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  • Parte de monografia/livro-apres/pref/posf

    Fico muito feliz por prefaciar ... [prefácio] (2025)

    Schoueri, Luis Eduardo

    Fonte: Regras gerais antiabuso nos acordos de bitributação : interpretação e aplicação à luz dos princípios da igualdade e do devido processo legal. Unidade: FD

    Assuntos: DEVIDO PROCESSO LEGAL, BITRIBUTAÇÃO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SCHOUERI, Luis Eduardo. Fico muito feliz por prefaciar .. [prefácio]. Regras gerais antiabuso nos acordos de bitributação : interpretação e aplicação à luz dos princípios da igualdade e do devido processo legal. São Paulo: IBDT. . Acesso em: 13 out. 2025. , 2025

    • APA

      Schoueri, L. E. (2025). Fico muito feliz por prefaciar .. [prefácio]. Regras gerais antiabuso nos acordos de bitributação : interpretação e aplicação à luz dos princípios da igualdade e do devido processo legal. São Paulo: IBDT.

    • NLM

      Schoueri LE. Fico muito feliz por prefaciar .. [prefácio]. Regras gerais antiabuso nos acordos de bitributação : interpretação e aplicação à luz dos princípios da igualdade e do devido processo legal. 2025 ;[citado 2025 out. 13 ]

    • Vancouver

      Schoueri LE. Fico muito feliz por prefaciar .. [prefácio]. Regras gerais antiabuso nos acordos de bitributação : interpretação e aplicação à luz dos princípios da igualdade e do devido processo legal. 2025 ;[citado 2025 out. 13 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    Apreciando livremente a prova no processo civil brasileiro: a teoria da supressão e as perspectivas para o livre convencimento motivado (2024)

    Conehero Júnior, Antonio; Marcato, Antonio Carlos (Orientador)

    Unidade: FD

    Assuntos: PROVA (PROCESSO CIVIL), PROCESSO CIVIL, REFORMA PROCESSUAL CIVIL, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DEVIDO PROCESSO LEGAL, SEGURANÇA JURÍDICA, DISCRICIONARIEDADE, RECURSO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CONEHERO JÚNIOR, Antonio. Apreciando livremente a prova no processo civil brasileiro: a teoria da supressão e as perspectivas para o livre convencimento motivado. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05112024-155134/. Acesso em: 13 out. 2025.

    • APA

      Conehero Júnior, A. (2024). Apreciando livremente a prova no processo civil brasileiro: a teoria da supressão e as perspectivas para o livre convencimento motivado (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05112024-155134/

    • NLM

      Conehero Júnior A. Apreciando livremente a prova no processo civil brasileiro: a teoria da supressão e as perspectivas para o livre convencimento motivado [Internet]. 2024 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05112024-155134/

    • Vancouver

      Conehero Júnior A. Apreciando livremente a prova no processo civil brasileiro: a teoria da supressão e as perspectivas para o livre convencimento motivado [Internet]. 2024 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05112024-155134/

  • Dissertação (Mestrado)

    Precedentes judiciais obrigatórios no Processo Penal brasileiro (2024)

    Alonso, Pedro Andre Picado; Almeida, José Raul Gavião de (Orientador)

    Unidade: FD

    Assuntos: PRECEDENTE JUDICIAL, SÚMULA VINCULANTE, PROCESSO PENAL, RECURSO ESPECIAL, RECURSO EXTRAORDINÁRIO, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, DEVIDO PROCESSO LEGAL, COMMON LAW

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ALONSO, Pedro Andre Picado. Precedentes judiciais obrigatórios no Processo Penal brasileiro. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11112024-163943/. Acesso em: 13 out. 2025.

