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Dissertação (Mestrado)
Elisão tributária por meio de reorganizações societárias típicas: análise dogmática relacionada ao IRPJ e CSLL (2023)
Silva, Raphael Furtado e; Barreto, Paulo Ayres (Orientador)
Unidade: FD
Assunto: SIMULAÇÃO
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ABNT
SILVA, Raphael Furtado e. Elisão tributária por meio de reorganizações societárias típicas: análise dogmática relacionada ao IRPJ e CSLL. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-29022024-102731. Acesso em: 06 jul. 2024.
APA
Silva, R. F. e. (2023). Elisão tributária por meio de reorganizações societárias típicas: análise dogmática relacionada ao IRPJ e CSLL (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-29022024-102731
NLM
Silva RF e. Elisão tributária por meio de reorganizações societárias típicas: análise dogmática relacionada ao IRPJ e CSLL [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 06 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-29022024-102731
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Silva RF e. Elisão tributária por meio de reorganizações societárias típicas: análise dogmática relacionada ao IRPJ e CSLL [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 06 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-29022024-102731
Tese (Doutorado)
Compatibilidade da cláusula do “principal purpose test” no Direito Tributário brasileiro (2023)
Castro, Leonardo Freitas de Moraes e; Barreto, Paulo Ayres (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: SEGURANÇA JURÍDICA, ACORDOS INTERNACIONAIS, LINGUAGEM JURÍDICA
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ABNT
CASTRO, Leonardo Freitas de Moraes e. Compatibilidade da cláusula do “principal purpose test” no Direito Tributário brasileiro. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 06 jul. 2024.
APA
Castro, L. F. de M. e. (2023). Compatibilidade da cláusula do “principal purpose test” no Direito Tributário brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Castro LF de M e. Compatibilidade da cláusula do “principal purpose test” no Direito Tributário brasileiro. 2023 ;[citado 2024 jul. 06 ]
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Castro LF de M e. Compatibilidade da cláusula do “principal purpose test” no Direito Tributário brasileiro. 2023 ;[citado 2024 jul. 06 ]
Tese (Doutorado)
Eficácia normativa do princípio da capacidade contributiva (2022)
Lima, Daniel Batista Pereira Serra; Barreto, Paulo Ayres (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, CARGA TRIBUTÁRIA, CONTRIBUINTE, SISTEMA TRIBUTÁRIO, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, IGUALDADE SOCIAL
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ABNT
LIMA, Daniel Batista Pereira Serra. Eficácia normativa do princípio da capacidade contributiva. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-28092022-084417. Acesso em: 06 jul. 2024.
APA
Lima, D. B. P. S. (2022). Eficácia normativa do princípio da capacidade contributiva (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-28092022-084417
NLM
Lima DBPS. Eficácia normativa do princípio da capacidade contributiva [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jul. 06 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-28092022-084417
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Lima DBPS. Eficácia normativa do princípio da capacidade contributiva [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jul. 06 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-28092022-084417
Tese (Doutorado)
Controle substancial de validade das contribuições de intervenção no domínio econômico (2022)
Fulginiti, Bruno Capelli; Barreto, Paulo Ayres (Orientador)
Unidade: FD
Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO
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ABNT
FULGINITI, Bruno Capelli. Controle substancial de validade das contribuições de intervenção no domínio econômico. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-02022023-183623. Acesso em: 06 jul. 2024.
APA
Fulginiti, B. C. (2022). Controle substancial de validade das contribuições de intervenção no domínio econômico (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-02022023-183623
NLM
Fulginiti BC. Controle substancial de validade das contribuições de intervenção no domínio econômico [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jul. 06 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-02022023-183623
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Fulginiti BC. Controle substancial de validade das contribuições de intervenção no domínio econômico [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jul. 06 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-02022023-183623
Tese (Doutorado)
O software como mercadoria e sua distinção da propriedade intelectual: uma revisão dos conceitos de circulação e de mercadoria (2021)
Brandão Junior, Salvador Cândido; Barreto, Paulo Ayres (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: SOFTWARES, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, MERCADORIA, PROPRIEDADE INTELECTUAL, COMPUTAÇÃO EM NUVEM, DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO COMERCIAL
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ABNT
BRANDÃO JUNIOR, Salvador Cândido. O software como mercadoria e sua distinção da propriedade intelectual: uma revisão dos conceitos de circulação e de mercadoria. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-14072022-094750. Acesso em: 06 jul. 2024.
