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Desrespeito ao precedente judicial (2018)

  • Authors:
  • Autor USP: LOURENÇO, PEDRO CAETANO DIAS - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DPC
  • Subjects: DECISÃO JUDICIAL; SÚMULA; COMMON LAW; CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
  • Language: Português
  • Abstract: O presente trabalho é um estudo sobre como se dará o respeito aos precedentes judiciais na atual realidade jurídica brasileira. Para tanto, em primeiro lugar, são definidos alguns conceitos fundamentais, como o próprio conceito de precedente, natureza jurídica, teorias correlatas, classificações, conceitos fundamentais e distinção entre jurisprudência, precedente judicial e súmula. Feito isso, passa-se, então, à análise das vicissitudes históricas decorrentes do direito hispano-lusitano para demonstrar que não apenas o direito do common law inspirou a nossa atual realidade jurídica, mas que outrora já adotamos institutos relevantes para uniformização da jurisprudência. Posteriormente, passa-se a narrar sobre a crescente valorização dos precedentes judiciais no atual Código de Processo Civil, a interação entre os sistemas do common law e do civil law, o papel dos tribunais superiores, o regime de precedentes e a motivação das decisões judiciais. Por fim, nos dois últimos capítulos, examina-se o desrespeito ao precedente judicial, modelos de precedentes judiciais obrigatórios no Código de Processo Civil, assim como mecanismos de controle
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 16.05.2018

  • How to cite
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    • ABNT

      LOURENÇO, Pedro Caetano Dias; LASPRO, Oreste Nestor de Souza. Desrespeito ao precedente judicial. 2018.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018.
    • APA

      Lourenço, P. C. D., & Laspro, O. N. de S. (2018). Desrespeito ao precedente judicial. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Lourenço PCD, Laspro ON de S. Desrespeito ao precedente judicial. 2018 ;
    • Vancouver

      Lourenço PCD, Laspro ON de S. Desrespeito ao precedente judicial. 2018 ;

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