Forma jurídica e tributação (2018)
- Authors:
- Autor USP: OMORI, FELIPE JIM - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DEF
- Subjects: TRIBUTAÇÃO; NEGÓCIO JURÍDICO; LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO; DIREITO TRIBUTÁRIO
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho possui o objetivo de estudar e analisar o fenômeno da incidência da norma tributária e a sua relação com a forma jurídica de determinado negócio, cujos efeitos estejam submetidos à tributação. Pretendemos analisar a própria forma jurídica, seu conceito e sua função, especialmente a partir de sua relação com outros institutos, como a tipicidade contratual e a causa dos negócios jurídicos. A partir destes institutos cuja origem está no Direito Civil, faremos também uma análise da inter-relação entre este ramo do Direito e o Direito Tributário, para compreender a importância da forma e os efeitos que ela pode produzir neste último. De rigor será, também, a análise de situações limiares na tributação, como a elisão, a teoria da interpretação econômica do fato gerador, o propósito negocial, simulação e abuso de direito, para identificar, nestas situações, se é possível definir qual o verdadeiro objeto e limite da tributação e qual o papel da forma jurídica na atividade do lançamento tributário
- Imprenta:
- Data da defesa: 13.04.2018
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ABNT
OMORI, Felipe Jim. Forma jurídica e tributação. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-17092020-155620/. Acesso em: 19 abr. 2024. -
APA
Omori, F. J. (2018). Forma jurídica e tributação (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-17092020-155620/ -
NLM
Omori FJ. Forma jurídica e tributação [Internet]. 2018 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-17092020-155620/ -
Vancouver
Omori FJ. Forma jurídica e tributação [Internet]. 2018 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-17092020-155620/
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