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  • Unidade: FD

    Subjects: INDULTO, EXECUÇÃO (PROCESSO PENAL), LEGITIMIDADE DA LEI, SISTEMA PENITENCIÁRIO, POPULAÇÃO CARCERÁRIA, PODERES DO ESTADO, CONSTITUIÇÃO DE 1988

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    • ABNT

      SIONTI, Verônica dos Santos. Indulto e desencarceramento no Brasil. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-09042024-105946. Acesso em: 22 ago. 2024.
    • APA

      Sionti, V. dos S. (2021). Indulto e desencarceramento no Brasil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-09042024-105946
    • NLM

      Sionti V dos S. Indulto e desencarceramento no Brasil [Internet]. 2021 ;[citado 2024 ago. 22 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-09042024-105946
    • Vancouver

      Sionti V dos S. Indulto e desencarceramento no Brasil [Internet]. 2021 ;[citado 2024 ago. 22 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-09042024-105946
  • Unidade: FFLCH

    Subjects: POLÍCIA, REPRESSÃO, AUTORITARISMO (SISTEMAS DE GOVERNO), LEGITIMIDADE DA LEI

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    • ABNT

      NATAL, Ariadne Lima. Expectativas autoritárias: apoio ao uso da força excessiva pela polícia. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-03082020-143936/. Acesso em: 22 ago. 2024.
    • APA

      Natal, A. L. (2020). Expectativas autoritárias: apoio ao uso da força excessiva pela polícia (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-03082020-143936/
    • NLM

      Natal AL. Expectativas autoritárias: apoio ao uso da força excessiva pela polícia [Internet]. 2020 ;[citado 2024 ago. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-03082020-143936/
    • Vancouver

      Natal AL. Expectativas autoritárias: apoio ao uso da força excessiva pela polícia [Internet]. 2020 ;[citado 2024 ago. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-03082020-143936/
  • Unidade: FEARP

    Subjects: ADMINISTRAÇÃO, GOVERNANÇA CORPORATIVA, LEGITIMIDADE DA LEI, FUNDO DE PENSÃO

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    • ABNT

      PONTOGLIO JUNIOR, Antonio. O conselheiro independente nos fundos de pensão públicos do Brasil: solução para o problema de agência ou busca de legitimidade?. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2019. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96132/tde-07062019-103825/. Acesso em: 22 ago. 2024.
    • APA

      Pontoglio Junior, A. (2019). O conselheiro independente nos fundos de pensão públicos do Brasil: solução para o problema de agência ou busca de legitimidade? (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96132/tde-07062019-103825/
    • NLM

      Pontoglio Junior A. O conselheiro independente nos fundos de pensão públicos do Brasil: solução para o problema de agência ou busca de legitimidade? [Internet]. 2019 ;[citado 2024 ago. 22 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96132/tde-07062019-103825/
    • Vancouver

      Pontoglio Junior A. O conselheiro independente nos fundos de pensão públicos do Brasil: solução para o problema de agência ou busca de legitimidade? [Internet]. 2019 ;[citado 2024 ago. 22 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96132/tde-07062019-103825/
  • Unidade: FFLCH

    Subjects: DEMOCRACIA, LEGITIMIDADE DA LEI, POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA MILITAR, SEGURANÇA PÚBLICA

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    • ABNT

      TEIXEIRA, Frederico Castelo Branco. Contato com a polícia e legitimidade policial na cidade de São Paulo. 2019. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-30102019-182220/. Acesso em: 22 ago. 2024.
    • APA

      Teixeira, F. C. B. (2019). Contato com a polícia e legitimidade policial na cidade de São Paulo (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-30102019-182220/
    • NLM

      Teixeira FCB. Contato com a polícia e legitimidade policial na cidade de São Paulo [Internet]. 2019 ;[citado 2024 ago. 22 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-30102019-182220/
    • Vancouver

