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Tese (Doutorado)
A atuação normativa do TSE e sua relação com o STF: uma relação de simbiose? (2023)
Bispo, Nikolay Henrique; Mendes, Conrado Hùbner (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PODER NORMATIVO, TRIBUNAL SUPERIOR, ELEIÇÕES (PROCESSO POLÍTICO)
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ABNT
BISPO, Nikolay Henrique. A atuação normativa do TSE e sua relação com o STF: uma relação de simbiose?. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-22082023-121227. Acesso em: 06 out. 2024.
APA
Bispo, N. H. (2023). A atuação normativa do TSE e sua relação com o STF: uma relação de simbiose? (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-22082023-121227
NLM
Bispo NH. A atuação normativa do TSE e sua relação com o STF: uma relação de simbiose? [Internet]. 2023 ;[citado 2024 out. 06 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-22082023-121227
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Bispo NH. A atuação normativa do TSE e sua relação com o STF: uma relação de simbiose? [Internet]. 2023 ;[citado 2024 out. 06 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-22082023-121227
Dissertação (Mestrado)
O risco e a responsabilidade ambiental no Superior Tribunal de Justiça (2022)
Seixas, Julia Touriño de; Boiteux, Elza Antonia Pereira Cunha
Unidade: FD
Subjects: DIREITO AMBIENTAL, MEIO AMBIENTE, RISCO AMBIENTAL, RESPONSABILIDADE CIVIL, TEORIA DO RISCO, JURISPRUDÊNCIA, TRIBUNAL SUPERIOR
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ABNT
SEIXAS, Julia Touriño de e BOITEUX, Elza Antonia Pereira Cunha. O risco e a responsabilidade ambiental no Superior Tribunal de Justiça. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-12042023-161311. Acesso em: 06 out. 2024.
APA
Seixas, J. T. de, & Boiteux, E. A. P. C. (2022). O risco e a responsabilidade ambiental no Superior Tribunal de Justiça (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-12042023-161311
NLM
Seixas JT de, Boiteux EAPC. O risco e a responsabilidade ambiental no Superior Tribunal de Justiça [Internet]. 2022 ;[citado 2024 out. 06 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-12042023-161311
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Seixas JT de, Boiteux EAPC. O risco e a responsabilidade ambiental no Superior Tribunal de Justiça [Internet]. 2022 ;[citado 2024 out. 06 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-12042023-161311
Dissertação (Mestrado)
A construção jurisprudencial de critérios de conhecimento e aplicação para o HC Coletivo: uma análise qualitativa voltada aos Tribunais Superiores a partir do marco do HC nº 143.641/STF (2022)
Azevedo, Carolina Trevisan de ; Zufelato, Camilo (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO, ACESSO À JUSTIÇA, HABEAS CORPUS, COVID-19, TRIBUNAL SUPERIOR
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ABNT
AZEVEDO, Carolina Trevisan de. A construção jurisprudencial de critérios de conhecimento e aplicação para o HC Coletivo: uma análise qualitativa voltada aos Tribunais Superiores a partir do marco do HC nº 143.641/STF. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2022. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-21082023-134550/. Acesso em: 06 out. 2024.
APA
Azevedo, C. T. de. (2022). A construção jurisprudencial de critérios de conhecimento e aplicação para o HC Coletivo: uma análise qualitativa voltada aos Tribunais Superiores a partir do marco do HC nº 143.641/STF (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-21082023-134550/
NLM
Azevedo CT de. A construção jurisprudencial de critérios de conhecimento e aplicação para o HC Coletivo: uma análise qualitativa voltada aos Tribunais Superiores a partir do marco do HC nº 143.641/STF [Internet]. 2022 ;[citado 2024 out. 06 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-21082023-134550/
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Azevedo CT de. A construção jurisprudencial de critérios de conhecimento e aplicação para o HC Coletivo: uma análise qualitativa voltada aos Tribunais Superiores a partir do marco do HC nº 143.641/STF [Internet]. 2022 ;[citado 2024 out. 06 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-21082023-134550/
Dissertação (Mestrado)
A concorrência desleal no Brasil: novas perspectivas (2022)
Ribeiro, Ana Carolina Cagnoni; Proença, José Marcelo Martins (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONCORRÊNCIA DESLEAL, PROPRIEDADE INDUSTRIAL, PROPRIEDADE INTELECTUAL, TRIPS, TRIBUNAL SUPERIOR, JURISPRUDÊNCIA, DIREITO EMPRESARIAL
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ABNT
RIBEIRO, Ana Carolina Cagnoni. A concorrência desleal no Brasil: novas perspectivas. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-19012023-194047. Acesso em: 06 out. 2024.
