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  • Conference titles: Encontro Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA, IMPOSTO DE RENDA, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, TEORIA CRÍTICA

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    • ABNT

      ELIAS, Laura Charallo Grisolia e MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos. Tributação das atividades hospitalares exercidas por Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI. 2021, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2021. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/91ub4yda/Atb2S4KFkR2o2tR1.pdf. Acesso em: 22 fev. 2024.
    • APA

      Elias, L. C. G., & Mendes, G. A. dos S. (2021). Tributação das atividades hospitalares exercidas por Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI. In . Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/91ub4yda/Atb2S4KFkR2o2tR1.pdf
    • NLM

      Elias LCG, Mendes GA dos S. Tributação das atividades hospitalares exercidas por Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI [Internet]. 2021 ;[citado 2024 fev. 22 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/91ub4yda/Atb2S4KFkR2o2tR1.pdf
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      Elias LCG, Mendes GA dos S. Tributação das atividades hospitalares exercidas por Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI [Internet]. 2021 ;[citado 2024 fev. 22 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/91ub4yda/Atb2S4KFkR2o2tR1.pdf
  • Source: Direito Penal, Processo Penal e Constituição II. Conference titles: Encontro Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO PENAL, ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO, VIOLÊNCIA, RELAÇÕES DE TRABALHO

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    • ABNT

      SERVO, Marina Calanca e CARDOSO, Jair Aparecido. O direito penal do trabalho e a construção histórica da tutela penal em prol da organização do trabalho. 2019, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2019. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/xo6v5428/j2lw0A7uyBdH3S77.pdf. Acesso em: 22 fev. 2024.
    • APA

      Servo, M. C., & Cardoso, J. A. (2019). O direito penal do trabalho e a construção histórica da tutela penal em prol da organização do trabalho. In Direito Penal, Processo Penal e Constituição II. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/xo6v5428/j2lw0A7uyBdH3S77.pdf
    • NLM

      Servo MC, Cardoso JA. O direito penal do trabalho e a construção histórica da tutela penal em prol da organização do trabalho [Internet]. Direito Penal, Processo Penal e Constituição II. 2019 ;[citado 2024 fev. 22 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/xo6v5428/j2lw0A7uyBdH3S77.pdf
    • Vancouver

      Servo MC, Cardoso JA. O direito penal do trabalho e a construção histórica da tutela penal em prol da organização do trabalho [Internet]. Direito Penal, Processo Penal e Constituição II. 2019 ;[citado 2024 fev. 22 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/xo6v5428/j2lw0A7uyBdH3S77.pdf
  • Source: Teorias do direito, da decisão e realismo jurídico. Conference titles: Encontro Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP

    Subjects: DECISÃO JUDICIAL, INTUIÇÃO, EMOÇÕES

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      OSTINI, Taísa Magro e NOJIRI, Sérgio. Entre mitos e verdades sobre a imparcialidade: a influência da intuição nas decisões judiciais. 2019, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2019. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/d72z98si/cRhnGDO12Xw31I2U.pdf. Acesso em: 22 fev. 2024.
    • APA

      Ostini, T. M., & Nojiri, S. (2019). Entre mitos e verdades sobre a imparcialidade: a influência da intuição nas decisões judiciais. In Teorias do direito, da decisão e realismo jurídico. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/d72z98si/cRhnGDO12Xw31I2U.pdf
    • NLM

      Ostini TM, Nojiri S. Entre mitos e verdades sobre a imparcialidade: a influência da intuição nas decisões judiciais [Internet]. Teorias do direito, da decisão e realismo jurídico. 2019 ;[citado 2024 fev. 22 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/d72z98si/cRhnGDO12Xw31I2U.pdf
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      Ostini TM, Nojiri S. Entre mitos e verdades sobre a imparcialidade: a influência da intuição nas decisões judiciais [Internet]. Teorias do direito, da decisão e realismo jurídico. 2019 ;[citado 2024 fev. 22 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/d72z98si/cRhnGDO12Xw31I2U.pdf
  • Source: Acesso à Justiça II. Conference titles: Encontro Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP

    Subjects: ACESSO À JUSTIÇA, DIREITO DO TRABALHO, REFORMA TRABALHISTA, JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA, CUSTAS DO PROCESSO

