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As cortes de vértice brasileiras e o juízo de admissibilidade (2017)

  • Authors:
  • Autor USP: FERREIRA, PATRICIA PELLINI - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DPC
  • DOI: 10.11606/D.2.2017.tde-12022021-125913
  • Subjects: TRIBUNAL SUPERIOR; CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; RECURSO EXTRAORDINÁRIO; RECURSO ESPECIAL; PROCESSO CIVIL
  • Language: Português
  • Abstract: O objetivo da pesquisa desdobrou-se em desvendar a função e a estrutura dos tribunais superiores brasileiros a fim de encontrar eventual problema surgido na origem das cortes e que eventualmente esteja contribuindo para o congestionamento desses tribunais nas últimas décadas, bem como em analisar o juízo de admissibilidade recursal que, afetado pelo congestionamento, foi parcialmente transformado em obstáculo ao volume excessivo de recursos interpostos em nível excepcional. Essas duas temáticas sofreram alterações na reforma do Código de Processo Civil brasileiro, razão pela qual se procurou analisar as mudanças reguladas no novo diploma legal, que voltadas à solução dos problemas que vinham sendo enfrentados no cenário jurídico nacional, em especial os óbices de admissibilidade, possivelmente implicarão aumento no volume de recursos, atuando na contramão de todas as reformas estrangeiras da mesma natureza
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 17.05.2017
  • Acesso à fonteDOI
    Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2017.tde-12022021-125913 (Fonte: oaDOI API)
    • Este periódico é de acesso aberto
    • Este artigo é de acesso aberto
    • URL de acesso aberto
    • Cor do Acesso Aberto: gold
    • Licença: cc-by-nc-sa

    How to cite
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    • ABNT

      FERREIRA, Patrícia Pellini; PUOLI, José Carlos Baptista. As cortes de vértice brasileiras e o juízo de admissibilidade. 2017.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: < https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-12022021-125913/publico/8874639_Dissertacao_Parcial.pdf > DOI: 10.11606/D.2.2017.tde-12022021-125913.
    • APA

      Ferreira, P. P., & Puoli, J. C. B. (2017). As cortes de vértice brasileiras e o juízo de admissibilidade. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-12022021-125913/publico/8874639_Dissertacao_Parcial.pdf
    • NLM

      Ferreira PP, Puoli JCB. As cortes de vértice brasileiras e o juízo de admissibilidade [Internet]. 2017 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-12022021-125913/publico/8874639_Dissertacao_Parcial.pdf
    • Vancouver

      Ferreira PP, Puoli JCB. As cortes de vértice brasileiras e o juízo de admissibilidade [Internet]. 2017 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-12022021-125913/publico/8874639_Dissertacao_Parcial.pdf

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