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  • Artigo de periodico

    Antigas, novas e (aparentemente intermináveis) controvérsias em torno do verbete 343 da súmula de jurisprudência dominante do STF (2024)

    Yarshell, Flávio Luiz

    Source: Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15 Região. Unidade: FD

    Subjects: JURISPRUDÊNCIA, SÚMULA, DECISÃO JUDICIAL, TRIBUNAL SUPREMO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      YARSHELL, Flávio Luiz. Antigas, novas e (aparentemente intermináveis) controvérsias em torno do verbete 343 da súmula de jurisprudência dominante do STF. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15 Região, n. ja/ju 2024, p. 95-111, 2024Tradução . . Acesso em: 10 fev. 2026.

    • APA

      Yarshell, F. L. (2024). Antigas, novas e (aparentemente intermináveis) controvérsias em torno do verbete 343 da súmula de jurisprudência dominante do STF. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15 Região, ( ja/ju 2024), 95-111.

    • NLM

      Yarshell FL. Antigas, novas e (aparentemente intermináveis) controvérsias em torno do verbete 343 da súmula de jurisprudência dominante do STF. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15 Região. 2024 ;( ja/ju 2024): 95-111.[citado 2026 fev. 10 ]

    • Vancouver

      Yarshell FL. Antigas, novas e (aparentemente intermináveis) controvérsias em torno do verbete 343 da súmula de jurisprudência dominante do STF. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15 Região. 2024 ;( ja/ju 2024): 95-111.[citado 2026 fev. 10 ]

  • Parte de monografia/livro

    Efeito vinculante e ratio decidendi: 30 anos de oscilação e instabilidade (2023)

    Leal, Roger Stiefelmann

    Source: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO SUMULAR, SÚMULA

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    • ABNT

      LEAL, Roger Stiefelmann. Efeito vinculante e ratio decidendi: 30 anos de oscilação e instabilidade. Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Tradução . Rio de Janeiro: GZ Editora, 2023. . . Acesso em: 10 fev. 2026.

    • APA

      Leal, R. S. (2023). Efeito vinculante e ratio decidendi: 30 anos de oscilação e instabilidade. In Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora.

    • NLM

      Leal RS. Efeito vinculante e ratio decidendi: 30 anos de oscilação e instabilidade. In: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora; 2023. [citado 2026 fev. 10 ]

    • Vancouver

      Leal RS. Efeito vinculante e ratio decidendi: 30 anos de oscilação e instabilidade. In: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora; 2023. [citado 2026 fev. 10 ]

  • Parte de monografia/livro

    Reflexões sobre o direito sumular em homenagem a Roberto Rosas (2023)

    Amaral Júnior, José Levi Mello do

    Source: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO SUMULAR, SÚMULA

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    • ABNT

      AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Reflexões sobre o direito sumular em homenagem a Roberto Rosas. Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Tradução . Rio de Janeiro: GZ Editora, 2023. . . Acesso em: 10 fev. 2026.

    • APA

      Amaral Júnior, J. L. M. do. (2023). Reflexões sobre o direito sumular em homenagem a Roberto Rosas. In Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora.

    • NLM

      Amaral Júnior JLM do. Reflexões sobre o direito sumular em homenagem a Roberto Rosas. In: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora; 2023. [citado 2026 fev. 10 ]

    • Vancouver

      Amaral Júnior JLM do. Reflexões sobre o direito sumular em homenagem a Roberto Rosas. In: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora; 2023. [citado 2026 fev. 10 ]

  • Tese (Doutorado)

    A força precedencial dos acórdãos fracionários na ordem processual trabalhista: dilemas e perspectivas (2022)

    Junqueira, Fernanda Antunes Marques; Mallet, Estêvão (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO TRABALHISTA, PROCESSO CIVIL, PRECEDENTE JUDICIAL, SÚMULA, COMMON LAW, DIREITO COMPARADO, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      JUNQUEIRA, Fernanda Antunes Marques. A força precedencial dos acórdãos fracionários na ordem processual trabalhista: dilemas e perspectivas. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-11102022-092634. Acesso em: 10 fev. 2026.