APA
Ribeiro, A. C. C. (2022). A concorrência desleal no Brasil: novas perspectivas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-19012023-194047
NLM
Ribeiro ACC. A concorrência desleal no Brasil: novas perspectivas [Internet]. 2022 ;[citado 2024 out. 06 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-19012023-194047
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Ribeiro ACC. A concorrência desleal no Brasil: novas perspectivas [Internet]. 2022 ;[citado 2024 out. 06 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-19012023-194047
Dissertação (Mestrado)
Decisão judicial em casos moralmente sensíveis: um olhar a partir das fundações morais (2021)
Souza, Isabele Carvallo Nery de; Nojiri, Sergio (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO, DECISÃO JUDICIAL, MORAL, TRIBUNAL SUPERIOR
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ABNT
SOUZA, Isabele Carvallo Nery de. Decisão judicial em casos moralmente sensíveis: um olhar a partir das fundações morais. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10082022-103717/. Acesso em: 06 out. 2024.
APA
Souza, I. C. N. de. (2021). Decisão judicial em casos moralmente sensíveis: um olhar a partir das fundações morais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10082022-103717/
NLM
Souza ICN de. Decisão judicial em casos moralmente sensíveis: um olhar a partir das fundações morais [Internet]. 2021 ;[citado 2024 out. 06 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10082022-103717/
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Souza ICN de. Decisão judicial em casos moralmente sensíveis: um olhar a partir das fundações morais [Internet]. 2021 ;[citado 2024 out. 06 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10082022-103717/
Dissertação (Mestrado)
Gestão democrática da cidade: a visão dos Tribunais (2021)
Rios, Carolina Barbosa ; Marrara, Thiago (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: CIDADES, ESTATUTO DA CIDADE, TRIBUNAL SUPERIOR
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ABNT
RIOS, Carolina Barbosa. Gestão democrática da cidade: a visão dos Tribunais. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-04082022-161821/. Acesso em: 06 out. 2024.
APA
Rios, C. B. (2021). Gestão democrática da cidade: a visão dos Tribunais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-04082022-161821/
NLM
Rios CB. Gestão democrática da cidade: a visão dos Tribunais [Internet]. 2021 ;[citado 2024 out. 06 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-04082022-161821/
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Rios CB. Gestão democrática da cidade: a visão dos Tribunais [Internet]. 2021 ;[citado 2024 out. 06 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-04082022-161821/
Dissertação (Mestrado)
Supremo Tribunal Federal e Covid-19: análise do controle de constitucionalidade e do protagonismo judicial do tribunal em tempos de pandemia (2021)
Lopes, Rafaella Marineli ; Beçak, Rubens (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: ATIVISMO JUDICIAL, TRIBUNAL SUPERIOR, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, ATIVISMO JUDICIAL, JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, PANDEMIAS, COVID-19
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LOPES, Rafaella Marineli. Supremo Tribunal Federal e Covid-19: análise do controle de constitucionalidade e do protagonismo judicial do tribunal em tempos de pandemia. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-15082022-122218/. Acesso em: 06 out. 2024.