      Teixeira FCB. Contato com a polícia e legitimidade policial na cidade de São Paulo [Internet]. 2019 ;[citado 2024 ago. 22 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-30102019-182220/
  • Unidade: FD

    Subjects: LEGITIMIDADE DA LEI, TEORIA DO DIREITO, AUTORIDADE

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    • ABNT

      HALAH, Thales Issa. O conceito de autoridade para Hannah Arendt como fator de legitimidade no direito. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-25092020-171253/. Acesso em: 22 ago. 2024.
    • APA

      Halah, T. I. (2018). O conceito de autoridade para Hannah Arendt como fator de legitimidade no direito (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-25092020-171253/
    • NLM

      Halah TI. O conceito de autoridade para Hannah Arendt como fator de legitimidade no direito [Internet]. 2018 ;[citado 2024 ago. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-25092020-171253/
    • Vancouver

      Halah TI. O conceito de autoridade para Hannah Arendt como fator de legitimidade no direito [Internet]. 2018 ;[citado 2024 ago. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-25092020-171253/
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PENAL, FILOSOFIA DA LINGUAGEM, TEORIA DO DIREITO, CRIME, TEORIA DA COMUNICAÇÃO, LINGUAGEM JURÍDICA, LEGITIMIDADE DA LEI, CULPABILIDADE

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    • ABNT

      SOUSA, Matheus Herren Falivene de. Direito penal como comunicação: fundamentos para a reconstrução do direito penal através da legitimação intersubjetiva do direito. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2018.tde-06112020-191714. Acesso em: 22 ago. 2024.
    • APA

      Sousa, M. H. F. de. (2018). Direito penal como comunicação: fundamentos para a reconstrução do direito penal através da legitimação intersubjetiva do direito (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2018.tde-06112020-191714
    • NLM

      Sousa MHF de. Direito penal como comunicação: fundamentos para a reconstrução do direito penal através da legitimação intersubjetiva do direito [Internet]. 2018 ;[citado 2024 ago. 22 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2018.tde-06112020-191714
    • Vancouver

      Sousa MHF de. Direito penal como comunicação: fundamentos para a reconstrução do direito penal através da legitimação intersubjetiva do direito [Internet]. 2018 ;[citado 2024 ago. 22 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2018.tde-06112020-191714
  • Unidade: FEARP

    Subjects: LÓGICA INTUICIONISTA, LEGITIMIDADE DA LEI, MUNICÍPIO, LIDERANÇA

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    • ABNT

      CARVALHO, Luciano Bastos de. A lógica institucional da liderança municipal como determinante da prática do Sistema de Controle Interno. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2018. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96133/tde-11062018-150500/. Acesso em: 22 ago. 2024.
    • APA

      Carvalho, L. B. de. (2018). A lógica institucional da liderança municipal como determinante da prática do Sistema de Controle Interno (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96133/tde-11062018-150500/
    • NLM

      Carvalho LB de. A lógica institucional da liderança municipal como determinante da prática do Sistema de Controle Interno [Internet]. 2018 ;[citado 2024 ago. 22 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96133/tde-11062018-150500/
    • Vancouver

      Carvalho LB de. A lógica institucional da liderança municipal como determinante da prática do Sistema de Controle Interno [Internet]. 2018 ;[citado 2024 ago. 22 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96133/tde-11062018-150500/
  • Unidade: FFLCH

    Subjects: AUTORIDADE, SOBERANIA, LEGITIMIDADE DA LEI, LINGUAGEM, FRANÇA

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    • ABNT

      NICOLETE, Roberta K. Soromenho. De Reims a Varennes: as linguagens da autoridade política na França revolucionária. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-08082019-131219/. Acesso em: 22 ago. 2024.
    • APA

      Nicolete, R. K. S. (2017). De Reims a Varennes: as linguagens da autoridade política na França revolucionária (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-08082019-131219/
    • NLM

