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Parte de monografia/livro
Diálogo constitucional entre o STF e o Congresso Nacional no controle de constitucionalidade por omissão na vigência da Constituição Federal de 1988 (2023)
Beçak, Rubens ; Castro, Guilherme de Siqueira
Source: Acesso à justiça e desigualdades: grupos vulneráveis e Estado Democrático de Direito. Unidade: FDRP
Subjects: SEPARAÇÃO DE PODERES, INTERPRETAÇÃO DA LEI, TEORIA DOS JOGOS, DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO DE 1988
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ABNT
BEÇAK, Rubens e CASTRO, Guilherme de Siqueira. Diálogo constitucional entre o STF e o Congresso Nacional no controle de constitucionalidade por omissão na vigência da Constituição Federal de 1988. Acesso à justiça e desigualdades: grupos vulneráveis e Estado Democrático de Direito. Tradução . São Carlos: Pedro & João, 2023. . . Acesso em: 18 nov. 2024.
APA
Beçak, R., & Castro, G. de S. (2023). Diálogo constitucional entre o STF e o Congresso Nacional no controle de constitucionalidade por omissão na vigência da Constituição Federal de 1988. In Acesso à justiça e desigualdades: grupos vulneráveis e Estado Democrático de Direito. São Carlos: Pedro & João.
NLM
Beçak R, Castro G de S. Diálogo constitucional entre o STF e o Congresso Nacional no controle de constitucionalidade por omissão na vigência da Constituição Federal de 1988. In: Acesso à justiça e desigualdades: grupos vulneráveis e Estado Democrático de Direito. São Carlos: Pedro & João; 2023. [citado 2024 nov. 18 ]
Vancouver
Beçak R, Castro G de S. Diálogo constitucional entre o STF e o Congresso Nacional no controle de constitucionalidade por omissão na vigência da Constituição Federal de 1988. In: Acesso à justiça e desigualdades: grupos vulneráveis e Estado Democrático de Direito. São Carlos: Pedro & João; 2023. [citado 2024 nov. 18 ]
Artigo de periodico
A democracia e a realidade política brasileira atual: análise da importância da otimização democrática por ocasião do aniversário de 30 anos da CF/88 (2021)
Beçak, Rubens
Source: Revista FAPAD. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO DE 1988, DEMOCRACIA, POLÍTICA
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ABNT
BEÇAK, Rubens. A democracia e a realidade política brasileira atual: análise da importância da otimização democrática por ocasião do aniversário de 30 anos da CF/88. Revista FAPAD, v. 1, p. 1-12, 2021Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.37497/revistafapad.v1i.30. Acesso em: 18 nov. 2024.
APA
Beçak, R. (2021). A democracia e a realidade política brasileira atual: análise da importância da otimização democrática por ocasião do aniversário de 30 anos da CF/88. Revista FAPAD, 1, 1-12. doi:10.37497/revistafapad.v1i.30
NLM
Beçak R. A democracia e a realidade política brasileira atual: análise da importância da otimização democrática por ocasião do aniversário de 30 anos da CF/88 [Internet]. Revista FAPAD. 2021 ; 1 1-12.[citado 2024 nov. 18 ] Available from: https://doi.org/10.37497/revistafapad.v1i.30
Vancouver
Beçak R. A democracia e a realidade política brasileira atual: análise da importância da otimização democrática por ocasião do aniversário de 30 anos da CF/88 [Internet]. Revista FAPAD. 2021 ; 1 1-12.[citado 2024 nov. 18 ] Available from: https://doi.org/10.37497/revistafapad.v1i.30
Artigo de periodico
A Constituição de 1988 e uma nova compreensão da administração pública: a pessoa humana como princípio e fim da atividade estatal (2020)
Neme, Eliana Franco ; Oliveira, Rafael Tomaz de
Source: Revista Paradigma. Unidade: FDRP
Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, DIREITOS FUNDAMENTAIS
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ABNT
NEME, Eliana Franco e OLIVEIRA, Rafael Tomaz de. A Constituição de 1988 e uma nova compreensão da administração pública: a pessoa humana como princípio e fim da atividade estatal. Revista Paradigma, v. 29, n. ja/abr. 2020, p. 216-235, 2020Tradução . . Acesso em: 18 nov. 2024.