    • APA

      Alonso, P. A. P. (2024). Precedentes judiciais obrigatórios no Processo Penal brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11112024-163943/

    • NLM

      Alonso PAP. Precedentes judiciais obrigatórios no Processo Penal brasileiro [Internet]. 2024 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11112024-163943/

    • Vancouver

      Alonso PAP. Precedentes judiciais obrigatórios no Processo Penal brasileiro [Internet]. 2024 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11112024-163943/

  • Texto na web

    Sustentação oral e garantia do devido processo legal (2024)

    Tucci, José Rogério Cruz e

    Unidade: FD

    Assuntos: SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVIDO PROCESSO LEGAL

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      TUCCI, José Rogério Cruz e. Sustentação oral e garantia do devido processo legal. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-mai-17/sustentacao-oral-e-garantia-do-devido-processo-legal/. Acesso em: 13 out. 2025. , 2024

    • APA

      Tucci, J. R. C. e. (2024). Sustentação oral e garantia do devido processo legal. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-mai-17/sustentacao-oral-e-garantia-do-devido-processo-legal/

    • NLM

      Tucci JRC e. Sustentação oral e garantia do devido processo legal [Internet]. 2024 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-mai-17/sustentacao-oral-e-garantia-do-devido-processo-legal/

    • Vancouver

      Tucci JRC e. Sustentação oral e garantia do devido processo legal [Internet]. 2024 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-mai-17/sustentacao-oral-e-garantia-do-devido-processo-legal/

  • Parte de monografia/livro

    O devido processo legal na excussão de bem alienado fiduciariamente (2024)

    Yarshell, Flávio Luiz

    Fonte: Ensaios sobre autotutela. Unidade: FD

    Assuntos: DEVIDO PROCESSO LEGAL, ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      YARSHELL, Flávio Luiz. O devido processo legal na excussão de bem alienado fiduciariamente. Ensaios sobre autotutela. Tradução . Londrina: Thoth, 2024. . . Acesso em: 13 out. 2025.

    • APA

      Yarshell, F. L. (2024). O devido processo legal na excussão de bem alienado fiduciariamente. In Ensaios sobre autotutela. Londrina: Thoth.

    • NLM

      Yarshell FL. O devido processo legal na excussão de bem alienado fiduciariamente. In: Ensaios sobre autotutela. Londrina: Thoth; 2024. [citado 2025 out. 13 ]

    • Vancouver

      Yarshell FL. O devido processo legal na excussão de bem alienado fiduciariamente. In: Ensaios sobre autotutela. Londrina: Thoth; 2024. [citado 2025 out. 13 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    Precedentes judiciais sob um enfoque crítico (2024)

    Ferreira, Silvia Medina; Puoli, José Carlos Baptista (Orientador)

    Unidade: FD

    Assuntos: PRECEDENTE JUDICIAL, SÚMULA VINCULANTE, COMMON LAW, SEGURANÇA JURÍDICA, DEVIDO PROCESSO LEGAL, PRAZO (PROCESSO CIVIL), CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      FERREIRA, Silvia Medina. Precedentes judiciais sob um enfoque crítico. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-20012025-174821/. Acesso em: 13 out. 2025.

    • APA

      Ferreira, S. M. (2024). Precedentes judiciais sob um enfoque crítico (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-20012025-174821/

    • NLM

      Ferreira SM. Precedentes judiciais sob um enfoque crítico [Internet]. 2024 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-20012025-174821/

    • Vancouver

      Ferreira SM. Precedentes judiciais sob um enfoque crítico [Internet]. 2024 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-20012025-174821/

  • Parte de monografia/livro-apres/pref/posf

    A previsão regimental de um regime de urgência ... [prefácio] (2024)

    Leal, Roger Stiefelmann (Prefácio)

    Fonte: Devido processo legislativo : elaboração das leis e seu controle judicial na democracia brasileira. Unidade: FD

    Assuntos: PROCESSO LEGISLATIVO, DEVIDO PROCESSO LEGAL

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      A previsão regimental de um regime de urgência .. [prefácio]. Devido processo legislativo : elaboração das leis e seu controle judicial na democracia brasileira. Rio de Janeiro: GZ. . Acesso em: 13 out. 2025. , 2024

    • APA

      A previsão regimental de um regime de urgência .. [prefácio]. (2024). A previsão regimental de um regime de urgência .. [prefácio]. Devido processo legislativo : elaboração das leis e seu controle judicial na democracia brasileira. Rio de Janeiro: GZ.

