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Artigo de periodico
O dolo na Lei de Improbidade Administrativa (2024)
Silveira, Sebastião Sérgio da ; Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FDRP
Subjects: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, DOLO
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ABNT
SILVEIRA, Sebastião Sérgio da e OLIVEIRA, Sérgio Martin Piovesan de. O dolo na Lei de Improbidade Administrativa. Revista dos Tribunais, v. 1068, p. 65-92, 2024Tradução . . Acesso em: 22 out. 2025.
APA
Silveira, S. S. da, & Oliveira, S. M. P. de. (2024). O dolo na Lei de Improbidade Administrativa. Revista dos Tribunais, 1068, 65-92.
NLM
Silveira SS da, Oliveira SMP de. O dolo na Lei de Improbidade Administrativa. Revista dos Tribunais. 2024 ; 1068 65-92.[citado 2025 out. 22 ]
Vancouver
Silveira SS da, Oliveira SMP de. O dolo na Lei de Improbidade Administrativa. Revista dos Tribunais. 2024 ; 1068 65-92.[citado 2025 out. 22 ]
Parte de monografia/livro
Afastamento cautelar do agente público na "nova" Lei de Improbidade Administrativa (2023)
Gajardoni, Fernando da Fonseca
Source: Direito público contemporâneo : a nova LINDB e as novas leis de licitação e contratos administrativos e de improbidade administrativa. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, AÇÃO DE IMPROBIDADE, TUTELA PROVISÓRIA
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ABNT
GAJARDONI, Fernando da Fonseca. Afastamento cautelar do agente público na "nova" Lei de Improbidade Administrativa. Direito público contemporâneo : a nova LINDB e as novas leis de licitação e contratos administrativos e de improbidade administrativa. Tradução . São Paulo, SP: Escola Paulista da Magistratura, 2023. . . Acesso em: 22 out. 2025.
APA
Gajardoni, F. da F. (2023). Afastamento cautelar do agente público na "nova" Lei de Improbidade Administrativa. In Direito público contemporâneo : a nova LINDB e as novas leis de licitação e contratos administrativos e de improbidade administrativa. São Paulo, SP: Escola Paulista da Magistratura.
NLM
Gajardoni F da F. Afastamento cautelar do agente público na "nova" Lei de Improbidade Administrativa. In: Direito público contemporâneo : a nova LINDB e as novas leis de licitação e contratos administrativos e de improbidade administrativa. São Paulo, SP: Escola Paulista da Magistratura; 2023. [citado 2025 out. 22 ]
Vancouver
Gajardoni F da F. Afastamento cautelar do agente público na "nova" Lei de Improbidade Administrativa. In: Direito público contemporâneo : a nova LINDB e as novas leis de licitação e contratos administrativos e de improbidade administrativa. São Paulo, SP: Escola Paulista da Magistratura; 2023. [citado 2025 out. 22 ]
Artigo de periodico
Análise das principais mudanças na lei de improbidade administrativa (2022)
Greggi, Livia Abud da Silva; Mattaria, Fabiana de Paula Lima Isaac; Silveira, Sebastião Sérgio da
Source: Revista Reflexão e Crítica do Direito. Unidade: FDRP
Subjects: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, DIREITO ADMINISTRATIVO, PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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ABNT
GREGGI, Livia Abud da Silva e MATTARIA, Fabiana de Paula Lima Isaac e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da. Análise das principais mudanças na lei de improbidade administrativa. Revista Reflexão e Crítica do Direito, v. 10, n. 2, p. 2-22, 2022Tradução . . Acesso em: 22 out. 2025.
APA
Greggi, L. A. da S., Mattaria, F. de P. L. I., & Silveira, S. S. da. (2022). Análise das principais mudanças na lei de improbidade administrativa. Revista Reflexão e Crítica do Direito, 10( 2), 2-22.
