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Trabalho de evento
O sistema de solução de controvérsias da OMC: atual inoperância do órgão de apelação à luz de seu contexto histórico (2023)
Beçak, Rubens ; Soler, Thiago Shaaban; Barlow, Victor Luchesi
Source: Direito internacional I. Conference titles: Encontro Internacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO INTERNACIONAL, CONTROVÉRSIA INTERNACIONAL, ARBITRAGEM INTERNACIONAL
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ABNT
BEÇAK, Rubens e SOLER, Thiago Shaaban e BARLOW, Victor Luchesi. O sistema de solução de controvérsias da OMC: atual inoperância do órgão de apelação à luz de seu contexto histórico. 2023, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2023. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/w7dsqk3y/1u6f4951/165cTKEr9Ojef24i.pdf. Acesso em: 14 out. 2025.
APA
Beçak, R., Soler, T. S., & Barlow, V. L. (2023). O sistema de solução de controvérsias da OMC: atual inoperância do órgão de apelação à luz de seu contexto histórico. In Direito internacional I. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/w7dsqk3y/1u6f4951/165cTKEr9Ojef24i.pdf
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Beçak R, Soler TS, Barlow VL. O sistema de solução de controvérsias da OMC: atual inoperância do órgão de apelação à luz de seu contexto histórico [Internet]. Direito internacional I. 2023 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/w7dsqk3y/1u6f4951/165cTKEr9Ojef24i.pdf
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Beçak R, Soler TS, Barlow VL. O sistema de solução de controvérsias da OMC: atual inoperância do órgão de apelação à luz de seu contexto histórico [Internet]. Direito internacional I. 2023 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/w7dsqk3y/1u6f4951/165cTKEr9Ojef24i.pdf
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O combate a desinformação como instrumento de defesa ao processo democratico eleitoral (2023)
Beçak, Rubens ; Toffano, Marcelo; Fidalgo, Fabrício Facury
Source: Direito constitucional III. Conference titles: Encontro Internacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, DEMOCRACIA, FAKE NEWS, DIREITO ELEITORAL, DESINFORMAÇÃO
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BEÇAK, Rubens e TOFFANO, Marcelo e FIDALGO, Fabrício Facury. O combate a desinformação como instrumento de defesa ao processo democratico eleitoral. 2023, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2023. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/w7dsqk3y/omz52l1e/CKCU20XZkQIpPOr4.pdf. Acesso em: 14 out. 2025.
APA
Beçak, R., Toffano, M., & Fidalgo, F. F. (2023). O combate a desinformação como instrumento de defesa ao processo democratico eleitoral. In Direito constitucional III. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/w7dsqk3y/omz52l1e/CKCU20XZkQIpPOr4.pdf
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Beçak R, Toffano M, Fidalgo FF. O combate a desinformação como instrumento de defesa ao processo democratico eleitoral [Internet]. Direito constitucional III. 2023 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/w7dsqk3y/omz52l1e/CKCU20XZkQIpPOr4.pdf
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Beçak R, Toffano M, Fidalgo FF. O combate a desinformação como instrumento de defesa ao processo democratico eleitoral [Internet]. Direito constitucional III. 2023 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/w7dsqk3y/omz52l1e/CKCU20XZkQIpPOr4.pdf
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A ideia de legitimidade no direito internacional (2022)
Oliveira, Cristina Godoy Bernardo de ; Beçak, Rubens ; Silva, Rafael Meira
Source: Anais. Conference titles: Encontro Internacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: LEGITIMIDADE DA LEI, SOCIEDADE INTERNACIONAL, SOBERANIA
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OLIVEIRA, Cristina Godoy Bernardo de e BEÇAK, Rubens e SILVA, Rafael Meira. A ideia de legitimidade no direito internacional. 2022, Anais.. Florianópolis: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, 2022. . Acesso em: 14 out. 2025.
APA
Oliveira, C. G. B. de, Beçak, R., & Silva, R. M. (2022). A ideia de legitimidade no direito internacional. In Anais. Florianópolis: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo.
