ReP USP - Resultado da busca

Dissertação (Mestrado)
Constitucionalismo e exceção: juristas, militares e a teoria jurídica dos atos institucionais (2020)
Pires, Mário Augusto D'Antonio; Barbosa, Samuel Rodrigues (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: CONSTITUIÇÃO, ATOS INSTITUCIONAIS, DITADURA, ESTADO DE GUERRA, REFORMA CONSTITUCIONAL, DEMOCRACIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
PIRES, Mário Augusto D'Antonio. Constitucionalismo e exceção: juristas, militares e a teoria jurídica dos atos institucionais. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2020.tde-06052021-212532. Acesso em: 19 out. 2025.
APA
Pires, M. A. D. 'A. (2020). Constitucionalismo e exceção: juristas, militares e a teoria jurídica dos atos institucionais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2020.tde-06052021-212532
NLM
Pires MAD'A. Constitucionalismo e exceção: juristas, militares e a teoria jurídica dos atos institucionais [Internet]. 2020 ;[citado 2025 out. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2020.tde-06052021-212532
Vancouver
Pires MAD'A. Constitucionalismo e exceção: juristas, militares e a teoria jurídica dos atos institucionais [Internet]. 2020 ;[citado 2025 out. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2020.tde-06052021-212532
Dissertação (Mestrado)
Parâmetros de interpretação das limitações materiais ao poder de reforma da Constituição (2018)
Rosa, Lucas Faber de Almeida; Leal, Roger Stiefelmann (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: CONSTITUIÇÃO, DIREITO CONSTITUCIONAL, JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, REFORMA CONSTITUCIONAL, PODER JUDICIÁRIO, DEMOCRACIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ROSA, Lucas Faber de Almeida. Parâmetros de interpretação das limitações materiais ao poder de reforma da Constituição. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23102020-000034/. Acesso em: 19 out. 2025.
APA
Rosa, L. F. de A. (2018). Parâmetros de interpretação das limitações materiais ao poder de reforma da Constituição (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23102020-000034/
NLM
Rosa LF de A. Parâmetros de interpretação das limitações materiais ao poder de reforma da Constituição [Internet]. 2018 ;[citado 2025 out. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23102020-000034/
Vancouver
Rosa LF de A. Parâmetros de interpretação das limitações materiais ao poder de reforma da Constituição [Internet]. 2018 ;[citado 2025 out. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23102020-000034/
Tese (Doutorado)
Democratização do controle de constitucionalidade: análise das emendas constitucionais no Brasil pós-1988 (2018)
Lima, Jairo Néia; Beçak, Rubens (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: EMENDA CONSTITUCIONAL, REFORMA CONSTITUCIONAL, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LIMA, Jairo Néia. Democratização do controle de constitucionalidade: análise das emendas constitucionais no Brasil pós-1988. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-13112020-154927/. Acesso em: 19 out. 2025.
APA
Lima, J. N. (2018). Democratização do controle de constitucionalidade: análise das emendas constitucionais no Brasil pós-1988 (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-13112020-154927/
NLM
Lima JN. Democratização do controle de constitucionalidade: análise das emendas constitucionais no Brasil pós-1988 [Internet]. 2018 ;[citado 2025 out. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-13112020-154927/
Vancouver
Lima JN. Democratização do controle de constitucionalidade: análise das emendas constitucionais no Brasil pós-1988 [Internet]. 2018 ;[citado 2025 out. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-13112020-154927/
Dissertação (Mestrado)
Limites materiais do poder constituinte derivado nas reformas da previdência social dos servidores públicos promovidas pelas emendas constitucionais n.20/1998 e n.41/2003, sob a ótica dos direitos sociais fundamentais (2018)
Bicalho, Wolker Volanin; Martins, Sérgio Pinto (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: DIREITO PREVIDENCIÁRIO, PREVIDÊNCIA SOCIAL, DIREITOS FUNDAMENTAIS, SERVIDOR PÚBLICO, REFORMA CONSTITUCIONAL, EMENDA CONSTITUCIONAL, DIREITO ADQUIRIDO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BICALHO, Wolker Volanin. Limites materiais do poder constituinte derivado nas reformas da previdência social dos servidores públicos promovidas pelas emendas constitucionais n.20/1998 e n.41/2003, sob a ótica dos direitos sociais fundamentais. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-22102020-204641/. Acesso em: 19 out. 2025.
APA
Bicalho, W. V. (2018). Limites materiais do poder constituinte derivado nas reformas da previdência social dos servidores públicos promovidas pelas emendas constitucionais n.20/1998 e n.41/2003, sob a ótica dos direitos sociais fundamentais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-22102020-204641/
NLM
