A questão da efetividade dos direitos humanos: abordagem crítica contextualizada (2018)
- Authors:
- USP affiliated authors: BEÇAK, RUBENS - FDRP ; CIRINO, LUIS FELIPE RAMOS - FD
- Unidades: FDRP; FD
- Subjects: DIREITOS HUMANOS; EFETIVIDADE
- Keywords: Eficácia social
- Language: Português
- Abstract: A efetividade dos direitos humanos é tema dos mais complexos, sobretudo em um ordenamento jurídico como o brasileiro, em que são muitas as garantias positivadas. Neste sentido, os 250 artigos da Constituição - sendo 78 incisos, apenas no art. 5º -, têm, na prática, pouca efetividade, constituindo verdadeira figura de linguagem, o que contraria diagonalmente os ditames do Neoconstitucionalismo, que busca atribuir efetiva força normativa aos documentos constitucionais. Desse modo, pretende-se fazer uma análise crítica do excesso de direitos humanos positivados nos mais diferentes ordenamentos jurídicos do mundo, sem que haja uma efetiva observância de referidas prerrogativas, em verdadeiro paradoxo
- Imprenta:
- Publisher: CONPEDI
- Publisher place: Florianópolis, SC
- Date published: 2018
- Source:
- Conference titles: Encontro Nacional do CONPEDI
-
ABNT
CIRINO, Luís Felipe Ramos e BEÇAK, Rubens. A questão da efetividade dos direitos humanos: abordagem crítica contextualizada. 2018, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2018. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/0ds65m46/4191q6vx/VM6SXu7s60929vE4.pdf. Acesso em: 25 jan. 2026. -
APA
Cirino, L. F. R., & Beçak, R. (2018). A questão da efetividade dos direitos humanos: abordagem crítica contextualizada. In Direitos humanos e efetividade : fundamentação e processos participativos. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/0ds65m46/4191q6vx/VM6SXu7s60929vE4.pdf -
NLM
Cirino LFR, Beçak R. A questão da efetividade dos direitos humanos: abordagem crítica contextualizada [Internet]. Direitos humanos e efetividade : fundamentação e processos participativos. 2018 ;[citado 2026 jan. 25 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/0ds65m46/4191q6vx/VM6SXu7s60929vE4.pdf -
Vancouver
Cirino LFR, Beçak R. A questão da efetividade dos direitos humanos: abordagem crítica contextualizada [Internet]. Direitos humanos e efetividade : fundamentação e processos participativos. 2018 ;[citado 2026 jan. 25 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/0ds65m46/4191q6vx/VM6SXu7s60929vE4.pdf - Disputas institucionais em tempos de pandemia: o executivo como novo ator
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