NLM
Oliveira CGB de, Beçak R, Silva RM. A ideia de legitimidade no direito internacional. Anais. 2022 ;[citado 2025 out. 14 ]
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Oliveira CGB de, Beçak R, Silva RM. A ideia de legitimidade no direito internacional. Anais. 2022 ;[citado 2025 out. 14 ]
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A cláusula democrática na leguslação do Mercosul: o caso do Paraguai (2022)
Oliveira, Cristina Godoy Bernardo de ; Beçak, Rubens ; Amato, André Luís Vedovato
Source: Anais. Conference titles: Encontro Internacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: MERCOSUL, LEGITIMIDADE DA LEI, DEMOCRACIA
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OLIVEIRA, Cristina Godoy Bernardo de e BEÇAK, Rubens e AMATO, André Luís Vedovato. A cláusula democrática na leguslação do Mercosul: o caso do Paraguai. 2022, Anais.. Florianópolis: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, 2022. . Acesso em: 14 out. 2025.
APA
Oliveira, C. G. B. de, Beçak, R., & Amato, A. L. V. (2022). A cláusula democrática na leguslação do Mercosul: o caso do Paraguai. In Anais. Florianópolis: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo.
NLM
Oliveira CGB de, Beçak R, Amato ALV. A cláusula democrática na leguslação do Mercosul: o caso do Paraguai. Anais. 2022 ;[citado 2025 out. 14 ]
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Oliveira CGB de, Beçak R, Amato ALV. A cláusula democrática na leguslação do Mercosul: o caso do Paraguai. Anais. 2022 ;[citado 2025 out. 14 ]
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Estado, direito, poder e ideologia: uma visão a partir do cinema, estudo de caso a partir de experiência acerca do processo de ensino-aprendizagem (2020)
Amato, André Luís Vedovato ; Beçak, Rubens
Source: Pesquisa e educação jurídica. Conference titles: Encontro Internacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO, CINEMA, MÉTODOS DE ENSINO, EDUCAÇÃO, PESQUISA JURÍDICA
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AMATO, André Luís Vedovato e BEÇAK, Rubens. Estado, direito, poder e ideologia: uma visão a partir do cinema, estudo de caso a partir de experiência acerca do processo de ensino-aprendizagem. 2020, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2020. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/150a22r2/746lsqmj/QS92x8WnJF9pETer.pdf. Acesso em: 14 out. 2025.
APA
Amato, A. L. V., & Beçak, R. (2020). Estado, direito, poder e ideologia: uma visão a partir do cinema, estudo de caso a partir de experiência acerca do processo de ensino-aprendizagem. In Pesquisa e educação jurídica. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/150a22r2/746lsqmj/QS92x8WnJF9pETer.pdf
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Amato ALV, Beçak R. Estado, direito, poder e ideologia: uma visão a partir do cinema, estudo de caso a partir de experiência acerca do processo de ensino-aprendizagem [Internet]. Pesquisa e educação jurídica. 2020 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/150a22r2/746lsqmj/QS92x8WnJF9pETer.pdf
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Amato ALV, Beçak R. Estado, direito, poder e ideologia: uma visão a partir do cinema, estudo de caso a partir de experiência acerca do processo de ensino-aprendizagem [Internet]. Pesquisa e educação jurídica. 2020 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/150a22r2/746lsqmj/QS92x8WnJF9pETer.pdf
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A influência cultural na responsabilização da administração pública nos sistemas brasileiro e francês: uma breve análise comparada (2018)
Cirino, Luís Felipe Ramos ; Beçak, Rubens
Source: Plurinacionalidade e interculturalidade. Conference titles: Encontro Internacional do CONPEDI. Unidades: FDRP, FD
Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, RESPONSABILIDADE, JURISDIÇÃO, INTERCULTURALIDADE
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CIRINO, Luís Felipe Ramos e BEÇAK, Rubens. A influência cultural na responsabilização da administração pública nos sistemas brasileiro e francês: uma breve análise comparada. 2018, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2018. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/5d6x83my/02a1288v/4wtIF283yEFpg3U8.pdf. Acesso em: 14 out. 2025.
