Tese

Decisão judicial em casos moralmente sensíveis: um olhar a partir das fundações morais (2021)

• Authors:
  • Souza, Isabele Carvallo Nery de
  • Nojiri, Sergio (Orientador)
• Autor USP: SOUZA, ISABELE CARVALLO NERY DE - FDRP
• Unidade: FDRP
• DOI: 10.11606/D.107.2021.tde-10082022-103717
• Subjects: DIREITO; DECISÃO JUDICIAL; MORAL; TRIBUNAL SUPERIOR
• Keywords: Casos moralmente sensíveis; Teoria das fundações morais
• Language: Português
• Abstract: Diante do papel que o Judiciário vem desempenhando na resolução de questões de grande relevância política e social, a presente pesquisa volta-se à compreensão da decisão judicial em casos moralmente sensíveis. Investiga, então, se tais casos, envoltos em discussões referentes aos valores basilares à sociedade, mobilizariam, também, argumentos de conteúdo valorativo. E, com vistas a identificar e analisar tais argumentos, emprega-se, como referencial teórico, a Teoria das Fundações Morais, produzida no terreno da psicologia moral, à leitura dos votos proferidos até o momento no bojo do Recurso Extraordinário 635.659/SP. O caso, no qual se discute a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal, objeto de regulação pelo artigo 28 da Lei de Drogas (Lei nº 11.343/06), é então analisado com vistas a se distinguir referências ao domínio da moralidade, no que diz respeito às fundações morais estabelecidas pelo modelo: cuidado (care/harm), justiça (fairness/cheating), lealdade (loyalty/betrayl), respeito à autoridade (authority/subversion), pureza (purity/degradation) e liberdade (liberty/oppression). Concluiu-se pela identificação, para além da referência aos materiais jurídicos, de argumentos de eficiência acerca da política pública de combate às drogas e argumentos que expressariam juízos valorativos, mormente ligados à perspectiva individualista
• Imprenta:
  • Publisher place: Ribeirão Preto
  • Date published: 2021
• Data da defesa: 16.12.2021


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Status:

Artigo publicado em periódico de acesso aberto (Gold Open Access)

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• ABNT

  SOUZA, Isabele Carvallo Nery de. Decisão judicial em casos moralmente sensíveis: um olhar a partir das fundações morais. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2021. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10082022-103717/. Acesso em: 09 maio 2026.

• APA

  Souza, I. C. N. de. (2021). Decisão judicial em casos moralmente sensíveis: um olhar a partir das fundações morais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10082022-103717/

• NLM

  Souza ICN de. Decisão judicial em casos moralmente sensíveis: um olhar a partir das fundações morais [Internet]. 2021 ;[citado 2026 maio 09 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10082022-103717/

• Vancouver

  Souza ICN de. Decisão judicial em casos moralmente sensíveis: um olhar a partir das fundações morais [Internet]. 2021 ;[citado 2026 maio 09 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10082022-103717/

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