APA
Brandão Junior, S. C. (2021). O software como mercadoria e sua distinção da propriedade intelectual: uma revisão dos conceitos de circulação e de mercadoria (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-14072022-094750
NLM
Brandão Junior SC. O software como mercadoria e sua distinção da propriedade intelectual: uma revisão dos conceitos de circulação e de mercadoria [Internet]. 2021 ;[citado 2024 jul. 06 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-14072022-094750
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Brandão Junior SC. O software como mercadoria e sua distinção da propriedade intelectual: uma revisão dos conceitos de circulação e de mercadoria [Internet]. 2021 ;[citado 2024 jul. 06 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-14072022-094750
Dissertação (Mestrado)
O standard da boa-fé objetiva no direito tributário brasileiro: justificativas e limites de sua aplicabilidade (2021)
Souza, Túlio Venturini de; Barreto, Paulo Ayres (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: BOA-FÉ, SEGURANÇA JURÍDICA, TEORIA DO DIREITO, HISTÓRIA DO DIREITO, SANÇÃO TRIBUTÁRIA, DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO, DIREITO TRIBUTÁRIO
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ABNT
SOUZA, Túlio Venturini de. O standard da boa-fé objetiva no direito tributário brasileiro: justificativas e limites de sua aplicabilidade. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. . Acesso em: 06 jul. 2024.
APA
Souza, T. V. de. (2021). O standard da boa-fé objetiva no direito tributário brasileiro: justificativas e limites de sua aplicabilidade (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
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Souza TV de. O standard da boa-fé objetiva no direito tributário brasileiro: justificativas e limites de sua aplicabilidade. 2021 ;[citado 2024 jul. 06 ]
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Souza TV de. O standard da boa-fé objetiva no direito tributário brasileiro: justificativas e limites de sua aplicabilidade. 2021 ;[citado 2024 jul. 06 ]
Dissertação (Mestrado)
A seletividade na tributação sobre o consumo e o critério da essencialidade: fundamentos, limites normativos e escopo constitucional (2021)
Mileo Filho, Francisco Sávio Fernandez; Barreto, Paulo Ayres (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONSUMO, TRIBUTAÇÃO, SISTEMA TRIBUTÁRIO, IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, CONSTITUIÇÃO DE 1988
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ABNT
MILEO FILHO, Francisco Sávio Fernandez. A seletividade na tributação sobre o consumo e o critério da essencialidade: fundamentos, limites normativos e escopo constitucional. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-13072022-111547. Acesso em: 06 jul. 2024.
APA
Mileo Filho, F. S. F. (2021). A seletividade na tributação sobre o consumo e o critério da essencialidade: fundamentos, limites normativos e escopo constitucional (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-13072022-111547
NLM
Mileo Filho FSF. A seletividade na tributação sobre o consumo e o critério da essencialidade: fundamentos, limites normativos e escopo constitucional [Internet]. 2021 ;[citado 2024 jul. 06 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-13072022-111547
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Mileo Filho FSF. A seletividade na tributação sobre o consumo e o critério da essencialidade: fundamentos, limites normativos e escopo constitucional [Internet]. 2021 ;[citado 2024 jul. 06 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-13072022-111547
Dissertação (Mestrado)
A tributação das atividades de cloud computing: entre o ISS e o ICMS (2020)
Oliveira, Fernando Luis Bernardes de; Barreto, Paulo Ayres (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, COMPUTAÇÃO EM NUVEM, CONFLITO DE JURISDIÇÃO, IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, TRIBUTAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
OLIVEIRA, Fernando Luis Bernardes de. A tributação das atividades de cloud computing: entre o ISS e o ICMS. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04052021-221234/. Acesso em: 06 jul. 2024.