APA
Neme, E. F., & Oliveira, R. T. de. (2020). A Constituição de 1988 e uma nova compreensão da administração pública: a pessoa humana como princípio e fim da atividade estatal. Revista Paradigma, 29( ja/abr. 2020), 216-235.
NLM
Neme EF, Oliveira RT de. A Constituição de 1988 e uma nova compreensão da administração pública: a pessoa humana como princípio e fim da atividade estatal. Revista Paradigma. 2020 ; 29( ja/abr. 2020): 216-235.[citado 2024 nov. 18 ]
Vancouver
Neme EF, Oliveira RT de. A Constituição de 1988 e uma nova compreensão da administração pública: a pessoa humana como princípio e fim da atividade estatal. Revista Paradigma. 2020 ; 29( ja/abr. 2020): 216-235.[citado 2024 nov. 18 ]
Trabalho de evento
Breves considerações sobre a proteção constitucional dos animais e a proteção da vida (2020)
Neme, Eliana Franco
Source: Anais de artigos completos. Conference titles: Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra - CIDHCoimbra. Unidade: FDRP
Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, MEIO AMBIENTE, DIREITOS FUNDAMENTAIS, PROTEÇÃO ANIMAL
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ABNT
NEME, Eliana Franco. Breves considerações sobre a proteção constitucional dos animais e a proteção da vida. 2020, Anais.. Jundiaí, SP: Edições Brasil/Fibra/Brasílica, 2020. Disponível em: https://a3ec55aa-1c0f-448d-a555-bf0db2483a45.filesusr.com/ugd/8f3de9_f2d755d1e7a24ef7a95c12da55f86b4a.pdf. Acesso em: 18 nov. 2024.
APA
Neme, E. F. (2020). Breves considerações sobre a proteção constitucional dos animais e a proteção da vida. In Anais de artigos completos. Jundiaí, SP: Edições Brasil/Fibra/Brasílica. Recuperado de https://a3ec55aa-1c0f-448d-a555-bf0db2483a45.filesusr.com/ugd/8f3de9_f2d755d1e7a24ef7a95c12da55f86b4a.pdf
NLM
Neme EF. Breves considerações sobre a proteção constitucional dos animais e a proteção da vida [Internet]. Anais de artigos completos. 2020 ;[citado 2024 nov. 18 ] Available from: https://a3ec55aa-1c0f-448d-a555-bf0db2483a45.filesusr.com/ugd/8f3de9_f2d755d1e7a24ef7a95c12da55f86b4a.pdf
Vancouver
Neme EF. Breves considerações sobre a proteção constitucional dos animais e a proteção da vida [Internet]. Anais de artigos completos. 2020 ;[citado 2024 nov. 18 ] Available from: https://a3ec55aa-1c0f-448d-a555-bf0db2483a45.filesusr.com/ugd/8f3de9_f2d755d1e7a24ef7a95c12da55f86b4a.pdf
Artigo de jornal-dep/entr
Juristas criticam e apontam riscos em proposta de mudança da Constituição [Depoimento a Sarah Teófilo] (2020)
Barros, Ricardo; Dias, Roberto; Ramos, Elival da Silva ; Neme, Eliana Franco
Source: Correio Braziliense. Unidades: FD, FDRP
Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988
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ABNT
BARROS, Ricardo et al. Juristas criticam e apontam riscos em proposta de mudança da Constituição [Depoimento a Sarah Teófilo]. Correio Braziliense. Brasília, DF: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2020/11/4886090-visoes-opostas-da-constituicao-juristas-e-politicos-debatem-possiveis-mudancas.html. Acesso em: 18 nov. 2024. , 2020
APA
Barros, R., Dias, R., Ramos, E. da S., & Neme, E. F. (2020). Juristas criticam e apontam riscos em proposta de mudança da Constituição [Depoimento a Sarah Teófilo]. Correio Braziliense. Brasília, DF: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2020/11/4886090-visoes-opostas-da-constituicao-juristas-e-politicos-debatem-possiveis-mudancas.html
NLM