    • NLM

      A previsão regimental de um regime de urgência .. [prefácio]. Devido processo legislativo : elaboração das leis e seu controle judicial na democracia brasileira. 2024 ;[citado 2025 out. 13 ]

    • Vancouver

      A previsão regimental de um regime de urgência .. [prefácio]. Devido processo legislativo : elaboração das leis e seu controle judicial na democracia brasileira. 2024 ;[citado 2025 out. 13 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    Limite de alçada para apreciação de recursos no âmbito de processo administrativo fiscal: mais uma ofensa ao princí­pio constitucional do favorecimento das pequenas empresas? (2024)

    Gomes, Eduardo Newman de Mattera; Mendes, Guilherme Adolfo dos Santos (Orientador)

    Unidade: FDRP

    Assuntos: PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO, DEVIDO PROCESSO LEGAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      GOMES, Eduardo Newman de Mattera. Limite de alçada para apreciação de recursos no âmbito de processo administrativo fiscal: mais uma ofensa ao princí­pio constitucional do favorecimento das pequenas empresas?. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-31032025-104715/. Acesso em: 13 out. 2025.

    • APA

      Gomes, E. N. de M. (2024). Limite de alçada para apreciação de recursos no âmbito de processo administrativo fiscal: mais uma ofensa ao princí­pio constitucional do favorecimento das pequenas empresas? (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-31032025-104715/

    • NLM

      Gomes EN de M. Limite de alçada para apreciação de recursos no âmbito de processo administrativo fiscal: mais uma ofensa ao princí­pio constitucional do favorecimento das pequenas empresas? [Internet]. 2024 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-31032025-104715/

    • Vancouver

      Gomes EN de M. Limite de alçada para apreciação de recursos no âmbito de processo administrativo fiscal: mais uma ofensa ao princí­pio constitucional do favorecimento das pequenas empresas? [Internet]. 2024 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-31032025-104715/

  • Dissertação (Mestrado)

    Execução civil: entre o passado, o presente e o futuro (2024)

    Diniz, Rodrigo Vaslin; Rodrigues, Walter Piva (Orientador)

    Unidade: FD

    Assuntos: EXECUÇÃO, PROCESSO CIVIL, REFORMA PROCESSUAL CIVIL, PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA, DEVIDO PROCESSO LEGAL, INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      DINIZ, Rodrigo Vaslin. Execução civil: entre o passado, o presente e o futuro. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08012025-123256/. Acesso em: 13 out. 2025.

    • APA

      Diniz, R. V. (2024). Execução civil: entre o passado, o presente e o futuro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08012025-123256/

    • NLM

      Diniz RV. Execução civil: entre o passado, o presente e o futuro [Internet]. 2024 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08012025-123256/

    • Vancouver

      Diniz RV. Execução civil: entre o passado, o presente e o futuro [Internet]. 2024 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08012025-123256/

  • Dissertação (Mestrado)

    Legitimação extraordinária na arbitragem coletiva em companhias abertas (2024)

    Carrara, Bernardo Vieira Klüppel; Lucon, Paulo Henrique dos Santos (Orientador)

    Unidade: FD

    Assuntos: ARBITRAGEM, COMPANHIA ABERTA, TUTELA, SOCIEDADE ANÔNIMA, DEVIDO PROCESSO LEGAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CARRARA, Bernardo Vieira Klüppel. Legitimação extraordinária na arbitragem coletiva em companhias abertas. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-19112024-131024/. Acesso em: 13 out. 2025.

    • APA

      Carrara, B. V. K. (2024). Legitimação extraordinária na arbitragem coletiva em companhias abertas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-19112024-131024/

    • NLM

      Carrara BVK. Legitimação extraordinária na arbitragem coletiva em companhias abertas [Internet]. 2024 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-19112024-131024/

    • Vancouver

      Carrara BVK. Legitimação extraordinária na arbitragem coletiva em companhias abertas [Internet]. 2024 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-19112024-131024/

  • Dissertação (Mestrado)

    Ética e técnica processual em litígios esportivos: análise estratégica aplicada a conflitos com agentes ou intermediários de futebol (2024)

    Laurindo, Alice Maria Salvatore Barbin; Bonizzi, Marcelo José Magalhães (Orientador)

    Unidade: FD

    Assuntos: FUTEBOL, LITÍGIO, PROCESSO CIVIL, DEVIDO PROCESSO LEGAL, ÉTICA, DIREITO DESPORTIVO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      LAURINDO, Alice Maria Salvatore Barbin. Ética e técnica processual em litígios esportivos: análise estratégica aplicada a conflitos com agentes ou intermediários de futebol. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-17122024-151416/. Acesso em: 13 out. 2025.

