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É motivo de profundo orgulho e emoção poder prefaciar o primeiro livro de Eloisa Yang, advogada crimininalista ... [prefácio] (2023)
Souza, Luciano Anderson de
Source: O ato de ofício no delito de corrupção passiva. Unidade: FD
Subjects: CORRUPÇÃO PASSIVA, CORRUPÇÃO PASSIVA, CORRUPÇÃO PASSIVA, TIPICIDADE, GRUPOS DE PRESSÃO, CAMPANHA ELEITORAL, CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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SOUZA, Luciano Anderson de. É motivo de profundo orgulho e emoção poder prefaciar o primeiro livro de Eloisa Yang, advogada crimininalista .. [prefácio]. O ato de ofício no delito de corrupção passiva. São Paulo: Tirant Lo Blanch Brasil. . Acesso em: 13 jun. 2025. , 2023
APA
Souza, L. A. de. (2023). É motivo de profundo orgulho e emoção poder prefaciar o primeiro livro de Eloisa Yang, advogada crimininalista .. [prefácio]. O ato de ofício no delito de corrupção passiva. São Paulo: Tirant Lo Blanch Brasil.
NLM
Souza LA de. É motivo de profundo orgulho e emoção poder prefaciar o primeiro livro de Eloisa Yang, advogada crimininalista .. [prefácio]. O ato de ofício no delito de corrupção passiva. 2023 ;[citado 2025 jun. 13 ]
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Souza LA de. É motivo de profundo orgulho e emoção poder prefaciar o primeiro livro de Eloisa Yang, advogada crimininalista .. [prefácio]. O ato de ofício no delito de corrupção passiva. 2023 ;[citado 2025 jun. 13 ]
Dissertação (Mestrado)
Parâmetros teóricos e jurisprudenciais do princípio da proporcionalidade no controle de constitucionalidade do tipo penal (2023)
Nunes, Guilherme Markossian de Castro; Gomes, Mariângela Gama de Magalhães (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: LEGISLAÇÃO PENAL, TIPICIDADE, PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, DIREITO PENAL
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NUNES, Guilherme Markossian de Castro. Parâmetros teóricos e jurisprudenciais do princípio da proporcionalidade no controle de constitucionalidade do tipo penal. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-08032024-094111/pt-br.php. Acesso em: 13 jun. 2025.
APA
Nunes, G. M. de C. (2023). Parâmetros teóricos e jurisprudenciais do princípio da proporcionalidade no controle de constitucionalidade do tipo penal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-08032024-094111/pt-br.php
NLM
Nunes GM de C. Parâmetros teóricos e jurisprudenciais do princípio da proporcionalidade no controle de constitucionalidade do tipo penal [Internet]. 2023 ;[citado 2025 jun. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-08032024-094111/pt-br.php
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Nunes GM de C. Parâmetros teóricos e jurisprudenciais do princípio da proporcionalidade no controle de constitucionalidade do tipo penal [Internet]. 2023 ;[citado 2025 jun. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-08032024-094111/pt-br.php
Dissertação (Mestrado)
A tipicidade dos legados no direito romano (2023)
Mártires Filho, Guilherme Marcolini; Madeira, Helcio Maciel França (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO ROMANO, DIREITO DAS SUCESSÕES, LEGADO, TIPICIDADE
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MÁRTIRES FILHO, Guilherme Marcolini. A tipicidade dos legados no direito romano. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2141/tde-07032024-115118/. Acesso em: 13 jun. 2025.
APA
Mártires Filho, G. M. (2023). A tipicidade dos legados no direito romano (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2141/tde-07032024-115118/
NLM
Mártires Filho GM. A tipicidade dos legados no direito romano [Internet]. 2023 ;[citado 2025 jun. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2141/tde-07032024-115118/
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Mártires Filho GM. A tipicidade dos legados no direito romano [Internet]. 2023 ;[citado 2025 jun. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2141/tde-07032024-115118/
Dissertação (Mestrado)
O exercício de influência sobre agentes políticos: limites dos tipos penais de corrupção passiva e ativa em zonas cinzentas (2022)
Andrade, Alfredo Ermírio de Araújo; Bechara, Ana Elisa Liberatore Silva (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CORRUPÇÃO, CORRUPÇÃO PASSIVA, TRÁFICO DE INFLUÊNCIA, TIPICIDADE, POLÍTICA CRIMINAL
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ANDRADE, Alfredo Ermírio de Araújo. O exercício de influência sobre agentes políticos: limites dos tipos penais de corrupção passiva e ativa em zonas cinzentas. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-02022023-193640/pt-br.php. Acesso em: 13 jun. 2025.
