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Dissertação (Mestrado)
Direito Penal mínimo e mediação penal: aplicabilidade à violência doméstica contra a mulher (2018)
Berg, Beatriz; Paschoal, Janaina Conceição (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO PENAL, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, JUSTIÇA RESTAURATIVA
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ABNT
BERG, Beatriz. Direito Penal mínimo e mediação penal: aplicabilidade à violência doméstica contra a mulher. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-25092020-164128/. Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Berg, B. (2018). Direito Penal mínimo e mediação penal: aplicabilidade à violência doméstica contra a mulher (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-25092020-164128/
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Berg B. Direito Penal mínimo e mediação penal: aplicabilidade à violência doméstica contra a mulher [Internet]. 2018 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-25092020-164128/
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Berg B. Direito Penal mínimo e mediação penal: aplicabilidade à violência doméstica contra a mulher [Internet]. 2018 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-25092020-164128/
Dissertação (Mestrado)
A necessidade de publicidade na apuração de crimes envolvendo agentes públicos (2018)
Sormani, Gabriel Pires de Campos; Paschoal, Janaina Conceição (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO PENAL, SERVIDOR PÚBLICO, ÉTICA PROFISSIONAL, CRIME DE RESPONSABILIDADE, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
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SORMANI, Gabriel Pires de Campos. A necessidade de publicidade na apuração de crimes envolvendo agentes públicos. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-11092020-141423/. Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Sormani, G. P. de C. (2018). A necessidade de publicidade na apuração de crimes envolvendo agentes públicos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-11092020-141423/
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Sormani GP de C. A necessidade de publicidade na apuração de crimes envolvendo agentes públicos [Internet]. 2018 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-11092020-141423/
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Sormani GP de C. A necessidade de publicidade na apuração de crimes envolvendo agentes públicos [Internet]. 2018 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-11092020-141423/
Dissertação (Mestrado)
O parto anônimo e seu impacto no direito penal (2018)
Oliveira, Bianca Cesário de; Paschoal, Janaina Conceição (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: MEDICINA LEGAL, DIREITO PENAL, MATERNIDADE, PARTO, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ADOÇÃO
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ABNT
OLIVEIRA, Bianca Cesário de. O parto anônimo e seu impacto no direito penal. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-23102020-001147/. Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Oliveira, B. C. de. (2018). O parto anônimo e seu impacto no direito penal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-23102020-001147/
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Oliveira BC de. O parto anônimo e seu impacto no direito penal [Internet]. 2018 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-23102020-001147/
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Oliveira BC de. O parto anônimo e seu impacto no direito penal [Internet]. 2018 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-23102020-001147/
Tese (Doutorado)
Ensaio dobre a irracionalidade do sistema criminal à luz da obra religiosa de Lev Tolstói (2018)
Azevedo, Paulo Bueno de; Paschoal, Janaina Conceição (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO PENAL, RELIGIÃO, IRRACIONALISMO, CRIMINALIDADE
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AZEVEDO, Paulo Bueno de. Ensaio dobre a irracionalidade do sistema criminal à luz da obra religiosa de Lev Tolstói. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-06112020-143246/. Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Azevedo, P. B. de. (2018). Ensaio dobre a irracionalidade do sistema criminal à luz da obra religiosa de Lev Tolstói (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-06112020-143246/
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Azevedo PB de. Ensaio dobre a irracionalidade do sistema criminal à luz da obra religiosa de Lev Tolstói [Internet]. 2018 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-06112020-143246/
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Azevedo PB de. Ensaio dobre a irracionalidade do sistema criminal à luz da obra religiosa de Lev Tolstói [Internet]. 2018 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-06112020-143246/
Dissertação (Mestrado)
Absit iniuria verbo: Direito Penal e proteção da honra (2018)
Bernardes, João Paulo de Castro; Paschoal, Janaina Conceição (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO PENAL, HONRA, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, TIPICIDADE, REPUTAÇÃO
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BERNARDES, João Paulo de Castro. Absit iniuria verbo: Direito Penal e proteção da honra. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-01102020-192202/. Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Bernardes, J. P. de C. (2018). Absit iniuria verbo: Direito Penal e proteção da honra (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-01102020-192202/
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Bernardes JP de C. Absit iniuria verbo: Direito Penal e proteção da honra [Internet]. 2018 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-01102020-192202/
