Filtros : "Direito Processual" "Mancuso, Rodolfo de Camargo" Limpar

Filtros



Refine with date range


  • Unidade: FD

    Subjects: TUTELA JURISDICIONAL, VULNERABILIDADE, MARGINALIDADE SOCIAL

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      AZEVEDO, Júlio Camargo de. Tutela jurisdicional adequada às pessoas em situação de vulnerabilidade. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-24072020-153708/. Acesso em: 04 jun. 2024.
    • APA

      Azevedo, J. C. de. (2019). Tutela jurisdicional adequada às pessoas em situação de vulnerabilidade (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-24072020-153708/
    • NLM

      Azevedo JC de. Tutela jurisdicional adequada às pessoas em situação de vulnerabilidade [Internet]. 2019 ;[citado 2024 jun. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-24072020-153708/
    • Vancouver

      Azevedo JC de. Tutela jurisdicional adequada às pessoas em situação de vulnerabilidade [Internet]. 2019 ;[citado 2024 jun. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-24072020-153708/
  • Unidade: FD

    Subjects: RESOLUÇÃO DE CONFLITOS, MEIO AMBIENTE, MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      GEVARTOSKY, Hannah. Meios consensuais e a solução de conflitos ambientais. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. . Acesso em: 04 jun. 2024.
    • APA

      Gevartosky, H. (2018). Meios consensuais e a solução de conflitos ambientais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Gevartosky H. Meios consensuais e a solução de conflitos ambientais. 2018 ;[citado 2024 jun. 04 ]
    • Vancouver

      Gevartosky H. Meios consensuais e a solução de conflitos ambientais. 2018 ;[citado 2024 jun. 04 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: AUDIÊNCIA PÚBLICA, ACESSO À JUSTIÇA, PROCESSO CIVIL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SOUZA, Michel Roberto Oliveira de. Audiência pública no judiciário brasileiro: a audiência pública jurisdicional na litigância repetitiva à luz do acesso à justiça. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06112020-190139/. Acesso em: 04 jun. 2024.
    • APA

      Souza, M. R. O. de. (2018). Audiência pública no judiciário brasileiro: a audiência pública jurisdicional na litigância repetitiva à luz do acesso à justiça (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06112020-190139/
    • NLM

      Souza MRO de. Audiência pública no judiciário brasileiro: a audiência pública jurisdicional na litigância repetitiva à luz do acesso à justiça [Internet]. 2018 ;[citado 2024 jun. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06112020-190139/
    • Vancouver

      Souza MRO de. Audiência pública no judiciário brasileiro: a audiência pública jurisdicional na litigância repetitiva à luz do acesso à justiça [Internet]. 2018 ;[citado 2024 jun. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06112020-190139/
  • Unidade: FD

    Subjects: SÚMULA, DIREITO SUMULAR, TRIBUNAL FEDERAL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, JURISPRUDÊNCIA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      FRAGOSO, Evander Corrêa. Direito sumular: necessária revisão, atualização e contextualização dos enunciados. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10122020-223032/. Acesso em: 04 jun. 2024.
    • APA

      Fragoso, E. C. (2017). Direito sumular: necessária revisão, atualização e contextualização dos enunciados (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10122020-223032/
    • NLM

      Fragoso EC. Direito sumular: necessária revisão, atualização e contextualização dos enunciados [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jun. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10122020-223032/
    • Vancouver

      Fragoso EC. Direito sumular: necessária revisão, atualização e contextualização dos enunciados [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jun. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10122020-223032/
  • Unidade: FD

    Subjects: ACESSO À JUSTIÇA, DIREITO À SAÚDE, INTERESSE DIFUSO, TUTELA JURISDICIONAL, AÇÃO CIVIL PÚBLICA

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      ROMA, Zillá Oliva. Tutela jurisdicional e direito à saúde: análise crítica. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-21112016-155110/. Acesso em: 04 jun. 2024.
    • APA

      Roma, Z. O. (2016). Tutela jurisdicional e direito à saúde: análise crítica (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-21112016-155110/
    • NLM

      Roma ZO. Tutela jurisdicional e direito à saúde: análise crítica [Internet]. 2016 ;[citado 2024 jun. 04 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-21112016-155110/
    • Vancouver