Barros R, Dias R, Ramos E da S, Neme EF. Juristas criticam e apontam riscos em proposta de mudança da Constituição [Depoimento a Sarah Teófilo] [Internet]. Correio Braziliense. 2020 ;02 no 2020[citado 2024 nov. 18 ] Available from: https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2020/11/4886090-visoes-opostas-da-constituicao-juristas-e-politicos-debatem-possiveis-mudancas.html
Vancouver
Barros R, Dias R, Ramos E da S, Neme EF. Juristas criticam e apontam riscos em proposta de mudança da Constituição [Depoimento a Sarah Teófilo] [Internet]. Correio Braziliense. 2020 ;02 no 2020[citado 2024 nov. 18 ] Available from: https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2020/11/4886090-visoes-opostas-da-constituicao-juristas-e-politicos-debatem-possiveis-mudancas.html
Texto na web
Concessão de uso especial para fins de moradia (CUEM): o que mudou em seu regime jurídico desde a Constituição de 1988 até a Lei n. 13465 de 2017? (2019)
Marrara, Thiago
Unidade: FDRP
Subjects: CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA, CONSTITUIÇÃO DE 1988, ESTATUTO DA CIDADE
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ABNT
MARRARA, Thiago. Concessão de uso especial para fins de moradia (CUEM): o que mudou em seu regime jurídico desde a Constituição de 1988 até a Lei n. 13465 de 2017?. . São Paulo, SP: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Disponível em: http://genjuridico.com.br/2019/04/03/concessao-de-uso-especial-para-fins-de-moradia-cuem-o-que-mudou-em-seu-regime-juridico-desde-a-constituicao-de-1988-ate-a-lei-n-13465-de-2017/. Acesso em: 18 nov. 2024. , 2019
APA
Marrara, T. (2019). Concessão de uso especial para fins de moradia (CUEM): o que mudou em seu regime jurídico desde a Constituição de 1988 até a Lei n. 13465 de 2017? São Paulo, SP: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Recuperado de http://genjuridico.com.br/2019/04/03/concessao-de-uso-especial-para-fins-de-moradia-cuem-o-que-mudou-em-seu-regime-juridico-desde-a-constituicao-de-1988-ate-a-lei-n-13465-de-2017/
NLM
Marrara T. Concessão de uso especial para fins de moradia (CUEM): o que mudou em seu regime jurídico desde a Constituição de 1988 até a Lei n. 13465 de 2017? [Internet]. 2019 ;[citado 2024 nov. 18 ] Available from: http://genjuridico.com.br/2019/04/03/concessao-de-uso-especial-para-fins-de-moradia-cuem-o-que-mudou-em-seu-regime-juridico-desde-a-constituicao-de-1988-ate-a-lei-n-13465-de-2017/
Vancouver
Marrara T. Concessão de uso especial para fins de moradia (CUEM): o que mudou em seu regime jurídico desde a Constituição de 1988 até a Lei n. 13465 de 2017? [Internet]. 2019 ;[citado 2024 nov. 18 ] Available from: http://genjuridico.com.br/2019/04/03/concessao-de-uso-especial-para-fins-de-moradia-cuem-o-que-mudou-em-seu-regime-juridico-desde-a-constituicao-de-1988-ate-a-lei-n-13465-de-2017/
Parte de monografia/livro
Concessão de uso especial para fins de moradia (CUEM): o que mudou em seu regime jurídico desde a Constituição de 1988 até a Lei nº 13.465 de 2017? (2019)
Marrara, Thiago
Source: Regularização fundiária urbana : desafios e perspectivas para aplicação da Lei nº 13.465/2017. Unidade: FDRP
Subjects: CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA, ESTATUTO DA CIDADE, CONSTITUIÇÃO DE 1988
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ABNT
MARRARA, Thiago. Concessão de uso especial para fins de moradia (CUEM): o que mudou em seu regime jurídico desde a Constituição de 1988 até a Lei nº 13.465 de 2017? Regularização fundiária urbana : desafios e perspectivas para aplicação da Lei nº 13.465/2017. Tradução . São Paulo, SP: Letras Jurídicas, 2019. . . Acesso em: 18 nov. 2024.