APA
Cirino, L. F. R., & Beçak, R. (2018). A influência cultural na responsabilização da administração pública nos sistemas brasileiro e francês: uma breve análise comparada. In Plurinacionalidade e interculturalidade. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/5d6x83my/02a1288v/4wtIF283yEFpg3U8.pdf
NLM
Cirino LFR, Beçak R. A influência cultural na responsabilização da administração pública nos sistemas brasileiro e francês: uma breve análise comparada [Internet]. Plurinacionalidade e interculturalidade. 2018 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/5d6x83my/02a1288v/4wtIF283yEFpg3U8.pdf
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Cirino LFR, Beçak R. A influência cultural na responsabilização da administração pública nos sistemas brasileiro e francês: uma breve análise comparada [Internet]. Plurinacionalidade e interculturalidade. 2018 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/5d6x83my/02a1288v/4wtIF283yEFpg3U8.pdf
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Pequenas empresas e regime jurídico favorecido: caráter opcional como remédio, não como legitimador de inconstitucionalidades (2017)
Mendes, Guilherme Adolfo dos Santos
Source: Direito tributário e financeiro. Conference titles: Encontro Internacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, GARANTIAS CONSTITUCIONAIS, TEORIA CRÍTICA, LIVRE CONCORRÊNCIA, INCENTIVO FISCAL
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MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos. Pequenas empresas e regime jurídico favorecido: caráter opcional como remédio, não como legitimador de inconstitucionalidades. 2017, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2017. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/pi88duoz/3g3ub73j/9DMtC8qp577EyP90.pdf. Acesso em: 14 out. 2025.
APA
Mendes, G. A. dos S. (2017). Pequenas empresas e regime jurídico favorecido: caráter opcional como remédio, não como legitimador de inconstitucionalidades. In Direito tributário e financeiro. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/pi88duoz/3g3ub73j/9DMtC8qp577EyP90.pdf
NLM
Mendes GA dos S. Pequenas empresas e regime jurídico favorecido: caráter opcional como remédio, não como legitimador de inconstitucionalidades [Internet]. Direito tributário e financeiro. 2017 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/pi88duoz/3g3ub73j/9DMtC8qp577EyP90.pdf
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Mendes GA dos S. Pequenas empresas e regime jurídico favorecido: caráter opcional como remédio, não como legitimador de inconstitucionalidades [Internet]. Direito tributário e financeiro. 2017 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/pi88duoz/3g3ub73j/9DMtC8qp577EyP90.pdf
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História do mundo e desenvolvimento do direito: contribuição da filosofia de Hegel (2017)
Oliveira, Cristina Godoy Bernardo de ; Silva, Rafael Meira
Source: Anais. Conference titles: Encontro Internacional do CONPEDI. Unidades: FDRP, FD
Subjects: FILOSOFIA DO DIREITO, HEGELIANISMO, HISTÓRIA DO DIREITO
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OLIVEIRA, Cristina Godoy Bernardo de e SILVA, Rafael Meira. História do mundo e desenvolvimento do direito: contribuição da filosofia de Hegel. 2017, Anais.. Florianópolis: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, 2017. . Acesso em: 14 out. 2025.
APA
Oliveira, C. G. B. de, & Silva, R. M. (2017). História do mundo e desenvolvimento do direito: contribuição da filosofia de Hegel. In Anais. Florianópolis: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo.
NLM
Oliveira CGB de, Silva RM. História do mundo e desenvolvimento do direito: contribuição da filosofia de Hegel. Anais. 2017 ;[citado 2025 out. 14 ]
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Oliveira CGB de, Silva RM. História do mundo e desenvolvimento do direito: contribuição da filosofia de Hegel. Anais. 2017 ;[citado 2025 out. 14 ]
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Enquadramento jurídico da deformidade causada pela Hanseníase na lei brasileira de inclusão (2017)
Ribeiro, Iara Pereira ; Campos, Cláudia Berbert
Source: Direitos humanos, direito internacional e direito constitucional : judicialização, processo e sistemas de proteção II. Conference titles: Encontro Internacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, HANSENÍASE, IGUALDADE PERANTE A LEI
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RIBEIRO, Iara Pereira e CAMPOS, Cláudia Berbert. Enquadramento jurídico da deformidade causada pela Hanseníase na lei brasileira de inclusão. 2017, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2017. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/c7yrg601/89g24bgo/7Ql8C81M2ACOJ3lK.pdf. Acesso em: 14 out. 2025.