      Roma ZO. Tutela jurisdicional e direito à saúde: análise crítica [Internet]. 2016 ;[citado 2024 jun. 04 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-21112016-155110/
  • Unidade: FD

    Subjects: ACESSO À JUSTIÇA, CONTRADITÓRIO, GARANTIAS CONSTITUCIONAIS, TUTELA JURISDICIONAL, SÚMULA, TRIBUNAL SUPERIOR

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      POLITANO, Vanessa Chacur. Aparente tensão entre acesso à justiça e precedentes judiciais: atualização e contextualização dos conceitos. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 04 jun. 2024.
    • APA

      Politano, V. C. (2016). Aparente tensão entre acesso à justiça e precedentes judiciais: atualização e contextualização dos conceitos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Politano VC. Aparente tensão entre acesso à justiça e precedentes judiciais: atualização e contextualização dos conceitos. 2016 ;[citado 2024 jun. 04 ]
    • Vancouver

      Politano VC. Aparente tensão entre acesso à justiça e precedentes judiciais: atualização e contextualização dos conceitos. 2016 ;[citado 2024 jun. 04 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO CIVIL, ÔNUS DA PROVA

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      PALMITESTA, Mariana Aravechia. Análise crítica da distribuição dinâmica do ônus da prova. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11042016-130422/. Acesso em: 04 jun. 2024.
    • APA

      Palmitesta, M. A. (2015). Análise crítica da distribuição dinâmica do ônus da prova (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11042016-130422/
    • NLM

      Palmitesta MA. Análise crítica da distribuição dinâmica do ônus da prova [Internet]. 2015 ;[citado 2024 jun. 04 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11042016-130422/
    • Vancouver

      Palmitesta MA. Análise crítica da distribuição dinâmica do ônus da prova [Internet]. 2015 ;[citado 2024 jun. 04 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11042016-130422/
  • Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO CIVIL, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, RECURSO ESPECIAL, JULGAMENTO, DECISÃO JUDICIAL

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SOUZA, Michel Roberto Oliveira de. Recurso especial repetitivo: análise crítica do julgamento por amostragem. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-21012015-090420/. Acesso em: 04 jun. 2024.
    • APA

      Souza, M. R. O. de. (2014). Recurso especial repetitivo: análise crítica do julgamento por amostragem (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-21012015-090420/
    • NLM

      Souza MRO de. Recurso especial repetitivo: análise crítica do julgamento por amostragem [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 04 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-21012015-090420/
    • Vancouver

      Souza MRO de. Recurso especial repetitivo: análise crítica do julgamento por amostragem [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 04 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-21012015-090420/
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, INTERESSE COLETIVO, AÇÕES (PROCESSO CIVIL), DECISÃO JUDICIAL

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      FALLEIROS, Carolina Teodoro. Alcance subjetivo das decisões judiciais sobre interesses metaindividuais. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11112015-104820/. Acesso em: 04 jun. 2024.
    • APA

      Falleiros, C. T. (2014). Alcance subjetivo das decisões judiciais sobre interesses metaindividuais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11112015-104820/
    • NLM

      Falleiros CT. Alcance subjetivo das decisões judiciais sobre interesses metaindividuais [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 04 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11112015-104820/
    • Vancouver

      Falleiros CT. Alcance subjetivo das decisões judiciais sobre interesses metaindividuais [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 04 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11112015-104820/
  • Unidade: FD

    Subjects: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PROCESSO CIVIL

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      CASTRO, Roberto Cesar Scacchetti de. Legitimidade ativa no mandado de segurança coletivo. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-21012015-084710/. Acesso em: 04 jun. 2024.
    • APA

      Castro, R. C. S. de. (2014). Legitimidade ativa no mandado de segurança coletivo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-21012015-084710/
    • NLM

      Castro RCS de. Legitimidade ativa no mandado de segurança coletivo [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 04 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-21012015-084710/
    • Vancouver

      Castro RCS de. Legitimidade ativa no mandado de segurança coletivo [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 04 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-21012015-084710/
  • Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO CIVIL, REVOGAÇÃO (PROCESSO), SISTEMA JUDICIÁRIO, UNIFORMIZAÇÃO