Bicalho WV. Limites materiais do poder constituinte derivado nas reformas da previdência social dos servidores públicos promovidas pelas emendas constitucionais n.20/1998 e n.41/2003, sob a ótica dos direitos sociais fundamentais [Internet]. 2018 ;[citado 2025 out. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-22102020-204641/
Vancouver
Bicalho WV. Limites materiais do poder constituinte derivado nas reformas da previdência social dos servidores públicos promovidas pelas emendas constitucionais n.20/1998 e n.41/2003, sob a ótica dos direitos sociais fundamentais [Internet]. 2018 ;[citado 2025 out. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-22102020-204641/
Tese (Doutorado)
Mudança constitucional e participação popular (2017)
Reis, Taciana Mara Corrêa Maia; Prudente, Eunice Aparecida de Jesus (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: REFORMA CONSTITUCIONAL, DEMOCRACIA PARTICIPATIVA, PARTICIPAÇÃO POLÍTICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
REIS, Taciana Mara Corrêa Maia. Mudança constitucional e participação popular. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15032021-231332/. Acesso em: 19 out. 2025.
APA
Reis, T. M. C. M. (2017). Mudança constitucional e participação popular (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15032021-231332/
NLM
Reis TMCM. Mudança constitucional e participação popular [Internet]. 2017 ;[citado 2025 out. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15032021-231332/
Vancouver
Reis TMCM. Mudança constitucional e participação popular [Internet]. 2017 ;[citado 2025 out. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15032021-231332/
Tese (Doutorado)
Permanência e mudança constitucional: emendas constitucionais brasileiras à luz do Direito Comparado (2017)
Maluf, Paulo José Leonesi; Amaral Júnior, José Levi Mello do (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: EMENDA CONSTITUCIONAL, REFORMA CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO DE 1988, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO COMPARADO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MALUF, Paulo José Leonesi. Permanência e mudança constitucional: emendas constitucionais brasileiras à luz do Direito Comparado. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19022021-184335/. Acesso em: 19 out. 2025.
APA
Maluf, P. J. L. (2017). Permanência e mudança constitucional: emendas constitucionais brasileiras à luz do Direito Comparado (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19022021-184335/
NLM
Maluf PJL. Permanência e mudança constitucional: emendas constitucionais brasileiras à luz do Direito Comparado [Internet]. 2017 ;[citado 2025 out. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19022021-184335/
Vancouver
Maluf PJL. Permanência e mudança constitucional: emendas constitucionais brasileiras à luz do Direito Comparado [Internet]. 2017 ;[citado 2025 out. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19022021-184335/
Dissertação (Mestrado)
Mutação constitucional: origem, (des)construção e justificação (2017)
Cavalcanti, Ana Beatriz Vanzoff Robalinho; Leal, Roger Stiefelmann (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: CONSTITUIÇÃO, REFORMA CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CAVALCANTI, Ana Beatriz Vanzoff Robalinho. Mutação constitucional: origem, (des)construção e justificação. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19022021-163659/. Acesso em: 19 out. 2025.
APA
Cavalcanti, A. B. V. R. (2017). Mutação constitucional: origem, (des)construção e justificação (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19022021-163659/
NLM
Cavalcanti ABVR. Mutação constitucional: origem, (des)construção e justificação [Internet]. 2017 ;[citado 2025 out. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19022021-163659/
Vancouver
Cavalcanti ABVR. Mutação constitucional: origem, (des)construção e justificação [Internet]. 2017 ;[citado 2025 out. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19022021-163659/
Tese (Doutorado)
Ideias em ação: liberalismo e reforma no pensamento político de Rui Barbosa (2016)
Ré, Flávia Maria; Ricupero, Bernardo (Orientador)
Unidade: FFLCH
Assuntos: LIBERALISMO, FEDERALISMO, DEMOCRACIA, REFORMA ELEITORAL, REFORMA CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RÉ, Flávia Maria. Ideias em ação: liberalismo e reforma no pensamento político de Rui Barbosa. 2016. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-21112016-152556/. Acesso em: 19 out. 2025.
APA
Ré, F. M. (2016). Ideias em ação: liberalismo e reforma no pensamento político de Rui Barbosa (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-21112016-152556/
NLM
Ré FM. Ideias em ação: liberalismo e reforma no pensamento político de Rui Barbosa [Internet]. 2016 ;[citado 2025 out. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-21112016-152556/
Vancouver
Ré FM. Ideias em ação: liberalismo e reforma no pensamento político de Rui Barbosa [Internet]. 2016 ;[citado 2025 out. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-21112016-152556/
Dissertação (Mestrado)
