Direito internacional e soberanias: viabilidade de integração de valores globais a partir do sistema latino-americano, com ênfase na internalização das regras do tribunal penal internacional (2017)
- Authors:
- Autor USP: RODRIGUEZ, VICTOR GABRIEL DE OLIVEIRA - FDRP
- Unidade: FDRP
- Subjects: DIREITO INTERNACIONAL PENAL; CONSTITUIÇÃO
- Language: Português
- Abstract: O Tribunal Penal Internacional, a que aderiu grande parte dos países da América Latina, inclusive o Brasil, traz dúvidas na aplicação de suas regras. Basta que os princípios da Lei Maior prevejam hierarquia e interpenetração com normas internacionais, ou é necessária uma adaptação cultural? Por fim, é perguntado se não seria o caso de, aproveitando as proximidades culturais e de legislação interna, propor alterações constitucionais para a criação de um Tribunal Penal Latino-Americano
- Imprenta:
- Publisher: CONPEDI
- Publisher place: Florianópolis, SC
- Date published: 2017
- Source:
- Conference titles: Encontro Internacional do CONPEDI
-
ABNT
RODRÍGUEZ, Víctor Gabriel de Oliveira e LAW, Thomas. Direito internacional e soberanias: viabilidade de integração de valores globais a partir do sistema latino-americano, com ênfase na internalização das regras do tribunal penal internacional. 2017, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2017. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/pi88duoz/q4lu4pk3/zWKUOIg8IehfrjH3.pdf. Acesso em: 14 mar. 2026. -
APA
Rodríguez, V. G. de O., & Law, T. (2017). Direito internacional e soberanias: viabilidade de integração de valores globais a partir do sistema latino-americano, com ênfase na internalização das regras do tribunal penal internacional. In Direito penal, processo penal e constituição. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/pi88duoz/q4lu4pk3/zWKUOIg8IehfrjH3.pdf -
NLM
Rodríguez VG de O, Law T. Direito internacional e soberanias: viabilidade de integração de valores globais a partir do sistema latino-americano, com ênfase na internalização das regras do tribunal penal internacional [Internet]. Direito penal, processo penal e constituição. 2017 ;[citado 2026 mar. 14 ] Available from: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/pi88duoz/q4lu4pk3/zWKUOIg8IehfrjH3.pdf -
Vancouver
Rodríguez VG de O, Law T. Direito internacional e soberanias: viabilidade de integração de valores globais a partir do sistema latino-americano, com ênfase na internalização das regras do tribunal penal internacional [Internet]. Direito penal, processo penal e constituição. 2017 ;[citado 2026 mar. 14 ] Available from: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/pi88duoz/q4lu4pk3/zWKUOIg8IehfrjH3.pdf - Vitimização corporativa e dependência comunitária na criminologia ambiental: o acerto de contas com os desastres ambientais
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