Elisão tributária por meio de reorganizações societárias típicas: análise dogmática relacionada ao IRPJ e CSLL (2023)
- Authors:
- Autor USP: SILVA, RAPHAEL FURTADO E - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DEF
- DOI: 10.11606/D.2.2023.tde-29022024-102731
- Subjects: EVASÃO FISCAL; PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO; SOCIEDADE COMERCIAL; FUSÃO E AQUISIÇÃO DE EMPRESAS; IMPOSTO DE RENDA; SIMULAÇÃO (DIREITO CIVIL); CÓDIGO TRIBUTÁRIO; JURISPRUDÊNCIA
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho volta-se ao estudo da elisão tributária, com especial foco na situação doutrinária e jurisprudencial após o julgamento da ADI 2446 pelo STF. Ao longo do trabalho, são testadas algumas hipóteses para a construção de um referencial teórico sobre a elisão tributária em reorganizações societárias típicas, ocorridas por meio de “incorporação”, “fusão” e “cisão”. Os principais casos analisados envolvem o aproveitamento do ágio gerado na aquisição de participação societária, estruturas para otimizacao do uso de prejuízos fiscais e segregação de fontes produtoras
- Imprenta:
- Data da defesa: 29.09.2023
- Status:
- Artigo publicado em periódico de acesso aberto (Gold Open Access)
- Versão do Documento:
- Versão publicada (Published version)
- Acessar versão aberta:
-
ABNT
SILVA, Raphael Furtado e. Elisão tributária por meio de reorganizações societárias típicas: análise dogmática relacionada ao IRPJ e CSLL. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29022024-102731/. Acesso em: 28 mar. 2026. -
APA
Silva, R. F. e. (2023). Elisão tributária por meio de reorganizações societárias típicas: análise dogmática relacionada ao IRPJ e CSLL (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29022024-102731/ -
NLM
Silva RF e. Elisão tributária por meio de reorganizações societárias típicas: análise dogmática relacionada ao IRPJ e CSLL [Internet]. 2023 ;[citado 2026 mar. 28 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29022024-102731/ -
Vancouver
Silva RF e. Elisão tributária por meio de reorganizações societárias típicas: análise dogmática relacionada ao IRPJ e CSLL [Internet]. 2023 ;[citado 2026 mar. 28 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29022024-102731/
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