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      ROCHA JÚNIOR, Paulo Sérgio da. Distinção e revogação de precedentes no direito brasileiro. 2013. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-03042017-135225/. Acesso em: 04 jun. 2024.
    • APA

      Rocha Júnior, P. S. da. (2013). Distinção e revogação de precedentes no direito brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-03042017-135225/
    • NLM

      Rocha Júnior PS da. Distinção e revogação de precedentes no direito brasileiro [Internet]. 2013 ;[citado 2024 jun. 04 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-03042017-135225/
    • Vancouver

      Rocha Júnior PS da. Distinção e revogação de precedentes no direito brasileiro [Internet]. 2013 ;[citado 2024 jun. 04 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-03042017-135225/
  • Unidade: FD

    Subjects: PODER JUDICIÁRIO, SOLUÇÃO DE CONFLITO, JURISDIÇÃO

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      OLIVEIRA, Débora Leal de. Acesso à justiça: diagnóstico, reflexões e propostas. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01092016-143949/. Acesso em: 04 jun. 2024.
    • APA

      Oliveira, D. L. de. (2013). Acesso à justiça: diagnóstico, reflexões e propostas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01092016-143949/
    • NLM

      Oliveira DL de. Acesso à justiça: diagnóstico, reflexões e propostas [Internet]. 2013 ;[citado 2024 jun. 04 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01092016-143949/
    • Vancouver

      Oliveira DL de. Acesso à justiça: diagnóstico, reflexões e propostas [Internet]. 2013 ;[citado 2024 jun. 04 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01092016-143949/
  • Unidade: FD

    Subjects: INTERESSE COLETIVO, TUTELA JURISDICIONAL, PROCESSO CIVIL, SENTENÇA, LITISCONSÓRCIO, EXECUÇÃO

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      ALMEIDA, Gustavo Milaré. Execução de interesses individuais homogêneos: análise crítica e propostas. 2012. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18102012-134015/. Acesso em: 04 jun. 2024.
    • APA

      Almeida, G. M. (2012). Execução de interesses individuais homogêneos: análise crítica e propostas (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18102012-134015/
    • NLM

      Almeida GM. Execução de interesses individuais homogêneos: análise crítica e propostas [Internet]. 2012 ;[citado 2024 jun. 04 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18102012-134015/
    • Vancouver

      Almeida GM. Execução de interesses individuais homogêneos: análise crítica e propostas [Internet]. 2012 ;[citado 2024 jun. 04 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18102012-134015/
  • Unidade: FD

    Subjects: CURADORIA, DEFENSOR PÚBLICO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, MINISTÉRIO PÚBLICO, CITAÇÃO JUDICIAL

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      BEGA, Carolina Brambila. Curadoria especial tutela da vulnerabilidade processual: análise da efetividade dessa atuação. 2012. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18022013-105924/. Acesso em: 04 jun. 2024.
    • APA

      Bega, C. B. (2012). Curadoria especial tutela da vulnerabilidade processual: análise da efetividade dessa atuação (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18022013-105924/
    • NLM

      Bega CB. Curadoria especial tutela da vulnerabilidade processual: análise da efetividade dessa atuação [Internet]. 2012 ;[citado 2024 jun. 04 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18022013-105924/
    • Vancouver

      Bega CB. Curadoria especial tutela da vulnerabilidade processual: análise da efetividade dessa atuação [Internet]. 2012 ;[citado 2024 jun. 04 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18022013-105924/
  • Unidade: FD

    Subjects: LITISPENDÊNCIA, LITISPENDÊNCIA, MEIO AMBIENTE, PROCESSO CIVIL, DIREITO AMBIENTAL, CONEXÃO DE CAUSAS

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      CHECCHINATO, Renata Pires Castanho. Relação entre demandas coletivas com ênfase no dano ambiental. 2009. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06062011-101135/. Acesso em: 04 jun. 2024.
    • APA

      Checchinato, R. P. C. (2009). Relação entre demandas coletivas com ênfase no dano ambiental (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06062011-101135/
    • NLM