APA
Ribeiro, I. P., & Campos, C. B. (2017). Enquadramento jurídico da deformidade causada pela Hanseníase na lei brasileira de inclusão. In Direitos humanos, direito internacional e direito constitucional : judicialização, processo e sistemas de proteção II. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/c7yrg601/89g24bgo/7Ql8C81M2ACOJ3lK.pdf
NLM
Ribeiro IP, Campos CB. Enquadramento jurídico da deformidade causada pela Hanseníase na lei brasileira de inclusão [Internet]. Direitos humanos, direito internacional e direito constitucional : judicialização, processo e sistemas de proteção II. 2017 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/c7yrg601/89g24bgo/7Ql8C81M2ACOJ3lK.pdf
Vancouver
Ribeiro IP, Campos CB. Enquadramento jurídico da deformidade causada pela Hanseníase na lei brasileira de inclusão [Internet]. Direitos humanos, direito internacional e direito constitucional : judicialização, processo e sistemas de proteção II. 2017 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/c7yrg601/89g24bgo/7Ql8C81M2ACOJ3lK.pdf
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Direito internacional e soberanias: viabilidade de integração de valores globais a partir do sistema latino-americano, com ênfase na internalização das regras do tribunal penal internacional (2017)
Rodríguez, Víctor Gabriel de Oliveira ; Law, Thomas
Source: Direito penal, processo penal e constituição. Conference titles: Encontro Internacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO INTERNACIONAL PENAL, CONSTITUIÇÃO
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RODRÍGUEZ, Víctor Gabriel de Oliveira e LAW, Thomas. Direito internacional e soberanias: viabilidade de integração de valores globais a partir do sistema latino-americano, com ênfase na internalização das regras do tribunal penal internacional. 2017, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2017. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/pi88duoz/q4lu4pk3/zWKUOIg8IehfrjH3.pdf. Acesso em: 14 out. 2025.
APA
Rodríguez, V. G. de O., & Law, T. (2017). Direito internacional e soberanias: viabilidade de integração de valores globais a partir do sistema latino-americano, com ênfase na internalização das regras do tribunal penal internacional. In Direito penal, processo penal e constituição. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/pi88duoz/q4lu4pk3/zWKUOIg8IehfrjH3.pdf
NLM
Rodríguez VG de O, Law T. Direito internacional e soberanias: viabilidade de integração de valores globais a partir do sistema latino-americano, com ênfase na internalização das regras do tribunal penal internacional [Internet]. Direito penal, processo penal e constituição. 2017 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/pi88duoz/q4lu4pk3/zWKUOIg8IehfrjH3.pdf
Vancouver
Rodríguez VG de O, Law T. Direito internacional e soberanias: viabilidade de integração de valores globais a partir do sistema latino-americano, com ênfase na internalização das regras do tribunal penal internacional [Internet]. Direito penal, processo penal e constituição. 2017 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/pi88duoz/q4lu4pk3/zWKUOIg8IehfrjH3.pdf
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Análise jurídico-econômica do direito de propriedade em algumas de suas manifestações: time sharing, shopping centers, condomínios e loteamentos fechados (2016)
Lima, Cíntia Rosa Pereira de
Source: Direito civil contemporâneo I. Conference titles: Encontro Internacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO DE PROPRIEDADE, SHOPPING CENTERS, CONDOMÍNIO
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LIMA, Cíntia Rosa Pereira de. Análise jurídico-econômica do direito de propriedade em algumas de suas manifestações: time sharing, shopping centers, condomínios e loteamentos fechados. 2016, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2016. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/ujz5v2j4/YmvawHo3BKfq8pr5.pdf. Acesso em: 14 out. 2025.