APA
Andrade, A. E. de A. (2022). O exercício de influência sobre agentes políticos: limites dos tipos penais de corrupção passiva e ativa em zonas cinzentas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-02022023-193640/pt-br.php
NLM
Andrade AE de A. O exercício de influência sobre agentes políticos: limites dos tipos penais de corrupção passiva e ativa em zonas cinzentas [Internet]. 2022 ;[citado 2025 jun. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-02022023-193640/pt-br.php
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Andrade AE de A. O exercício de influência sobre agentes políticos: limites dos tipos penais de corrupção passiva e ativa em zonas cinzentas [Internet]. 2022 ;[citado 2025 jun. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-02022023-193640/pt-br.php
Dissertação (Mestrado)
O perigo no crime de embriaguez ao volante: evolução histórica e dogmática e perspectivas (2022)
Alencar, Claudio Demczuk de; Bottini, Pierpaolo Cruz (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: EMBRIAGUEZ AO VOLANTE, NORMAS DE TRÂNSITO, DELITO DE TRÂNSITO, CRIME DE TRÂNSITO, TIPICIDADE, SEGURANÇA NO TRÂNSITO, CÓDIGO DE TRÂNSITO, DIREITO PENAL
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ALENCAR, Claudio Demczuk de. O perigo no crime de embriaguez ao volante: evolução histórica e dogmática e perspectivas. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-09022023-155605. Acesso em: 13 jun. 2025.
APA
Alencar, C. D. de. (2022). O perigo no crime de embriaguez ao volante: evolução histórica e dogmática e perspectivas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-09022023-155605
NLM
Alencar CD de. O perigo no crime de embriaguez ao volante: evolução histórica e dogmática e perspectivas [Internet]. 2022 ;[citado 2025 jun. 13 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-09022023-155605
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Alencar CD de. O perigo no crime de embriaguez ao volante: evolução histórica e dogmática e perspectivas [Internet]. 2022 ;[citado 2025 jun. 13 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-09022023-155605
Tese (Doutorado)
Feminicídio: estudo a partir da teoria das circunstâncias modificadas do delito (2022)
Salgado, Amanda Bessoni Boudoux; Rodríguez, Víctor Gabriel de Oliveira (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: FEMINICÍDIO, VIOLÊNCIA SEXUAL, MULHERES, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, TIPICIDADE
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SALGADO, Amanda Bessoni Boudoux. Feminicídio: estudo a partir da teoria das circunstâncias modificadas do delito. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-04102022-092424/pt-br.php. Acesso em: 13 jun. 2025.