      Nicolete RKS. De Reims a Varennes: as linguagens da autoridade política na França revolucionária [Internet]. 2017 ;[citado 2024 ago. 22 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-08082019-131219/
    • Vancouver

      Nicolete RKS. De Reims a Varennes: as linguagens da autoridade política na França revolucionária [Internet]. 2017 ;[citado 2024 ago. 22 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-08082019-131219/
  • Unidade: FD

    Subjects: PODER, INTERDISCIPLINARIDADE, LEGITIMIDADE DA LEI

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    • ABNT

      SEMERARO, Giovanna Migliori. Legitimidade no sistema jurídico: um olhar interdisciplinar a partir do cinema. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-19022021-141500/. Acesso em: 22 ago. 2024.
    • APA

      Semeraro, G. M. (2017). Legitimidade no sistema jurídico: um olhar interdisciplinar a partir do cinema (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-19022021-141500/
    • NLM

      Semeraro GM. Legitimidade no sistema jurídico: um olhar interdisciplinar a partir do cinema [Internet]. 2017 ;[citado 2024 ago. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-19022021-141500/
    • Vancouver

      Semeraro GM. Legitimidade no sistema jurídico: um olhar interdisciplinar a partir do cinema [Internet]. 2017 ;[citado 2024 ago. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-19022021-141500/
  • Unidade: FD

    Subjects: PENAS (DIREITO PENAL), APLICAÇÃO DA LEI, LEGITIMIDADE DA LEI, DIREITO PENAL

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    • ABNT

      BARBÉRIO, Naiara Vilardi Soares. Teoria do garantismo penal: um sistema justificador da pulsão punitiva. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-10122020-232526/. Acesso em: 22 ago. 2024.
    • APA

      Barbério, N. V. S. (2017). Teoria do garantismo penal: um sistema justificador da pulsão punitiva (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-10122020-232526/
    • NLM

      Barbério NVS. Teoria do garantismo penal: um sistema justificador da pulsão punitiva [Internet]. 2017 ;[citado 2024 ago. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-10122020-232526/
    • Vancouver

      Barbério NVS. Teoria do garantismo penal: um sistema justificador da pulsão punitiva [Internet]. 2017 ;[citado 2024 ago. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-10122020-232526/
  • Unidade: FDRP

    Subjects: LEGITIMIDADE DA LEI, NORMA JURÍDICA

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    • ABNT

      SOUSA, Marcelo Venturoso de. Legitimidade e racionalidade das normas tributárias: uma análise a partir da teoria procedimental da democracia. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-084843/. Acesso em: 22 ago. 2024.
    • APA

      Sousa, M. V. de. (2016). Legitimidade e racionalidade das normas tributárias: uma análise a partir da teoria procedimental da democracia (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-084843/
    • NLM

      Sousa MV de. Legitimidade e racionalidade das normas tributárias: uma análise a partir da teoria procedimental da democracia [Internet]. 2016 ;[citado 2024 ago. 22 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-084843/
    • Vancouver

      Sousa MV de. Legitimidade e racionalidade das normas tributárias: uma análise a partir da teoria procedimental da democracia [Internet]. 2016 ;[citado 2024 ago. 22 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-084843/
  • Unidade: FFLCH

    Subjects: FILOSOFIA MODERNA, FILOSOFIA POLÍTICA, REPUBLICANISMO, LEGITIMIDADE DA LEI

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    • ABNT

      TUMOLO, Rodrigo Luiz Silva e Souza. Autonomia e suas expressões: a questão da legitimidade na política kantiana. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8133/tde-12092016-115637/. Acesso em: 22 ago. 2024.
    • APA

      Tumolo, R. L. S. e S. (2016). Autonomia e suas expressões: a questão da legitimidade na política kantiana (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8133/tde-12092016-115637/
    • NLM

      Tumolo RLS e S. Autonomia e suas expressões: a questão da legitimidade na política kantiana [Internet]. 2016 ;[citado 2024 ago. 22 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8133/tde-12092016-115637/
    • Vancouver

