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Trabalho de evento
Maximização racional e proporcionalidade no STF: medidas executivas atípicas a partir da análise econômica do direito (AED) (2024)
Martinelli, Jasminie Serrano; Nojiri, Sergio
Source: Teorias da justiça, do direito, da decisão, da argumentação e do realismo jurídico. Conference titles: Encontro Internacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: EXECUÇÃO, JULGAMENTO, TRIBUNAL FEDERAL
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MARTINELLI, Jasminie Serrano e NOJIRI, Sergio. Maximização racional e proporcionalidade no STF: medidas executivas atípicas a partir da análise econômica do direito (AED). 2024, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2024. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/351f5k20/p5pwmnf2/bTXDI9T637I2HeDT.pdf. Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Martinelli, J. S., & Nojiri, S. (2024). Maximização racional e proporcionalidade no STF: medidas executivas atípicas a partir da análise econômica do direito (AED). In Teorias da justiça, do direito, da decisão, da argumentação e do realismo jurídico. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/351f5k20/p5pwmnf2/bTXDI9T637I2HeDT.pdf
NLM
Martinelli JS, Nojiri S. Maximização racional e proporcionalidade no STF: medidas executivas atípicas a partir da análise econômica do direito (AED) [Internet]. Teorias da justiça, do direito, da decisão, da argumentação e do realismo jurídico. 2024 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/351f5k20/p5pwmnf2/bTXDI9T637I2HeDT.pdf
Vancouver
Martinelli JS, Nojiri S. Maximização racional e proporcionalidade no STF: medidas executivas atípicas a partir da análise econômica do direito (AED) [Internet]. Teorias da justiça, do direito, da decisão, da argumentação e do realismo jurídico. 2024 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/351f5k20/p5pwmnf2/bTXDI9T637I2HeDT.pdf
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A psicopatia e seus impactos no sistema prisional (2023)
Nojiri, Sergio ; Franco, Nathália de Assis Camargo
Source: Direito penal, processo penal e criminologia IV. Conference titles: Encontro Internacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: PERSONALIDADE ANTISSOCIAL, CRIME, PRISÃO
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NOJIRI, Sergio e FRANCO, Nathália de Assis Camargo. A psicopatia e seus impactos no sistema prisional. 2023, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2023. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/w7dsqk3y/7m7qi5sg/Mk0Ra93r2lvLw45m.pdf. Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Nojiri, S., & Franco, N. de A. C. (2023). A psicopatia e seus impactos no sistema prisional. In Direito penal, processo penal e criminologia IV. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/w7dsqk3y/7m7qi5sg/Mk0Ra93r2lvLw45m.pdf
NLM
Nojiri S, Franco N de AC. A psicopatia e seus impactos no sistema prisional [Internet]. Direito penal, processo penal e criminologia IV. 2023 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/w7dsqk3y/7m7qi5sg/Mk0Ra93r2lvLw45m.pdf
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Nojiri S, Franco N de AC. A psicopatia e seus impactos no sistema prisional [Internet]. Direito penal, processo penal e criminologia IV. 2023 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/w7dsqk3y/7m7qi5sg/Mk0Ra93r2lvLw45m.pdf
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O sistema de solução de controvérsias da OMC: atual inoperância do órgão de apelação à luz de seu contexto histórico (2023)
Beçak, Rubens ; Soler, Thiago Shaaban; Barlow, Victor Luchesi
Source: Direito internacional I. Conference titles: Encontro Internacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO INTERNACIONAL, CONTROVÉRSIA INTERNACIONAL, ARBITRAGEM INTERNACIONAL
