A resolução dos conflitos e a função judicial no contemporâneo estado de direito (2009)
- Autor:
- Autor USP: MANCUSO, RODOLFO DE CAMARGO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- Subjects: DIREITO SUMULAR; TUTELA JURISDICIONAL; CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE; RECURSO EXTRAORDINÁRIO; RECURSO ESPECIAL; ARBITRAGEM
- Language: Português
- Imprenta:
- Data da defesa: 12.03.2009
-
ABNT
MANCUSO, Rodolfo de Camargo. A resolução dos conflitos e a função judicial no contemporâneo estado de direito. 2009. Professor Titular – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. . Acesso em: 08 abr. 2026. -
APA
Mancuso, R. de C. (2009). A resolução dos conflitos e a função judicial no contemporâneo estado de direito (Professor Titular). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Mancuso R de C. A resolução dos conflitos e a função judicial no contemporâneo estado de direito. 2009 ;[citado 2026 abr. 08 ] -
Vancouver
Mancuso R de C. A resolução dos conflitos e a função judicial no contemporâneo estado de direito. 2009 ;[citado 2026 abr. 08 ] - O direito à tutela jurisdicional: o novo enfoque do Art. 5º, XXXV, da Constituição Federal
- Arts.76 a 80
- Sobre a execução das decisões proferidas pelos Tribunais de Contas, especialmente a legitimação
- Divergência jurisprudencial e súmula vinculante
- Aspectos juridicos da chamada pichacao e sobre a utilizacao da acao civil publica para tutela do interesse difuso a protecao da estetica urbana
- Divergência jurisprudencial e súmula vinculante
- Recurso extraordinario e recurso especial
- Recurso extraordinario e recurso especial edicao revisada atualizada e aumentada
- Reflexos do licenciamento na competência da ação civil pública
- Transposição das águas do Rio São Francisco: uma abordagem jurídica da controvérsia
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
