Afastamento cautelar do agente público na "nova" Lei de Improbidade Administrativa (2023)
- Autor:
- Autor USP: GAJARDONI, FERNANDO DA FONSECA - FDRP
- Unidade: FDRP
- Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO; IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; AÇÃO DE IMPROBIDADE; TUTELA PROVISÓRIA
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Escola Paulista da Magistratura
- Publisher place: São Paulo, SP
- Date published: 2023
- Source:
- Título: Direito público contemporâneo : a nova LINDB e as novas leis de licitação e contratos administrativos e de improbidade administrativa
- Volume/Número/Paginação/Ano: 632 p
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ABNT
GAJARDONI, Fernando da Fonseca. Afastamento cautelar do agente público na "nova" Lei de Improbidade Administrativa. Direito público contemporâneo : a nova LINDB e as novas leis de licitação e contratos administrativos e de improbidade administrativa. Tradução . São Paulo, SP: Escola Paulista da Magistratura, 2023. . . Acesso em: 15 maio 2025. -
APA
Gajardoni, F. da F. (2023). Afastamento cautelar do agente público na "nova" Lei de Improbidade Administrativa. In Direito público contemporâneo : a nova LINDB e as novas leis de licitação e contratos administrativos e de improbidade administrativa. São Paulo, SP: Escola Paulista da Magistratura. -
NLM
Gajardoni F da F. Afastamento cautelar do agente público na "nova" Lei de Improbidade Administrativa. In: Direito público contemporâneo : a nova LINDB e as novas leis de licitação e contratos administrativos e de improbidade administrativa. São Paulo, SP: Escola Paulista da Magistratura; 2023. [citado 2025 maio 15 ] -
Vancouver
Gajardoni F da F. Afastamento cautelar do agente público na "nova" Lei de Improbidade Administrativa. In: Direito público contemporâneo : a nova LINDB e as novas leis de licitação e contratos administrativos e de improbidade administrativa. São Paulo, SP: Escola Paulista da Magistratura; 2023. [citado 2025 maio 15 ] - Breves anotações sobre a competência nos juizados da fazenda pública: a função social do sistema dos juizados
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- A competência constitucional dos Estados em matéria de procedimento (art. 24, XI, da CF/1998): ponto de partida para a releitura de alguns problemas do processo civil brasileiro em tempo de novo Código de Processo Civil
- Procedimentos cautelares e especiais: ações coletivas, ações constitucionais, jurisdição voluntária, antecipação dos efeitos da tutela, Juizados Especiais Cíveis, Federais e da Fazenda Pública
- Temas aprofundados: magistratura
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