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      BORTOLI, Fabrizio de e CARDOSO, Jair Aparecido. Jurisdição voluntária na justiça do trabalho e suas implicações práticas: avanço ou retrocesso. 2019, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2019. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/cpnn1v9f/f2yqqz2UmH9yg284.pdf. Acesso em: 22 fev. 2024.
    • APA

      Bortoli, F. de, & Cardoso, J. A. (2019). Jurisdição voluntária na justiça do trabalho e suas implicações práticas: avanço ou retrocesso. In Acesso à Justiça II. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/cpnn1v9f/f2yqqz2UmH9yg284.pdf
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      Bortoli F de, Cardoso JA. Jurisdição voluntária na justiça do trabalho e suas implicações práticas: avanço ou retrocesso [Internet]. Acesso à Justiça II. 2019 ;[citado 2024 fev. 22 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/cpnn1v9f/f2yqqz2UmH9yg284.pdf
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      Bortoli F de, Cardoso JA. Jurisdição voluntária na justiça do trabalho e suas implicações práticas: avanço ou retrocesso [Internet]. Acesso à Justiça II. 2019 ;[citado 2024 fev. 22 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/cpnn1v9f/f2yqqz2UmH9yg284.pdf
  • Source: Direito, Economia e Desenvolvimento Econômico Sustentável. Conference titles: Encontro Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP

    Subjects: MONOPÓLIO ESTATAL, RECURSOS HÍDRICOS, ÁGUA, ECONOMIA

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      SALES, Aklla Guimarães e OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de. Outorga do direito de uso dos recursos hídricos no Brasil sob a perspectiva do monopólio estatal das águas. 2019, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2019. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/9s0w468r/M6eGAcXn7sVe0WZu.pdf. Acesso em: 22 fev. 2024.
    • APA

      Sales, A. G., & Oliveira, R. M. F. de. (2019). Outorga do direito de uso dos recursos hídricos no Brasil sob a perspectiva do monopólio estatal das águas. In Direito, Economia e Desenvolvimento Econômico Sustentável. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/9s0w468r/M6eGAcXn7sVe0WZu.pdf
    • NLM

      Sales AG, Oliveira RMF de. Outorga do direito de uso dos recursos hídricos no Brasil sob a perspectiva do monopólio estatal das águas [Internet]. Direito, Economia e Desenvolvimento Econômico Sustentável. 2019 ;[citado 2024 fev. 22 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/9s0w468r/M6eGAcXn7sVe0WZu.pdf
    • Vancouver

      Sales AG, Oliveira RMF de. Outorga do direito de uso dos recursos hídricos no Brasil sob a perspectiva do monopólio estatal das águas [Internet]. Direito, Economia e Desenvolvimento Econômico Sustentável. 2019 ;[citado 2024 fev. 22 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/9s0w468r/M6eGAcXn7sVe0WZu.pdf
  • Source: Direitos humanos e efetividade : fundamentação e processos participativos. Conference titles: Encontro Nacional do CONPEDI. Unidades: FDRP, FD

    Subjects: DIREITOS HUMANOS, EFETIVIDADE

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      CIRINO, Luís Felipe Ramos e BEÇAK, Rubens. A questão da efetividade dos direitos humanos: abordagem crítica contextualizada. 2018, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2018. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/0ds65m46/4191q6vx/VM6SXu7s60929vE4.pdf. Acesso em: 22 fev. 2024.
    • APA

      Cirino, L. F. R., & Beçak, R. (2018). A questão da efetividade dos direitos humanos: abordagem crítica contextualizada. In Direitos humanos e efetividade : fundamentação e processos participativos. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/0ds65m46/4191q6vx/VM6SXu7s60929vE4.pdf
    • NLM

      Cirino LFR, Beçak R. A questão da efetividade dos direitos humanos: abordagem crítica contextualizada [Internet]. Direitos humanos e efetividade : fundamentação e processos participativos. 2018 ;[citado 2024 fev. 22 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/0ds65m46/4191q6vx/VM6SXu7s60929vE4.pdf
    • Vancouver