APA
Oliveira, F. L. B. de. (2020). A tributação das atividades de cloud computing: entre o ISS e o ICMS (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04052021-221234/
NLM
Oliveira FLB de. A tributação das atividades de cloud computing: entre o ISS e o ICMS [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jul. 06 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04052021-221234/
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Oliveira FLB de. A tributação das atividades de cloud computing: entre o ISS e o ICMS [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jul. 06 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04052021-221234/
Dissertação (Mestrado)
Limites à tributação dos atos ilícitos pelo imposto sobre a renda: prejudicialidade do processo penal à tributação - uma análise sob a perspectiva do receptor dos rendimentos (2020)
Suzana, Livia Heringer; Barreto, Paulo Ayres (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO, ATO ILÍCITO, RIQUEZA, IMPOSTO DE RENDA
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ABNT
SUZANA, Livia Heringer. Limites à tributação dos atos ilícitos pelo imposto sobre a renda: prejudicialidade do processo penal à tributação - uma análise sob a perspectiva do receptor dos rendimentos. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06052021-010356/. Acesso em: 06 jul. 2024.
APA
Suzana, L. H. (2020). Limites à tributação dos atos ilícitos pelo imposto sobre a renda: prejudicialidade do processo penal à tributação - uma análise sob a perspectiva do receptor dos rendimentos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06052021-010356/
NLM
Suzana LH. Limites à tributação dos atos ilícitos pelo imposto sobre a renda: prejudicialidade do processo penal à tributação - uma análise sob a perspectiva do receptor dos rendimentos [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jul. 06 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06052021-010356/
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Suzana LH. Limites à tributação dos atos ilícitos pelo imposto sobre a renda: prejudicialidade do processo penal à tributação - uma análise sob a perspectiva do receptor dos rendimentos [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jul. 06 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06052021-010356/
Tese (Doutorado)
Apuração do IRPJ por meio de normas contábeis destinadas à elaboração de demonstrações financeiras consolidadas: algumas incompatibilidades nas combinações de negócios e propostas de soluções (2020)
Meira, Thais de Barros; Barreto, Paulo Ayres (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: IMPOSTO DE RENDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, CONTABILIDADE FINANCEIRA, DEMONSTRAÇÃO FINANCEIRA, SISTEMA TRIBUTÁRIO, DIREITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MEIRA, Thais de Barros. Apuração do IRPJ por meio de normas contábeis destinadas à elaboração de demonstrações financeiras consolidadas: algumas incompatibilidades nas combinações de negócios e propostas de soluções. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-24032021-165002/. Acesso em: 06 jul. 2024.
APA
Meira, T. de B. (2020). Apuração do IRPJ por meio de normas contábeis destinadas à elaboração de demonstrações financeiras consolidadas: algumas incompatibilidades nas combinações de negócios e propostas de soluções (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-24032021-165002/
NLM
Meira T de B. Apuração do IRPJ por meio de normas contábeis destinadas à elaboração de demonstrações financeiras consolidadas: algumas incompatibilidades nas combinações de negócios e propostas de soluções [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jul. 06 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-24032021-165002/
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Meira T de B. Apuração do IRPJ por meio de normas contábeis destinadas à elaboração de demonstrações financeiras consolidadas: algumas incompatibilidades nas combinações de negócios e propostas de soluções [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jul. 06 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-24032021-165002/
Tese (Doutorado)
Limites às normas antielisivas específicas para a contenção da arbitragem fiscal internacional por intermédio de instrumentos híbridos no direito brasileiro (2019)
Takano, Caio Augusto; Barreto, Paulo Ayres (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ARBITRAGEM INTERNACIONAL, DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO FINANCEIRO, JUROS
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ABNT
TAKANO, Caio Augusto. Limites às normas antielisivas específicas para a contenção da arbitragem fiscal internacional por intermédio de instrumentos híbridos no direito brasileiro. 2019. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-07082020-142944/. Acesso em: 06 jul. 2024.