    • APA

      Laurindo, A. M. S. B. (2024). Ética e técnica processual em litígios esportivos: análise estratégica aplicada a conflitos com agentes ou intermediários de futebol (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-17122024-151416/

    • NLM

      Laurindo AMSB. Ética e técnica processual em litígios esportivos: análise estratégica aplicada a conflitos com agentes ou intermediários de futebol [Internet]. 2024 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-17122024-151416/

    • Vancouver

      Laurindo AMSB. Ética e técnica processual em litígios esportivos: análise estratégica aplicada a conflitos com agentes ou intermediários de futebol [Internet]. 2024 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-17122024-151416/

  • Parte de monografia/livro

    A (in)constitucionalidade da busca e apreensão extrajudicial perante o cartório de Registro de Títulos e Documentos: análise da ação direta de inconstitucionalidade n. 7.600 (2024)

    Lima, Cíntia Rosa Pereira de ; Neme, Eliana Franco ; Salles, Melissa Amaral Moraes

    Fonte: Impactos da LGPD e da Lei n. 14.711/2023 nos serviços notariais e registrais. Unidade: FDRP

    Assuntos: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, DIREITO NOTARIAL, BENS MÓVEIS, DEVIDO PROCESSO LEGAL

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      LIMA, Cíntia Rosa Pereira de e NEME, Eliana Franco e SALLES, Melissa Amaral Moraes. A (in)constitucionalidade da busca e apreensão extrajudicial perante o cartório de Registro de Títulos e Documentos: análise da ação direta de inconstitucionalidade n. 7.600. Impactos da LGPD e da Lei n. 14.711/2023 nos serviços notariais e registrais. Tradução . São Paulo: YK Editora, 2024. . . Acesso em: 13 out. 2025.

    • APA

      Lima, C. R. P. de, Neme, E. F., & Salles, M. A. M. (2024). A (in)constitucionalidade da busca e apreensão extrajudicial perante o cartório de Registro de Títulos e Documentos: análise da ação direta de inconstitucionalidade n. 7.600. In Impactos da LGPD e da Lei n. 14.711/2023 nos serviços notariais e registrais. São Paulo: YK Editora.

    • NLM

      Lima CRP de, Neme EF, Salles MAM. A (in)constitucionalidade da busca e apreensão extrajudicial perante o cartório de Registro de Títulos e Documentos: análise da ação direta de inconstitucionalidade n. 7.600. In: Impactos da LGPD e da Lei n. 14.711/2023 nos serviços notariais e registrais. São Paulo: YK Editora; 2024. [citado 2025 out. 13 ]

    • Vancouver

      Lima CRP de, Neme EF, Salles MAM. A (in)constitucionalidade da busca e apreensão extrajudicial perante o cartório de Registro de Títulos e Documentos: análise da ação direta de inconstitucionalidade n. 7.600. In: Impactos da LGPD e da Lei n. 14.711/2023 nos serviços notariais e registrais. São Paulo: YK Editora; 2024. [citado 2025 out. 13 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    O devido saneamento e organização do processo: funções e técnicas processuais (2024)

    Andreatini, Lívia Losso; Dinamarco, Cândido Rangel (Orientador)

    Unidade: FD

    Assuntos: PROCESSO CIVIL, ATO PROCESSUAL, DEVIDO PROCESSO LEGAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ANDREATINI, Lívia Losso. O devido saneamento e organização do processo: funções e técnicas processuais. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-12062024-094937/. Acesso em: 13 out. 2025.

    • APA

      Andreatini, L. L. (2024). O devido saneamento e organização do processo: funções e técnicas processuais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-12062024-094937/

    • NLM

      Andreatini LL. O devido saneamento e organização do processo: funções e técnicas processuais [Internet]. 2024 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-12062024-094937/

    • Vancouver

      Andreatini LL. O devido saneamento e organização do processo: funções e técnicas processuais [Internet]. 2024 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-12062024-094937/

  • Texto na web

    O devido processo legal como instrumento de concretização do direito à privacidade: novas reflexões a partir do caso norte-americano (2023)

    Feliciano, Guilherme Guimarães

    Unidade: FD

    Assuntos: PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, DEVIDO PROCESSO LEGAL