    • APA

      Junqueira, F. A. M. (2022). A força precedencial dos acórdãos fracionários na ordem processual trabalhista: dilemas e perspectivas (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-11102022-092634

    • NLM

      Junqueira FAM. A força precedencial dos acórdãos fracionários na ordem processual trabalhista: dilemas e perspectivas [Internet]. 2022 ;[citado 2026 fev. 10 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-11102022-092634

    • Vancouver

      Junqueira FAM. A força precedencial dos acórdãos fracionários na ordem processual trabalhista: dilemas e perspectivas [Internet]. 2022 ;[citado 2026 fev. 10 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-11102022-092634

  • Monografia/livro

    Novo direito sumular brasileiro: súmulas vinculantes do STF comentadas (2021)

    Tavares, André Ramos

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO SUMULAR, SÚMULA

    How to cite
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    • ABNT

      TAVARES, André Ramos. Novo direito sumular brasileiro: súmulas vinculantes do STF comentadas. . São Paulo: Liquet. . Acesso em: 10 fev. 2026. , 2021

    • APA

      Tavares, A. R. (2021). Novo direito sumular brasileiro: súmulas vinculantes do STF comentadas. São Paulo: Liquet.

    • NLM

      Tavares AR. Novo direito sumular brasileiro: súmulas vinculantes do STF comentadas. 2021 ;[citado 2026 fev. 10 ]

    • Vancouver

      Tavares AR. Novo direito sumular brasileiro: súmulas vinculantes do STF comentadas. 2021 ;[citado 2026 fev. 10 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    O sistema brasileiro de precedentes judiciais e as circunstâncias fáticas dos enunciados: análise das súmulas do Superior Tribunal de Justiça (2021)

    Andrade, Leda Maria de; Zufelato, Camilo (Orientador)

    Unidade: FDRP

    Subjects: PRECEDENTE JUDICIAL, SÚMULA, TRIBUNAL SUPERIOR

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      ANDRADE, Leda Maria de. O sistema brasileiro de precedentes judiciais e as circunstâncias fáticas dos enunciados: análise das súmulas do Superior Tribunal de Justiça. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-02082022-151512/. Acesso em: 10 fev. 2026.

    • APA

      Andrade, L. M. de. (2021). O sistema brasileiro de precedentes judiciais e as circunstâncias fáticas dos enunciados: análise das súmulas do Superior Tribunal de Justiça (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-02082022-151512/

    • NLM

      Andrade LM de. O sistema brasileiro de precedentes judiciais e as circunstâncias fáticas dos enunciados: análise das súmulas do Superior Tribunal de Justiça [Internet]. 2021 ;[citado 2026 fev. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-02082022-151512/

    • Vancouver

      Andrade LM de. O sistema brasileiro de precedentes judiciais e as circunstâncias fáticas dos enunciados: análise das súmulas do Superior Tribunal de Justiça [Internet]. 2021 ;[citado 2026 fev. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-02082022-151512/

  • Dissertação (Mestrado)

    Juizo de admissibilidade e juízo de adstrição nos recursos especial e extraordinário (2021)

    Carraro, Fabiano Lopes; Marcato, Antonio Carlos (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: RECURSO ESPECIAL, RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TRIBUNAL SUPERIOR, TRIBUNAL SUPREMO, PRECEDENTE JUDICIAL, SÚMULA, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CARRARO, Fabiano Lopes. Juizo de admissibilidade e juízo de adstrição nos recursos especial e extraordinário. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-22082022-114717/. Acesso em: 10 fev. 2026.

    • APA

      Carraro, F. L. (2021). Juizo de admissibilidade e juízo de adstrição nos recursos especial e extraordinário (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-22082022-114717/

    • NLM

      Carraro FL. Juizo de admissibilidade e juízo de adstrição nos recursos especial e extraordinário [Internet]. 2021 ;[citado 2026 fev. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-22082022-114717/

    • Vancouver

      Carraro FL. Juizo de admissibilidade e juízo de adstrição nos recursos especial e extraordinário [Internet]. 2021 ;[citado 2026 fev. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-22082022-114717/

  • Tese (Doutorado)

    O Tribunal Superior do Trabalho como corte de vértice (2021)

    Hajel Filho, Ricardo Antonio Bittar; Santos, Enoque Ribeiro dos (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PRECEDENTE JUDICIAL, PROCESSO TRABALHISTA, JURISPRUDÊNCIA TRABALHISTA, SÚMULA, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, COMMON LAW, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      HAJEL FILHO, Ricardo Antonio Bittar. O Tribunal Superior do Trabalho como corte de vértice. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-17082022-115657. Acesso em: 10 fev. 2026.