APA
Salgado, A. B. B. (2022). Feminicídio: estudo a partir da teoria das circunstâncias modificadas do delito (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-04102022-092424/pt-br.php
NLM
Salgado ABB. Feminicídio: estudo a partir da teoria das circunstâncias modificadas do delito [Internet]. 2022 ;[citado 2025 jun. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-04102022-092424/pt-br.php
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Salgado ABB. Feminicídio: estudo a partir da teoria das circunstâncias modificadas do delito [Internet]. 2022 ;[citado 2025 jun. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-04102022-092424/pt-br.php
Texto na web
A elétrica combinação entre Direito Tributário e Direito Penal (2020)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: APROPRIAÇÃO INDÉBITA, TIPICIDADE, TIPO TRIBUTÁRIO, DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO PENAL
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SCAFF, Fernando Facury. A elétrica combinação entre Direito Tributário e Direito Penal. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-jul-13/justica-tributaria-eletrica-combinacao-entre-direito-tributario-direito-penal. Acesso em: 13 jun. 2025. , 2020
APA
Scaff, F. F. (2020). A elétrica combinação entre Direito Tributário e Direito Penal. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-jul-13/justica-tributaria-eletrica-combinacao-entre-direito-tributario-direito-penal
NLM
Scaff FF. A elétrica combinação entre Direito Tributário e Direito Penal [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2025 jun. 13 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jul-13/justica-tributaria-eletrica-combinacao-entre-direito-tributario-direito-penal
Vancouver
Scaff FF. A elétrica combinação entre Direito Tributário e Direito Penal [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2025 jun. 13 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jul-13/justica-tributaria-eletrica-combinacao-entre-direito-tributario-direito-penal
Dissertação (Mestrado)
Os dispute boards no direito brasileiro: um ensaio sobre natureza jurídica e efeitos (2020)
Poli, Maria Juliana Candal; Azevedo, Álvaro Villaça (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: NEGÓCIO JURÍDICO, TIPICIDADE, ATO JURÍDICO
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ABNT
POLI, Maria Juliana Candal. Os dispute boards no direito brasileiro: um ensaio sobre natureza jurídica e efeitos. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. . Acesso em: 13 jun. 2025.
APA
Poli, M. J. C. (2020). Os dispute boards no direito brasileiro: um ensaio sobre natureza jurídica e efeitos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Poli MJC. Os dispute boards no direito brasileiro: um ensaio sobre natureza jurídica e efeitos. 2020 ;[citado 2025 jun. 13 ]
Vancouver
Poli MJC. Os dispute boards no direito brasileiro: um ensaio sobre natureza jurídica e efeitos. 2020 ;[citado 2025 jun. 13 ]
Dissertação (Mestrado)
O crime de genocídio no Direito Interno e no Direito Internacional Penal (2020)
Gryschek, Pedro Henrique Lins; Perrone-Moisés, Cláudia (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: GENOCÍDIO, DIREITO INTERNACIONAL PENAL, TIPICIDADE, TRIBUNAL INTERNACIONAL, JURISPRUDÊNCIA, TRIBUNAL SUPREMO, JULGAMENTO
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ABNT
GRYSCHEK, Pedro Henrique Lins. O crime de genocídio no Direito Interno e no Direito Internacional Penal. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-02052021-233742/. Acesso em: 13 jun. 2025.
APA
Gryschek, P. H. L. (2020). O crime de genocídio no Direito Interno e no Direito Internacional Penal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-02052021-233742/
NLM
Gryschek PHL. O crime de genocídio no Direito Interno e no Direito Internacional Penal [Internet]. 2020 ;[citado 2025 jun. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-02052021-233742/
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Gryschek PHL. O crime de genocídio no Direito Interno e no Direito Internacional Penal [Internet]. 2020 ;[citado 2025 jun. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-02052021-233742/
Dissertação (Mestrado)
O princípio da ofensividade como limite à antecipação da tutela penal (2020)
Conti, Eduardo Martin; Gomes, Mariângela Gama de Magalhães (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO PENAL, TIPICIDADE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CONTI, Eduardo Martin. O princípio da ofensividade como limite à antecipação da tutela penal. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. . Acesso em: 13 jun. 2025.
APA
Conti, E. M. (2020). O princípio da ofensividade como limite à antecipação da tutela penal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Conti EM. O princípio da ofensividade como limite à antecipação da tutela penal. 2020 ;[citado 2025 jun. 13 ]
Vancouver
Conti EM. O princípio da ofensividade como limite à antecipação da tutela penal. 2020 ;[citado 2025 jun. 13 ]
Parte de monografia/livro
O conhecimento da lei no contexto de normatização dos tipos penais (2019)
Bechara, Ana Elisa Liberatore Silva
Source: Lei de introdução às normas do direito brasileiro : anotada: Decreto-lei n. 4.657, de 4 de setembro de 1942. Unidade: FD
Subjects: DIREITO PENAL, TIPICIDADE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BECHARA, Ana Elisa Liberatore Silva. O conhecimento da lei no contexto de normatização dos tipos penais. Lei de introdução às normas do direito brasileiro : anotada: Decreto-lei n. 4.657, de 4 de setembro de 1942. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2019. v. 1. p. 181-186. . Acesso em: 13 jun. 2025.
