Direito sumular: necessária revisão, atualização e contextualização dos enunciados (2017)
- Authors:
- Autor USP: FRAGOSO, EVANDER CORRÊA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- DOI: 10.11606/D.2.2017.tde-10122020-223032
- Subjects: SÚMULA; DIREITO SUMULAR; TRIBUNAL FEDERAL; TRIBUNAL DE JUSTIÇA; JURISPRUDÊNCIA
- Language: Português
- Abstract: A presente dissertação examina o papel dos enunciados sumulares do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça no sistema processual brasileiro, à luz das reformas introduzidas na legislação e em função da serventia com que elas vêm sendo empregadas no Direito pretoriano. Após delimitar o tema e discorrer sobre sua importância, traçamos as premissas essenciais do estudo, definindo o que seja súmula, distinguindo-a de precedente e jurisprudência. Em seguida, fazemos uma breve abordagem do assunto do ponto de vista histórico e sob a perspectiva do Direito Estrangeiro, tendo em vista a origem na Common Law pela valorização da autoridade do precedente. Passamos então para o capítulo central da tese. Analisamos o papel das súmulas no atual ordenamento, de acordo com o modelo de classificação visando à revisão, atualização e contextualização dos enunciados sumulares. Finalmente, discorremos acerca de nossas conclusões, demonstrando as consequências de não haver premissas muito definidas em relação às súmulas, e ainda que um tratamento sistemático e harmônico pode ser dado ao assunto para garantir maior segurança jurídica
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- Data da defesa: 07.06.2017
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- Cor do Acesso Aberto: gold
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ABNT
FRAGOSO, Evander Corrêa. Direito sumular: necessária revisão, atualização e contextualização dos enunciados. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10122020-223032/. Acesso em: 18 nov. 2024. -
APA
Fragoso, E. C. (2017). Direito sumular: necessária revisão, atualização e contextualização dos enunciados (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10122020-223032/ -
NLM
Fragoso EC. Direito sumular: necessária revisão, atualização e contextualização dos enunciados [Internet]. 2017 ;[citado 2024 nov. 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10122020-223032/ -
Vancouver
Fragoso EC. Direito sumular: necessária revisão, atualização e contextualização dos enunciados [Internet]. 2017 ;[citado 2024 nov. 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10122020-223032/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2017.tde-10122020-223032 (Fonte: oaDOI API)
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