    • APA

      Hajel Filho, R. A. B. (2021). O Tribunal Superior do Trabalho como corte de vértice (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-17082022-115657

    • NLM

      Hajel Filho RAB. O Tribunal Superior do Trabalho como corte de vértice [Internet]. 2021 ;[citado 2026 fev. 10 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-17082022-115657

    • Vancouver

      Hajel Filho RAB. O Tribunal Superior do Trabalho como corte de vértice [Internet]. 2021 ;[citado 2026 fev. 10 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-17082022-115657

  • Parte de monografia/livro-apres/pref/posf

    1. Apesar da controvérsia jurídica gerada, a jurisprudência parecia estar se consolidando sobre a questão ... [Apresentação] (2021)

    Leal, Roger Stiefelmann (apres)

    Source: Decisões vinculantes do STF : a cultura de precedentes. Unidade: FD

    Subjects: SÚMULA, JURISPRUDÊNCIA, DECISÃO JUDICIAL, TRIBUNAL SUPREMO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      1. Apesar da controvérsia jurídica gerada, a jurisprudência parecia estar se consolidando sobre a questão .. [Apresentação]. Decisões vinculantes do STF : a cultura de precedentes. São Paulo: Almedina. . Acesso em: 10 fev. 2026. , 2021

    • APA

      1. Apesar da controvérsia jurídica gerada, a jurisprudência parecia estar se consolidando sobre a questão .. [Apresentação]. (2021). 1. Apesar da controvérsia jurídica gerada, a jurisprudência parecia estar se consolidando sobre a questão .. [Apresentação]. Decisões vinculantes do STF : a cultura de precedentes. São Paulo: Almedina.

    • NLM

      1. Apesar da controvérsia jurídica gerada, a jurisprudência parecia estar se consolidando sobre a questão .. [Apresentação]. Decisões vinculantes do STF : a cultura de precedentes. 2021 ;[citado 2026 fev. 10 ]

    • Vancouver

      1. Apesar da controvérsia jurídica gerada, a jurisprudência parecia estar se consolidando sobre a questão .. [Apresentação]. Decisões vinculantes do STF : a cultura de precedentes. 2021 ;[citado 2026 fev. 10 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    A convenção de resolução consensual de conflitos (2020)

    Fernandes, Amanda Federico Lopes; Carmona, Carlos Alberto (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO, SÚMULA, NEGÓCIO JURÍDICO, DIREITO COMPARADO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      FERNANDES, Amanda Federico Lopes. A convenção de resolução consensual de conflitos. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06052021-225112/. Acesso em: 10 fev. 2026.

    • APA

      Fernandes, A. F. L. (2020). A convenção de resolução consensual de conflitos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06052021-225112/

    • NLM

      Fernandes AFL. A convenção de resolução consensual de conflitos [Internet]. 2020 ;[citado 2026 fev. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06052021-225112/

    • Vancouver

      Fernandes AFL. A convenção de resolução consensual de conflitos [Internet]. 2020 ;[citado 2026 fev. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06052021-225112/

  • Dissertação (Mestrado)

    Atividade jurisdicional e o sistema de precedentes no Código de Processo Civil (2020)

    Martins, Willian Stoianov; Puoli, José Carlos Baptista (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO SUMULAR, SÚMULA, COMMON LAW, JURISPRUDÊNCIA, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MARTINS, Willian Stoianov. Atividade jurisdicional e o sistema de precedentes no Código de Processo Civil. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06052021-004055/. Acesso em: 10 fev. 2026.

    • APA

      Martins, W. S. (2020). Atividade jurisdicional e o sistema de precedentes no Código de Processo Civil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06052021-004055/

    • NLM

      Martins WS. Atividade jurisdicional e o sistema de precedentes no Código de Processo Civil [Internet]. 2020 ;[citado 2026 fev. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06052021-004055/

    • Vancouver

      Martins WS. Atividade jurisdicional e o sistema de precedentes no Código de Processo Civil [Internet]. 2020 ;[citado 2026 fev. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06052021-004055/

  • Dissertação (Mestrado)

    O incidente de arguição de inconstitucionalidade: levando a sério a súmula 10 do Supremo Tribunal Federal (2019)

    Rodrigues, Maria Isabel Romero; Moraes, Alexandre de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE, SÚMULA, TRIBUNAL FEDERAL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      RODRIGUES, Maria Isabel Romero. O incidente de arguição de inconstitucionalidade: levando a sério a súmula 10 do Supremo Tribunal Federal. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. . Acesso em: 10 fev. 2026.