APA
Bechara, A. E. L. S. (2019). O conhecimento da lei no contexto de normatização dos tipos penais. In Lei de introdução às normas do direito brasileiro : anotada: Decreto-lei n. 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Vol. 1, p. 181-186). São Paulo: Quartier Latin.
NLM
Bechara AELS. O conhecimento da lei no contexto de normatização dos tipos penais. In: Lei de introdução às normas do direito brasileiro : anotada: Decreto-lei n. 4.657, de 4 de setembro de 1942. São Paulo: Quartier Latin; 2019. p. 181-186.[citado 2025 jun. 13 ]
Vancouver
Bechara AELS. O conhecimento da lei no contexto de normatização dos tipos penais. In: Lei de introdução às normas do direito brasileiro : anotada: Decreto-lei n. 4.657, de 4 de setembro de 1942. São Paulo: Quartier Latin; 2019. p. 181-186.[citado 2025 jun. 13 ]
Tese (Doutorado)
A 'locatio conductio' e os tipos contratuais semelhantes no direito romano (2018)
Ruggiero, Leandro Cavalca; Hirata, Alessandro (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO ROMANO, TIPICIDADE, CONTRATOS
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ABNT
RUGGIERO, Leandro Cavalca. A 'locatio conductio' e os tipos contratuais semelhantes no direito romano. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-13112020-143113/. Acesso em: 13 jun. 2025.
APA
Ruggiero, L. C. (2018). A 'locatio conductio' e os tipos contratuais semelhantes no direito romano (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-13112020-143113/
NLM
Ruggiero LC. A 'locatio conductio' e os tipos contratuais semelhantes no direito romano [Internet]. 2018 ;[citado 2025 jun. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-13112020-143113/
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Ruggiero LC. A 'locatio conductio' e os tipos contratuais semelhantes no direito romano [Internet]. 2018 ;[citado 2025 jun. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-13112020-143113/
Dissertação (Mestrado)
A organização criminosa Primeiro Comando da Capital: análise das consequências penais da existência do PCC (2018)
Terra Júnior, João Santa; Paschoal, Janaína Conceição (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CRIME ORGANIZADO, SEGURANÇA PÚBLICA, CONCURSO DE PESSOAS, TIPICIDADE, DIREITO PENAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TERRA JÚNIOR, João Santa. A organização criminosa Primeiro Comando da Capital: análise das consequências penais da existência do PCC. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-22102020-234717/. Acesso em: 13 jun. 2025.
APA
Terra Júnior, J. S. (2018). A organização criminosa Primeiro Comando da Capital: análise das consequências penais da existência do PCC (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-22102020-234717/
NLM
Terra Júnior JS. A organização criminosa Primeiro Comando da Capital: análise das consequências penais da existência do PCC [Internet]. 2018 ;[citado 2025 jun. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-22102020-234717/
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Terra Júnior JS. A organização criminosa Primeiro Comando da Capital: análise das consequências penais da existência do PCC [Internet]. 2018 ;[citado 2025 jun. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-22102020-234717/
Dissertação (Mestrado)
Assessoriedade administrativa e erro no direito penal (2018)
Naves, José Paulo Micheletto; Gomes, Mariângela Gama de Magalhães (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, TIPICIDADE, DOLO, ERRO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
NAVES, José Paulo Micheletto. Assessoriedade administrativa e erro no direito penal. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-01102020-203537/. Acesso em: 13 jun. 2025.