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BEÇAK, Rubens e SOLER, Thiago Shaaban e BARLOW, Victor Luchesi. O sistema de solução de controvérsias da OMC: atual inoperância do órgão de apelação à luz de seu contexto histórico. 2023, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2023. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/w7dsqk3y/1u6f4951/165cTKEr9Ojef24i.pdf. Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Beçak, R., Soler, T. S., & Barlow, V. L. (2023). O sistema de solução de controvérsias da OMC: atual inoperância do órgão de apelação à luz de seu contexto histórico. In Direito internacional I. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/w7dsqk3y/1u6f4951/165cTKEr9Ojef24i.pdf
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Beçak R, Soler TS, Barlow VL. O sistema de solução de controvérsias da OMC: atual inoperância do órgão de apelação à luz de seu contexto histórico [Internet]. Direito internacional I. 2023 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/w7dsqk3y/1u6f4951/165cTKEr9Ojef24i.pdf
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Beçak R, Soler TS, Barlow VL. O sistema de solução de controvérsias da OMC: atual inoperância do órgão de apelação à luz de seu contexto histórico [Internet]. Direito internacional I. 2023 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/w7dsqk3y/1u6f4951/165cTKEr9Ojef24i.pdf
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O combate a desinformação como instrumento de defesa ao processo democratico eleitoral (2023)
Beçak, Rubens ; Toffano, Marcelo; Fidalgo, Fabrício Facury
Source: Direito constitucional III. Conference titles: Encontro Internacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, DEMOCRACIA, FAKE NEWS, DIREITO ELEITORAL, DESINFORMAÇÃO
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BEÇAK, Rubens e TOFFANO, Marcelo e FIDALGO, Fabrício Facury. O combate a desinformação como instrumento de defesa ao processo democratico eleitoral. 2023, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2023. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/w7dsqk3y/omz52l1e/CKCU20XZkQIpPOr4.pdf. Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Beçak, R., Toffano, M., & Fidalgo, F. F. (2023). O combate a desinformação como instrumento de defesa ao processo democratico eleitoral. In Direito constitucional III. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/w7dsqk3y/omz52l1e/CKCU20XZkQIpPOr4.pdf
NLM
Beçak R, Toffano M, Fidalgo FF. O combate a desinformação como instrumento de defesa ao processo democratico eleitoral [Internet]. Direito constitucional III. 2023 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/w7dsqk3y/omz52l1e/CKCU20XZkQIpPOr4.pdf
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Beçak R, Toffano M, Fidalgo FF. O combate a desinformação como instrumento de defesa ao processo democratico eleitoral [Internet]. Direito constitucional III. 2023 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/w7dsqk3y/omz52l1e/CKCU20XZkQIpPOr4.pdf
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Uma análise da perspectiva realista estendida à tomada de decisões arbitrais (2023)
Nojiri, Sergio ; Batista, Vitor Gustavo Teixeira de; Favacho, Frederico
Source: Processo, jurisdição e teorias da justiça II. Conference titles: Encontro Internacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: TOMADA DE DECISÃO, ARBITRAGEM, DECISÃO JUDICIAL
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NOJIRI, Sergio e BATISTA, Vitor Gustavo Teixeira de e FAVACHO, Frederico. Uma análise da perspectiva realista estendida à tomada de decisões arbitrais. 2023, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2023. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/w7dsqk3y/2h3yohph/5xl3YGF46z5qkRi1.pdf. Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Nojiri, S., Batista, V. G. T. de, & Favacho, F. (2023). Uma análise da perspectiva realista estendida à tomada de decisões arbitrais. In Processo, jurisdição e teorias da justiça II. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/w7dsqk3y/2h3yohph/5xl3YGF46z5qkRi1.pdf
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Nojiri S, Batista VGT de, Favacho F. Uma análise da perspectiva realista estendida à tomada de decisões arbitrais [Internet]. Processo, jurisdição e teorias da justiça II. 2023 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/w7dsqk3y/2h3yohph/5xl3YGF46z5qkRi1.pdf
