Disputas institucionais em tempos de pandemia: o executivo como novo ator (2021)
- Authors:
- USP affiliated authors: BEÇAK, RUBENS - FDRP ; CIRINO, LUIS FELIPE RAMOS - FD
- Unidades: FDRP; FD
- Subjects: ESTADO (DIREITO); SEPARAÇÃO DE PODERES; PODER EXECUTIVO; PANDEMIAS; COVID-19
- Language: Português
- Abstract: O presente estudo tem por objetivo tratar do tema do novo protagonismo observado do poder executivo em face dos outros poderes na engenharia institucional do Estado moderno evidenciado com mais intensidade com o advento e avanço da crise pandêmica da Covid-19. A realidade apresentada de conflito entre o parlamento e os poderes executivo e judiciário em busca do protagonismo na tomada de decisões durante a pandemia evidenciam uma possível superação da teoria clássica do Estado conforme pensada por Montesquieu em detrimento da, mais ajustada aos tempos atuais, teoria dialógica do Estado
- Imprenta:
- Publisher: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul
- Publisher place: Porto Alegre
- Date published: 2021
- Source:
- Título: Os grandes temas do municipalismo
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 8
-
ABNT
BEÇAK, Rubens e CIRINO, Luís Felipe Ramos. Disputas institucionais em tempos de pandemia: o executivo como novo ator. Os grandes temas do municipalismo. Tradução . Porto Alegre: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, 2021. v. 8. . . Acesso em: 25 jan. 2026. -
APA
Beçak, R., & Cirino, L. F. R. (2021). Disputas institucionais em tempos de pandemia: o executivo como novo ator. In Os grandes temas do municipalismo (Vol. 8). Porto Alegre: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. -
NLM
Beçak R, Cirino LFR. Disputas institucionais em tempos de pandemia: o executivo como novo ator. In: Os grandes temas do municipalismo. Porto Alegre: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul; 2021. [citado 2026 jan. 25 ] -
Vancouver
Beçak R, Cirino LFR. Disputas institucionais em tempos de pandemia: o executivo como novo ator. In: Os grandes temas do municipalismo. Porto Alegre: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul; 2021. [citado 2026 jan. 25 ] - A questão da efetividade dos direitos humanos: abordagem crítica contextualizada
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