APA
Marrara, T. (2019). Concessão de uso especial para fins de moradia (CUEM): o que mudou em seu regime jurídico desde a Constituição de 1988 até a Lei nº 13.465 de 2017? In Regularização fundiária urbana : desafios e perspectivas para aplicação da Lei nº 13.465/2017. São Paulo, SP: Letras Jurídicas.
NLM
Marrara T. Concessão de uso especial para fins de moradia (CUEM): o que mudou em seu regime jurídico desde a Constituição de 1988 até a Lei nº 13.465 de 2017? In: Regularização fundiária urbana : desafios e perspectivas para aplicação da Lei nº 13.465/2017. São Paulo, SP: Letras Jurídicas; 2019. [citado 2024 nov. 18 ]
Vancouver
Marrara T. Concessão de uso especial para fins de moradia (CUEM): o que mudou em seu regime jurídico desde a Constituição de 1988 até a Lei nº 13.465 de 2017? In: Regularização fundiária urbana : desafios e perspectivas para aplicação da Lei nº 13.465/2017. São Paulo, SP: Letras Jurídicas; 2019. [citado 2024 nov. 18 ]
Trabalho de evento
Garantia à saúde e à vida da pessoa idosa no Brasil sob a égide da Constituição de 1988 (2018)
Rigoni, Alexandre Caramori; Silveira, Sebastião Sérgio da
Source: Anais. Conference titles: Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. Unidade: FDRP
Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, DIREITOS SOCIAIS, IDOSOS, BRASIL
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ABNT
RIGONI, Alexandre Caramori e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da. Garantia à saúde e à vida da pessoa idosa no Brasil sob a égide da Constituição de 1988. 2018, Anais.. Ribeirão Preto, SP: UNAERP, 2018. Disponível em: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/1295/1034. Acesso em: 18 nov. 2024.
APA
Rigoni, A. C., & Silveira, S. S. da. (2018). Garantia à saúde e à vida da pessoa idosa no Brasil sob a égide da Constituição de 1988. In Anais. Ribeirão Preto, SP: UNAERP. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/1295/1034
NLM
Rigoni AC, Silveira SS da. Garantia à saúde e à vida da pessoa idosa no Brasil sob a égide da Constituição de 1988 [Internet]. Anais. 2018 ;[citado 2024 nov. 18 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/1295/1034
Vancouver
Rigoni AC, Silveira SS da. Garantia à saúde e à vida da pessoa idosa no Brasil sob a égide da Constituição de 1988 [Internet]. Anais. 2018 ;[citado 2024 nov. 18 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/1295/1034
Trabalho de evento
Como compreender a vedação da crueldade com os animais na Constituição Federal de 1988 (2018)
Neme, Eliana Franco ; Toledo, Cláudia Queda
Source: Anais. Conference titles: Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO, CONSTITUIÇÃO DE 1988, MAUS-TRATOS DE ANIMAIS, PROTEÇÃO ANIMAL
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ABNT
NEME, Eliana Franco e TOLEDO, Cláudia Queda. Como compreender a vedação da crueldade com os animais na Constituição Federal de 1988. 2018, Anais.. Ribeirão Preto: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, 2018. . Acesso em: 18 nov. 2024.
APA
Neme, E. F., & Toledo, C. Q. (2018). Como compreender a vedação da crueldade com os animais na Constituição Federal de 1988. In Anais. Ribeirão Preto: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo.
NLM
Neme EF, Toledo CQ. Como compreender a vedação da crueldade com os animais na Constituição Federal de 1988. Anais. 2018 ;[citado 2024 nov. 18 ]
Vancouver
Neme EF, Toledo CQ. Como compreender a vedação da crueldade com os animais na Constituição Federal de 1988. Anais. 2018 ;[citado 2024 nov. 18 ]
Trabalho de evento
A inevitabilidade da conexão entre a autonomia federativa e os direitos individuais (2018)
Neme, Eliana Franco ; Toledo, Cláudia Mansani Queda de
Conference titles: Congresso Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, AUTONOMIA DE GOVERNO, FEDERALISMO
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ABNT
NEME, Eliana Franco e TOLEDO, Cláudia Mansani Queda de. A inevitabilidade da conexão entre a autonomia federativa e os direitos individuais. 2018, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI/UNISINOS, 2018. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/34q12098/26whwpke/UthvZXjo51CI61ra.pdf. Acesso em: 18 nov. 2024.