      Cirino LFR, Beçak R. A questão da efetividade dos direitos humanos: abordagem crítica contextualizada [Internet]. Direitos humanos e efetividade : fundamentação e processos participativos. 2018 ;[citado 2024 fev. 22 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/0ds65m46/4191q6vx/VM6SXu7s60929vE4.pdf
  • Source: Processo, jurisdição e efetividade da justiça II. Conference titles: Encontro Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP

    Subjects: LEGITIMIDADE DA LEI, MINISTÉRIO PÚBLICO, DIREITO DO IDOSO

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    • ABNT

      SILVEIRA, Sebastião Sérgio da e VICENTE, Marina Barbosa. A legitimidade ativa do Ministério Público nas ações coletivas e os direitos dos idosos. 2017, Anais.. Brasília: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.conpedi.org.br/publicacoes/roj0xn13/q99td847/3eFUcAd48QVV5TfQ.pdf. Acesso em: 22 fev. 2024.
    • APA

      Silveira, S. S. da, & Vicente, M. B. (2017). A legitimidade ativa do Ministério Público nas ações coletivas e os direitos dos idosos. In Processo, jurisdição e efetividade da justiça II. Brasília: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conpedi.org.br/publicacoes/roj0xn13/q99td847/3eFUcAd48QVV5TfQ.pdf
    • NLM

      Silveira SS da, Vicente MB. A legitimidade ativa do Ministério Público nas ações coletivas e os direitos dos idosos [Internet]. Processo, jurisdição e efetividade da justiça II. 2017 ;[citado 2024 fev. 22 ] Available from: https://www.conpedi.org.br/publicacoes/roj0xn13/q99td847/3eFUcAd48QVV5TfQ.pdf
    • Vancouver

      Silveira SS da, Vicente MB. A legitimidade ativa do Ministério Público nas ações coletivas e os direitos dos idosos [Internet]. Processo, jurisdição e efetividade da justiça II. 2017 ;[citado 2024 fev. 22 ] Available from: https://www.conpedi.org.br/publicacoes/roj0xn13/q99td847/3eFUcAd48QVV5TfQ.pdf
  • Source: Teorias da democracia e direitos políticos. Conference titles: Encontro Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP

    Subjects: EMOÇÕES, FILOSOFIA POLÍTICA, ARISTOTELISMO

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    • ABNT

      COELHO, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos e BARBOSA, Kelly de Souza. Emoções e política em Aristóteles. 2016, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2016. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/66sv2326/5ZqIfA8EbJd70lc8.pdf. Acesso em: 22 fev. 2024.
    • APA

      Coelho, N. M. M. dos S., & Barbosa, K. de S. (2016). Emoções e política em Aristóteles. In Teorias da democracia e direitos políticos. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/66sv2326/5ZqIfA8EbJd70lc8.pdf
    • NLM

      Coelho NMM dos S, Barbosa K de S. Emoções e política em Aristóteles [Internet]. Teorias da democracia e direitos políticos. 2016 ;[citado 2024 fev. 22 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/66sv2326/5ZqIfA8EbJd70lc8.pdf
    • Vancouver

      Coelho NMM dos S, Barbosa K de S. Emoções e política em Aristóteles [Internet]. Teorias da democracia e direitos políticos. 2016 ;[citado 2024 fev. 22 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/66sv2326/5ZqIfA8EbJd70lc8.pdf
  • Source: Direito administrativo e gestão pública II. Conference titles: Encontro Nacional do CONPEDI. Unidades: FDRP, RUSP

    Subjects: ADVOCACIA, SEPARAÇÃO DE PODERES, JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de e PEREIRA, Dirceu Giglio. Análise crítica do instituto do compromisso administrativo previsto no artigo 23, do projeto de lei do Senado n. 349/2015, que trata da alteração da LINDB. 2016, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2016. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/e1k54hhs/aXhHVv2r7F6NUc8o.pdf. Acesso em: 22 fev. 2024.
    • APA

      Oliveira, R. M. F. de, & Pereira, D. G. (2016). Análise crítica do instituto do compromisso administrativo previsto no artigo 23, do projeto de lei do Senado n. 349/2015, que trata da alteração da LINDB. In Direito administrativo e gestão pública II. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/e1k54hhs/aXhHVv2r7F6NUc8o.pdf
    • NLM

