O crime de estelionato: contornos típicos e questões contemporâneas (2024)
- Authors:
- Autor USP: COSTA, FABRÍCIO REIS - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPM
- DOI: 10.11606/D.2.2024.tde-30042024-132415
- Subjects: DIREITO PENAL; CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO; ESTELIONATO; TIPICIDADE
- Keywords: Constitution of crime; Crimes against property; Crimes contra o patrimônio; Criminal Law; Direito Penal; Estelionato; Fraud; Tipicidade
- Language: Português
- Abstract: A presente dissertação, escrita como requisito parcial para obtenção do título de mestre no programa de pós-graduação em Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo tem como temática central o delito de estelionato. Buscou-se, por meio da revisão bibliográfica de autores nacionais e estrangeiros, a partir do método hipotético dedutivo alcançar alternativas viáveis a sanar os problemas encontrados com relação ao tipo de estelionato. Tratou-se, majoritariamente, da análise do tipo penal em si, para além de questões relacionadas à capacidade de discernimento da vítima, suas consequências e situações contemporâneas que trazem e, certamente, trarão debates aos penalistas no futuro, na medida da maleabilidade do crime de estelionato. Para tanto, propôs-se, em um primeiro momento, uma análise do conceito de patrimônio que melhor serviria ao Direito Penal, de modo a pautar e balizar a discussão seguinte. Posteriormente, promoveu-se a análise exegética do crime de estelionato, partindo-se depois a questões atinentes à vítima e novos desafios dogmáticos inerentes ao delito analisado
- Imprenta:
- Data da defesa: 08.02.2024
- Status:
- Artigo publicado em periódico de acesso aberto (Gold Open Access)
- Versão do Documento:
- Versão publicada (Published version)
- Acessar versão aberta:
-
ABNT
COSTA, Fabrício Reis e SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo. O crime de estelionato: contornos típicos e questões contemporâneas. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-30042024-132415/. Acesso em: 02 abr. 2026. -
APA
Costa, F. R., & Salvador Netto, A. V. (2024). O crime de estelionato: contornos típicos e questões contemporâneas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-30042024-132415/ -
NLM
Costa FR, Salvador Netto AV. O crime de estelionato: contornos típicos e questões contemporâneas [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 02 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-30042024-132415/ -
Vancouver
Costa FR, Salvador Netto AV. O crime de estelionato: contornos típicos e questões contemporâneas [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 02 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-30042024-132415/
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