APA
Lima, C. R. P. de. (2016). Análise jurídico-econômica do direito de propriedade em algumas de suas manifestações: time sharing, shopping centers, condomínios e loteamentos fechados. In Direito civil contemporâneo I. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/ujz5v2j4/YmvawHo3BKfq8pr5.pdf
NLM
Lima CRP de. Análise jurídico-econômica do direito de propriedade em algumas de suas manifestações: time sharing, shopping centers, condomínios e loteamentos fechados [Internet]. Direito civil contemporâneo I. 2016 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/ujz5v2j4/YmvawHo3BKfq8pr5.pdf
Vancouver
Lima CRP de. Análise jurídico-econômica do direito de propriedade em algumas de suas manifestações: time sharing, shopping centers, condomínios e loteamentos fechados [Internet]. Direito civil contemporâneo I. 2016 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/ujz5v2j4/YmvawHo3BKfq8pr5.pdf
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Apartheid tecnológico ou tragédia dos comuns: a América Latina na sociedade da informação (2016)
Oliveira, Cristina Godoy Bernardo de ; Silva, Rafael Meira
Source: Direito, governança e novas tecnologias. Conference titles: Encontro Internacional do CONPEDI. Unidades: FDRP, FD
Subjects: INFORMAÇÃO, CONHECIMENTO, SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO, PROPRIEDADE INTELECTUAL, AMÉRICA LATINA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
OLIVEIRA, Cristina Godoy Bernardo de e SILVA, Rafael Meira. Apartheid tecnológico ou tragédia dos comuns: a América Latina na sociedade da informação. 2016, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2016. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/v4u5j0t6/X6y48874c3hLosO9.pdf. Acesso em: 14 out. 2025.
APA
Oliveira, C. G. B. de, & Silva, R. M. (2016). Apartheid tecnológico ou tragédia dos comuns: a América Latina na sociedade da informação. In Direito, governança e novas tecnologias. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/v4u5j0t6/X6y48874c3hLosO9.pdf
NLM
Oliveira CGB de, Silva RM. Apartheid tecnológico ou tragédia dos comuns: a América Latina na sociedade da informação [Internet]. Direito, governança e novas tecnologias. 2016 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/v4u5j0t6/X6y48874c3hLosO9.pdf
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Oliveira CGB de, Silva RM. Apartheid tecnológico ou tragédia dos comuns: a América Latina na sociedade da informação [Internet]. Direito, governança e novas tecnologias. 2016 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/v4u5j0t6/X6y48874c3hLosO9.pdf
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Estado socioambiental de direito e o constitucionalismo garantista: o princípio in dubio pro natura como mecanismo de controle de ativismo judicial contrário à tutela dos direitos fundamentais ambientais (2016)
Lehfeld, Lucas de Souza ; Oliveira, Raul Miguel Freitas de
Source: Estado, constitucionalismo e sociedade. Conference titles: Encontro Internacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO, ATIVISMO JUDICIAL, DIREITOS FUNDAMENTAIS, TUTELA
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ABNT
LEHFELD, Lucas de Souza e OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de. Estado socioambiental de direito e o constitucionalismo garantista: o princípio in dubio pro natura como mecanismo de controle de ativismo judicial contrário à tutela dos direitos fundamentais ambientais. 2016, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2016. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/c50o2gn1/2l2559so/JUORPBaakN1ZQ94c.pdf. Acesso em: 14 out. 2025.