APA
Neme, E. F., & Toledo, C. M. Q. de. (2018). A inevitabilidade da conexão entre a autonomia federativa e os direitos individuais. In . Florianópolis, SC: CONPEDI/UNISINOS. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/34q12098/26whwpke/UthvZXjo51CI61ra.pdf
NLM
Neme EF, Toledo CMQ de. A inevitabilidade da conexão entre a autonomia federativa e os direitos individuais [Internet]. 2018 ;[citado 2024 nov. 18 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/34q12098/26whwpke/UthvZXjo51CI61ra.pdf
Vancouver
Neme EF, Toledo CMQ de. A inevitabilidade da conexão entre a autonomia federativa e os direitos individuais [Internet]. 2018 ;[citado 2024 nov. 18 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/34q12098/26whwpke/UthvZXjo51CI61ra.pdf
Monografia/livro
Reflexões sobre os 30 anos da Constituição de 1988: mutações e reformas constitucionais (2018)
Beçak, Rubens (Organizador) ; Prado, João Carlos Navarro de Almeida (Organizador)
Unidade: FDRP
Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, REFORMA CONSTITUCIONAL
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ABNT
Reflexões sobre os 30 anos da Constituição de 1988: mutações e reformas constitucionais. . Belo Horizonte: Arraes Editores. . Acesso em: 18 nov. 2024. , 2018
APA
Reflexões sobre os 30 anos da Constituição de 1988: mutações e reformas constitucionais. (2018). Reflexões sobre os 30 anos da Constituição de 1988: mutações e reformas constitucionais. Belo Horizonte: Arraes Editores.
NLM
Reflexões sobre os 30 anos da Constituição de 1988: mutações e reformas constitucionais. 2018 ;[citado 2024 nov. 18 ]
Vancouver
Reflexões sobre os 30 anos da Constituição de 1988: mutações e reformas constitucionais. 2018 ;[citado 2024 nov. 18 ]
Parte de monografia/livro
Democracia, participação e recall: análise da temática por ocasião dos 30 anos da Constituição Federal de 1988 (2018)
Beçak, Rubens
Source: Reflexões sobre os 30 anos da Constituição de 1988 : mutações e reformas constitucionais. Unidade: FDRP
Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, REFORMA CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BEÇAK, Rubens. Democracia, participação e recall: análise da temática por ocasião dos 30 anos da Constituição Federal de 1988. Reflexões sobre os 30 anos da Constituição de 1988 : mutações e reformas constitucionais. Tradução . Belo Horizonte: Arraes Editores, 2018. . . Acesso em: 18 nov. 2024.
APA
Beçak, R. (2018). Democracia, participação e recall: análise da temática por ocasião dos 30 anos da Constituição Federal de 1988. In Reflexões sobre os 30 anos da Constituição de 1988 : mutações e reformas constitucionais. Belo Horizonte: Arraes Editores.
NLM
Beçak R. Democracia, participação e recall: análise da temática por ocasião dos 30 anos da Constituição Federal de 1988. In: Reflexões sobre os 30 anos da Constituição de 1988 : mutações e reformas constitucionais. Belo Horizonte: Arraes Editores; 2018. [citado 2024 nov. 18 ]
Vancouver
Beçak R. Democracia, participação e recall: análise da temática por ocasião dos 30 anos da Constituição Federal de 1988. In: Reflexões sobre os 30 anos da Constituição de 1988 : mutações e reformas constitucionais. Belo Horizonte: Arraes Editores; 2018. [citado 2024 nov. 18 ]
Artigo de periodico
A democracia e a realidade política brasileira atual: análise da importância da otimização democrática por ocasião do aniversário de 30 anos da CF/88 (2018)
Beçak, Rubens
Source: Sinapse Múltipla. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO DE 1988, DEMOCRACIA, POLÍTICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BEÇAK, Rubens. A democracia e a realidade política brasileira atual: análise da importância da otimização democrática por ocasião do aniversário de 30 anos da CF/88. Sinapse Múltipla, v. 7, n. 2, p. 62-73, 2018Tradução . . Disponível em: http://periodicos.pucminas.br/index.php/sinapsemultipla/article/view/19038/13956. Acesso em: 18 nov. 2024.