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Nojiri S, Batista VGT de, Favacho F. Uma análise da perspectiva realista estendida à tomada de decisões arbitrais [Internet]. Processo, jurisdição e teorias da justiça II. 2023 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/w7dsqk3y/2h3yohph/5xl3YGF46z5qkRi1.pdf
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Desafios da pesquisa interdisciplinar e empírica do direito no Brasil e os contributos da psicologia social (2022)
Nojiri, Sergio ; Cardoso, Maitê Luiza
Source: Pesquisa e educação jurídica. Conference titles: Encontro Internacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: PESQUISA JURÍDICA, PSICOLOGIA SOCIAL, ENSINO JURÍDICO, METODOLOGIA DA PESQUISA
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NOJIRI, Sergio e CARDOSO, Maitê Luiza. Desafios da pesquisa interdisciplinar e empírica do direito no Brasil e os contributos da psicologia social. 2022, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2022. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/129by0v5/gg2as8tl/SJLaPki3Wm331yQ8.pdf. Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Nojiri, S., & Cardoso, M. L. (2022). Desafios da pesquisa interdisciplinar e empírica do direito no Brasil e os contributos da psicologia social. In Pesquisa e educação jurídica. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/129by0v5/gg2as8tl/SJLaPki3Wm331yQ8.pdf
NLM
Nojiri S, Cardoso ML. Desafios da pesquisa interdisciplinar e empírica do direito no Brasil e os contributos da psicologia social [Internet]. Pesquisa e educação jurídica. 2022 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/129by0v5/gg2as8tl/SJLaPki3Wm331yQ8.pdf
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Nojiri S, Cardoso ML. Desafios da pesquisa interdisciplinar e empírica do direito no Brasil e os contributos da psicologia social [Internet]. Pesquisa e educação jurídica. 2022 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/129by0v5/gg2as8tl/SJLaPki3Wm331yQ8.pdf
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A ideia de legitimidade no direito internacional (2022)
Oliveira, Cristina Godoy Bernardo de ; Beçak, Rubens ; Silva, Rafael Meira
Source: Anais. Conference titles: Encontro Internacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: LEGITIMIDADE DA LEI, SOCIEDADE INTERNACIONAL, SOBERANIA
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ABNT
OLIVEIRA, Cristina Godoy Bernardo de e BEÇAK, Rubens e SILVA, Rafael Meira. A ideia de legitimidade no direito internacional. 2022, Anais.. Florianópolis: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, 2022. . Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Oliveira, C. G. B. de, Beçak, R., & Silva, R. M. (2022). A ideia de legitimidade no direito internacional. In Anais. Florianópolis: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo.
NLM
Oliveira CGB de, Beçak R, Silva RM. A ideia de legitimidade no direito internacional. Anais. 2022 ;[citado 2025 out. 13 ]
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Oliveira CGB de, Beçak R, Silva RM. A ideia de legitimidade no direito internacional. Anais. 2022 ;[citado 2025 out. 13 ]
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A cláusula democrática na leguslação do Mercosul: o caso do Paraguai (2022)
Oliveira, Cristina Godoy Bernardo de ; Beçak, Rubens ; Amato, André Luís Vedovato
Source: Anais. Conference titles: Encontro Internacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: MERCOSUL, LEGITIMIDADE DA LEI, DEMOCRACIA
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ABNT
OLIVEIRA, Cristina Godoy Bernardo de e BEÇAK, Rubens e AMATO, André Luís Vedovato. A cláusula democrática na leguslação do Mercosul: o caso do Paraguai. 2022, Anais.. Florianópolis: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, 2022. . Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Oliveira, C. G. B. de, Beçak, R., & Amato, A. L. V. (2022). A cláusula democrática na leguslação do Mercosul: o caso do Paraguai. In Anais. Florianópolis: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo.