APA
Lopes, R. M. (2021). Supremo Tribunal Federal e Covid-19: análise do controle de constitucionalidade e do protagonismo judicial do tribunal em tempos de pandemia (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-15082022-122218/
NLM
Lopes RM. Supremo Tribunal Federal e Covid-19: análise do controle de constitucionalidade e do protagonismo judicial do tribunal em tempos de pandemia [Internet]. 2021 ;[citado 2024 out. 06 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-15082022-122218/
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Lopes RM. Supremo Tribunal Federal e Covid-19: análise do controle de constitucionalidade e do protagonismo judicial do tribunal em tempos de pandemia [Internet]. 2021 ;[citado 2024 out. 06 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-15082022-122218/
Dissertação (Mestrado)
O sistema brasileiro de precedentes judiciais e as circunstâncias fáticas dos enunciados: análise das súmulas do Superior Tribunal de Justiça (2021)
Andrade, Leda Maria de; Zufelato, Camilo (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: PRECEDENTE JUDICIAL, SÚMULA, TRIBUNAL SUPERIOR
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ABNT
ANDRADE, Leda Maria de. O sistema brasileiro de precedentes judiciais e as circunstâncias fáticas dos enunciados: análise das súmulas do Superior Tribunal de Justiça. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-02082022-151512/. Acesso em: 06 out. 2024.
APA
Andrade, L. M. de. (2021). O sistema brasileiro de precedentes judiciais e as circunstâncias fáticas dos enunciados: análise das súmulas do Superior Tribunal de Justiça (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-02082022-151512/
NLM
Andrade LM de. O sistema brasileiro de precedentes judiciais e as circunstâncias fáticas dos enunciados: análise das súmulas do Superior Tribunal de Justiça [Internet]. 2021 ;[citado 2024 out. 06 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-02082022-151512/
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Andrade LM de. O sistema brasileiro de precedentes judiciais e as circunstâncias fáticas dos enunciados: análise das súmulas do Superior Tribunal de Justiça [Internet]. 2021 ;[citado 2024 out. 06 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-02082022-151512/
Dissertação (Mestrado)
Juizo de admissibilidade e juízo de adstrição nos recursos especial e extraordinário (2021)
Carraro, Fabiano Lopes; Marcato, Antonio Carlos (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: RECURSO ESPECIAL, RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TRIBUNAL SUPERIOR, TRIBUNAL SUPREMO, PRECEDENTE JUDICIAL, SÚMULA, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CARRARO, Fabiano Lopes. Juizo de admissibilidade e juízo de adstrição nos recursos especial e extraordinário. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-22082022-114717/. Acesso em: 06 out. 2024.
APA
Carraro, F. L. (2021). Juizo de admissibilidade e juízo de adstrição nos recursos especial e extraordinário (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-22082022-114717/
NLM
Carraro FL. Juizo de admissibilidade e juízo de adstrição nos recursos especial e extraordinário [Internet]. 2021 ;[citado 2024 out. 06 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-22082022-114717/
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Carraro FL. Juizo de admissibilidade e juízo de adstrição nos recursos especial e extraordinário [Internet]. 2021 ;[citado 2024 out. 06 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-22082022-114717/
Dissertação (Mestrado)
A barganha como estratégia decisória no Supremo Tribunal Federal: um estudo de caso do julgamento sobre o auxílio-moradia (2020)
Simoni, Fernanda; Nojiri, Sergio (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: TRIBUNAL SUPERIOR, ESTUDO DE CASO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SIMONI, Fernanda. A barganha como estratégia decisória no Supremo Tribunal Federal: um estudo de caso do julgamento sobre o auxílio-moradia. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01082022-152554/. Acesso em: 06 out. 2024.