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Bernardes JP de C. Absit iniuria verbo: Direito Penal e proteção da honra [Internet]. 2018 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-01102020-192202/
Tese (Doutorado)
A responsabilidade penal por omissão e os programas de compliance (2017)
Luz, Ilana Martins; Paschoal, Janaina Conceição (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: RESPONSABILIDADE PENAL, COMPLIANCE, CRIME POR OMISSÃO, LAVAGEM DE DINHEIRO, CORRUPÇÃO, DIREITO PENAL ECONÔMICO
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LUZ, Ilana Martins. A responsabilidade penal por omissão e os programas de compliance. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-15032021-232238/. Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Luz, I. M. (2017). A responsabilidade penal por omissão e os programas de compliance (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-15032021-232238/
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Luz IM. A responsabilidade penal por omissão e os programas de compliance [Internet]. 2017 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-15032021-232238/
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Luz IM. A responsabilidade penal por omissão e os programas de compliance [Internet]. 2017 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-15032021-232238/
Dissertação (Mestrado)
Limites dos discursos de ódio e uma crítica à visão brasileira (2017)
Belda, Rodrigo de Salles Oliveira Malta; Paschoal, Janaina Conceição (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO PENAL, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DISCRIMINAÇÃO
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BELDA, Rodrigo de Salles Oliveira Malta. Limites dos discursos de ódio e uma crítica à visão brasileira. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-27112020-152930/. Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Belda, R. de S. O. M. (2017). Limites dos discursos de ódio e uma crítica à visão brasileira (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-27112020-152930/
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Belda R de SOM. Limites dos discursos de ódio e uma crítica à visão brasileira [Internet]. 2017 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-27112020-152930/
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Belda R de SOM. Limites dos discursos de ódio e uma crítica à visão brasileira [Internet]. 2017 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-27112020-152930/
Dissertação (Mestrado)
Responsabilidade penal pelo produto no Código de Defesa do Consumidor (2016)
Catharino, Gustavo Gonçalves; Paschoal, Janaina Conceição (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: RESPONSABILIDADE PENAL, CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, PRODUTOS, NEXO CAUSAL, CONSUMIDOR
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CATHARINO, Gustavo Gonçalves. Responsabilidade penal pelo produto no Código de Defesa do Consumidor. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Catharino, G. G. (2016). Responsabilidade penal pelo produto no Código de Defesa do Consumidor (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
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Catharino GG. Responsabilidade penal pelo produto no Código de Defesa do Consumidor. 2016 ;[citado 2025 out. 13 ]
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Catharino GG. Responsabilidade penal pelo produto no Código de Defesa do Consumidor. 2016 ;[citado 2025 out. 13 ]
Dissertação (Mestrado)
Prostituição infantil (2016)
Martins, Claudio; Paschoal, Janaina Conceição (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PROSTITUIÇÃO, EXPLORAÇÃO SEXUAL, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, CRIME SEXUAL, ESTUPRO
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ABNT
MARTINS, Claudio. Prostituição infantil. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Martins, C. (2016). Prostituição infantil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Martins C. Prostituição infantil. 2016 ;[citado 2025 out. 13 ]
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Martins C. Prostituição infantil. 2016 ;[citado 2025 out. 13 ]
Dissertação (Mestrado)
A desconstrução da criminalidade feminina (2014)
Ishiy, Karla Tayumi; Paschoal, Janaina Conceição (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: MULHER DELINQUENTE, CRIMINALIDADE, TRÁFICO DE DROGAS
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ISHIY, Karla Tayumi. A desconstrução da criminalidade feminina. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-11022015-082103/. Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Ishiy, K. T. (2014). A desconstrução da criminalidade feminina (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-11022015-082103/
NLM
Ishiy KT. A desconstrução da criminalidade feminina [Internet]. 2014 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-11022015-082103/
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Ishiy KT. A desconstrução da criminalidade feminina [Internet]. 2014 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-11022015-082103/
Dissertação (Mestrado)
O crime de evasão de divisas sob a ótica do direito penal mínimo (2014)
Santos, Fábio Antônio Tavares dos; Paschoal, Janaina Conceição (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO PENAL ECONÔMICO, EVASÃO FISCAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SANTOS, Fábio Antônio Tavares dos. O crime de evasão de divisas sob a ótica do direito penal mínimo. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. . Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Santos, F. A. T. dos. (2014). O crime de evasão de divisas sob a ótica do direito penal mínimo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