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      FELICIANO, Guilherme Guimarães. O devido processo legal como instrumento de concretização do direito à privacidade: novas reflexões a partir do caso norte-americano. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/juizo-de-valor/o-devido-processo-legal-como-instrumento-de-concretizacao-do-direito-a-privacidade-27102023. Acesso em: 13 out. 2025. , 2023

    • APA

      Feliciano, G. G. (2023). O devido processo legal como instrumento de concretização do direito à privacidade: novas reflexões a partir do caso norte-americano. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/juizo-de-valor/o-devido-processo-legal-como-instrumento-de-concretizacao-do-direito-a-privacidade-27102023

    • NLM

      Feliciano GG. O devido processo legal como instrumento de concretização do direito à privacidade: novas reflexões a partir do caso norte-americano [Internet]. 2023 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/juizo-de-valor/o-devido-processo-legal-como-instrumento-de-concretizacao-do-direito-a-privacidade-27102023

    • Vancouver

      Feliciano GG. O devido processo legal como instrumento de concretização do direito à privacidade: novas reflexões a partir do caso norte-americano [Internet]. 2023 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/juizo-de-valor/o-devido-processo-legal-como-instrumento-de-concretizacao-do-direito-a-privacidade-27102023

  • Dissertação (Mestrado)

    Função judicante dos órgãos reguladores: reflexões sobre o tratamento adequado dos litígios entre consumidores e agentes regulados (2023)

    Coelho, Fernanda Rosa; Tucci, José Rogério Cruz e (Orientador)

    Unidade: FD

    Assuntos: PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR, AGÊNCIAS REGULADORAS, LITÍGIO, PROCEDIMENTO ESPECIAL, ACESSO À JUSTIÇA, DEVIDO PROCESSO LEGAL, DIREITO DO CONSUMIDOR

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      COELHO, Fernanda Rosa. Função judicante dos órgãos reguladores: reflexões sobre o tratamento adequado dos litígios entre consumidores e agentes regulados. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18032024-085813/. Acesso em: 13 out. 2025.

    • APA

      Coelho, F. R. (2023). Função judicante dos órgãos reguladores: reflexões sobre o tratamento adequado dos litígios entre consumidores e agentes regulados (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18032024-085813/

    • NLM

      Coelho FR. Função judicante dos órgãos reguladores: reflexões sobre o tratamento adequado dos litígios entre consumidores e agentes regulados [Internet]. 2023 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18032024-085813/

    • Vancouver

      Coelho FR. Função judicante dos órgãos reguladores: reflexões sobre o tratamento adequado dos litígios entre consumidores e agentes regulados [Internet]. 2023 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18032024-085813/

  • Dissertação (Mestrado)

    Acesso à justiça e litigância habitual: meios consensuais adequados e incentivos eficazes (2023)

    Teixeira, Milena Gomes Francisco; Rodrigues, Walter Piva (Orientador)

    Unidade: FD

    Assuntos: ACESSO À JUSTIÇA, LITÍGIO, SOLUÇÃO DE CONFLITO, PROCEDIMENTO ESPECIAL, MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO, INTERNET, DIREITO DO CONSUMIDOR, DEVIDO PROCESSO LEGAL, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      TEIXEIRA, Milena Gomes Francisco. Acesso à justiça e litigância habitual: meios consensuais adequados e incentivos eficazes. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-28022024-080851/. Acesso em: 13 out. 2025.

    • APA

      Teixeira, M. G. F. (2023). Acesso à justiça e litigância habitual: meios consensuais adequados e incentivos eficazes (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-28022024-080851/

    • NLM

      Teixeira MGF. Acesso à justiça e litigância habitual: meios consensuais adequados e incentivos eficazes [Internet]. 2023 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-28022024-080851/

    • Vancouver

      Teixeira MGF. Acesso à justiça e litigância habitual: meios consensuais adequados e incentivos eficazes [Internet]. 2023 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-28022024-080851/

  • Parte de monografia/livro

    Devido processo legal no pensamento pioneiro de Ruy Barbosa (2023)

    Tucci, José Rogério Cruz e

    Fonte: Estudos em homenagem a Sergio Bermudes. Unidade: FD

    Assuntos: DEVIDO PROCESSO LEGAL, DIREITO PROCESSUAL

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      TUCCI, José Rogério Cruz e. Devido processo legal no pensamento pioneiro de Ruy Barbosa. Estudos em homenagem a Sergio Bermudes. Tradução . Rio de Janeiro: GZ, 2023. . . Acesso em: 13 out. 2025.