    • APA

      Rodrigues, M. I. R. (2019). O incidente de arguição de inconstitucionalidade: levando a sério a súmula 10 do Supremo Tribunal Federal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Rodrigues MIR. O incidente de arguição de inconstitucionalidade: levando a sério a súmula 10 do Supremo Tribunal Federal. 2019 ;[citado 2026 fev. 10 ]

    • Vancouver

      Rodrigues MIR. O incidente de arguição de inconstitucionalidade: levando a sério a súmula 10 do Supremo Tribunal Federal. 2019 ;[citado 2026 fev. 10 ]

  • Monografia/livro

    Divergência jurisprudencial e súmula vinculante (2018)

    Mancuso, Rodolfo de Camargo

    Unidade: FD

    Subjects: SÚMULA, DIREITO SUMULAR, JURISPRUDÊNCIA

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Divergência jurisprudencial e súmula vinculante. . Salvador: JusPodivm. . Acesso em: 10 fev. 2026. , 2018

    • APA

      Mancuso, R. de C. (2018). Divergência jurisprudencial e súmula vinculante. Salvador: JusPodivm.

    • NLM

      Mancuso R de C. Divergência jurisprudencial e súmula vinculante. 2018 ;[citado 2026 fev. 10 ]

    • Vancouver

      Mancuso R de C. Divergência jurisprudencial e súmula vinculante. 2018 ;[citado 2026 fev. 10 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    Desrespeito ao precedente judicial (2018)

    Lourenço, Pedro Caetano Dias; Laspro, Oreste Nestor de Souza (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DECISÃO JUDICIAL, SÚMULA, COMMON LAW, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JURISPRUDÊNCIA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      LOURENÇO, Pedro Caetano Dias. Desrespeito ao precedente judicial. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-22102020-190727/. Acesso em: 10 fev. 2026.

    • APA

      Lourenço, P. C. D. (2018). Desrespeito ao precedente judicial (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-22102020-190727/

    • NLM

      Lourenço PCD. Desrespeito ao precedente judicial [Internet]. 2018 ;[citado 2026 fev. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-22102020-190727/

    • Vancouver

      Lourenço PCD. Desrespeito ao precedente judicial [Internet]. 2018 ;[citado 2026 fev. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-22102020-190727/

  • Dissertação (Mestrado)

    A reclamação como meio de controle da aplicação de precedentes (2018)

    Mascarenhas, Julia Prado; Dinamarco, Cândido Rangel (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO SUMULAR, SÚMULA, RECURSO, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MASCARENHAS, Julia Prado. A reclamação como meio de controle da aplicação de precedentes. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-17092020-174013/. Acesso em: 10 fev. 2026.

    • APA

      Mascarenhas, J. P. (2018). A reclamação como meio de controle da aplicação de precedentes (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-17092020-174013/

    • NLM

      Mascarenhas JP. A reclamação como meio de controle da aplicação de precedentes [Internet]. 2018 ;[citado 2026 fev. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-17092020-174013/

    • Vancouver

      Mascarenhas JP. A reclamação como meio de controle da aplicação de precedentes [Internet]. 2018 ;[citado 2026 fev. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-17092020-174013/

  • Dissertação (Mestrado)

    Recurso de revista repetitivo: entre os precedentes da Common Law e o julgamento por causa piloto (2018)

    Ament, Thiago Henrique; Mallet, Estêvão (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DECISÃO JUDICIAL, SÚMULA, COMMON LAW, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PROCESSO TRABALHISTA, DIREITO CONSTITUCIONAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      AMENT, Thiago Henrique. Recurso de revista repetitivo: entre os precedentes da Common Law e o julgamento por causa piloto. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-23102020-001824/. Acesso em: 10 fev. 2026.

    • APA

      Ament, T. H. (2018). Recurso de revista repetitivo: entre os precedentes da Common Law e o julgamento por causa piloto (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-23102020-001824/

    • NLM

      Ament TH. Recurso de revista repetitivo: entre os precedentes da Common Law e o julgamento por causa piloto [Internet]. 2018 ;[citado 2026 fev. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-23102020-001824/

    • Vancouver

      Ament TH. Recurso de revista repetitivo: entre os precedentes da Common Law e o julgamento por causa piloto [Internet]. 2018 ;[citado 2026 fev. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-23102020-001824/

  • Tese (Doutorado)

    Filtros ao acesso individual à justiça: estudo sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas (2018)

    Francisco, João Eberhardt; Costa, Susana Henriques da (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: ACESSO À JUSTIÇA, COISA JULGADA, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SÚMULA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      FRANCISCO, João Eberhardt. Filtros ao acesso individual à justiça: estudo sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06112020-185535/. Acesso em: 10 fev. 2026.

