Efeito vinculante e ratio decidendi: 30 anos de oscilação e instabilidade (2023)
- Autor:
- Autor USP: LEAL, ROGER STIEFELMANN - FD
- Unidade: FD
- Subjects: DIREITO SUMULAR; SÚMULA
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: GZ Editora
- Publisher place: Rio de Janeiro
- Date published: 2023
- Source:
- Título: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas
- Volume/Número/Paginação/Ano: 812 p
-
ABNT
LEAL, Roger Stiefelmann. Efeito vinculante e ratio decidendi: 30 anos de oscilação e instabilidade. Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Tradução . Rio de Janeiro: GZ Editora, 2023. . . Acesso em: 27 dez. 2025. -
APA
Leal, R. S. (2023). Efeito vinculante e ratio decidendi: 30 anos de oscilação e instabilidade. In Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora. -
NLM
Leal RS. Efeito vinculante e ratio decidendi: 30 anos de oscilação e instabilidade. In: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora; 2023. [citado 2025 dez. 27 ] -
Vancouver
Leal RS. Efeito vinculante e ratio decidendi: 30 anos de oscilação e instabilidade. In: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora; 2023. [citado 2025 dez. 27 ] - Arts. 76 a 88
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