    • APA

      Tucci, J. R. C. e. (2023). Devido processo legal no pensamento pioneiro de Ruy Barbosa. In Estudos em homenagem a Sergio Bermudes. Rio de Janeiro: GZ.

    • NLM

      Tucci JRC e. Devido processo legal no pensamento pioneiro de Ruy Barbosa. In: Estudos em homenagem a Sergio Bermudes. Rio de Janeiro: GZ; 2023. [citado 2025 out. 13 ]

    • Vancouver

      Tucci JRC e. Devido processo legal no pensamento pioneiro de Ruy Barbosa. In: Estudos em homenagem a Sergio Bermudes. Rio de Janeiro: GZ; 2023. [citado 2025 out. 13 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    Os julgamentos colegiados virtuais em matéria criminal: limites à luz das garantias processuais e perspectivas de desenvolvimento (2023)

    Martino, Fabio Nunes De; Moura, Maria Thereza Rocha de Assis (Orientador)

    Unidade: FD

    Assuntos: JULGAMENTO, TECNOLOGIA DA COMUNICAÇÃO, PLATAFORMA DIGITAL, PROCESSO PENAL, DEVIDO PROCESSO LEGAL, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, CONTRADITÓRIO, RECURSO, PRECEDENTE JUDICIAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MARTINO, Fabio Nunes De. Os julgamentos colegiados virtuais em matéria criminal: limites à luz das garantias processuais e perspectivas de desenvolvimento. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18042024-124037/. Acesso em: 13 out. 2025.

    • APA

      Martino, F. N. D. (2023). Os julgamentos colegiados virtuais em matéria criminal: limites à luz das garantias processuais e perspectivas de desenvolvimento (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18042024-124037/

    • NLM

      Martino FND. Os julgamentos colegiados virtuais em matéria criminal: limites à luz das garantias processuais e perspectivas de desenvolvimento [Internet]. 2023 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18042024-124037/

    • Vancouver

      Martino FND. Os julgamentos colegiados virtuais em matéria criminal: limites à luz das garantias processuais e perspectivas de desenvolvimento [Internet]. 2023 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18042024-124037/

  • Dissertação (Mestrado)

    A formação de precedentes judiciais e o devido processo legal (2022)

    Muñoz, Alexandre; Marcato, Antonio Carlos (Orientador)

    Unidade: FD

    Assuntos: PRECEDENTE JUDICIAL, DEVIDO PROCESSO LEGAL, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    Acesso à fonteDOIComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MUÑOZ, Alexandre. A formação de precedentes judiciais e o devido processo legal. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-31012023-180847. Acesso em: 13 out. 2025.

    • APA

      Muñoz, A. (2022). A formação de precedentes judiciais e o devido processo legal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-31012023-180847

    • NLM

      Muñoz A. A formação de precedentes judiciais e o devido processo legal [Internet]. 2022 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-31012023-180847

    • Vancouver

      Muñoz A. A formação de precedentes judiciais e o devido processo legal [Internet]. 2022 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-31012023-180847

  • Dissertação (Mestrado)

    Imparcialidade e juiz das garantias (2022)

    Comar, Danielle Nogueira Mota; Moraes, Maurício Zanoide de (Orientador)

    Unidade: FD

    Assuntos: PROCESSO PENAL, ACUSAÇÃO, INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, DEVIDO PROCESSO LEGAL, ÉTICA PROFISSIONAL, DECISÃO JUDICIAL, DIREITO COMPARADO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      COMAR, Danielle Nogueira Mota. Imparcialidade e juiz das garantias. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-28092022-122509/. Acesso em: 13 out. 2025.

    • APA

      Comar, D. N. M. (2022). Imparcialidade e juiz das garantias (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-28092022-122509/

    • NLM

      Comar DNM. Imparcialidade e juiz das garantias [Internet]. 2022 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-28092022-122509/

    • Vancouver

      Comar DNM. Imparcialidade e juiz das garantias [Internet]. 2022 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-28092022-122509/

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