      Oliveira RMF de, Pereira DG. Análise crítica do instituto do compromisso administrativo previsto no artigo 23, do projeto de lei do Senado n. 349/2015, que trata da alteração da LINDB [Internet]. Direito administrativo e gestão pública II. 2016 ;[citado 2024 fev. 22 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/e1k54hhs/aXhHVv2r7F6NUc8o.pdf
    • Vancouver

      Oliveira RMF de, Pereira DG. Análise crítica do instituto do compromisso administrativo previsto no artigo 23, do projeto de lei do Senado n. 349/2015, que trata da alteração da LINDB [Internet]. Direito administrativo e gestão pública II. 2016 ;[citado 2024 fev. 22 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/e1k54hhs/aXhHVv2r7F6NUc8o.pdf
  • Source: Direito tributário e financeiro II. Conference titles: Encontro Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP

    Subjects: COMÉRCIO ELETRÔNICO, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

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    • ABNT

      MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos e PATTON, Ana Laura Javaroni. Pequenas empresas, ICMS e comércio eletrônico: a regulação inconstitucional do Confaz. 2016, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2016. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/1vtu3xbu/7KXI8490w5Vl6sGk.pdf. Acesso em: 22 fev. 2024.
    • APA

      Mendes, G. A. dos S., & Patton, A. L. J. (2016). Pequenas empresas, ICMS e comércio eletrônico: a regulação inconstitucional do Confaz. In Direito tributário e financeiro II. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/1vtu3xbu/7KXI8490w5Vl6sGk.pdf
    • NLM

      Mendes GA dos S, Patton ALJ. Pequenas empresas, ICMS e comércio eletrônico: a regulação inconstitucional do Confaz [Internet]. Direito tributário e financeiro II. 2016 ;[citado 2024 fev. 22 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/1vtu3xbu/7KXI8490w5Vl6sGk.pdf
    • Vancouver

      Mendes GA dos S, Patton ALJ. Pequenas empresas, ICMS e comércio eletrônico: a regulação inconstitucional do Confaz [Internet]. Direito tributário e financeiro II. 2016 ;[citado 2024 fev. 22 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/1vtu3xbu/7KXI8490w5Vl6sGk.pdf
  • Source: Processo, jurisdição e efetividade da justiça II. Conference titles: Encontro Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP

    Subjects: COISA JULGADA, CONFLITO, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

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    • ABNT

      SILVEIRA, Ricardo dos Reis e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da. Desconstituição do título executivo judicial fundado em norma declarada inconstitucional pelo STF e a impugnação do art. 525, § 12º do CPC. 2016, Anais.. Brasília: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, 2016. Disponível em: https://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/2j5326sb/53S9Y4Ysg3s7TO5z.pdf. Acesso em: 22 fev. 2024.
    • APA

      Silveira, R. dos R., & Silveira, S. S. da. (2016). Desconstituição do título executivo judicial fundado em norma declarada inconstitucional pelo STF e a impugnação do art. 525, § 12º do CPC. In Processo, jurisdição e efetividade da justiça II. Brasília: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/2j5326sb/53S9Y4Ysg3s7TO5z.pdf
    • NLM

      Silveira R dos R, Silveira SS da. Desconstituição do título executivo judicial fundado em norma declarada inconstitucional pelo STF e a impugnação do art. 525, § 12º do CPC [Internet]. Processo, jurisdição e efetividade da justiça II. 2016 ;[citado 2024 fev. 22 ] Available from: https://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/2j5326sb/53S9Y4Ysg3s7TO5z.pdf
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      Silveira R dos R, Silveira SS da. Desconstituição do título executivo judicial fundado em norma declarada inconstitucional pelo STF e a impugnação do art. 525, § 12º do CPC [Internet]. Processo, jurisdição e efetividade da justiça II. 2016 ;[citado 2024 fev. 22 ] Available from: https://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/2j5326sb/53S9Y4Ysg3s7TO5z.pdf
  • Source: Sociologia, antropologia e cultura jurídicas. Conference titles: Encontro Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP

    Subjects: DISCRIMINAÇÃO RACIAL, IDENTIDADE ÉTNICA, POBREZA, PRISÃO, NEGROS

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    • ABNT

      BARBOSA, Kelly de Souza e COELHO, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos. A questão étnico-racial do sonho americano: o encarceramento dos pobres e negros no estado policial. 2016, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2016. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/i80k5078/JiRb18553QVsXo23.pdf. Acesso em: 22 fev. 2024.
    • APA

      Barbosa, K. de S., & Coelho, N. M. M. dos S. (2016). A questão étnico-racial do sonho americano: o encarceramento dos pobres e negros no estado policial. In Sociologia, antropologia e cultura jurídicas. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/i80k5078/JiRb18553QVsXo23.pdf
    • NLM

      Barbosa K de S, Coelho NMM dos S. A questão étnico-racial do sonho americano: o encarceramento dos pobres e negros no estado policial [Internet]. Sociologia, antropologia e cultura jurídicas. 2016 ;[citado 2024 fev. 22 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/i80k5078/JiRb18553QVsXo23.pdf
    • Vancouver

      Barbosa K de S, Coelho NMM dos S. A questão étnico-racial do sonho americano: o encarceramento dos pobres e negros no estado policial [Internet]. Sociologia, antropologia e cultura jurídicas. 2016 ;[citado 2024 fev. 22 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/i80k5078/JiRb18553QVsXo23.pdf
  • Source: Direito, arte e literatura. Conference titles: Encontro Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP

    Subjects: INTERDISCIPLINARIDADE, DIREITO, CINEMA, ARTE, CRIME

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    • ABNT

      NOJIRI, Sergio e CESTARI, Roberto Tagliari. Interdisciplinaridade: o que o direito pode aprender com o cinema. 2015, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI/UFS, 2015. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/c178h0tg/4d9nht62/hRv43xUdP8Wad2S5.pdf. Acesso em: 22 fev. 2024.
    • APA

      Nojiri, S., & Cestari, R. T. (2015). Interdisciplinaridade: o que o direito pode aprender com o cinema. In Direito, arte e literatura. Florianópolis, SC: CONPEDI/UFS. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/c178h0tg/4d9nht62/hRv43xUdP8Wad2S5.pdf
    • NLM

      Nojiri S, Cestari RT. Interdisciplinaridade: o que o direito pode aprender com o cinema [Internet]. Direito, arte e literatura. 2015 ;[citado 2024 fev. 22 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/c178h0tg/4d9nht62/hRv43xUdP8Wad2S5.pdf
    • Vancouver

      Nojiri S, Cestari RT. Interdisciplinaridade: o que o direito pode aprender com o cinema [Internet]. Direito, arte e literatura. 2015 ;[citado 2024 fev. 22 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/c178h0tg/4d9nht62/hRv43xUdP8Wad2S5.pdf
  • Source: Direito agrário e agroambiental. Conference titles: Encontro Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP

    Subjects: FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE, PROPRIEDADE RURAL, DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL, REFORMA AGRÁRIA

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    • ABNT

      ROSIM, Danielle Zoega e TRENTINI, Flavia. Um estudo de caso sobre a desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária e a propriedade produtiva. 2015, Anais.. Florianópolis: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, 2015. Disponível em: https://www.conpedi.org.br/publicacoes/c178h0tg/65p3z0rs/dnoHpUTa8B7Pu3m3.pdf. Acesso em: 22 fev. 2024.
    • APA

      Rosim, D. Z., & Trentini, F. (2015). Um estudo de caso sobre a desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária e a propriedade produtiva. In Direito agrário e agroambiental. Florianópolis: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conpedi.org.br/publicacoes/c178h0tg/65p3z0rs/dnoHpUTa8B7Pu3m3.pdf
    • NLM

      Rosim DZ, Trentini F. Um estudo de caso sobre a desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária e a propriedade produtiva [Internet]. Direito agrário e agroambiental. 2015 ;[citado 2024 fev. 22 ] Available from: https://www.conpedi.org.br/publicacoes/c178h0tg/65p3z0rs/dnoHpUTa8B7Pu3m3.pdf
    • Vancouver