NLM
Oliveira CGB de, Beçak R, Amato ALV. A cláusula democrática na leguslação do Mercosul: o caso do Paraguai. Anais. 2022 ;[citado 2025 out. 13 ]
Vancouver
Oliveira CGB de, Beçak R, Amato ALV. A cláusula democrática na leguslação do Mercosul: o caso do Paraguai. Anais. 2022 ;[citado 2025 out. 13 ]
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Estado, direito, poder e ideologia: uma visão a partir do cinema, estudo de caso a partir de experiência acerca do processo de ensino-aprendizagem (2020)
Amato, André Luís Vedovato ; Beçak, Rubens
Source: Pesquisa e educação jurídica. Conference titles: Encontro Internacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO, CINEMA, MÉTODOS DE ENSINO, EDUCAÇÃO, PESQUISA JURÍDICA
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ABNT
AMATO, André Luís Vedovato e BEÇAK, Rubens. Estado, direito, poder e ideologia: uma visão a partir do cinema, estudo de caso a partir de experiência acerca do processo de ensino-aprendizagem. 2020, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2020. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/150a22r2/746lsqmj/QS92x8WnJF9pETer.pdf. Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Amato, A. L. V., & Beçak, R. (2020). Estado, direito, poder e ideologia: uma visão a partir do cinema, estudo de caso a partir de experiência acerca do processo de ensino-aprendizagem. In Pesquisa e educação jurídica. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/150a22r2/746lsqmj/QS92x8WnJF9pETer.pdf
NLM
Amato ALV, Beçak R. Estado, direito, poder e ideologia: uma visão a partir do cinema, estudo de caso a partir de experiência acerca do processo de ensino-aprendizagem [Internet]. Pesquisa e educação jurídica. 2020 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/150a22r2/746lsqmj/QS92x8WnJF9pETer.pdf
Vancouver
Amato ALV, Beçak R. Estado, direito, poder e ideologia: uma visão a partir do cinema, estudo de caso a partir de experiência acerca do processo de ensino-aprendizagem [Internet]. Pesquisa e educação jurídica. 2020 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/150a22r2/746lsqmj/QS92x8WnJF9pETer.pdf
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A influência cultural na responsabilização da administração pública nos sistemas brasileiro e francês: uma breve análise comparada (2018)
Cirino, Luís Felipe Ramos ; Beçak, Rubens
Source: Plurinacionalidade e interculturalidade. Conference titles: Encontro Internacional do CONPEDI. Unidades: FDRP, FD
Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, RESPONSABILIDADE, JURISDIÇÃO, INTERCULTURALIDADE
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ABNT
CIRINO, Luís Felipe Ramos e BEÇAK, Rubens. A influência cultural na responsabilização da administração pública nos sistemas brasileiro e francês: uma breve análise comparada. 2018, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2018. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/5d6x83my/02a1288v/4wtIF283yEFpg3U8.pdf. Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Cirino, L. F. R., & Beçak, R. (2018). A influência cultural na responsabilização da administração pública nos sistemas brasileiro e francês: uma breve análise comparada. In Plurinacionalidade e interculturalidade. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/5d6x83my/02a1288v/4wtIF283yEFpg3U8.pdf
NLM
Cirino LFR, Beçak R. A influência cultural na responsabilização da administração pública nos sistemas brasileiro e francês: uma breve análise comparada [Internet]. Plurinacionalidade e interculturalidade. 2018 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/5d6x83my/02a1288v/4wtIF283yEFpg3U8.pdf
Vancouver
Cirino LFR, Beçak R. A influência cultural na responsabilização da administração pública nos sistemas brasileiro e francês: uma breve análise comparada [Internet]. Plurinacionalidade e interculturalidade. 2018 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/5d6x83my/02a1288v/4wtIF283yEFpg3U8.pdf
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Pequenas empresas e regime jurídico favorecido: caráter opcional como remédio, não como legitimador de inconstitucionalidades (2017)
Mendes, Guilherme Adolfo dos Santos
Source: Direito tributário e financeiro. Conference titles: Encontro Internacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, GARANTIAS CONSTITUCIONAIS, TEORIA CRÍTICA, LIVRE CONCORRÊNCIA, INCENTIVO FISCAL