NLM
Greggi LA da S, Mattaria F de PLI, Silveira SS da. Análise das principais mudanças na lei de improbidade administrativa. Revista Reflexão e Crítica do Direito. 2022 ; 10( 2): 2-22.[citado 2025 out. 22 ]
Vancouver
Greggi LA da S, Mattaria F de PLI, Silveira SS da. Análise das principais mudanças na lei de improbidade administrativa. Revista Reflexão e Crítica do Direito. 2022 ; 10( 2): 2-22.[citado 2025 out. 22 ]
Monografia/livro
Tratado de direito administrativo (2022)
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella (coord); Carvalho Filho, José dos Santos; Almeida, Fernando Dias Menezes de
Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, RESPONSABILIDADE DO ESTADO, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
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ABNT
CARVALHO FILHO, José dos Santos e ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Tratado de direito administrativo. . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais. . Acesso em: 22 out. 2025. , 2022
APA
Carvalho Filho, J. dos S., & Almeida, F. D. M. de. (2022). Tratado de direito administrativo. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
NLM
Carvalho Filho J dos S, Almeida FDM de. Tratado de direito administrativo. 2022 ;[citado 2025 out. 22 ]
Vancouver
Carvalho Filho J dos S, Almeida FDM de. Tratado de direito administrativo. 2022 ;[citado 2025 out. 22 ]
Artigo de periodico
Recurso extraordinário 852.475 e a pretensão de ressarcimento ao erário por ato de improbidade administrativa (2022)
Suaid, Ricardo Adelino; Silveira, Sebastião Sérgio da
Source: Revista do Direito Público. Unidade: FDRP
Subjects: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, RECURSO EXTRAORDINÁRIO, PROCESSO CIVIL
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ABNT
SUAID, Ricardo Adelino e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da. Recurso extraordinário 852.475 e a pretensão de ressarcimento ao erário por ato de improbidade administrativa. Revista do Direito Público, v. 17, n. 3, p. 28-48, 2022Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2022v17n03p28. Acesso em: 22 out. 2025.
APA
Suaid, R. A., & Silveira, S. S. da. (2022). Recurso extraordinário 852.475 e a pretensão de ressarcimento ao erário por ato de improbidade administrativa. Revista do Direito Público, 17( 3), 28-48. Recuperado de https://doi.org/10.5433/1980-511X.2022v17n03p28
NLM
Suaid RA, Silveira SS da. Recurso extraordinário 852.475 e a pretensão de ressarcimento ao erário por ato de improbidade administrativa [Internet]. Revista do Direito Público. 2022 ; 17( 3): 28-48.[citado 2025 out. 22 ] Available from: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2022v17n03p28
Vancouver
Suaid RA, Silveira SS da. Recurso extraordinário 852.475 e a pretensão de ressarcimento ao erário por ato de improbidade administrativa [Internet]. Revista do Direito Público. 2022 ; 17( 3): 28-48.[citado 2025 out. 22 ] Available from: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2022v17n03p28
Artigo de periodico
A Benford’s Law based methodology for fraud detection in social welfare programs: bolsa familia analysis (2021)
Azevedo, Caio da Silva ; Gonçalves, Rodrigo Franco ; Gava, Vagner Luiz ; Spínola, Mauro
Source: Physica A: Statistical Mechanics and its Applications. Unidade: EP
Subjects: PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA, BIG DATA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
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ABNT
AZEVEDO, Caio da Silva et al. A Benford’s Law based methodology for fraud detection in social welfare programs: bolsa familia analysis. Physica A: Statistical Mechanics and its Applications, v. 567, p. 13 , 2021Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.physa.2020.125626. Acesso em: 22 out. 2025.