      Rosim DZ, Trentini F. Um estudo de caso sobre a desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária e a propriedade produtiva [Internet]. Direito agrário e agroambiental. 2015 ;[citado 2024 fev. 22 ] Available from: https://www.conpedi.org.br/publicacoes/c178h0tg/65p3z0rs/dnoHpUTa8B7Pu3m3.pdf
  • Source: Teorias da decisão e realismo jurídico. Conference titles: Encontro Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP

    Subjects: REALISMO, TEORIA DO DIREITO, DECISÃO JUDICIAL

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    • ABNT

      CESTARI, Roberto Tagliari e NOJIRI, Sergio. Interpretações históricas e teóricas do realismo jurídico. 2015, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI/UFS, 2015. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/c178h0tg/k4yol24r/d3rSJOQt4c69Nqnx.pdf. Acesso em: 22 fev. 2024.
    • APA

      Cestari, R. T., & Nojiri, S. (2015). Interpretações históricas e teóricas do realismo jurídico. In Teorias da decisão e realismo jurídico. Florianópolis, SC: CONPEDI/UFS. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/c178h0tg/k4yol24r/d3rSJOQt4c69Nqnx.pdf
    • NLM

      Cestari RT, Nojiri S. Interpretações históricas e teóricas do realismo jurídico [Internet]. Teorias da decisão e realismo jurídico. 2015 ;[citado 2024 fev. 22 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/c178h0tg/k4yol24r/d3rSJOQt4c69Nqnx.pdf
    • Vancouver

      Cestari RT, Nojiri S. Interpretações históricas e teóricas do realismo jurídico [Internet]. Teorias da decisão e realismo jurídico. 2015 ;[citado 2024 fev. 22 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/c178h0tg/k4yol24r/d3rSJOQt4c69Nqnx.pdf
  • Source: Sociologia, antropologia e cultura jurídicas. Conference titles: Encontro Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP

    Subjects: FEMINISMO, GÊNEROS (GRUPOS SOCIAIS), ACESSO À JUSTIÇA, DECISÃO JUDICIAL

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    • ABNT

      SEVERI, Fabiana Cristina. Justiça de gênero e direitos humanos das mulheres: percepções sobre feminismo em decisões dos Tribunais de Justiça do país. 2015, Anais.. Florianópolis: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, 2015. Disponível em: https://www.conpedi.org.br/publicacoes/c178h0tg/sq7g06eb/86gkS856816iX4qM.pdf. Acesso em: 22 fev. 2024.
    • APA

      Severi, F. C. (2015). Justiça de gênero e direitos humanos das mulheres: percepções sobre feminismo em decisões dos Tribunais de Justiça do país. In Sociologia, antropologia e cultura jurídicas. Florianópolis: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conpedi.org.br/publicacoes/c178h0tg/sq7g06eb/86gkS856816iX4qM.pdf
    • NLM

      Severi FC. Justiça de gênero e direitos humanos das mulheres: percepções sobre feminismo em decisões dos Tribunais de Justiça do país [Internet]. Sociologia, antropologia e cultura jurídicas. 2015 ;[citado 2024 fev. 22 ] Available from: https://www.conpedi.org.br/publicacoes/c178h0tg/sq7g06eb/86gkS856816iX4qM.pdf
    • Vancouver

      Severi FC. Justiça de gênero e direitos humanos das mulheres: percepções sobre feminismo em decisões dos Tribunais de Justiça do país [Internet]. Sociologia, antropologia e cultura jurídicas. 2015 ;[citado 2024 fev. 22 ] Available from: https://www.conpedi.org.br/publicacoes/c178h0tg/sq7g06eb/86gkS856816iX4qM.pdf
  • Source: Anais. Conference titles: Encontro Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP

    Subjects: TRANSEXUALIDADE, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS

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    • ABNT

      NAKAGAWA, Roger Spanó. Direitos fundamentais dos transexuais como manifestação dos direitos fundamentais e sua tutela coletiva. 2012, Anais.. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=414e773d5b7e5c06. Acesso em: 22 fev. 2024.
    • APA

      Nakagawa, R. S. (2012). Direitos fundamentais dos transexuais como manifestação dos direitos fundamentais e sua tutela coletiva. In Anais. Florianópolis: Fundação Boiteux. Recuperado de http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=414e773d5b7e5c06
    • NLM

