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A substituição tributária no ICMS à luz do constructivismo lógico-semântico (2017)

  • Authors:
  • Autor USP: BRAZ, JACQUELINE MAYER DA COSTA UDE - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DEF
  • Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS; LINGUAGEM; LÓGICA; TEORIA DO DIREITO
  • Language: Português
  • Abstract: Esse trabalho se propõe a estudar a substituição tributária no ICMS, a sua constitucionalidade, seus fundamentos e limites a partir do Constructivismo LógicoSemântico. A análise do instituto será feita por meio de três aspectos: sintático, semântico e pragmático. No primeiro, serão analisadas a estrutura da norma de substituição tributária e as relações de coordenação e de subordinação que ela estabelece com as demais normas do sistema jurídico, para construir a regra-matriz de incidência do ICMS-ST. No aspecto semântico, serão estudados os possíveis significados dos enunciados prescritivos relativos à substituição tributária e a relação do instituto com os princípios e garantias constitucionais. Por fim, no aspecto pragmático, serão analisados os usos da substituição tributária, em especial os principais questionamentos acerca do instituto levados aos tribunais superiores e as decisões proferidas nesses casos
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 03.08.2017

  • How to cite
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    • ABNT

      BRAZ, Jacqueline Mayer da Costa Ude; CARVALHO, Paulo de Barros. A substituição tributária no ICMS à luz do constructivismo lógico-semântico. 2017.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017.
    • APA

      Braz, J. M. da C. U., & Carvalho, P. de B. (2017). A substituição tributária no ICMS à luz do constructivismo lógico-semântico. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Braz JM da CU, Carvalho P de B. A substituição tributária no ICMS à luz do constructivismo lógico-semântico. 2017 ;
    • Vancouver

      Braz JM da CU, Carvalho P de B. A substituição tributária no ICMS à luz do constructivismo lógico-semântico. 2017 ;

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