APA
Takano, C. A. (2019). Limites às normas antielisivas específicas para a contenção da arbitragem fiscal internacional por intermédio de instrumentos híbridos no direito brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-07082020-142944/
NLM
Takano CA. Limites às normas antielisivas específicas para a contenção da arbitragem fiscal internacional por intermédio de instrumentos híbridos no direito brasileiro [Internet]. 2019 ;[citado 2024 jul. 06 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-07082020-142944/
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Takano CA. Limites às normas antielisivas específicas para a contenção da arbitragem fiscal internacional por intermédio de instrumentos híbridos no direito brasileiro [Internet]. 2019 ;[citado 2024 jul. 06 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-07082020-142944/
Dissertação (Mestrado)
Forma jurídica e tributação (2018)
Omori, Felipe Jim; Barreto, Paulo Ayres (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: TRIBUTAÇÃO, NEGÓCIO JURÍDICO, LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO, DIREITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
OMORI, Felipe Jim. Forma jurídica e tributação. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-17092020-155620/. Acesso em: 06 jul. 2024.
APA
Omori, F. J. (2018). Forma jurídica e tributação (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-17092020-155620/
NLM
Omori FJ. Forma jurídica e tributação [Internet]. 2018 ;[citado 2024 jul. 06 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-17092020-155620/
Vancouver
Omori FJ. Forma jurídica e tributação [Internet]. 2018 ;[citado 2024 jul. 06 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-17092020-155620/
Dissertação (Mestrado)
Limites à instituição e majoração das contribuições à seguridade social (2018)
Santos, Fernando Mota dos; Barreto, Paulo Ayres (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, SEGURIDADE SOCIAL, DIREITO FINANCEIRO, CONSTITUIÇÃO DE 1988, ORÇAMENTO PÚBLICO (DIREITO FINANCEIRO)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SANTOS, Fernando Mota dos. Limites à instituição e majoração das contribuições à seguridade social. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2018.tde-16102020-144154. Acesso em: 06 jul. 2024.
APA
Santos, F. M. dos. (2018). Limites à instituição e majoração das contribuições à seguridade social (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2018.tde-16102020-144154
NLM
Santos FM dos. Limites à instituição e majoração das contribuições à seguridade social [Internet]. 2018 ;[citado 2024 jul. 06 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2018.tde-16102020-144154
Vancouver
Santos FM dos. Limites à instituição e majoração das contribuições à seguridade social [Internet]. 2018 ;[citado 2024 jul. 06 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2018.tde-16102020-144154
Tese (Doutorado)
Delimitação constitucional do conceito de renda (2018)
Fonseca, Fernando Daniel de Moura; Barreto, Paulo Ayres (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONTABILIDADE, RENDA (TEORIA ECONÔMICA), TRIBUTAÇÃO, IMPOSTO DE RENDA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FONSECA, Fernando Daniel de Moura. Delimitação constitucional do conceito de renda. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06112020-181946/. Acesso em: 06 jul. 2024.
APA
Fonseca, F. D. de M. (2018). Delimitação constitucional do conceito de renda (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06112020-181946/
NLM
Fonseca FD de M. Delimitação constitucional do conceito de renda [Internet]. 2018 ;[citado 2024 jul. 06 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06112020-181946/
Vancouver
Fonseca FD de M. Delimitação constitucional do conceito de renda [Internet]. 2018 ;[citado 2024 jul. 06 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06112020-181946/
Dissertação (Mestrado)
Intertextualidade e interdisciplinaridade tributária (2017)
COSTA, Hugo Marcondes Rosestolato da; Barreto, Paulo Ayres (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, CONTABILIDADE, ECONOMIA, IMPOSTO DE RENDA, INTERPRETAÇÃO DA LEI, HERMENÊUTICA (DIREITO)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
COSTA, Hugo Marcondes Rosestolato da. Intertextualidade e interdisciplinaridade tributária. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10022021-145018/. Acesso em: 06 jul. 2024.