APA
Azevedo, C. da S., Gonçalves, R. F., Gava, V. L., & Spínola, M. (2021). A Benford’s Law based methodology for fraud detection in social welfare programs: bolsa familia analysis. Physica A: Statistical Mechanics and its Applications, 567, 13 . doi:10.1016/j.physa.2020.125626
NLM
Azevedo C da S, Gonçalves RF, Gava VL, Spínola M. A Benford’s Law based methodology for fraud detection in social welfare programs: bolsa familia analysis [Internet]. Physica A: Statistical Mechanics and its Applications. 2021 ; 567 13 .[citado 2025 out. 22 ] Available from: https://doi.org/10.1016/j.physa.2020.125626
Vancouver
Azevedo C da S, Gonçalves RF, Gava VL, Spínola M. A Benford’s Law based methodology for fraud detection in social welfare programs: bolsa familia analysis [Internet]. Physica A: Statistical Mechanics and its Applications. 2021 ; 567 13 .[citado 2025 out. 22 ] Available from: https://doi.org/10.1016/j.physa.2020.125626
Parte de monografia/livro
Periculum in mora presumido nas cautelares sobre bens da lei de improbidade administrativa: reflexões à luz do CPC/2015 e do Tema 701 da jurisprudência do STJ (2021)
Gajardoni, Fernando da Fonseca
Source: O CPC de 2015 : visto pelo STJ. Unidade: FDRP
Subjects: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, TUTELA PROVISÓRIA, BENS (DIREITO DE PROPRIEDADE)
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ABNT
GAJARDONI, Fernando da Fonseca. Periculum in mora presumido nas cautelares sobre bens da lei de improbidade administrativa: reflexões à luz do CPC/2015 e do Tema 701 da jurisprudência do STJ. O CPC de 2015 : visto pelo STJ. Tradução . São Paulo, SP: Thomson Reuters Brasil, 2021. . . Acesso em: 22 out. 2025.
APA
Gajardoni, F. da F. (2021). Periculum in mora presumido nas cautelares sobre bens da lei de improbidade administrativa: reflexões à luz do CPC/2015 e do Tema 701 da jurisprudência do STJ. In O CPC de 2015 : visto pelo STJ. São Paulo, SP: Thomson Reuters Brasil.
NLM
Gajardoni F da F. Periculum in mora presumido nas cautelares sobre bens da lei de improbidade administrativa: reflexões à luz do CPC/2015 e do Tema 701 da jurisprudência do STJ. In: O CPC de 2015 : visto pelo STJ. São Paulo, SP: Thomson Reuters Brasil; 2021. [citado 2025 out. 22 ]
Vancouver
Gajardoni F da F. Periculum in mora presumido nas cautelares sobre bens da lei de improbidade administrativa: reflexões à luz do CPC/2015 e do Tema 701 da jurisprudência do STJ. In: O CPC de 2015 : visto pelo STJ. São Paulo, SP: Thomson Reuters Brasil; 2021. [citado 2025 out. 22 ]
Dissertação (Mestrado)
Análise da jurisprudência sobre a responsabilidade pela gestão com participação das organizações sociais no âmbito do Sistema Único de Saúde (2021)
Atilio, Helton Ismael Silva; Mazzo, Alessandra (Orientador)
Unidade: HRAC
Subjects: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ATILIO, Helton Ismael Silva. Análise da jurisprudência sobre a responsabilidade pela gestão com participação das organizações sociais no âmbito do Sistema Único de Saúde. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Bauru, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.61.2021.tde-01092021-145846. Acesso em: 22 out. 2025.
APA
Atilio, H. I. S. (2021). Análise da jurisprudência sobre a responsabilidade pela gestão com participação das organizações sociais no âmbito do Sistema Único de Saúde (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Bauru. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.61.2021.tde-01092021-145846
NLM
Atilio HIS. Análise da jurisprudência sobre a responsabilidade pela gestão com participação das organizações sociais no âmbito do Sistema Único de Saúde [Internet]. 2021 ;[citado 2025 out. 22 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.61.2021.tde-01092021-145846
Vancouver
Atilio HIS. Análise da jurisprudência sobre a responsabilidade pela gestão com participação das organizações sociais no âmbito do Sistema Único de Saúde [Internet]. 2021 ;[citado 2025 out. 22 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.61.2021.tde-01092021-145846
Texto na web
PL 10.887/18 e acordo de não persecução cível: desafios a serem superados (2021)
Zufelato, Camilo ; Carvalho, Lucas Vieira
Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ZUFELATO, Camilo e CARVALHO, Lucas Vieira. PL 10.887/18 e acordo de não persecução cível: desafios a serem superados. . São Paulo: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-set-15/opiniao-pl-1088718-acordo-nao-persecucao-civel. Acesso em: 22 out. 2025. , 2021
APA
Zufelato, C., & Carvalho, L. V. (2021). PL 10.887/18 e acordo de não persecução cível: desafios a serem superados. São Paulo: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-set-15/opiniao-pl-1088718-acordo-nao-persecucao-civel
NLM
Zufelato C, Carvalho LV. PL 10.887/18 e acordo de não persecução cível: desafios a serem superados [Internet]. 2021 ;[citado 2025 out. 22 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-set-15/opiniao-pl-1088718-acordo-nao-persecucao-civel
Vancouver
Zufelato C, Carvalho LV. PL 10.887/18 e acordo de não persecução cível: desafios a serem superados [Internet]. 2021 ;[citado 2025 out. 22 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-set-15/opiniao-pl-1088718-acordo-nao-persecucao-civel
Trabalho de evento
O acordo de não persecução cível nas ações de improbidade administrativa (2021)
Mourão, Maximiliano dos Reis; Mattaraia, Fabiana de Paula Lima Isaac ; Silveira, Sebastião Sérgio da
Source: Anais. Conference titles: Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, LEGISLAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MOURÃO, Maximiliano dos Reis e MATTARAIA, Fabiana de Paula Lima Isaac e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da. O acordo de não persecução cível nas ações de improbidade administrativa. 2021, Anais.. Ribeirão Preto, SP: UNAERP, 2021. Disponível em: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/2495/1766. Acesso em: 22 out. 2025.
