A mutabilidade das normas constitucionais e os limites de atuação do juiz (2014)
- Authors:
- Autor USP: SILVA, RICSON MOREIRA COELHO DA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DES
- Subjects: CONSTITUIÇÃO; REFORMA CONSTITUCIONAL; REVISÃO CONSTITUCIONAL
- Language: Português
- Abstract: Este trabalho é uma análise crítica do tema da mutação constitucional. Buscouse a partir da revisitação de temas como o constitucionalismo e do conceito de Constituição, construir uma dogmática da mutabilidade das normas constitucionais e assim procedendo, verificar empiricamente, com base em precedentes da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o acerto desta construção. Uma vez estabelecidas as bases para a verificação do fenômeno da mutação constitucional, foi possível parametrizar os limites possíveis a esta hipótese de atualização das normas constitucionais. Pois bem, nesses termos, fixado o conceito, verificado a sua aplicabilidade na jurisprudência, bem como estabelecidos os limites de sua utilização, foi possível ainda a partir da análise do contexto atual em que se insere o instituto, vislumbrar as hipóteses de sua aplicação futura. Em suma, trata-se de um trabalho no qual se tenta compreender o papel da jurisdição constitucional com respeito ao tema de mutabilidade das normas constitucionais, sobretudo diante da realidade pós-moderna circundante, que pela sua complexidade, influencia, sensivelmente, a normatividade dos preceitos legais e, notadamente, dos constitucionais, objeto principal do estudo
- Imprenta:
- Data da defesa: 12.05.2014
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ABNT
SILVA, Ricson Moreira Coelho da. A mutabilidade das normas constitucionais e os limites de atuação do juiz. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27012015-162357/. Acesso em: 19 abr. 2024. -
APA
Silva, R. M. C. da. (2014). A mutabilidade das normas constitucionais e os limites de atuação do juiz (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27012015-162357/ -
NLM
Silva RMC da. A mutabilidade das normas constitucionais e os limites de atuação do juiz [Internet]. 2014 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27012015-162357/ -
Vancouver
Silva RMC da. A mutabilidade das normas constitucionais e os limites de atuação do juiz [Internet]. 2014 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27012015-162357/
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