APA
Simoni, F. (2020). A barganha como estratégia decisória no Supremo Tribunal Federal: um estudo de caso do julgamento sobre o auxílio-moradia (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01082022-152554/
NLM
Simoni F. A barganha como estratégia decisória no Supremo Tribunal Federal: um estudo de caso do julgamento sobre o auxílio-moradia [Internet]. 2020 ;[citado 2024 out. 06 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01082022-152554/
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Simoni F. A barganha como estratégia decisória no Supremo Tribunal Federal: um estudo de caso do julgamento sobre o auxílio-moradia [Internet]. 2020 ;[citado 2024 out. 06 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01082022-152554/
Dissertação (Mestrado)
O litigante ocasional hipossuficiente e os casos repetitivos (2020)
Delchiaro, Mariana Tonolli Chiavone; Costa, Susana Henriques da (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ACESSO À JUSTIÇA, AÇÃO JUDICIAL, CONFLITO, VULNERABILIDADE, TRIBUNAL SUPERIOR
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
DELCHIARO, Mariana Tonolli Chiavone. O litigante ocasional hipossuficiente e os casos repetitivos. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06052021-205459/. Acesso em: 06 out. 2024.
APA
Delchiaro, M. T. C. (2020). O litigante ocasional hipossuficiente e os casos repetitivos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06052021-205459/
NLM
Delchiaro MTC. O litigante ocasional hipossuficiente e os casos repetitivos [Internet]. 2020 ;[citado 2024 out. 06 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06052021-205459/
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Delchiaro MTC. O litigante ocasional hipossuficiente e os casos repetitivos [Internet]. 2020 ;[citado 2024 out. 06 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06052021-205459/
Dissertação (Mestrado)
O direito ao desencarceramento do acusado preso cautelarmente, caso não seja julgado no prazo razoável: análise dos critérios utilizados para aferição do excesso de prazo da prisão cautelar na jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros (2018)
Ryu, Daiana Santos; Gimenes, Marta Cristina Cury Saad (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PRISÃO PREVENTIVA, PRISÃO PROVISÓRIA, PRISÃO EM FLAGRANTE, PRISÃO TEMPORÁRIA, DIREITOS HUMANOS, JURISPRUDÊNCIA, TRIBUNAL SUPERIOR, TRIBUNAL SUPREMO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RYU, Daiana Santos. O direito ao desencarceramento do acusado preso cautelarmente, caso não seja julgado no prazo razoável: análise dos critérios utilizados para aferição do excesso de prazo da prisão cautelar na jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-25092020-162318/. Acesso em: 06 out. 2024.
APA
Ryu, D. S. (2018). O direito ao desencarceramento do acusado preso cautelarmente, caso não seja julgado no prazo razoável: análise dos critérios utilizados para aferição do excesso de prazo da prisão cautelar na jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-25092020-162318/
NLM
Ryu DS. O direito ao desencarceramento do acusado preso cautelarmente, caso não seja julgado no prazo razoável: análise dos critérios utilizados para aferição do excesso de prazo da prisão cautelar na jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros [Internet]. 2018 ;[citado 2024 out. 06 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-25092020-162318/
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Ryu DS. O direito ao desencarceramento do acusado preso cautelarmente, caso não seja julgado no prazo razoável: análise dos critérios utilizados para aferição do excesso de prazo da prisão cautelar na jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros [Internet]. 2018 ;[citado 2024 out. 06 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-25092020-162318/
Dissertação (Mestrado)
As cortes de vértice brasileiras e o juízo de admissibilidade (2017)
Ferreira, Patrícia Pellini; Puoli, José Carlos Baptista (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: TRIBUNAL SUPERIOR, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, RECURSO EXTRAORDINÁRIO, RECURSO ESPECIAL, PROCESSO CIVIL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FERREIRA, Patrícia Pellini. As cortes de vértice brasileiras e o juízo de admissibilidade. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-12022021-125913/. Acesso em: 06 out. 2024.
APA
Ferreira, P. P. (2017). As cortes de vértice brasileiras e o juízo de admissibilidade (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-12022021-125913/
NLM
Ferreira PP. As cortes de vértice brasileiras e o juízo de admissibilidade [Internet]. 2017 ;[citado 2024 out. 06 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-12022021-125913/
Vancouver
Ferreira PP. As cortes de vértice brasileiras e o juízo de admissibilidade [Internet]. 2017 ;[citado 2024 out. 06 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-12022021-125913/
Dissertação (Mestrado)
Aparente tensão entre acesso à justiça e precedentes judiciais: atualização e contextualização dos conceitos (2016)
Politano, Vanessa Chacur; Mancuso, Rodolfo de Camargo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ACESSO À JUSTIÇA, CONTRADITÓRIO, GARANTIAS CONSTITUCIONAIS, TUTELA JURISDICIONAL, SÚMULA, TRIBUNAL SUPERIOR
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
POLITANO, Vanessa Chacur. Aparente tensão entre acesso à justiça e precedentes judiciais: atualização e contextualização dos conceitos. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 06 out. 2024.