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ABNT
MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos. Pequenas empresas e regime jurídico favorecido: caráter opcional como remédio, não como legitimador de inconstitucionalidades. 2017, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2017. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/pi88duoz/3g3ub73j/9DMtC8qp577EyP90.pdf. Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Mendes, G. A. dos S. (2017). Pequenas empresas e regime jurídico favorecido: caráter opcional como remédio, não como legitimador de inconstitucionalidades. In Direito tributário e financeiro. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/pi88duoz/3g3ub73j/9DMtC8qp577EyP90.pdf
NLM
Mendes GA dos S. Pequenas empresas e regime jurídico favorecido: caráter opcional como remédio, não como legitimador de inconstitucionalidades [Internet]. Direito tributário e financeiro. 2017 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/pi88duoz/3g3ub73j/9DMtC8qp577EyP90.pdf
Vancouver
Mendes GA dos S. Pequenas empresas e regime jurídico favorecido: caráter opcional como remédio, não como legitimador de inconstitucionalidades [Internet]. Direito tributário e financeiro. 2017 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/pi88duoz/3g3ub73j/9DMtC8qp577EyP90.pdf
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História do mundo e desenvolvimento do direito: contribuição da filosofia de Hegel (2017)
Oliveira, Cristina Godoy Bernardo de ; Silva, Rafael Meira
Source: Anais. Conference titles: Encontro Internacional do CONPEDI. Unidades: FDRP, FD
Subjects: FILOSOFIA DO DIREITO, HEGELIANISMO, HISTÓRIA DO DIREITO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
OLIVEIRA, Cristina Godoy Bernardo de e SILVA, Rafael Meira. História do mundo e desenvolvimento do direito: contribuição da filosofia de Hegel. 2017, Anais.. Florianópolis: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, 2017. . Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Oliveira, C. G. B. de, & Silva, R. M. (2017). História do mundo e desenvolvimento do direito: contribuição da filosofia de Hegel. In Anais. Florianópolis: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo.
NLM
Oliveira CGB de, Silva RM. História do mundo e desenvolvimento do direito: contribuição da filosofia de Hegel. Anais. 2017 ;[citado 2025 out. 13 ]
Vancouver
Oliveira CGB de, Silva RM. História do mundo e desenvolvimento do direito: contribuição da filosofia de Hegel. Anais. 2017 ;[citado 2025 out. 13 ]
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Enquadramento jurídico da deformidade causada pela Hanseníase na lei brasileira de inclusão (2017)
Ribeiro, Iara Pereira ; Campos, Cláudia Berbert
Source: Direitos humanos, direito internacional e direito constitucional : judicialização, processo e sistemas de proteção II. Conference titles: Encontro Internacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, HANSENÍASE, IGUALDADE PERANTE A LEI
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RIBEIRO, Iara Pereira e CAMPOS, Cláudia Berbert. Enquadramento jurídico da deformidade causada pela Hanseníase na lei brasileira de inclusão. 2017, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2017. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/c7yrg601/89g24bgo/7Ql8C81M2ACOJ3lK.pdf. Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Ribeiro, I. P., & Campos, C. B. (2017). Enquadramento jurídico da deformidade causada pela Hanseníase na lei brasileira de inclusão. In Direitos humanos, direito internacional e direito constitucional : judicialização, processo e sistemas de proteção II. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/c7yrg601/89g24bgo/7Ql8C81M2ACOJ3lK.pdf
NLM
Ribeiro IP, Campos CB. Enquadramento jurídico da deformidade causada pela Hanseníase na lei brasileira de inclusão [Internet]. Direitos humanos, direito internacional e direito constitucional : judicialização, processo e sistemas de proteção II. 2017 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/c7yrg601/89g24bgo/7Ql8C81M2ACOJ3lK.pdf
Vancouver
Ribeiro IP, Campos CB. Enquadramento jurídico da deformidade causada pela Hanseníase na lei brasileira de inclusão [Internet]. Direitos humanos, direito internacional e direito constitucional : judicialização, processo e sistemas de proteção II. 2017 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/c7yrg601/89g24bgo/7Ql8C81M2ACOJ3lK.pdf