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Santos FAT dos. O crime de evasão de divisas sob a ótica do direito penal mínimo. 2014 ;[citado 2025 out. 13 ]
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Santos FAT dos. O crime de evasão de divisas sob a ótica do direito penal mínimo. 2014 ;[citado 2025 out. 13 ]
Tese (Doutorado)
Direto penal e prevenção criminal: as experiências de São Paulo e Nova Iorque (2014)
Vilardi, Rodrigo Garcia; Paschoal, Janaina Conceição (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: POLÍTICA CRIMINAL, CRIMINOLOGIA, DIREITO PENAL, FURTO, ROUBO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
VILARDI, Rodrigo Garcia. Direto penal e prevenção criminal: as experiências de São Paulo e Nova Iorque. 2014. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-21012015-085915/. Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Vilardi, R. G. (2014). Direto penal e prevenção criminal: as experiências de São Paulo e Nova Iorque (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-21012015-085915/
NLM
Vilardi RG. Direto penal e prevenção criminal: as experiências de São Paulo e Nova Iorque [Internet]. 2014 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-21012015-085915/
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Vilardi RG. Direto penal e prevenção criminal: as experiências de São Paulo e Nova Iorque [Internet]. 2014 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-21012015-085915/
Dissertação (Mestrado)
A esfera da vida privada do cidadão como limite à interferência do direito penal: a questão da pornografia infantil (2013)
Louveira, Leopoldo Stefanno Gonçalves Leone; Paschoal, Janaina Conceição (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO PENAL, CRIME SEXUAL, PORNOGRAFIA, PEDOFILIA, PRIVACIDADE, CRIANÇAS, ADOLESCENTES
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LOUVEIRA, Leopoldo Stefanno Gonçalves Leone. A esfera da vida privada do cidadão como limite à interferência do direito penal: a questão da pornografia infantil. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-10012014-154631/. Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Louveira, L. S. G. L. (2013). A esfera da vida privada do cidadão como limite à interferência do direito penal: a questão da pornografia infantil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-10012014-154631/
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Louveira LSGL. A esfera da vida privada do cidadão como limite à interferência do direito penal: a questão da pornografia infantil [Internet]. 2013 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-10012014-154631/
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Louveira LSGL. A esfera da vida privada do cidadão como limite à interferência do direito penal: a questão da pornografia infantil [Internet]. 2013 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-10012014-154631/
Dissertação (Mestrado)
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural (2010)
Souza, Pablo Moitinho de; Paschoal, Janaina Conceição (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO PENAL, PATRIMÔNIO CULTURAL, DIREITO AMBIENTAL, DIREITO PENAL AMBIENTAL, CRIME AMBIENTAL, PROTEÇÃO AMBIENTAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SOUZA, Pablo Moitinho de. O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural. 2010. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-26032012-110134/. Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Souza, P. M. de. (2010). O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-26032012-110134/
NLM
Souza PM de. O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural [Internet]. 2010 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-26032012-110134/
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Souza PM de. O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural [Internet]. 2010 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-26032012-110134/
Dissertação (Mestrado)
Redução da insegurança publica: política pública de segurança ou política de segurança pública: estudo de caso (2010)
Vilardi, Rodrigo Garcia; Paschoal, Janaina Conceição (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: SEGURANÇA PÚBLICA, POLÍTICAS PÚBLICAS, POLÍTICA DE SEGURANÇA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
VILARDI, Rodrigo Garcia. Redução da insegurança publica: política pública de segurança ou política de segurança pública. 2010. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-26092011-110305/. Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Vilardi, R. G. (2010). Redução da insegurança publica: política pública de segurança ou política de segurança pública: estudo de caso (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-26092011-110305/
NLM
Vilardi RG. Redução da insegurança publica: política pública de segurança ou política de segurança pública: estudo de caso [Internet]. 2010 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-26092011-110305/
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Vilardi RG. Redução da insegurança publica: política pública de segurança ou política de segurança pública: estudo de caso [Internet]. 2010 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-26092011-110305/
Dissertação (Mestrado)
A política criminal como critério teleológico da dogmática penal (2009)
De Luca, Heloiza Meroto; Paschoal, Janaina Conceição (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: POLÍTICA CRIMINAL, CRIMINOLOGIA, DIREITO PENAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
DE LUCA, Heloiza Meroto. A política criminal como critério teleológico da dogmática penal. 2009. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-21112011-102030/. Acesso em: 13 out. 2025.