Discurso e política constitucional: a reforma constitucional na doutrina brasileira da primeira república (2015)
Junqueira, Maria Olívia Pessoni; Veríssimo, Marcos Paulo (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO DE 1891, REFORMA CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO (HISTÓRIA), PRIMEIRA REPÚBLICA (1889-1930)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
JUNQUEIRA, Maria Olívia Pessoni. Discurso e política constitucional: a reforma constitucional na doutrina brasileira da primeira república. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11042016-131643/. Acesso em: 19 out. 2025.
APA
Junqueira, M. O. P. (2015). Discurso e política constitucional: a reforma constitucional na doutrina brasileira da primeira república (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11042016-131643/
NLM
Junqueira MOP. Discurso e política constitucional: a reforma constitucional na doutrina brasileira da primeira república [Internet]. 2015 ;[citado 2025 out. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11042016-131643/
Vancouver
Junqueira MOP. Discurso e política constitucional: a reforma constitucional na doutrina brasileira da primeira república [Internet]. 2015 ;[citado 2025 out. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11042016-131643/
Tese (Doutorado)
A autonomia financeira dos estados no federalismo brasileiro: a alteração de competências tributárias estaduais em face da cláusula pétrea (2014)
Henriques, Elcio Fiori; Tôrres, Heleno Taveira (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: FEDERALISMO, AUTONOMIA FINANCEIRA, REFORMA CONSTITUCIONAL, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
HENRIQUES, Elcio Fiori. A autonomia financeira dos estados no federalismo brasileiro: a alteração de competências tributárias estaduais em face da cláusula pétrea. 2014. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-16092016-120934/. Acesso em: 19 out. 2025.
APA
Henriques, E. F. (2014). A autonomia financeira dos estados no federalismo brasileiro: a alteração de competências tributárias estaduais em face da cláusula pétrea (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-16092016-120934/
NLM
Henriques EF. A autonomia financeira dos estados no federalismo brasileiro: a alteração de competências tributárias estaduais em face da cláusula pétrea [Internet]. 2014 ;[citado 2025 out. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-16092016-120934/
Vancouver
Henriques EF. A autonomia financeira dos estados no federalismo brasileiro: a alteração de competências tributárias estaduais em face da cláusula pétrea [Internet]. 2014 ;[citado 2025 out. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-16092016-120934/
Dissertação (Mestrado)
A mutabilidade das normas constitucionais e os limites de atuação do juiz (2014)
Silva, Ricson Moreira Coelho da; Ramos, Elival da Silva (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: CONSTITUIÇÃO, REFORMA CONSTITUCIONAL, REVISÃO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVA, Ricson Moreira Coelho da. A mutabilidade das normas constitucionais e os limites de atuação do juiz. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27012015-162357/. Acesso em: 19 out. 2025.
APA
Silva, R. M. C. da. (2014). A mutabilidade das normas constitucionais e os limites de atuação do juiz (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27012015-162357/
NLM
Silva RMC da. A mutabilidade das normas constitucionais e os limites de atuação do juiz [Internet]. 2014 ;[citado 2025 out. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27012015-162357/
Vancouver
Silva RMC da. A mutabilidade das normas constitucionais e os limites de atuação do juiz [Internet]. 2014 ;[citado 2025 out. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27012015-162357/
Tese (Doutorado)
Normas constitucionais não escritas: costumes e convenções da Constituição (2012)
Lisboa, Carolina Cardoso Guimarães; Ferreira Filho, Manoel Gonçalves (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: DIREITO CONSTITUCIONAL, NORMA JURÍDICA, NORMA CONSTITUCIONAL, REFORMA CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LISBOA, Carolina Cardoso Guimarães. Normas constitucionais não escritas: costumes e convenções da Constituição. 2012. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29082013-082952/. Acesso em: 19 out. 2025.
APA
Lisboa, C. C. G. (2012). Normas constitucionais não escritas: costumes e convenções da Constituição (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29082013-082952/
NLM
Lisboa CCG. Normas constitucionais não escritas: costumes e convenções da Constituição [Internet]. 2012 ;[citado 2025 out. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29082013-082952/
Vancouver
Lisboa CCG. Normas constitucionais não escritas: costumes e convenções da Constituição [Internet]. 2012 ;[citado 2025 out. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29082013-082952/
Dissertação (Mestrado)
Limitações ao poder de reforma constitucional na Constituição Federal de 1988 (2011)
