioeconômicos identificados pela literatura nacional e internacional. Por fim, expõe-se uma análise sobre os instrumentos jurídicos mais eficazes para combater tais impactos, com base na pesquisa desenvolvida. Ao longo do texto, introduzimos e desenvolvemos o conceito de neoextrativismo, que ainda é pouco explorado na literatura jurídica, e que garante ferramentas teóricas para (i) se compreender a relação entre Estado, comunidade e mineradoras em países em desenvolvimento, como o Brasil, e (ii) analisar criticamente tanto os impactos da mineração quanto os instrumentos jurídicos que são aqui abordados
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 14.03.2017
  • Acesso à fonteDOI
    Informações sobre o DOI: https://doi.org/10.11606/D.2.2017.tde-04122020-142311 (Fonte: oaDOI API)
    • Este periódico é de acesso aberto
    • Este artigo é de acesso aberto
    • URL de acesso aberto
    • Cor do Acesso Aberto: gold
    • Licença: cc-by-nc-sa

    How to cite
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    • ABNT

      SOLER, Jonathas Lima; BERCOVICI, Gilberto. Instrumentos jurídicos para a mitigação dos impactos socioeconômicos da atividade minerária. 2017.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: < https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04122020-142311/pt-br.php > DOI: https://doi.org/10.11606/D.2.2017.tde-04122020-142311.
    • APA

      Soler, J. L., & Bercovici, G. (2017). Instrumentos jurídicos para a mitigação dos impactos socioeconômicos da atividade minerária. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04122020-142311/pt-br.php
    • NLM

      Soler JL, Bercovici G. Instrumentos jurídicos para a mitigação dos impactos socioeconômicos da atividade minerária [Internet]. 2017 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04122020-142311/pt-br.php
    • Vancouver

      Soler JL, Bercovici G. Instrumentos jurídicos para a mitigação dos impactos socioeconômicos da atividade minerária [Internet]. 2017 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04122020-142311/pt-br.php

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