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Direito internacional e soberanias: viabilidade de integração de valores globais a partir do sistema latino-americano, com ênfase na internalização das regras do tribunal penal internacional (2017)
Rodríguez, Víctor Gabriel de Oliveira ; Law, Thomas
Source: Direito penal, processo penal e constituição. Conference titles: Encontro Internacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO INTERNACIONAL PENAL, CONSTITUIÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RODRÍGUEZ, Víctor Gabriel de Oliveira e LAW, Thomas. Direito internacional e soberanias: viabilidade de integração de valores globais a partir do sistema latino-americano, com ênfase na internalização das regras do tribunal penal internacional. 2017, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2017. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/pi88duoz/q4lu4pk3/zWKUOIg8IehfrjH3.pdf. Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Rodríguez, V. G. de O., & Law, T. (2017). Direito internacional e soberanias: viabilidade de integração de valores globais a partir do sistema latino-americano, com ênfase na internalização das regras do tribunal penal internacional. In Direito penal, processo penal e constituição. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/pi88duoz/q4lu4pk3/zWKUOIg8IehfrjH3.pdf
NLM
Rodríguez VG de O, Law T. Direito internacional e soberanias: viabilidade de integração de valores globais a partir do sistema latino-americano, com ênfase na internalização das regras do tribunal penal internacional [Internet]. Direito penal, processo penal e constituição. 2017 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/pi88duoz/q4lu4pk3/zWKUOIg8IehfrjH3.pdf
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Rodríguez VG de O, Law T. Direito internacional e soberanias: viabilidade de integração de valores globais a partir do sistema latino-americano, com ênfase na internalização das regras do tribunal penal internacional [Internet]. Direito penal, processo penal e constituição. 2017 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/pi88duoz/q4lu4pk3/zWKUOIg8IehfrjH3.pdf
Trabalho de evento
Análise jurídico-econômica do direito de propriedade em algumas de suas manifestações: time sharing, shopping centers, condomínios e loteamentos fechados (2016)
Lima, Cíntia Rosa Pereira de
Source: Direito civil contemporâneo I. Conference titles: Encontro Internacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO DE PROPRIEDADE, SHOPPING CENTERS, CONDOMÍNIO
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ABNT
LIMA, Cíntia Rosa Pereira de. Análise jurídico-econômica do direito de propriedade em algumas de suas manifestações: time sharing, shopping centers, condomínios e loteamentos fechados. 2016, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2016. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/ujz5v2j4/YmvawHo3BKfq8pr5.pdf. Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Lima, C. R. P. de. (2016). Análise jurídico-econômica do direito de propriedade em algumas de suas manifestações: time sharing, shopping centers, condomínios e loteamentos fechados. In Direito civil contemporâneo I. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/ujz5v2j4/YmvawHo3BKfq8pr5.pdf
NLM
Lima CRP de. Análise jurídico-econômica do direito de propriedade em algumas de suas manifestações: time sharing, shopping centers, condomínios e loteamentos fechados [Internet]. Direito civil contemporâneo I. 2016 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/ujz5v2j4/YmvawHo3BKfq8pr5.pdf
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Lima CRP de. Análise jurídico-econômica do direito de propriedade em algumas de suas manifestações: time sharing, shopping centers, condomínios e loteamentos fechados [Internet]. Direito civil contemporâneo I. 2016 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/ujz5v2j4/YmvawHo3BKfq8pr5.pdf
Trabalho de evento
Apartheid tecnológico ou tragédia dos comuns: a América Latina na sociedade da informação (2016)
Oliveira, Cristina Godoy Bernardo de ; Silva, Rafael Meira
Source: Direito, governança e novas tecnologias. Conference titles: Encontro Internacional do CONPEDI. Unidades: FDRP, FD
Subjects: INFORMAÇÃO, CONHECIMENTO, SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO, PROPRIEDADE INTELECTUAL, AMÉRICA LATINA
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ABNT