    • APA

      Francisco, J. E. (2018). Filtros ao acesso individual à justiça: estudo sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06112020-185535/

    • NLM

      Francisco JE. Filtros ao acesso individual à justiça: estudo sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas [Internet]. 2018 ;[citado 2026 fev. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06112020-185535/

    • Vancouver

      Francisco JE. Filtros ao acesso individual à justiça: estudo sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas [Internet]. 2018 ;[citado 2026 fev. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06112020-185535/

  • Parte de monografia/livro

    O precedente judicial na história do direito luso-brasileiro (2018)

    Poveda Velasco, Ignácio Maria; Carmignani, Maria Cristina da Silva

    Source: Estudos de direito processual civil : em homenagem ao professor José Rogério Cruz e Tucci. Unidade: FD

    Subjects: SÚMULA, DECISÃO JUDICIAL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      POVEDA VELASCO, Ignácio Maria e CARMIGNANI, Maria Cristina da Silva. O precedente judicial na história do direito luso-brasileiro. Estudos de direito processual civil : em homenagem ao professor José Rogério Cruz e Tucci. Tradução . Salvador: JusPodivm, 2018. . . Acesso em: 10 fev. 2026.

    • APA

      Poveda Velasco, I. M., & Carmignani, M. C. da S. (2018). O precedente judicial na história do direito luso-brasileiro. In Estudos de direito processual civil : em homenagem ao professor José Rogério Cruz e Tucci. Salvador: JusPodivm.

    • NLM

      Poveda Velasco IM, Carmignani MC da S. O precedente judicial na história do direito luso-brasileiro. In: Estudos de direito processual civil : em homenagem ao professor José Rogério Cruz e Tucci. Salvador: JusPodivm; 2018. [citado 2026 fev. 10 ]

    • Vancouver

      Poveda Velasco IM, Carmignani MC da S. O precedente judicial na história do direito luso-brasileiro. In: Estudos de direito processual civil : em homenagem ao professor José Rogério Cruz e Tucci. Salvador: JusPodivm; 2018. [citado 2026 fev. 10 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    Fatores para a identificação dos precedentes com eficácia vinculante (2017)

    Marinho, Hugo Chacra Carvalho e; Marcato, Antonio Carlos (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO CIVIL, JURISPRUDÊNCIA, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SÚMULA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MARINHO, Hugo Chacra Carvalho e. Fatores para a identificação dos precedentes com eficácia vinculante. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-17122020-234405/. Acesso em: 10 fev. 2026.

    • APA

      Marinho, H. C. C. e. (2017). Fatores para a identificação dos precedentes com eficácia vinculante (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-17122020-234405/

    • NLM

      Marinho HCC e. Fatores para a identificação dos precedentes com eficácia vinculante [Internet]. 2017 ;[citado 2026 fev. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-17122020-234405/

    • Vancouver

      Marinho HCC e. Fatores para a identificação dos precedentes com eficácia vinculante [Internet]. 2017 ;[citado 2026 fev. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-17122020-234405/

  • Dissertação (Mestrado)

    Direito sumular: necessária revisão, atualização e contextualização dos enunciados (2017)

    Fragoso, Evander Corrêa; Mancuso, Rodolfo de Camargo (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: SÚMULA, DIREITO SUMULAR, TRIBUNAL FEDERAL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, JURISPRUDÊNCIA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      FRAGOSO, Evander Corrêa. Direito sumular: necessária revisão, atualização e contextualização dos enunciados. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10122020-223032/. Acesso em: 10 fev. 2026.

    • APA

      Fragoso, E. C. (2017). Direito sumular: necessária revisão, atualização e contextualização dos enunciados (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10122020-223032/

    • NLM

      Fragoso EC. Direito sumular: necessária revisão, atualização e contextualização dos enunciados [Internet]. 2017 ;[citado 2026 fev. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10122020-223032/

    • Vancouver

      Fragoso EC. Direito sumular: necessária revisão, atualização e contextualização dos enunciados [Internet]. 2017 ;[citado 2026 fev. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10122020-223032/

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