      Nakagawa RS. Direitos fundamentais dos transexuais como manifestação dos direitos fundamentais e sua tutela coletiva [Internet]. Anais. 2012 ;[citado 2024 fev. 22 ] Available from: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=414e773d5b7e5c06
    • Vancouver

      Nakagawa RS. Direitos fundamentais dos transexuais como manifestação dos direitos fundamentais e sua tutela coletiva [Internet]. Anais. 2012 ;[citado 2024 fev. 22 ] Available from: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=414e773d5b7e5c06
  • Source: Anais. Conference titles: Encontro Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP

    Subjects: RELAÇÕES MÉDICO-PACIENTE, CONSENTIMENTO ESCLARECIDO

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    • ABNT

      ABOIN, Ana Carolina Moraes. O consentimento informado na relação médico-paciente. 2012, Anais.. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=093b60fd0557804c. Acesso em: 22 fev. 2024.
    • APA

      Aboin, A. C. M. (2012). O consentimento informado na relação médico-paciente. In Anais. Florianópolis: Fundação Boiteux. Recuperado de http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=093b60fd0557804c
    • NLM

      Aboin ACM. O consentimento informado na relação médico-paciente [Internet]. Anais. 2012 ;[citado 2024 fev. 22 ] Available from: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=093b60fd0557804c
    • Vancouver

      Aboin ACM. O consentimento informado na relação médico-paciente [Internet]. Anais. 2012 ;[citado 2024 fev. 22 ] Available from: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=093b60fd0557804c
  • Source: Anais. Conference titles: Encontro Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITOS HUMANOS, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DEMOCRACIA PARTICIPATIVA

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      LONGHI, João Victor Rozatti e BEÇAK, Rubens. A democracia participativa e sua realização - perspectiva histórica e prospecção futura: o marco civil para a regulamentação da internet no Brasil. 2010, Anais.. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010. Disponível em: http://www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/anais/fortaleza/3182.pdf. Acesso em: 22 fev. 2024.
    • APA

      Longhi, J. V. R., & Beçak, R. (2010). A democracia participativa e sua realização - perspectiva histórica e prospecção futura: o marco civil para a regulamentação da internet no Brasil. In Anais. Florianópolis: Fundação Boiteux. Recuperado de http://www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/anais/fortaleza/3182.pdf
    • NLM

      Longhi JVR, Beçak R. A democracia participativa e sua realização - perspectiva histórica e prospecção futura: o marco civil para a regulamentação da internet no Brasil [Internet]. Anais. 2010 ;[citado 2024 fev. 22 ] Available from: http://www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/anais/fortaleza/3182.pdf
    • Vancouver

      Longhi JVR, Beçak R. A democracia participativa e sua realização - perspectiva histórica e prospecção futura: o marco civil para a regulamentação da internet no Brasil [Internet]. Anais. 2010 ;[citado 2024 fev. 22 ] Available from: http://www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/anais/fortaleza/3182.pdf
  • Source: Anais. Conference titles: Encontro Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP

    Subjects: DEMOCRACIA, REPRESENTAÇÃO

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    • ABNT

      LONGHI, João Victor Rozatti. A democracia participativa e sua realização: perspectiva histórica e prospecção futura: o marco civil para a regulamentação da internet no Brasil. 2010, Anais.. Florianópolis: CONPEDI, 2010. . Acesso em: 22 fev. 2024.
    • APA

      Longhi, J. V. R. (2010). A democracia participativa e sua realização: perspectiva histórica e prospecção futura: o marco civil para a regulamentação da internet no Brasil. In Anais. Florianópolis: CONPEDI.
    • NLM

      Longhi JVR. A democracia participativa e sua realização: perspectiva histórica e prospecção futura: o marco civil para a regulamentação da internet no Brasil. Anais. 2010 ;[citado 2024 fev. 22 ]
    • Vancouver

      Longhi JVR. A democracia participativa e sua realização: perspectiva histórica e prospecção futura: o marco civil para a regulamentação da internet no Brasil. Anais. 2010 ;[citado 2024 fev. 22 ]

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