APA
COSTA, H. M. R. da. (2017). Intertextualidade e interdisciplinaridade tributária (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10022021-145018/
NLM
COSTA HMR da. Intertextualidade e interdisciplinaridade tributária [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jul. 06 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10022021-145018/
Vancouver
COSTA HMR da. Intertextualidade e interdisciplinaridade tributária [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jul. 06 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10022021-145018/
Dissertação (Mestrado)
ISS e as atividades bancárias: limites da tributação (2017)
Gomes, Marcela Medrado Passos; Barreto, Paulo Ayres (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GOMES, Marcela Medrado Passos. ISS e as atividades bancárias: limites da tributação. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11122020-021724/. Acesso em: 06 jul. 2024.
APA
Gomes, M. M. P. (2017). ISS e as atividades bancárias: limites da tributação (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11122020-021724/
NLM
Gomes MMP. ISS e as atividades bancárias: limites da tributação [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jul. 06 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11122020-021724/
Vancouver
Gomes MMP. ISS e as atividades bancárias: limites da tributação [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jul. 06 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11122020-021724/
Tese (Doutorado)
Responsabilidade do Estado por dano tributário (2017)
Scapin, Andreia Cristina; Barreto, Paulo Ayres (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: RESPONSABILIDADE DO ESTADO, DANO, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, DIREITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAPIN, Andreia Cristina. Responsabilidade do Estado por dano tributário. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13112020-170102/. Acesso em: 06 jul. 2024.
APA
Scapin, A. C. (2017). Responsabilidade do Estado por dano tributário (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13112020-170102/
NLM
Scapin AC. Responsabilidade do Estado por dano tributário [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jul. 06 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13112020-170102/
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Scapin AC. Responsabilidade do Estado por dano tributário [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jul. 06 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13112020-170102/
Dissertação (Mestrado)
Competência tributária regulamentar (2017)
Koury, Paulo Arthur Cavalcante; Barreto, Paulo Ayres (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, TRIBUTAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
KOURY, Paulo Arthur Cavalcante. Competência tributária regulamentar. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10022021-174638/. Acesso em: 06 jul. 2024.
APA
Koury, P. A. C. (2017). Competência tributária regulamentar (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10022021-174638/
NLM
Koury PAC. Competência tributária regulamentar [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jul. 06 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10022021-174638/
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Koury PAC. Competência tributária regulamentar [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jul. 06 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10022021-174638/
Dissertação (Mestrado)
O exercício da competência tributária municipal na delimitação da base de cálculo do imposto sobre serviços (2016)
Alves, Francielli Honorato; Barreto, Paulo Ayres (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, BASE DE CÁLCULO, RECEITA MUNICIPAL, TRIBUTAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ALVES, Francielli Honorato. O exercício da competência tributária municipal na delimitação da base de cálculo do imposto sobre serviços. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-02082016-231556/. Acesso em: 06 jul. 2024.
APA
Alves, F. H. (2016). O exercício da competência tributária municipal na delimitação da base de cálculo do imposto sobre serviços (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-02082016-231556/
NLM
Alves FH. O exercício da competência tributária municipal na delimitação da base de cálculo do imposto sobre serviços [Internet]. 2016 ;[citado 2024 jul. 06 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-02082016-231556/
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Alves FH. O exercício da competência tributária municipal na delimitação da base de cálculo do imposto sobre serviços [Internet]. 2016 ;[citado 2024 jul. 06 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-02082016-231556/
Dissertação (Mestrado)
O princípio da segurança jurídica no planejamento tributário (2016)
Silva, Rômulo Cristiano Coutinho da; Barreto, Paulo Ayres (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, EVASÃO FISCAL, SEGURANÇA JURÍDICA, TRIBUTAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVA, Rômulo Cristiano Coutinho da. O princípio da segurança jurídica no planejamento tributário. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-03082016-141727/. Acesso em: 06 jul. 2024.
APA
Silva, R. C. C. da. (2016). O princípio da segurança jurídica no planejamento tributário (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-03082016-141727/
NLM
Silva RCC da. O princípio da segurança jurídica no planejamento tributário [Internet]. 2016 ;[citado 2024 jul. 06 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-03082016-141727/
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Silva RCC da. O princípio da segurança jurídica no planejamento tributário [Internet]. 2016 ;[citado 2024 jul. 06 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-03082016-141727/

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