Reflexos do licenciamento na competência da ação civil pública (2005)
- Autor:
- Autor USP: MANCUSO, RODOLFO DE CAMARGO - FD
- Unidade: FD
- Assunto: AÇÃO CIVIL PÚBLICA
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Instituto O Direito por um Planeta Verde
- Publisher place: São Paulo
- Date published: 2005
- Source:
-
ABNT
MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Reflexos do licenciamento na competência da ação civil pública. Paisagem, natureza e direito = Landscape, nature and law. São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde. Disponível em: http://www.planetaverde.org/arquivos/biblioteca/arquivo_20140211123726_2574.pdf. Acesso em: 10 fev. 2026. , 2005 -
APA
Mancuso, R. de C. (2005). Reflexos do licenciamento na competência da ação civil pública. Paisagem, natureza e direito = Landscape, nature and law. São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde. Recuperado de http://www.planetaverde.org/arquivos/biblioteca/arquivo_20140211123726_2574.pdf -
NLM
Mancuso R de C. Reflexos do licenciamento na competência da ação civil pública [Internet]. Paisagem, natureza e direito = Landscape, nature and law. 2005 ;[citado 2026 fev. 10 ] Available from: http://www.planetaverde.org/arquivos/biblioteca/arquivo_20140211123726_2574.pdf -
Vancouver
Mancuso R de C. Reflexos do licenciamento na competência da ação civil pública [Internet]. Paisagem, natureza e direito = Landscape, nature and law. 2005 ;[citado 2026 fev. 10 ] Available from: http://www.planetaverde.org/arquivos/biblioteca/arquivo_20140211123726_2574.pdf - O direito à tutela jurisdicional: o novo enfoque do Art. 5º, XXXV, da Constituição Federal
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