APA
Politano, V. C. (2016). Aparente tensão entre acesso à justiça e precedentes judiciais: atualização e contextualização dos conceitos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Politano VC. Aparente tensão entre acesso à justiça e precedentes judiciais: atualização e contextualização dos conceitos. 2016 ;[citado 2024 out. 06 ]
Vancouver
Politano VC. Aparente tensão entre acesso à justiça e precedentes judiciais: atualização e contextualização dos conceitos. 2016 ;[citado 2024 out. 06 ]
Dissertação (Mestrado)
Recurso especial repetitivo: mecanismo de racionalização da tutela jurisdicional em situações jurídicas homogêneas (2016)
Borba, Bruna Lívia Cunha Matheus Spera; Lucon, Paulo Henrique dos Santos (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: RECURSO ESPECIAL, TUTELA JURISDICIONAL, COMMON LAW, TRIBUNAL SUPERIOR, SEGURANÇA JURÍDICA, DIREITO PROCESSUAL CIVIL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BORBA, Bruna Lívia Cunha Matheus Spera. Recurso especial repetitivo: mecanismo de racionalização da tutela jurisdicional em situações jurídicas homogêneas. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 06 out. 2024.
APA
Borba, B. L. C. M. S. (2016). Recurso especial repetitivo: mecanismo de racionalização da tutela jurisdicional em situações jurídicas homogêneas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Borba BLCMS. Recurso especial repetitivo: mecanismo de racionalização da tutela jurisdicional em situações jurídicas homogêneas. 2016 ;[citado 2024 out. 06 ]
Vancouver
Borba BLCMS. Recurso especial repetitivo: mecanismo de racionalização da tutela jurisdicional em situações jurídicas homogêneas. 2016 ;[citado 2024 out. 06 ]
Dissertação (Mestrado)
Limites objetivos e subjetivos dos precedentes vinculantes no direito brasileiro (2016)
Cortez, Isabel de Araujo; Tucci, José Rogério Cruz e (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: RECURSO EXTRAORDINÁRIO, COMMON LAW, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, SÚMULA, TRIBUNAL SUPERIOR, COISA JULGADA, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CORTEZ, Isabel de Araujo. Limites objetivos e subjetivos dos precedentes vinculantes no direito brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 06 out. 2024.
APA
Cortez, I. de A. (2016). Limites objetivos e subjetivos dos precedentes vinculantes no direito brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Cortez I de A. Limites objetivos e subjetivos dos precedentes vinculantes no direito brasileiro. 2016 ;[citado 2024 out. 06 ]
Vancouver
Cortez I de A. Limites objetivos e subjetivos dos precedentes vinculantes no direito brasileiro. 2016 ;[citado 2024 out. 06 ]
Dissertação (Mestrado)
Análise crítica do modelo brasileiro de acesso aos tribunais superiores: a admissibilidade dos recursos excepcionais no direito processual civil brasileiro (2016)
Perez, Bruno Leandro Palhares; Lucon, Paulo Henrique dos Santos (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ACESSO À JUSTIÇA, TRIBUNAL SUPERIOR, RECURSO ESPECIAL, RECURSO EXTRAORDINÁRIO, PROCESSO CIVIL, DIREITO COMPARADO
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ABNT
PEREZ, Bruno Leandro Palhares. Análise crítica do modelo brasileiro de acesso aos tribunais superiores: a admissibilidade dos recursos excepcionais no direito processual civil brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 06 out. 2024.