APA
Mourão, M. dos R., Mattaraia, F. de P. L. I., & Silveira, S. S. da. (2021). O acordo de não persecução cível nas ações de improbidade administrativa. In Anais. Ribeirão Preto, SP: UNAERP. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/2495/1766
NLM
Mourão M dos R, Mattaraia F de PLI, Silveira SS da. O acordo de não persecução cível nas ações de improbidade administrativa [Internet]. Anais. 2021 ;[citado 2025 out. 22 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/2495/1766
Vancouver
Mourão M dos R, Mattaraia F de PLI, Silveira SS da. O acordo de não persecução cível nas ações de improbidade administrativa [Internet]. Anais. 2021 ;[citado 2025 out. 22 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/2495/1766
Texto na web
Primeiros e breves apontamentos sobre os acordos em tema de improbidade administrativa (2020)
Gajardoni, Fernando da Fonseca
Unidade: FDRP
Subjects: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, DIREITO PROCESSUAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GAJARDONI, Fernando da Fonseca. Primeiros e breves apontamentos sobre os acordos em tema de improbidade administrativa. . Ribeirão Preto: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 22 out. 2025. , 2020
APA
Gajardoni, F. da F. (2020). Primeiros e breves apontamentos sobre os acordos em tema de improbidade administrativa. Ribeirão Preto: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo.
NLM
Gajardoni F da F. Primeiros e breves apontamentos sobre os acordos em tema de improbidade administrativa. 2020 ;[citado 2025 out. 22 ]
Vancouver
Gajardoni F da F. Primeiros e breves apontamentos sobre os acordos em tema de improbidade administrativa. 2020 ;[citado 2025 out. 22 ]
Artigo de periodico
Decisão de (in)admissibilidade da ação de improbidade administrativa, uma análise a partir da necessidade da fundamentação adequada (2020)
Mattaraia, Fabiana de Paula Lima Isaac; Silveira, Sebastião Sérgio da
Source: Brazilian Journal of Development. Unidade: FDRP
Subjects: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, NULIDADE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MATTARAIA, Fabiana de Paula Lima Isaac e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da. Decisão de (in)admissibilidade da ação de improbidade administrativa, uma análise a partir da necessidade da fundamentação adequada. Brazilian Journal of Development, v. 6, n. 10, p. 83126-83142, 2020Tradução . . Acesso em: 22 out. 2025.
APA
Mattaraia, F. de P. L. I., & Silveira, S. S. da. (2020). Decisão de (in)admissibilidade da ação de improbidade administrativa, uma análise a partir da necessidade da fundamentação adequada. Brazilian Journal of Development, 6( 10), 83126-83142.