Maiolino, Eurico Zecchin; Almeida, Fernanda Dias Menezes de (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: PODER CONSTITUINTE, REFORMA CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO DE 1988, DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MAIOLINO, Eurico Zecchin. Limitações ao poder de reforma constitucional na Constituição Federal de 1988. 2011. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03092012-093012/. Acesso em: 19 out. 2025.
APA
Maiolino, E. Z. (2011). Limitações ao poder de reforma constitucional na Constituição Federal de 1988 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03092012-093012/
NLM
Maiolino EZ. Limitações ao poder de reforma constitucional na Constituição Federal de 1988 [Internet]. 2011 ;[citado 2025 out. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03092012-093012/
Vancouver
Maiolino EZ. Limitações ao poder de reforma constitucional na Constituição Federal de 1988 [Internet]. 2011 ;[citado 2025 out. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03092012-093012/
Dissertação (Mestrado)
A mutabilidade contitucional e a constituição de 1988: análise das características, condicionantes e limites dos mecanismos de mudança formal e informal da constituição federal de 1988 (2008)
Kublisckas, Wellington Márcio; Moraes, Alexandre de (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO DE 1988, REFORMA CONSTITUCIONAL, TRIBUNAL SUPREMO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
KUBLISCKAS, Wellington Márcio. A mutabilidade contitucional e a constituição de 1988: análise das características, condicionantes e limites dos mecanismos de mudança formal e informal da constituição federal de 1988. 2008. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008. . Acesso em: 19 out. 2025.
APA
Kublisckas, W. M. (2008). A mutabilidade contitucional e a constituição de 1988: análise das características, condicionantes e limites dos mecanismos de mudança formal e informal da constituição federal de 1988 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Kublisckas WM. A mutabilidade contitucional e a constituição de 1988: análise das características, condicionantes e limites dos mecanismos de mudança formal e informal da constituição federal de 1988. 2008 ;[citado 2025 out. 19 ]
Vancouver
Kublisckas WM. A mutabilidade contitucional e a constituição de 1988: análise das características, condicionantes e limites dos mecanismos de mudança formal e informal da constituição federal de 1988. 2008 ;[citado 2025 out. 19 ]
Dissertação (Mestrado)
Poder Constituinte e direitos adquiridos (2006)
Teraoka, Thiago Massao Cortizo; Almeida, Fernanda Dias Menezes de (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: PODER CONSTITUINTE, REFORMA CONSTITUCIONAL, DIREITO ADQUIRIDO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TERAOKA, Thiago Massao Cortizo. Poder Constituinte e direitos adquiridos. 2006. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006. . Acesso em: 19 out. 2025.
APA
Teraoka, T. M. C. (2006). Poder Constituinte e direitos adquiridos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Teraoka TMC. Poder Constituinte e direitos adquiridos. 2006 ;[citado 2025 out. 19 ]
Vancouver
Teraoka TMC. Poder Constituinte e direitos adquiridos. 2006 ;[citado 2025 out. 19 ]
Dissertação (Mestrado)
O exercício do poder de reforma na vigência da Constituição de 1988 (2006)
Fialek, Mariangela; Almeida, Fernanda Dias Menezes de (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: REFORMA CONSTITUCIONAL, PODER CONSTITUINTE, REVISÃO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FIALEK, Mariangela. O exercício do poder de reforma na vigência da Constituição de 1988. 2006. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006. . Acesso em: 19 out. 2025.
APA
Fialek, M. (2006). O exercício do poder de reforma na vigência da Constituição de 1988 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Fialek M. O exercício do poder de reforma na vigência da Constituição de 1988. 2006 ;[citado 2025 out. 19 ]
Vancouver
Fialek M. O exercício do poder de reforma na vigência da Constituição de 1988. 2006 ;[citado 2025 out. 19 ]
Dissertação (Mestrado)
Limites materiais ao poder de reforma constitucional (2002)
Dantas, Luís Rodolfo Ararigboia de Souza; Caggiano, Mônica Herman Salem (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: REFORMA CONSTITUCIONAL, PODER CONSTITUINTE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
DANTAS, Luís Rodolfo Ararigboia de Souza. Limites materiais ao poder de reforma constitucional. 2002. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002. . Acesso em: 19 out. 2025.
APA
Dantas, L. R. A. de S. (2002). Limites materiais ao poder de reforma constitucional (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Dantas LRA de S. Limites materiais ao poder de reforma constitucional. 2002 ;[citado 2025 out. 19 ]
Vancouver
Dantas LRA de S. Limites materiais ao poder de reforma constitucional. 2002 ;[citado 2025 out. 19 ]

Unidades USP

ReP

Filtros

Autores

Autores USP

Ano de publicação

Assuntos

Área de concentração