      Checchinato RPC. Relação entre demandas coletivas com ênfase no dano ambiental [Internet]. 2009 ;[citado 2024 jun. 04 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06062011-101135/
    • Vancouver

      Checchinato RPC. Relação entre demandas coletivas com ênfase no dano ambiental [Internet]. 2009 ;[citado 2024 jun. 04 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06062011-101135/
  • Unidade: FD

    Subjects: TUTELA JURISDICIONAL, LITISCONSÓRCIO, AÇÃO CIVIL PÚBLICA, COISA JULGADA

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      BONACHELA, Sergio Henrique. Tutela jurisdicional dos interesses individuais homogêneos. 2009. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08062011-135552/. Acesso em: 04 jun. 2024.
    • APA

      Bonachela, S. H. (2009). Tutela jurisdicional dos interesses individuais homogêneos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08062011-135552/
    • NLM

      Bonachela SH. Tutela jurisdicional dos interesses individuais homogêneos [Internet]. 2009 ;[citado 2024 jun. 04 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08062011-135552/
    • Vancouver

      Bonachela SH. Tutela jurisdicional dos interesses individuais homogêneos [Internet]. 2009 ;[citado 2024 jun. 04 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08062011-135552/
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO SUMULAR, TUTELA JURISDICIONAL, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, RECURSO EXTRAORDINÁRIO, RECURSO ESPECIAL, ARBITRAGEM

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MANCUSO, Rodolfo de Camargo. A resolução dos conflitos e a função judicial no contemporâneo estado de direito. 2009. Professor Titular – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. . Acesso em: 04 jun. 2024.
    • APA

      Mancuso, R. de C. (2009). A resolução dos conflitos e a função judicial no contemporâneo estado de direito (Professor Titular). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Mancuso R de C. A resolução dos conflitos e a função judicial no contemporâneo estado de direito. 2009 ;[citado 2024 jun. 04 ]
    • Vancouver

      Mancuso R de C. A resolução dos conflitos e a função judicial no contemporâneo estado de direito. 2009 ;[citado 2024 jun. 04 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: MINISTÉRIO PÚBLICO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PROCESSO CIVIL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      ALMEIDA, Gustavo Milaré. Poderes investigatórios do Ministério Público nas ações coletiva. 2008. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008. . Acesso em: 04 jun. 2024.
    • APA

      Almeida, G. M. (2008). Poderes investigatórios do Ministério Público nas ações coletiva (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Almeida GM. Poderes investigatórios do Ministério Público nas ações coletiva. 2008 ;[citado 2024 jun. 04 ]
    • Vancouver

      Almeida GM. Poderes investigatórios do Ministério Público nas ações coletiva. 2008 ;[citado 2024 jun. 04 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: POLÍTICAS PÚBLICAS, TUTELA JURISDICIONAL, DISCRICIONARIEDADE, ÔNUS DA PROVA

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      ROCHA JÚNIOR, Paulo Sérgio Duarte da. Controle jurisdicional de políticas públicas. 2008. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008. . Acesso em: 04 jun. 2024.
    • APA

      Rocha Júnior, P. S. D. da. (2008). Controle jurisdicional de políticas públicas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Rocha Júnior PSD da. Controle jurisdicional de políticas públicas. 2008 ;[citado 2024 jun. 04 ]
    • Vancouver

      Rocha Júnior PSD da. Controle jurisdicional de políticas públicas. 2008 ;[citado 2024 jun. 04 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: RECURSO EXTRAORDINÁRIO, RECURSO ESPECIAL, TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, RECURSO DE REVISTA, TRIBUNAL SUPREMO, ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      BEGA, Carolina Brambila. Repercussão geral das questões constitucionais: aspectos processuais. 2008. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008. . Acesso em: 04 jun. 2024.
    • APA

      Bega, C. B. (2008). Repercussão geral das questões constitucionais: aspectos processuais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Bega CB. Repercussão geral das questões constitucionais: aspectos processuais. 2008 ;[citado 2024 jun. 04 ]
    • Vancouver

      Bega CB. Repercussão geral das questões constitucionais: aspectos processuais. 2008 ;[citado 2024 jun. 04 ]

Digital Library of Intellectual Production of Universidade de São Paulo     2012 - 2024