APA
Beçak, R. (2018). A democracia e a realidade política brasileira atual: análise da importância da otimização democrática por ocasião do aniversário de 30 anos da CF/88. Sinapse Múltipla, 7( 2), 62-73. Recuperado de http://periodicos.pucminas.br/index.php/sinapsemultipla/article/view/19038/13956
NLM
Beçak R. A democracia e a realidade política brasileira atual: análise da importância da otimização democrática por ocasião do aniversário de 30 anos da CF/88 [Internet]. Sinapse Múltipla. 2018 ; 7( 2): 62-73.[citado 2024 nov. 18 ] Available from: http://periodicos.pucminas.br/index.php/sinapsemultipla/article/view/19038/13956
Vancouver
Beçak R. A democracia e a realidade política brasileira atual: análise da importância da otimização democrática por ocasião do aniversário de 30 anos da CF/88 [Internet]. Sinapse Múltipla. 2018 ; 7( 2): 62-73.[citado 2024 nov. 18 ] Available from: http://periodicos.pucminas.br/index.php/sinapsemultipla/article/view/19038/13956
Parte de monografia/livro
Bens públicos na Constituição de 1988: repartição federativa, monopolização e classificação (2018)
Marrara, Thiago
Source: O direito administrativo nos 30 anos da Constituição. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, BENS PÚBLICOS, CONSTITUIÇÃO DE 1988
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MARRARA, Thiago. Bens públicos na Constituição de 1988: repartição federativa, monopolização e classificação. O direito administrativo nos 30 anos da Constituição. Tradução . Belo Horizonte, MG: Fórum, 2018. . . Acesso em: 18 nov. 2024.
APA
Marrara, T. (2018). Bens públicos na Constituição de 1988: repartição federativa, monopolização e classificação. In O direito administrativo nos 30 anos da Constituição. Belo Horizonte, MG: Fórum.
NLM
Marrara T. Bens públicos na Constituição de 1988: repartição federativa, monopolização e classificação. In: O direito administrativo nos 30 anos da Constituição. Belo Horizonte, MG: Fórum; 2018. [citado 2024 nov. 18 ]
Vancouver
Marrara T. Bens públicos na Constituição de 1988: repartição federativa, monopolização e classificação. In: O direito administrativo nos 30 anos da Constituição. Belo Horizonte, MG: Fórum; 2018. [citado 2024 nov. 18 ]
Artigo de periodico
Bens públicos na Constituição de 1988: repartição federativa, monopolização e classificação (2018)
Marrara, Thiago
Source: A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, BENS PÚBLICOS, CONSTITUIÇÃO DE 1988, CÓDIGO CIVIL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MARRARA, Thiago. Bens públicos na Constituição de 1988: repartição federativa, monopolização e classificação. A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional, v. 18, n. 74, p. 125-146, 2018Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.21056/aec.v19i74.1048. Acesso em: 18 nov. 2024.