APA
Lehfeld, L. de S., & Oliveira, R. M. F. de. (2016). Estado socioambiental de direito e o constitucionalismo garantista: o princípio in dubio pro natura como mecanismo de controle de ativismo judicial contrário à tutela dos direitos fundamentais ambientais. In Estado, constitucionalismo e sociedade. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/c50o2gn1/2l2559so/JUORPBaakN1ZQ94c.pdf
NLM
Lehfeld L de S, Oliveira RMF de. Estado socioambiental de direito e o constitucionalismo garantista: o princípio in dubio pro natura como mecanismo de controle de ativismo judicial contrário à tutela dos direitos fundamentais ambientais [Internet]. Estado, constitucionalismo e sociedade. 2016 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/c50o2gn1/2l2559so/JUORPBaakN1ZQ94c.pdf
Vancouver
Lehfeld L de S, Oliveira RMF de. Estado socioambiental de direito e o constitucionalismo garantista: o princípio in dubio pro natura como mecanismo de controle de ativismo judicial contrário à tutela dos direitos fundamentais ambientais [Internet]. Estado, constitucionalismo e sociedade. 2016 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/c50o2gn1/2l2559so/JUORPBaakN1ZQ94c.pdf
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Do Estado socioambiental de direito e sustentabilidade: programa de regularização ambiental (PRA) "possível anistia" à degradação ambiental das áreas de preservação permanente (APPS)? (2016)
Lehfeld, Lucas de Sousa; Silveira, Sebastião Sérgio da
Source: Direito Agrário e Agroambiental. Conference titles: Encontro Internacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: CÓDIGO FLORESTAL, PROTEÇÃO AMBIENTAL, DEGRADAÇÃO AMBIENTAL
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ABNT
LEHFELD, Lucas de Sousa e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da. Do Estado socioambiental de direito e sustentabilidade: programa de regularização ambiental (PRA) "possível anistia" à degradação ambiental das áreas de preservação permanente (APPS)? 2016, Anais.. Florianópolis: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, 2016. Disponível em: https://www.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/vn314s46/j0twCw5J90C156Vs.pdf. Acesso em: 14 out. 2025.
APA
Lehfeld, L. de S., & Silveira, S. S. da. (2016). Do Estado socioambiental de direito e sustentabilidade: programa de regularização ambiental (PRA) "possível anistia" à degradação ambiental das áreas de preservação permanente (APPS)? In Direito Agrário e Agroambiental. Florianópolis: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/vn314s46/j0twCw5J90C156Vs.pdf
NLM
Lehfeld L de S, Silveira SS da. Do Estado socioambiental de direito e sustentabilidade: programa de regularização ambiental (PRA) "possível anistia" à degradação ambiental das áreas de preservação permanente (APPS)? [Internet]. Direito Agrário e Agroambiental. 2016 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/vn314s46/j0twCw5J90C156Vs.pdf
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Lehfeld L de S, Silveira SS da. Do Estado socioambiental de direito e sustentabilidade: programa de regularização ambiental (PRA) "possível anistia" à degradação ambiental das áreas de preservação permanente (APPS)? [Internet]. Direito Agrário e Agroambiental. 2016 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/vn314s46/j0twCw5J90C156Vs.pdf
Trabalho de evento
A validade do ato jurídico praticado pela criança e o adolescente menor de dezesseis anos (2016)
Ribeiro, Iara Pereira
Source: Direito civil contemporâneo II. Conference titles: Encontro Internacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: CAPACIDADE CIVIL, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ATO JURÍDICO
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ABNT
RIBEIRO, Iara Pereira. A validade do ato jurídico praticado pela criança e o adolescente menor de dezesseis anos. 2016, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2016. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/ve2g1rgp/blh15K0iktwUDOJp.pdf. Acesso em: 14 out. 2025.
APA
Ribeiro, I. P. (2016). A validade do ato jurídico praticado pela criança e o adolescente menor de dezesseis anos. In Direito civil contemporâneo II. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/ve2g1rgp/blh15K0iktwUDOJp.pdf
NLM
Ribeiro IP. A validade do ato jurídico praticado pela criança e o adolescente menor de dezesseis anos [Internet]. Direito civil contemporâneo II. 2016 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/ve2g1rgp/blh15K0iktwUDOJp.pdf
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Ribeiro IP. A validade do ato jurídico praticado pela criança e o adolescente menor de dezesseis anos [Internet]. Direito civil contemporâneo II. 2016 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/ve2g1rgp/blh15K0iktwUDOJp.pdf
Trabalho de evento
A função administrativa do estado socio-ambiental brasileiro sob o prisma dos instrumentos ambientais econômicos (2016)
Oliveira, Raul Miguel Freitas de ; Pereira, Dirceu Giglio
Source: Direito ambiental e socioambientalismo I. Conference titles: Encontro Internacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO AMBIENTAL, FUNÇÃO ADMINISTRATIVA, POLÍTICAS PÚBLICAS
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ABNT
OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de e PEREIRA, Dirceu Giglio. A função administrativa do estado socio-ambiental brasileiro sob o prisma dos instrumentos ambientais econômicos. 2016, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2016. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/01g3h599/6WoY59mj8JG46fCB.pdf. Acesso em: 14 out. 2025.