APA
Perez, B. L. P. (2016). Análise crítica do modelo brasileiro de acesso aos tribunais superiores: a admissibilidade dos recursos excepcionais no direito processual civil brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Perez BLP. Análise crítica do modelo brasileiro de acesso aos tribunais superiores: a admissibilidade dos recursos excepcionais no direito processual civil brasileiro. 2016 ;[citado 2024 out. 06 ]
Vancouver
Perez BLP. Análise crítica do modelo brasileiro de acesso aos tribunais superiores: a admissibilidade dos recursos excepcionais no direito processual civil brasileiro. 2016 ;[citado 2024 out. 06 ]
Dissertação (Mestrado)
A valorização dos precedentes pelos tribunais superiores e a jurisprudência defensiva (2015)
Torre, Riccardo Giuliano Figueira; Leonel, Ricardo de Barros (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: TRIBUNAL SUPERIOR, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL
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ABNT
TORRE, Riccardo Giuliano Figueira. A valorização dos precedentes pelos tribunais superiores e a jurisprudência defensiva. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11122015-084331/. Acesso em: 06 out. 2024.
APA
Torre, R. G. F. (2015). A valorização dos precedentes pelos tribunais superiores e a jurisprudência defensiva (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11122015-084331/
NLM
Torre RGF. A valorização dos precedentes pelos tribunais superiores e a jurisprudência defensiva [Internet]. 2015 ;[citado 2024 out. 06 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11122015-084331/
Vancouver
Torre RGF. A valorização dos precedentes pelos tribunais superiores e a jurisprudência defensiva [Internet]. 2015 ;[citado 2024 out. 06 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11122015-084331/
Tese (Doutorado)
Fidelidade, álibi ou traição: ressignificação e perspectivas sobre o comportamento decisório do STF (2015)
Avelino, Pedro Buck; Lewandowski, Enrique Ricardo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DECISÃO JUDICIAL, DIREITO CONSTITUCIONAL, TRIBUNAL SUPERIOR, AÇÃO JUDICIAL (ANÁLISE)
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ABNT
AVELINO, Pedro Buck. Fidelidade, álibi ou traição: ressignificação e perspectivas sobre o comportamento decisório do STF. 2015. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09122015-074432/. Acesso em: 06 out. 2024.
APA
Avelino, P. B. (2015). Fidelidade, álibi ou traição: ressignificação e perspectivas sobre o comportamento decisório do STF (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09122015-074432/
NLM
Avelino PB. Fidelidade, álibi ou traição: ressignificação e perspectivas sobre o comportamento decisório do STF [Internet]. 2015 ;[citado 2024 out. 06 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09122015-074432/
Vancouver
Avelino PB. Fidelidade, álibi ou traição: ressignificação e perspectivas sobre o comportamento decisório do STF [Internet]. 2015 ;[citado 2024 out. 06 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09122015-074432/
Dissertação (Mestrado)
O prejuízo na teoria das nulidades processuais penais e sua análise jurisprudencial nos tribunais superiores (2014)
Paschoal, Jorge Coutinho; Moraes, Maurício Zanoide de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO PROCESSUAL PENAL, NULIDADES (PROCESSO PENAL), TRIBUNAL SUPERIOR
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ABNT
PASCHOAL, Jorge Coutinho. O prejuízo na teoria das nulidades processuais penais e sua análise jurisprudencial nos tribunais superiores. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08082016-143245/. Acesso em: 06 out. 2024.
APA
Paschoal, J. C. (2014). O prejuízo na teoria das nulidades processuais penais e sua análise jurisprudencial nos tribunais superiores (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08082016-143245/
NLM
Paschoal JC. O prejuízo na teoria das nulidades processuais penais e sua análise jurisprudencial nos tribunais superiores [Internet]. 2014 ;[citado 2024 out. 06 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08082016-143245/
Vancouver
Paschoal JC. O prejuízo na teoria das nulidades processuais penais e sua análise jurisprudencial nos tribunais superiores [Internet]. 2014 ;[citado 2024 out. 06 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08082016-143245/

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