      Tumolo RLS e S. Autonomia e suas expressões: a questão da legitimidade na política kantiana [Internet]. 2016 ;[citado 2024 ago. 22 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8133/tde-12092016-115637/
  • Unidade: FD

    Subjects: LEGISLAÇÃO, FUNÇÃO JURISDICIONAL, SEPARAÇÃO DE PODERES, LEGITIMIDADE DA LEI

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    • ABNT

      BANDEIRA, Max da Silva. Legislação e judiciatura: o lugar da lei na realização judicial do direito. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-11042016-133642/. Acesso em: 22 ago. 2024.
    • APA

      Bandeira, M. da S. (2015). Legislação e judiciatura: o lugar da lei na realização judicial do direito (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-11042016-133642/
    • NLM

      Bandeira M da S. Legislação e judiciatura: o lugar da lei na realização judicial do direito [Internet]. 2015 ;[citado 2024 ago. 22 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-11042016-133642/
    • Vancouver

      Bandeira M da S. Legislação e judiciatura: o lugar da lei na realização judicial do direito [Internet]. 2015 ;[citado 2024 ago. 22 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-11042016-133642/
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PENAL, PUNIBILIDADE, LEGITIMIDADE DA LEI

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    • ABNT

      LUZ, Yuri Corrêa da. Gramáticas de interpretação do direito penal: um estudo sobre a ratio de proteção de bens jurídicos e as linhas mestras de uma alternativa normativista. 2015. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. . Acesso em: 22 ago. 2024.
    • APA

      Luz, Y. C. da. (2015). Gramáticas de interpretação do direito penal: um estudo sobre a ratio de proteção de bens jurídicos e as linhas mestras de uma alternativa normativista (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Luz YC da. Gramáticas de interpretação do direito penal: um estudo sobre a ratio de proteção de bens jurídicos e as linhas mestras de uma alternativa normativista. 2015 ;[citado 2024 ago. 22 ]
    • Vancouver

      Luz YC da. Gramáticas de interpretação do direito penal: um estudo sobre a ratio de proteção de bens jurídicos e as linhas mestras de uma alternativa normativista. 2015 ;[citado 2024 ago. 22 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DEFENSOR PÚBLICO, MORALIDADE ADMINISTRATIVA, LEGITIMIDADE DA LEI

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    • ABNT

      BOSON, Erik Palácio. A defensoria pública e a tutela jurisdicional da moralidade administrativa: do fundamento constitucional da legitimidade da defensoria pública para a tutela jurisdicional da moralidade administrativa. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06112015-142121/. Acesso em: 22 ago. 2024.
    • APA

      Boson, E. P. (2015). A defensoria pública e a tutela jurisdicional da moralidade administrativa: do fundamento constitucional da legitimidade da defensoria pública para a tutela jurisdicional da moralidade administrativa (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06112015-142121/
    • NLM

      Boson EP. A defensoria pública e a tutela jurisdicional da moralidade administrativa: do fundamento constitucional da legitimidade da defensoria pública para a tutela jurisdicional da moralidade administrativa [Internet]. 2015 ;[citado 2024 ago. 22 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06112015-142121/
    • Vancouver

      Boson EP. A defensoria pública e a tutela jurisdicional da moralidade administrativa: do fundamento constitucional da legitimidade da defensoria pública para a tutela jurisdicional da moralidade administrativa [Internet]. 2015 ;[citado 2024 ago. 22 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06112015-142121/
  • Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, DEMOCRACIA, LEGITIMIDADE DA LEI

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    • ABNT

      MENDES, Bruna de Oliveira. A democracia constitucional e as teorias do diálogo institucional. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27012015-170252/. Acesso em: 22 ago. 2024.
    • APA

      Mendes, B. de O. (2014). A democracia constitucional e as teorias do diálogo institucional (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27012015-170252/
    • NLM