APA
Naves, J. P. M. (2018). Assessoriedade administrativa e erro no direito penal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-01102020-203537/
NLM
Naves JPM. Assessoriedade administrativa e erro no direito penal [Internet]. 2018 ;[citado 2025 jun. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-01102020-203537/
Vancouver
Naves JPM. Assessoriedade administrativa e erro no direito penal [Internet]. 2018 ;[citado 2025 jun. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-01102020-203537/
Dissertação (Mestrado)
Absit iniuria verbo: Direito Penal e proteção da honra (2018)
Bernardes, João Paulo de Castro; Paschoal, Janaina Conceição (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO PENAL, HONRA, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, TIPICIDADE, REPUTAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BERNARDES, João Paulo de Castro. Absit iniuria verbo: Direito Penal e proteção da honra. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-01102020-192202/. Acesso em: 13 jun. 2025.
APA
Bernardes, J. P. de C. (2018). Absit iniuria verbo: Direito Penal e proteção da honra (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-01102020-192202/
NLM
Bernardes JP de C. Absit iniuria verbo: Direito Penal e proteção da honra [Internet]. 2018 ;[citado 2025 jun. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-01102020-192202/
Vancouver
Bernardes JP de C. Absit iniuria verbo: Direito Penal e proteção da honra [Internet]. 2018 ;[citado 2025 jun. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-01102020-192202/
Parte de monografia/livro
Não há bilateralidade entre os crimes de corrupção passiva e ativa, uma vez que estão previstos em tipos penais distintos e autônomos, são independentes e a comprovação de um deles não pressupõe a do outro (2017)
Costa, Helena Regina Lobo da
Source: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. Unidade: FD
Subjects: CORRUPÇÃO, PECULATO, SERVIDOR PÚBLICO, TIPICIDADE
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COSTA, Helena Regina Lobo da. Não há bilateralidade entre os crimes de corrupção passiva e ativa, uma vez que estão previstos em tipos penais distintos e autônomos, são independentes e a comprovação de um deles não pressupõe a do outro. Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2017. v. 1-. . . Acesso em: 13 jun. 2025.
APA
Costa, H. R. L. da. (2017). Não há bilateralidade entre os crimes de corrupção passiva e ativa, uma vez que estão previstos em tipos penais distintos e autônomos, são independentes e a comprovação de um deles não pressupõe a do outro. In Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal (Vol. 1-). São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
NLM
Costa HRL da. Não há bilateralidade entre os crimes de corrupção passiva e ativa, uma vez que estão previstos em tipos penais distintos e autônomos, são independentes e a comprovação de um deles não pressupõe a do outro. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2017. [citado 2025 jun. 13 ]
Vancouver
Costa HRL da. Não há bilateralidade entre os crimes de corrupção passiva e ativa, uma vez que estão previstos em tipos penais distintos e autônomos, são independentes e a comprovação de um deles não pressupõe a do outro. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2017. [citado 2025 jun. 13 ]
Dissertação (Mestrado)
Elemento subjetivo do crime de lavagem de dinheiro no âmbito financeiro (2017)
Badaró, Jennifer Cristina Ariadne Falk; Bechara, Ana Elisa Liberatore Silva (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: LAVAGEM DE DINHEIRO, DOLO, TIPICIDADE, DIREITO PENAL FINANCEIRO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BADARÓ, Jennifer Cristina Ariadne Falk. Elemento subjetivo do crime de lavagem de dinheiro no âmbito financeiro. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-19022021-142227/. Acesso em: 13 jun. 2025.
APA
Badaró, J. C. A. F. (2017). Elemento subjetivo do crime de lavagem de dinheiro no âmbito financeiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-19022021-142227/
NLM
Badaró JCAF. Elemento subjetivo do crime de lavagem de dinheiro no âmbito financeiro [Internet]. 2017 ;[citado 2025 jun. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-19022021-142227/
Vancouver
Badaró JCAF. Elemento subjetivo do crime de lavagem de dinheiro no âmbito financeiro [Internet]. 2017 ;[citado 2025 jun. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-19022021-142227/
Parte de monografia/livro
O crime de porte de arma é absorvido pelo de roubo, quando restar evidenciado o nexo de dependência ou de subordinação entre as duas condutas e que os delitos foram praticados em um mesmo contexto fático, o que caracteriza o princípio da consunção (2017)
Souza, Luciano Anderson de
Source: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. Unidade: FD
Subjects: ROUBO, ARMA DE FOGO, BEM JURÍDICO, CONCURSO DE CRIMES, TIPICIDADE
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ABNT
SOUZA, Luciano Anderson de. O crime de porte de arma é absorvido pelo de roubo, quando restar evidenciado o nexo de dependência ou de subordinação entre as duas condutas e que os delitos foram praticados em um mesmo contexto fático, o que caracteriza o princípio da consunção. Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2017. v. 1-. . . Acesso em: 13 jun. 2025.
