Constitucionalismo e exceção: juristas, militares e a teoria jurídica dos atos institucionais (2020)
- Authors:
- Autor USP: PIRES, MARIO AUGUSTO D'ANTONIO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DFD
- DOI: 10.11606/D.2.2020.tde-06052021-212532
- Subjects: CONSTITUIÇÃO; ATOS INSTITUCIONAIS; DITADURA; ESTADO DE GUERRA; REFORMA CONSTITUCIONAL; DEMOCRACIA
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho busca definir qual o estatuto teórico que os Atos Institucionais tiveram na ditadura civil-militar, no período entre 1964 e 1967. Por meio da recuperação de precedentes históricos, nas transições constitucionais, identificamos algumas características dos Atos Institucionais. Além disso, buscar-se-á indicar que os Atos Institucionais foram o produto intelectual de uma aliança histórica entre a cúpula das Forças Armadas e uma parcela importante dos juristas no Brasil. Dessa aliança, será evidenciada a influência do pensamento militar na confecção dos textos normativos dos Atos Institucionais, bem como a internalização da doutrina da guerra revolucionária e da Segurança Nacional no ordenamento jurídico nacional. Por fim, será analisado como essa forma jurídica repercute no regime político brasileiro no período
- Imprenta:
- Data da defesa: 20.04.2020
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- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
-
ABNT
PIRES, Mário Augusto D'Antonio. Constitucionalismo e exceção: juristas, militares e a teoria jurídica dos atos institucionais. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2020.tde-06052021-212532. Acesso em: 10 jan. 2026. -
APA
Pires, M. A. D. 'A. (2020). Constitucionalismo e exceção: juristas, militares e a teoria jurídica dos atos institucionais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2020.tde-06052021-212532 -
NLM
Pires MAD'A. Constitucionalismo e exceção: juristas, militares e a teoria jurídica dos atos institucionais [Internet]. 2020 ;[citado 2026 jan. 10 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2020.tde-06052021-212532 -
Vancouver
Pires MAD'A. Constitucionalismo e exceção: juristas, militares e a teoria jurídica dos atos institucionais [Internet]. 2020 ;[citado 2026 jan. 10 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2020.tde-06052021-212532
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2020.tde-06052021-212532 (Fonte: oaDOI API)
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