      Mendes B de O. A democracia constitucional e as teorias do diálogo institucional [Internet]. 2014 ;[citado 2024 ago. 22 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27012015-170252/
    • Vancouver

      Mendes B de O. A democracia constitucional e as teorias do diálogo institucional [Internet]. 2014 ;[citado 2024 ago. 22 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27012015-170252/
  • Unidade: FD

    Subjects: FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, LEGITIMIDADE DA LEI, CONTROLE FINANCEIRO, DISCRICIONARIEDADE, CONTROLE ADMINISTRATIVO EXTERNO, CONTROLE ADMINISTRATIVO INTERNO

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      NAGATA, Bruno Mitsuo. Fiscalização financeira quanto à legitimidade. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29082013-142048/. Acesso em: 22 ago. 2024.
    • APA

      Nagata, B. M. (2013). Fiscalização financeira quanto à legitimidade (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29082013-142048/
    • NLM

      Nagata BM. Fiscalização financeira quanto à legitimidade [Internet]. 2013 ;[citado 2024 ago. 22 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29082013-142048/
    • Vancouver

      Nagata BM. Fiscalização financeira quanto à legitimidade [Internet]. 2013 ;[citado 2024 ago. 22 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29082013-142048/
  • Unidade: FD

    Subjects: DECISÃO JUDICIAL (ASPECTOS FILOSÓFICOS), TEORIA DO DIREITO, DEMOCRACIA, LEGITIMIDADE DA LEI, DECISÃO JUDICIAL

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      SILVA, Aline Prado. Legitimidade e decisão: a construção do julgamento dos casos difíceis pela teoria da decisão judicial de Ronald Dworkin. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-31072014-163626/. Acesso em: 22 ago. 2024.
    • APA

      Silva, A. P. (2013). Legitimidade e decisão: a construção do julgamento dos casos difíceis pela teoria da decisão judicial de Ronald Dworkin (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-31072014-163626/
    • NLM

      Silva AP. Legitimidade e decisão: a construção do julgamento dos casos difíceis pela teoria da decisão judicial de Ronald Dworkin [Internet]. 2013 ;[citado 2024 ago. 22 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-31072014-163626/
    • Vancouver

      Silva AP. Legitimidade e decisão: a construção do julgamento dos casos difíceis pela teoria da decisão judicial de Ronald Dworkin [Internet]. 2013 ;[citado 2024 ago. 22 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-31072014-163626/
  • Unidade: FD

    Subjects: EFICÁCIA DA LEI, POSITIVISMO JURÍDICO, LEGITIMIDADE DA LEI

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    • ABNT

      NEIVA, Carlos Magno de Abreu. A eficácia como problema do positivismo jurídico. 2004. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2004. . Acesso em: 22 ago. 2024.
    • APA

      Neiva, C. M. de A. (2004). A eficácia como problema do positivismo jurídico (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Neiva CM de A. A eficácia como problema do positivismo jurídico. 2004 ;[citado 2024 ago. 22 ]
    • Vancouver

      Neiva CM de A. A eficácia como problema do positivismo jurídico. 2004 ;[citado 2024 ago. 22 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: LEGITIMIDADE DA LEI, LEGALIDADE, FILOSOFIA DO DIREITO, NORMA JURÍDICA

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    • ABNT

      BENETTI, Liliane. O fundamento de legitimidade do direito na teoria de Jürgen Habermas. 2002. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002. . Acesso em: 22 ago. 2024.
    • APA

      Benetti, L. (2002). O fundamento de legitimidade do direito na teoria de Jürgen Habermas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Benetti L. O fundamento de legitimidade do direito na teoria de Jürgen Habermas. 2002 ;[citado 2024 ago. 22 ]
    • Vancouver

      Benetti L. O fundamento de legitimidade do direito na teoria de Jürgen Habermas. 2002 ;[citado 2024 ago. 22 ]

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