A tipicidade dos legados no direito romano (2023)
- Authors:
- Autor USP: MÁRTIRES FILHO, GUILHERME MARCOLINI - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- DOI: 10.11606/D.2.2023.tde-07032024-115118
- Subjects: DIREITO ROMANO; DIREITO DAS SUCESSÕES; LEGADO; TIPICIDADE
- Keywords: Bequests; Genera legatorum; Genera legatorum; Legacies; Legado; Tipicidade; Typicality
- Language: Português
- Abstract: O direito das sucessões é um ramo do Direito que gozou, dentre os romanos, de singular atenção e concentrou boa parte da atividade dos jurisconsultos clássicos. A doutrina frequentemente atribui ao direito romano a marca de uma forte tipicidade negocial, mais evidente no âmbito do direito dos contratos, porém extensível aos demais tipos negociais. O presente trabalho tem por objetivo descrever o fenômeno da tipicidade em relação aos legados, sobretudo quanto aos genera legatorum enunciados por Gaio em suas Institutas. Fundamental nesse sentido foi a apreensão dos legados enquanto fenômeno jurídico desde o legassit constante da Lei das XII Tábuas até seu final regramento por Justiniano, bem como o seu cotejo com mecanismos afins, e a análise da sistematização dos genera legatorum pela jurisprudência tardo-republicana, para, assim, apreciar-se a vigência ou não do fenômeno da tipicidade dos legados no direito romano
- Imprenta:
- Data da defesa: 04.10.2023
- Status:
- Artigo publicado em periódico de acesso aberto (Gold Open Access)
- Versão do Documento:
- Versão publicada (Published version)
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-
ABNT
MÁRTIRES FILHO, Guilherme Marcolini. A tipicidade dos legados no direito romano. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2141/tde-07032024-115118/. Acesso em: 02 abr. 2026. -
APA
Mártires Filho, G. M. (2023). A tipicidade dos legados no direito romano (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2141/tde-07032024-115118/ -
NLM
Mártires Filho GM. A tipicidade dos legados no direito romano [Internet]. 2023 ;[citado 2026 abr. 02 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2141/tde-07032024-115118/ -
Vancouver
Mártires Filho GM. A tipicidade dos legados no direito romano [Internet]. 2023 ;[citado 2026 abr. 02 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2141/tde-07032024-115118/
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