Execução civil: entre o passado, o presente e o futuro (2024)
- Authors:
- Autor USP: DINIZ, RODRIGO VASLIN - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- DOI: 10.11606/D.2.2024.tde-08012025-123256
- Subjects: EXECUÇÃO; PROCESSO CIVIL; REFORMA PROCESSUAL CIVIL; PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA; DEVIDO PROCESSO LEGAL; INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS; CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
- Keywords: Civil execution; Efficiency; Eficiência; Execução civil; Medidas pré-processuais processuais e gerenciais; Pre-procedural procedural and managerial measures; Use of new technologies; Uso de novas tecnologias
- Language: Português
- Abstract: A presente dissertação tem por intento descrever a crise pela qual passa a execução civil no Brasil, identificar seus principais entraves, verificar quais medidas já foram adotadas para solucionar os problemas e, sobretudo, destrinchar o que pode ser feito para que, no futuro, haja efetividade e eficiência na fase executiva, concretizando os comandos presentes na Constituição da República (artigo 37, caput, CF) e no Código de Processo Civil de 2015 (artigos 4o e 8o, CPC/15). Desde a primeira edição da Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2004, nota-se que o grande gargalo do Poder Judiciário está na fase executiva. Tal cenário de longa espera pela efetivação do direito é um dos principais fatores de desprestígio do Judiciário, além de interferir na confiabilidade do país em outros âmbitos, tais como econômicos e políticos. A pesquisa, portanto, partindo da vertente jurídico-sociológica, buscou compreender o fenômeno da crise da execução no ambiente social mais amplo, identificando os principais entraves econômicos, culturais e jurídicos, que fazem com que a fase executiva não cumpra seu dever precípuo, que é satisfazer o direito do credor (art. 797, CPC/15) sem onerar excessivamente o devedor (art. 805, CPC/15). Posteriormente, detectou-se que, das saídas que sempre foram propostas para a crise da execução civil, encontram-se sempre três grandes vertentes: medidas pré-processuais; medidas processuais, envolvendo melhorias legislativas ejurisprudenciais; e medidas gerenciais. Desse modo, o presente trabalho percorreu o itinerário histórico do século XX e do início deste século XIX relatando as principais medidas pré-processuais, processuais e gerenciais que já foram adotadas visando a melhora da satisfatividade na execução civil. Por fim, com os olhos fitando o futuro, o trabalhou aprofundou a 6a onda de acesso à justiça, caracterizada pelo uso de novas tecnologias, e indicou que o seu uso intensivo nas três frentes - medidas pré-processuais, processuais e gerenciais -, pode ser uma verdadeira solução para aplacar de uma vez por todas a crise da execução civil no Brasil
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- Data da defesa: 08.10.2024
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- Cor do Acesso Aberto: gold
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ABNT
DINIZ, Rodrigo Vaslin. Execução civil: entre o passado, o presente e o futuro. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08012025-123256/. Acesso em: 05 jan. 2026. -
APA
Diniz, R. V. (2024). Execução civil: entre o passado, o presente e o futuro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08012025-123256/ -
NLM
Diniz RV. Execução civil: entre o passado, o presente e o futuro [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08012025-123256/ -
Vancouver
Diniz RV. Execução civil: entre o passado, o presente e o futuro [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08012025-123256/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2024.tde-08012025-123256 (Fonte: oaDOI API)
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