APA
Souza, L. A. de. (2017). O crime de porte de arma é absorvido pelo de roubo, quando restar evidenciado o nexo de dependência ou de subordinação entre as duas condutas e que os delitos foram praticados em um mesmo contexto fático, o que caracteriza o princípio da consunção. In Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal (Vol. 1-). São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
NLM
Souza LA de. O crime de porte de arma é absorvido pelo de roubo, quando restar evidenciado o nexo de dependência ou de subordinação entre as duas condutas e que os delitos foram praticados em um mesmo contexto fático, o que caracteriza o princípio da consunção. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2017. [citado 2025 jun. 13 ]
Vancouver
Souza LA de. O crime de porte de arma é absorvido pelo de roubo, quando restar evidenciado o nexo de dependência ou de subordinação entre as duas condutas e que os delitos foram praticados em um mesmo contexto fático, o que caracteriza o princípio da consunção. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2017. [citado 2025 jun. 13 ]
Parte de monografia/livro
A agravante prevista no art. 61, II, g, do Código penal não é aplicável nos casos em que o abuso de poder ou a violação de dever inerente ao cargo configurar elementar do crime praticado contra a administração pública (2017)
Silveira, Renato de Mello Jorge ; Naves, José Paulo Micheletto
Source: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. Unidade: FD
Subjects: TIPICIDADE, CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ABUSO DE PODER, CIRCUNSTÂNCIA AGRAVANTE, CORRUPÇÃO, PECULATO, PENAS (DIREITO PENAL)
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ABNT
SILVEIRA, Renato de Mello Jorge e NAVES, José Paulo Micheletto. A agravante prevista no art. 61, II, g, do Código penal não é aplicável nos casos em que o abuso de poder ou a violação de dever inerente ao cargo configurar elementar do crime praticado contra a administração pública. Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2017. v. 1-. . . Acesso em: 13 jun. 2025.
APA
Silveira, R. de M. J., & Naves, J. P. M. (2017). A agravante prevista no art. 61, II, g, do Código penal não é aplicável nos casos em que o abuso de poder ou a violação de dever inerente ao cargo configurar elementar do crime praticado contra a administração pública. In Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal (Vol. 1-). São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
NLM
Silveira R de MJ, Naves JPM. A agravante prevista no art. 61, II, g, do Código penal não é aplicável nos casos em que o abuso de poder ou a violação de dever inerente ao cargo configurar elementar do crime praticado contra a administração pública. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2017. [citado 2025 jun. 13 ]
Vancouver
Silveira R de MJ, Naves JPM. A agravante prevista no art. 61, II, g, do Código penal não é aplicável nos casos em que o abuso de poder ou a violação de dever inerente ao cargo configurar elementar do crime praticado contra a administração pública. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2017. [citado 2025 jun. 13 ]
Tese (Doutorado)
Imputação de autoria e participação em organizações criminosas (2017)
Araujo, Glaucio Roberto Brittes de; Greco Filho, Vicente (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CRIME ORGANIZADO, CULPABILIDADE, PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE, TIPICIDADE, CULPA (DIREITO PENAL)
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ABNT
ARAUJO, Glaucio Roberto Brittes de. Imputação de autoria e participação em organizações criminosas. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Palo, 2017. . Acesso em: 13 jun. 2025.
APA
Araujo, G. R. B. de. (2017). Imputação de autoria e participação em organizações criminosas (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Palo.
NLM
Araujo GRB de. Imputação de autoria e participação em organizações criminosas. 2017 ;[citado 2025 jun. 13 ]
Vancouver
Araujo GRB de. Imputação de autoria e participação em organizações criminosas. 2017 ;[citado 2025 jun. 13 ]

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