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Direito sumular: necessária revisão, atualização e contextualização dos enunciados (2017)

  • Authors:
  • Autor USP: FRAGOSO, EVANDER CORRÊA - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DPC
  • DOI: 10.11606/D.2.2017.tde-10122020-223032
  • Subjects: SÚMULA; DIREITO SUMULAR; TRIBUNAL FEDERAL; TRIBUNAL DE JUSTIÇA; JURISPRUDÊNCIA
  • Language: Português
  • Abstract: A presente dissertação examina o papel dos enunciados sumulares do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça no sistema processual brasileiro, à luz das reformas introduzidas na legislação e em função da serventia com que elas vêm sendo empregadas no Direito pretoriano. Após delimitar o tema e discorrer sobre sua importância, traçamos as premissas essenciais do estudo, definindo o que seja súmula, distinguindo-a de precedente e jurisprudência. Em seguida, fazemos uma breve abordagem do assunto do ponto de vista histórico e sob a perspectiva do Direito Estrangeiro, tendo em vista a origem na Common Law pela valorização da autoridade do precedente. Passamos então para o capítulo central da tese. Analisamos o papel das súmulas no atual ordenamento, de acordo com o modelo de classificação visando à revisão, atualização e contextualização dos enunciados sumulares. Finalmente, discorremos acerca de nossas conclusões, demonstrando as consequências de não haver premissas muito definidas em relação às súmulas, e ainda que um tratamento sistemático e harmônico pode ser dado ao assunto para garantir maior segurança jurídica
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 07.06.2017
  • Acesso à fonteDOI
    Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2017.tde-10122020-223032 (Fonte: oaDOI API)
    • Este periódico é de acesso aberto
    • Este artigo é de acesso aberto
    • URL de acesso aberto
    • Cor do Acesso Aberto: gold
    • Licença: cc-by-nc-sa

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      FRAGOSO, Evander Corrêa; MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Direito sumular: necessária revisão, atualização e contextualização dos enunciados. 2017.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: < https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10122020-223032/publico/6854122_Dissertacao_Parcial.pdf > DOI: 10.11606/D.2.2017.tde-10122020-223032.
    • APA

      Fragoso, E. C., & Mancuso, R. de C. (2017). Direito sumular: necessária revisão, atualização e contextualização dos enunciados. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10122020-223032/publico/6854122_Dissertacao_Parcial.pdf
    • NLM

      Fragoso EC, Mancuso R de C. Direito sumular: necessária revisão, atualização e contextualização dos enunciados [Internet]. 2017 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10122020-223032/publico/6854122_Dissertacao_Parcial.pdf
    • Vancouver

      Fragoso EC, Mancuso R de C. Direito sumular: necessária revisão, atualização e contextualização dos enunciados [Internet]. 2017 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10122020-223032/publico/6854122_Dissertacao_Parcial.pdf

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