Concessão de uso especial para fins de moradia (CUEM): o que mudou em seu regime jurídico desde a Constituição de 1988 até a Lei n. 13465 de 2017? (2019)
- Autor:
- Autor USP: MATOS, THIAGO MARRARA DE - FDRP
- Unidade: FDRP
- Subjects: CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA; CONSTITUIÇÃO DE 1988; ESTATUTO DA CIDADE
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher place: São Paulo, SP
- Date published: 2019
-
ABNT
MARRARA, Thiago. Concessão de uso especial para fins de moradia (CUEM): o que mudou em seu regime jurídico desde a Constituição de 1988 até a Lei n. 13465 de 2017?. . São Paulo, SP: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Disponível em: http://genjuridico.com.br/2019/04/03/concessao-de-uso-especial-para-fins-de-moradia-cuem-o-que-mudou-em-seu-regime-juridico-desde-a-constituicao-de-1988-ate-a-lei-n-13465-de-2017/. Acesso em: 15 mar. 2026. , 2019 -
APA
Marrara, T. (2019). Concessão de uso especial para fins de moradia (CUEM): o que mudou em seu regime jurídico desde a Constituição de 1988 até a Lei n. 13465 de 2017? São Paulo, SP: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Recuperado de http://genjuridico.com.br/2019/04/03/concessao-de-uso-especial-para-fins-de-moradia-cuem-o-que-mudou-em-seu-regime-juridico-desde-a-constituicao-de-1988-ate-a-lei-n-13465-de-2017/ -
NLM
Marrara T. Concessão de uso especial para fins de moradia (CUEM): o que mudou em seu regime jurídico desde a Constituição de 1988 até a Lei n. 13465 de 2017? [Internet]. 2019 ;[citado 2026 mar. 15 ] Available from: http://genjuridico.com.br/2019/04/03/concessao-de-uso-especial-para-fins-de-moradia-cuem-o-que-mudou-em-seu-regime-juridico-desde-a-constituicao-de-1988-ate-a-lei-n-13465-de-2017/ -
Vancouver
Marrara T. Concessão de uso especial para fins de moradia (CUEM): o que mudou em seu regime jurídico desde a Constituição de 1988 até a Lei n. 13465 de 2017? [Internet]. 2019 ;[citado 2026 mar. 15 ] Available from: http://genjuridico.com.br/2019/04/03/concessao-de-uso-especial-para-fins-de-moradia-cuem-o-que-mudou-em-seu-regime-juridico-desde-a-constituicao-de-1988-ate-a-lei-n-13465-de-2017/ - Corrupção em licitações: chegou a hora de aderir ao tratado da OMC sobre contratações públicas?
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