NLM
Mattaraia F de PLI, Silveira SS da. Decisão de (in)admissibilidade da ação de improbidade administrativa, uma análise a partir da necessidade da fundamentação adequada. Brazilian Journal of Development. 2020 ; 6( 10): 83126-83142.[citado 2025 out. 22 ]
Vancouver
Mattaraia F de PLI, Silveira SS da. Decisão de (in)admissibilidade da ação de improbidade administrativa, uma análise a partir da necessidade da fundamentação adequada. Brazilian Journal of Development. 2020 ; 6( 10): 83126-83142.[citado 2025 out. 22 ]
Texto na web
"Lei Anticrime" prevê acordos em ação de improbidade administrativa (2020)
Zufelato, Camilo
Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, CORRUPÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ZUFELATO, Camilo. "Lei Anticrime" prevê acordos em ação de improbidade administrativa. . São Paulo: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-jan-08/lei-anticrime-preve-acordos-acao-improbidade-administrativa. Acesso em: 22 out. 2025. , 2020
APA
Zufelato, C. (2020). "Lei Anticrime" prevê acordos em ação de improbidade administrativa. São Paulo: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-jan-08/lei-anticrime-preve-acordos-acao-improbidade-administrativa
NLM
Zufelato C. "Lei Anticrime" prevê acordos em ação de improbidade administrativa [Internet]. 2020 ;[citado 2025 out. 22 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jan-08/lei-anticrime-preve-acordos-acao-improbidade-administrativa
Vancouver
Zufelato C. "Lei Anticrime" prevê acordos em ação de improbidade administrativa [Internet]. 2020 ;[citado 2025 out. 22 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jan-08/lei-anticrime-preve-acordos-acao-improbidade-administrativa
Artigo de periodico
A aplicaçãodos métodos autocompositivos no âmbito da improbidade administrativa (2020)
Suaid, Ricardo Adelino; Silveira, Ricardo dos Reis; Silveira, Sebastião Sérgio da
Source: Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas. Unidade: FDRP
Subjects: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, EFETIVIDADE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SUAID, Ricardo Adelino e SILVEIRA, Ricardo dos Reis e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da. A aplicaçãodos métodos autocompositivos no âmbito da improbidade administrativa. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas, v. 8, n. 2, 2020Tradução . . Acesso em: 22 out. 2025.
APA
Suaid, R. A., Silveira, R. dos R., & Silveira, S. S. da. (2020). A aplicaçãodos métodos autocompositivos no âmbito da improbidade administrativa. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas, 8( 2).
NLM
Suaid RA, Silveira R dos R, Silveira SS da. A aplicaçãodos métodos autocompositivos no âmbito da improbidade administrativa. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas. 2020 ; 8( 2):[citado 2025 out. 22 ]
Vancouver
Suaid RA, Silveira R dos R, Silveira SS da. A aplicaçãodos métodos autocompositivos no âmbito da improbidade administrativa. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas. 2020 ; 8( 2):[citado 2025 out. 22 ]
Artigo de periodico
A aplicação do princípio da insignificância no processo de improbidade administrativa (2020)
Coelho, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos ; Izá, Adriana de Oliveira
Source: Revista de Informação Legislativa (RIL). Unidade: FDRP
Subjects: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, DEVIDO PROCESSO LEGAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
COELHO, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos e IZÁ, Adriana de Oliveira. A aplicação do princípio da insignificância no processo de improbidade administrativa. Revista de Informação Legislativa (RIL), v. 57, n. abr./ju 2020, p. 187-206, 2020Tradução . . Acesso em: 22 out. 2025.
APA
Coelho, N. M. M. dos S., & Izá, A. de O. (2020). A aplicação do princípio da insignificância no processo de improbidade administrativa. Revista de Informação Legislativa (RIL), 57( abr./ju 2020), 187-206.
NLM
Coelho NMM dos S, Izá A de O. A aplicação do princípio da insignificância no processo de improbidade administrativa. Revista de Informação Legislativa (RIL). 2020 ; 57( abr./ju 2020): 187-206.[citado 2025 out. 22 ]
Vancouver
Coelho NMM dos S, Izá A de O. A aplicação do princípio da insignificância no processo de improbidade administrativa. Revista de Informação Legislativa (RIL). 2020 ; 57( abr./ju 2020): 187-206.[citado 2025 out. 22 ]
Artigo de jornal
Lei e justiça (2019)
Haddad, Fernando
Source: Folha de S. Paulo. Opinião. Unidade: FFLCH
Subjects: SITUAÇÃO POLÍTICA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
HADDAD, Fernando. Lei e justiça. Tradução . Folha de S. Paulo. Opinião, São Paulo, 2019. , n. 15 ju 2019. p. 2Disponível em: http://biblio.fflch.usp.br/private/H/Haddad_F_LeiEJustica.pdf. Acesso em: 22 out. 2025.