APA
Marrara, T. (2018). Bens públicos na Constituição de 1988: repartição federativa, monopolização e classificação. A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional, 18( 74), 125-146. doi:10.21056/aec.v19i74.1048
NLM
Marrara T. Bens públicos na Constituição de 1988: repartição federativa, monopolização e classificação [Internet]. A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional. 2018 ; 18( 74): 125-146.[citado 2024 nov. 18 ] Available from: https://doi.org/10.21056/aec.v19i74.1048
Vancouver
Marrara T. Bens públicos na Constituição de 1988: repartição federativa, monopolização e classificação [Internet]. A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional. 2018 ; 18( 74): 125-146.[citado 2024 nov. 18 ] Available from: https://doi.org/10.21056/aec.v19i74.1048
Parte de monografia/livro
A democracia e a realidade política brasileira atual: análise da importância da otimização democrática por ocasião do aniversário de 30 anos da CF/88 (2018)
Beçak, Rubens
Source: Direito humanos e princípios fundamentais da República. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO DE 1988, DEMOCRACIA, POLÍTICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BEÇAK, Rubens. A democracia e a realidade política brasileira atual: análise da importância da otimização democrática por ocasião do aniversário de 30 anos da CF/88. Direito humanos e princípios fundamentais da República. Tradução . Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército, 2018. v. 1. . . Acesso em: 18 nov. 2024.
APA
Beçak, R. (2018). A democracia e a realidade política brasileira atual: análise da importância da otimização democrática por ocasião do aniversário de 30 anos da CF/88. In Direito humanos e princípios fundamentais da República (Vol. 1). Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército.
NLM
Beçak R. A democracia e a realidade política brasileira atual: análise da importância da otimização democrática por ocasião do aniversário de 30 anos da CF/88. In: Direito humanos e princípios fundamentais da República. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército; 2018. [citado 2024 nov. 18 ]
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Beçak R. A democracia e a realidade política brasileira atual: análise da importância da otimização democrática por ocasião do aniversário de 30 anos da CF/88. In: Direito humanos e princípios fundamentais da República. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército; 2018. [citado 2024 nov. 18 ]
Artigo de periodico
A (in)disponibilidade do interesse público na utilização da arbitragem (2018)
Capucelli, Rodrigo Crepaldi Perez; Beçak, Rubens
Source: Revista de Formas Consensuais de Solução de Conflitos. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, CONSTITUIÇÃO DE 1988, ARBITRAGEM, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CAPUCELLI, Rodrigo Crepaldi Perez e BEÇAK, Rubens. A (in)disponibilidade do interesse público na utilização da arbitragem. Revista de Formas Consensuais de Solução de Conflitos, v. 4, n. 2, p. 28-48, 2018Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9679/2018.v4i2.4787. Acesso em: 18 nov. 2024.
APA
Capucelli, R. C. P., & Beçak, R. (2018). A (in)disponibilidade do interesse público na utilização da arbitragem. Revista de Formas Consensuais de Solução de Conflitos, 4( 2), 28-48. doi:10.26668/IndexLawJournals/2525-9679/2018.v4i2.4787
NLM
Capucelli RCP, Beçak R. A (in)disponibilidade do interesse público na utilização da arbitragem [Internet]. Revista de Formas Consensuais de Solução de Conflitos. 2018 ; 4( 2): 28-48.[citado 2024 nov. 18 ] Available from: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9679/2018.v4i2.4787
Vancouver
Capucelli RCP, Beçak R. A (in)disponibilidade do interesse público na utilização da arbitragem [Internet]. Revista de Formas Consensuais de Solução de Conflitos. 2018 ; 4( 2): 28-48.[citado 2024 nov. 18 ] Available from: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9679/2018.v4i2.4787
Artigo de periodico
As disputas pelos contornos do acesso à educação superior na Constituição de 1988: capacidade para quem? (2018)
Lemes, Mauricio Buosi; Severi, Fabiana Cristina
Source: Revista de Estudos Empíricos em Direito. Unidade: FDRP
Subjects: ACESSO À EDUCAÇÃO, CONSTITUINTES, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO SUPERIOR, CONSTITUIÇÃO DE 1988
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ABNT
LEMES, Mauricio Buosi e SEVERI, Fabiana Cristina. As disputas pelos contornos do acesso à educação superior na Constituição de 1988: capacidade para quem?. Revista de Estudos Empíricos em Direito, v. 5, n. 3, p. 50-67, 2018Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.19092/reed.v5i3.286. Acesso em: 18 nov. 2024.