OLIVEIRA, Cristina Godoy Bernardo de e SILVA, Rafael Meira. Apartheid tecnológico ou tragédia dos comuns: a América Latina na sociedade da informação. 2016, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2016. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/v4u5j0t6/X6y48874c3hLosO9.pdf. Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Oliveira, C. G. B. de, & Silva, R. M. (2016). Apartheid tecnológico ou tragédia dos comuns: a América Latina na sociedade da informação. In Direito, governança e novas tecnologias. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/v4u5j0t6/X6y48874c3hLosO9.pdf
NLM
Oliveira CGB de, Silva RM. Apartheid tecnológico ou tragédia dos comuns: a América Latina na sociedade da informação [Internet]. Direito, governança e novas tecnologias. 2016 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/v4u5j0t6/X6y48874c3hLosO9.pdf
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Oliveira CGB de, Silva RM. Apartheid tecnológico ou tragédia dos comuns: a América Latina na sociedade da informação [Internet]. Direito, governança e novas tecnologias. 2016 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/v4u5j0t6/X6y48874c3hLosO9.pdf
Trabalho de evento
Estado socioambiental de direito e o constitucionalismo garantista: o princípio in dubio pro natura como mecanismo de controle de ativismo judicial contrário à tutela dos direitos fundamentais ambientais (2016)
Lehfeld, Lucas de Souza ; Oliveira, Raul Miguel Freitas de
Source: Estado, constitucionalismo e sociedade. Conference titles: Encontro Internacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO, ATIVISMO JUDICIAL, DIREITOS FUNDAMENTAIS, TUTELA
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ABNT
LEHFELD, Lucas de Souza e OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de. Estado socioambiental de direito e o constitucionalismo garantista: o princípio in dubio pro natura como mecanismo de controle de ativismo judicial contrário à tutela dos direitos fundamentais ambientais. 2016, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2016. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/c50o2gn1/2l2559so/JUORPBaakN1ZQ94c.pdf. Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Lehfeld, L. de S., & Oliveira, R. M. F. de. (2016). Estado socioambiental de direito e o constitucionalismo garantista: o princípio in dubio pro natura como mecanismo de controle de ativismo judicial contrário à tutela dos direitos fundamentais ambientais. In Estado, constitucionalismo e sociedade. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/c50o2gn1/2l2559so/JUORPBaakN1ZQ94c.pdf
NLM
Lehfeld L de S, Oliveira RMF de. Estado socioambiental de direito e o constitucionalismo garantista: o princípio in dubio pro natura como mecanismo de controle de ativismo judicial contrário à tutela dos direitos fundamentais ambientais [Internet]. Estado, constitucionalismo e sociedade. 2016 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/c50o2gn1/2l2559so/JUORPBaakN1ZQ94c.pdf
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Lehfeld L de S, Oliveira RMF de. Estado socioambiental de direito e o constitucionalismo garantista: o princípio in dubio pro natura como mecanismo de controle de ativismo judicial contrário à tutela dos direitos fundamentais ambientais [Internet]. Estado, constitucionalismo e sociedade. 2016 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/c50o2gn1/2l2559so/JUORPBaakN1ZQ94c.pdf
Trabalho de evento
Do Estado socioambiental de direito e sustentabilidade: programa de regularização ambiental (PRA) "possível anistia" à degradação ambiental das áreas de preservação permanente (APPS)? (2016)
Lehfeld, Lucas de Sousa; Silveira, Sebastião Sérgio da
Source: Direito Agrário e Agroambiental. Conference titles: Encontro Internacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: CÓDIGO FLORESTAL, PROTEÇÃO AMBIENTAL, DEGRADAÇÃO AMBIENTAL
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ABNT