APA
Oliveira, R. M. F. de, & Pereira, D. G. (2016). A função administrativa do estado socio-ambiental brasileiro sob o prisma dos instrumentos ambientais econômicos. In Direito ambiental e socioambientalismo I. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/01g3h599/6WoY59mj8JG46fCB.pdf
NLM
Oliveira RMF de, Pereira DG. A função administrativa do estado socio-ambiental brasileiro sob o prisma dos instrumentos ambientais econômicos [Internet]. Direito ambiental e socioambientalismo I. 2016 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/01g3h599/6WoY59mj8JG46fCB.pdf
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Oliveira RMF de, Pereira DG. A função administrativa do estado socio-ambiental brasileiro sob o prisma dos instrumentos ambientais econômicos [Internet]. Direito ambiental e socioambientalismo I. 2016 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/01g3h599/6WoY59mj8JG46fCB.pdf
Trabalho de evento
Instituições, livre concorrência e o Cade: inspiração ao desenvolvimento na América Latina (2016)
Domingues, Juliana Oliveira ; Gaban, Eduardo Molan
Source: Direito, inovação, propriedade intelectual e concorrência. Conference titles: Encontro Internacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: INSTITUIÇÕES, LIVRE CONCORRÊNCIA, POLÍTICA ANTITRUSTE
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ABNT
DOMINGUES, Juliana Oliveira e GABAN, Eduardo Molan. Instituições, livre concorrência e o Cade: inspiração ao desenvolvimento na América Latina. 2016, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2016. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/b081mk2i/JF4tJLQfzR9Q7h2C.pdf. Acesso em: 14 out. 2025.
APA
Domingues, J. O., & Gaban, E. M. (2016). Instituições, livre concorrência e o Cade: inspiração ao desenvolvimento na América Latina. In Direito, inovação, propriedade intelectual e concorrência. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/b081mk2i/JF4tJLQfzR9Q7h2C.pdf
NLM
Domingues JO, Gaban EM. Instituições, livre concorrência e o Cade: inspiração ao desenvolvimento na América Latina [Internet]. Direito, inovação, propriedade intelectual e concorrência. 2016 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/b081mk2i/JF4tJLQfzR9Q7h2C.pdf
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Domingues JO, Gaban EM. Instituições, livre concorrência e o Cade: inspiração ao desenvolvimento na América Latina [Internet]. Direito, inovação, propriedade intelectual e concorrência. 2016 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/b081mk2i/JF4tJLQfzR9Q7h2C.pdf
Trabalho de evento
Minorias nacionais e o seu tratamento no direito internacional (2016)
Ferreira, Gustavo Assed ; Mendes, Guilherme Adolfo dos Santos
Source: Direito internacional dos direitos humanos II. Conference titles: Encontro Internacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO INTERNACIONAL, MINORIAS ÉTNICAS, DIREITOS HUMANOS, AUTODETERMINAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FERREIRA, Gustavo Assed e MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos. Minorias nacionais e o seu tratamento no direito internacional. 2016, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2016. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/2l5rx7ce/s0hz2AL91HiR9IpW.pdf. Acesso em: 14 out. 2025.
APA
Ferreira, G. A., & Mendes, G. A. dos S. (2016). Minorias nacionais e o seu tratamento no direito internacional. In Direito internacional dos direitos humanos II. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/2l5rx7ce/s0hz2AL91HiR9IpW.pdf
NLM
Ferreira GA, Mendes GA dos S. Minorias nacionais e o seu tratamento no direito internacional [Internet]. Direito internacional dos direitos humanos II. 2016 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/2l5rx7ce/s0hz2AL91HiR9IpW.pdf
Vancouver
Ferreira GA, Mendes GA dos S. Minorias nacionais e o seu tratamento no direito internacional [Internet]. Direito internacional dos direitos humanos II. 2016 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/2l5rx7ce/s0hz2AL91HiR9IpW.pdf

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