APA
Lemes, M. B., & Severi, F. C. (2018). As disputas pelos contornos do acesso à educação superior na Constituição de 1988: capacidade para quem? Revista de Estudos Empíricos em Direito, 5( 3), 50-67. doi:10.19092/reed.v5i3.286
NLM
Lemes MB, Severi FC. As disputas pelos contornos do acesso à educação superior na Constituição de 1988: capacidade para quem? [Internet]. Revista de Estudos Empíricos em Direito. 2018 ;5( 3): 50-67.[citado 2024 nov. 18 ] Available from: https://doi.org/10.19092/reed.v5i3.286
Vancouver
Lemes MB, Severi FC. As disputas pelos contornos do acesso à educação superior na Constituição de 1988: capacidade para quem? [Internet]. Revista de Estudos Empíricos em Direito. 2018 ;5( 3): 50-67.[citado 2024 nov. 18 ] Available from: https://doi.org/10.19092/reed.v5i3.286
Artigo de periodico
Cultura como direito fundamental: regras e princípios culturais (2017)
Ferreira, Gustavo Assed ; Mango, Andrei Rossi
Source: Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITOS FUNDAMENTAIS, CULTURA, CONSTITUIÇÃO DE 1988
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FERREIRA, Gustavo Assed e MANGO, Andrei Rossi. Cultura como direito fundamental: regras e princípios culturais. Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 3, n. ja/ju 2017, p. 80-98, 2017Tradução . . Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/garantiasfundamentais/article/view/2108/pdf. Acesso em: 18 nov. 2024.
APA
Ferreira, G. A., & Mango, A. R. (2017). Cultura como direito fundamental: regras e princípios culturais. Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 3( ja/ju 2017), 80-98. Recuperado de https://www.indexlaw.org/index.php/garantiasfundamentais/article/view/2108/pdf
NLM
Ferreira GA, Mango AR. Cultura como direito fundamental: regras e princípios culturais [Internet]. Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais. 2017 ; 3( ja/ju 2017): 80-98.[citado 2024 nov. 18 ] Available from: https://www.indexlaw.org/index.php/garantiasfundamentais/article/view/2108/pdf
Vancouver
Ferreira GA, Mango AR. Cultura como direito fundamental: regras e princípios culturais [Internet]. Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais. 2017 ; 3( ja/ju 2017): 80-98.[citado 2024 nov. 18 ] Available from: https://www.indexlaw.org/index.php/garantiasfundamentais/article/view/2108/pdf
Artigo de periodico
O constitucionalismo democrátrico no Brasil: entre a crise da representatividade e a participação (2017)
Capucelli, Rodrigo Crepaldi Perez; Beçak, Rubens
Source: Revista Brasileira de Filosofia do Direito. Unidade: FDRP
Subjects: DEMOCRACIA, DEMOCRACIA PARTICIPATIVA, REPRESENTAÇÃO POLÍTICA, ELEIÇÕES (PROCESSO POLÍTICO), CONSTITUIÇÃO DE 1988
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CAPUCELLI, Rodrigo Crepaldi Perez e BEÇAK, Rubens. O constitucionalismo democrátrico no Brasil: entre a crise da representatividade e a participação. Revista Brasileira de Filosofia do Direito, v. 3, n. 2, p. 56-74, 2017Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2017.v3i2.2426. Acesso em: 18 nov. 2024.
APA
Capucelli, R. C. P., & Beçak, R. (2017). O constitucionalismo democrátrico no Brasil: entre a crise da representatividade e a participação. Revista Brasileira de Filosofia do Direito, 3( 2), 56-74. doi:10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2017.v3i2.2426
NLM
Capucelli RCP, Beçak R. O constitucionalismo democrátrico no Brasil: entre a crise da representatividade e a participação [Internet]. Revista Brasileira de Filosofia do Direito. 2017 ; 3( 2): 56-74.[citado 2024 nov. 18 ] Available from: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2017.v3i2.2426
Vancouver
Capucelli RCP, Beçak R. O constitucionalismo democrátrico no Brasil: entre a crise da representatividade e a participação [Internet]. Revista Brasileira de Filosofia do Direito. 2017 ; 3( 2): 56-74.[citado 2024 nov. 18 ] Available from: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2017.v3i2.2426

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