APA
De Luca, H. M. (2009). A política criminal como critério teleológico da dogmática penal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-21112011-102030/
NLM
De Luca HM. A política criminal como critério teleológico da dogmática penal [Internet]. 2009 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-21112011-102030/
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De Luca HM. A política criminal como critério teleológico da dogmática penal [Internet]. 2009 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-21112011-102030/
Dissertação (Mestrado)
Tão próximos, tão distantes: a justiça restaurativa entre comunidade e sociedade (2009)
Benedetti, Juliana Cardoso; Paschoal, Janaina Conceição (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PROCESSO PENAL, CONTRAVENÇÃO PENAL, SOCIOLOGIA CRIMINAL
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BENEDETTI, Juliana Cardoso. Tão próximos, tão distantes: a justiça restaurativa entre comunidade e sociedade. 2009. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-07052010-084701/. Acesso em: 13 out. 2025.
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Benedetti, J. C. (2009). Tão próximos, tão distantes: a justiça restaurativa entre comunidade e sociedade (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-07052010-084701/
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Benedetti JC. Tão próximos, tão distantes: a justiça restaurativa entre comunidade e sociedade [Internet]. 2009 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-07052010-084701/
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Benedetti JC. Tão próximos, tão distantes: a justiça restaurativa entre comunidade e sociedade [Internet]. 2009 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-07052010-084701/
Dissertação (Mestrado)
Análise crítica da finalidade da pena na execução penal: ressociabilização e o direito penal brasileiro (2009)
Anjos, Fernando Vernice dos; Paschoal, Janaina Conceição (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: EXECUÇÃO (PROCESSO PENAL), LIVRAMENTO CONDICIONAL, TRABALHO PENITENCIÁRIO, REMIÇÃO DA PENA, REABILITAÇÃO CRIMINAL, PRESO, DIREITO PENAL, PENAS (DIREITO PENAL)
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ABNT
ANJOS, Fernando Vernice dos. Análise crítica da finalidade da pena na execução penal: ressociabilização e o direito penal brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-13042010-145345/. Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Anjos, F. V. dos. (2009). Análise crítica da finalidade da pena na execução penal: ressociabilização e o direito penal brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-13042010-145345/
NLM
Anjos FV dos. Análise crítica da finalidade da pena na execução penal: ressociabilização e o direito penal brasileiro [Internet]. 2009 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-13042010-145345/
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Anjos FV dos. Análise crítica da finalidade da pena na execução penal: ressociabilização e o direito penal brasileiro [Internet]. 2009 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-13042010-145345/
Artigo de periodico
Pequena colaboração para a criação de um ínice de casos esclarecidos (2004)
Paschoal, Janaina Conceição
Source: Integração : ensino, pesquisa, extensão. Unidade: FD
Subjects: CRIME, DIREITO PENAL, POLÍCIA
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ABNT
PASCHOAL, Janaina Conceição. Pequena colaboração para a criação de um ínice de casos esclarecidos. Integração : ensino, pesquisa, extensão, n. abr./ju 2004, p. 149-155, 2004Tradução . . Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Paschoal, J. C. (2004). Pequena colaboração para a criação de um ínice de casos esclarecidos. Integração : ensino, pesquisa, extensão, ( abr./ju 2004), 149-155.
NLM
Paschoal JC. Pequena colaboração para a criação de um ínice de casos esclarecidos. Integração : ensino, pesquisa, extensão. 2004 ;( abr./ju 2004): 149-155.[citado 2025 out. 13 ]
Vancouver
Paschoal JC. Pequena colaboração para a criação de um ínice de casos esclarecidos. Integração : ensino, pesquisa, extensão. 2004 ;( abr./ju 2004): 149-155.[citado 2025 out. 13 ]
Monografia/livro
Constituição, criminalização e direito penal mínimo (2003)
Paschoal, Janaina Conceição
Unidade: FD
Subjects: CRIMINALIZAÇÃO, DIREITO PENAL, DIREITO CONSTITUCIONAL
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ABNT
PASCHOAL, Janaina Conceição. Constituição, criminalização e direito penal mínimo. . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais. . Acesso em: 13 out. 2025. , 2003
APA
Paschoal, J. C. (2003). Constituição, criminalização e direito penal mínimo. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
Paschoal JC. Constituição, criminalização e direito penal mínimo. 2003 ;[citado 2025 out. 13 ]
Vancouver
Paschoal JC. Constituição, criminalização e direito penal mínimo. 2003 ;[citado 2025 out. 13 ]

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