LEHFELD, Lucas de Sousa e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da. Do Estado socioambiental de direito e sustentabilidade: programa de regularização ambiental (PRA) "possível anistia" à degradação ambiental das áreas de preservação permanente (APPS)? 2016, Anais.. Florianópolis: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, 2016. Disponível em: https://www.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/vn314s46/j0twCw5J90C156Vs.pdf. Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Lehfeld, L. de S., & Silveira, S. S. da. (2016). Do Estado socioambiental de direito e sustentabilidade: programa de regularização ambiental (PRA) "possível anistia" à degradação ambiental das áreas de preservação permanente (APPS)? In Direito Agrário e Agroambiental. Florianópolis: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/vn314s46/j0twCw5J90C156Vs.pdf
NLM
Lehfeld L de S, Silveira SS da. Do Estado socioambiental de direito e sustentabilidade: programa de regularização ambiental (PRA) "possível anistia" à degradação ambiental das áreas de preservação permanente (APPS)? [Internet]. Direito Agrário e Agroambiental. 2016 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/vn314s46/j0twCw5J90C156Vs.pdf
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Lehfeld L de S, Silveira SS da. Do Estado socioambiental de direito e sustentabilidade: programa de regularização ambiental (PRA) "possível anistia" à degradação ambiental das áreas de preservação permanente (APPS)? [Internet]. Direito Agrário e Agroambiental. 2016 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/vn314s46/j0twCw5J90C156Vs.pdf
Trabalho de evento
A validade do ato jurídico praticado pela criança e o adolescente menor de dezesseis anos (2016)
Ribeiro, Iara Pereira
Source: Direito civil contemporâneo II. Conference titles: Encontro Internacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: CAPACIDADE CIVIL, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ATO JURÍDICO
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ABNT
RIBEIRO, Iara Pereira. A validade do ato jurídico praticado pela criança e o adolescente menor de dezesseis anos. 2016, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2016. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/ve2g1rgp/blh15K0iktwUDOJp.pdf. Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Ribeiro, I. P. (2016). A validade do ato jurídico praticado pela criança e o adolescente menor de dezesseis anos. In Direito civil contemporâneo II. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/ve2g1rgp/blh15K0iktwUDOJp.pdf
NLM
Ribeiro IP. A validade do ato jurídico praticado pela criança e o adolescente menor de dezesseis anos [Internet]. Direito civil contemporâneo II. 2016 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/ve2g1rgp/blh15K0iktwUDOJp.pdf
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Ribeiro IP. A validade do ato jurídico praticado pela criança e o adolescente menor de dezesseis anos [Internet]. Direito civil contemporâneo II. 2016 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/ve2g1rgp/blh15K0iktwUDOJp.pdf
Trabalho de evento
A função administrativa do estado socio-ambiental brasileiro sob o prisma dos instrumentos ambientais econômicos (2016)
Oliveira, Raul Miguel Freitas de ; Pereira, Dirceu Giglio
Source: Direito ambiental e socioambientalismo I. Conference titles: Encontro Internacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO AMBIENTAL, FUNÇÃO ADMINISTRATIVA, POLÍTICAS PÚBLICAS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de e PEREIRA, Dirceu Giglio. A função administrativa do estado socio-ambiental brasileiro sob o prisma dos instrumentos ambientais econômicos. 2016, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2016. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/01g3h599/6WoY59mj8JG46fCB.pdf. Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Oliveira, R. M. F. de, & Pereira, D. G. (2016). A função administrativa do estado socio-ambiental brasileiro sob o prisma dos instrumentos ambientais econômicos. In Direito ambiental e socioambientalismo I. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/01g3h599/6WoY59mj8JG46fCB.pdf
NLM
Oliveira RMF de, Pereira DG. A função administrativa do estado socio-ambiental brasileiro sob o prisma dos instrumentos ambientais econômicos [Internet]. Direito ambiental e socioambientalismo I. 2016 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/01g3h599/6WoY59mj8JG46fCB.pdf
Vancouver
Oliveira RMF de, Pereira DG. A função administrativa do estado socio-ambiental brasileiro sob o prisma dos instrumentos ambientais econômicos [Internet]. Direito ambiental e socioambientalismo I. 2016 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/01g3h599/6WoY59mj8JG46fCB.pdf

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