APA
Haddad, F. (2019). Lei e justiça. Folha de S. Paulo. Opinião. São Paulo: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo. Recuperado de http://biblio.fflch.usp.br/private/H/Haddad_F_LeiEJustica.pdf
NLM
Haddad F. Lei e justiça [Internet]. Folha de S. Paulo. Opinião. 2019 ;(15 ju 2019. p. 2):[citado 2025 out. 22 ] Available from: http://biblio.fflch.usp.br/private/H/Haddad_F_LeiEJustica.pdf
Vancouver
Haddad F. Lei e justiça [Internet]. Folha de S. Paulo. Opinião. 2019 ;(15 ju 2019. p. 2):[citado 2025 out. 22 ] Available from: http://biblio.fflch.usp.br/private/H/Haddad_F_LeiEJustica.pdf
Parte de monografia/livro
A improbidade administrativa e suas sanções à luz da história constitucional brasileira (2019)
Coelho, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos
Source: História e futuro do direito brasileiro: estudos em homenagem a Ignacio Maria Poveda Velasco. Unidade: FDRP
Subjects: HISTÓRIA DO DIREITO, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
COELHO, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos. A improbidade administrativa e suas sanções à luz da história constitucional brasileira. História e futuro do direito brasileiro: estudos em homenagem a Ignacio Maria Poveda Velasco. Tradução . São Paulo: LiberArs, 2019. . . Acesso em: 22 out. 2025.
APA
Coelho, N. M. M. dos S. (2019). A improbidade administrativa e suas sanções à luz da história constitucional brasileira. In História e futuro do direito brasileiro: estudos em homenagem a Ignacio Maria Poveda Velasco. São Paulo: LiberArs.
NLM
Coelho NMM dos S. A improbidade administrativa e suas sanções à luz da história constitucional brasileira. In: História e futuro do direito brasileiro: estudos em homenagem a Ignacio Maria Poveda Velasco. São Paulo: LiberArs; 2019. [citado 2025 out. 22 ]
Vancouver
Coelho NMM dos S. A improbidade administrativa e suas sanções à luz da história constitucional brasileira. In: História e futuro do direito brasileiro: estudos em homenagem a Ignacio Maria Poveda Velasco. São Paulo: LiberArs; 2019. [citado 2025 out. 22 ]
Artigo de periodico
A pena de suspensão dos direitos políticos por improbidade administrativa e a constituição (2019)
Silva, Cristiana Maria Fortini Pinto e; Coelho, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos
Source: Revista Direitos Fundamentais e Democracia. Unidade: FDRP
Subjects: CONSTITUIÇÃO, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, SANÇÃO, DIREITOS POLÍTICOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVA, Cristiana Maria Fortini Pinto e e COELHO, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos. A pena de suspensão dos direitos políticos por improbidade administrativa e a constituição. Revista Direitos Fundamentais e Democracia, v. 24, n. 3, p. 96-118, 2019Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v24i31682. Acesso em: 22 out. 2025.
APA
Silva, C. M. F. P. e, & Coelho, N. M. M. dos S. (2019). A pena de suspensão dos direitos políticos por improbidade administrativa e a constituição. Revista Direitos Fundamentais e Democracia, 24( 3), 96-118. doi:10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v24i31682
NLM
Silva CMFP e, Coelho NMM dos S. A pena de suspensão dos direitos políticos por improbidade administrativa e a constituição [Internet]. Revista Direitos Fundamentais e Democracia. 2019 ; 24( 3): 96-118.[citado 2025 out. 22 ] Available from: https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v24i31682
Vancouver
Silva CMFP e, Coelho NMM dos S. A pena de suspensão dos direitos políticos por improbidade administrativa e a constituição [Internet]. Revista Direitos Fundamentais e Democracia. 2019 ; 24( 3): 96-118.[citado 2025 out. 22 ] Available from: https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v24i31682
Parte de monografia/livro
Responsabilização do Presidente da República por atos de improbidade administrativa: primeira análise das recentes decisões dos tribunais superiores (2019)
Beçak, Rubens ; Capucelli, Rodrigo Crepaldi Perez
Source: Fazendo valer as regras do jogo: contornos eleitorais e partidários, instituições e democracia. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, DECISÃO ADMINISTRATIVA, TRIBUNAL SUPERIOR, POLÍTICA, JUSTIÇA ELEITORAL
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ABNT
BEÇAK, Rubens e CAPUCELLI, Rodrigo Crepaldi Perez. Responsabilização do Presidente da República por atos de improbidade administrativa: primeira análise das recentes decisões dos tribunais superiores. Fazendo valer as regras do jogo: contornos eleitorais e partidários, instituições e democracia. Tradução . Fortaleza: Edições UFC, 2019. . . Acesso em: 22 out. 2025.
APA
Beçak, R., & Capucelli, R. C. P. (2019). Responsabilização do Presidente da República por atos de improbidade administrativa: primeira análise das recentes decisões dos tribunais superiores. In Fazendo valer as regras do jogo: contornos eleitorais e partidários, instituições e democracia. Fortaleza: Edições UFC.
NLM
Beçak R, Capucelli RCP. Responsabilização do Presidente da República por atos de improbidade administrativa: primeira análise das recentes decisões dos tribunais superiores. In: Fazendo valer as regras do jogo: contornos eleitorais e partidários, instituições e democracia. Fortaleza: Edições UFC; 2019. [citado 2025 out. 22 ]
Vancouver
Beçak R, Capucelli RCP. Responsabilização do Presidente da República por atos de improbidade administrativa: primeira análise das recentes decisões dos tribunais superiores. In: Fazendo valer as regras do jogo: contornos eleitorais e partidários, instituições e democracia. Fortaleza: Edições UFC; 2019. [citado 2025 out. 22 ]
Parte de monografia/livro
A presença de indícios de cometimento de atos ímprobos autoriza o recebimento fundamentado da petição inicial nos termos do art. 17, alíneas 7º, 8º e 9º, da Lei 8.429/1992, devendo prevalecer, no juízo preliminar, o princípio do in dubio pro societate (2017)
Zufelato, Camilo
Source: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito administrativo II. Unidade: FDRP
Subjects: AÇÃO PENAL, INDÍCIO, AÇÃO DE IMPROBIDADE, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
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ABNT
ZUFELATO, Camilo. A presença de indícios de cometimento de atos ímprobos autoriza o recebimento fundamentado da petição inicial nos termos do art. 17, alíneas 7º, 8º e 9º, da Lei 8.429/1992, devendo prevalecer, no juízo preliminar, o princípio do in dubio pro societate. Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito administrativo II. Tradução . São Paulo, SP: Ed. Revista dos Tribunais, 2017. . . Acesso em: 22 out. 2025.
APA
Zufelato, C. (2017). A presença de indícios de cometimento de atos ímprobos autoriza o recebimento fundamentado da petição inicial nos termos do art. 17, alíneas 7º, 8º e 9º, da Lei 8.429/1992, devendo prevalecer, no juízo preliminar, o princípio do in dubio pro societate. In Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito administrativo II. São Paulo, SP: Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
Zufelato C. A presença de indícios de cometimento de atos ímprobos autoriza o recebimento fundamentado da petição inicial nos termos do art. 17, alíneas 7º, 8º e 9º, da Lei 8.429/1992, devendo prevalecer, no juízo preliminar, o princípio do in dubio pro societate. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito administrativo II. São Paulo, SP: Ed. Revista dos Tribunais; 2017. [citado 2025 out. 22 ]
Vancouver
Zufelato C. A presença de indícios de cometimento de atos ímprobos autoriza o recebimento fundamentado da petição inicial nos termos do art. 17, alíneas 7º, 8º e 9º, da Lei 8.429/1992, devendo prevalecer, no juízo preliminar, o princípio do in dubio pro societate. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito administrativo II. São Paulo, SP: Ed. Revista dos Tribunais; 2017. [citado 2025 out. 22 ]

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