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A coisa julgada e o STJ: um apelo em favor da segurança jurídica (2025)
Yarshell, Flávio Luiz
Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, SEGURANÇA JURÍDICA, COISA JULGADA
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ABNT
YARSHELL, Flávio Luiz. A coisa julgada e o STJ: um apelo em favor da segurança jurídica. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: 2025. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2025-fev-25/a-coisa-julgada-e-o-stj-um-apelo-em-favor-da-seguranca-juridica/. Acesso em: 16 fev. 2026. , 2025
APA
Yarshell, F. L. (2025). A coisa julgada e o STJ: um apelo em favor da segurança jurídica. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: 2025. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2025-fev-25/a-coisa-julgada-e-o-stj-um-apelo-em-favor-da-seguranca-juridica/
NLM
Yarshell FL. A coisa julgada e o STJ: um apelo em favor da segurança jurídica [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2025 ;25 fe 2025[citado 2026 fev. 16 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2025-fev-25/a-coisa-julgada-e-o-stj-um-apelo-em-favor-da-seguranca-juridica/
Vancouver
Yarshell FL. A coisa julgada e o STJ: um apelo em favor da segurança jurídica [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2025 ;25 fe 2025[citado 2026 fev. 16 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2025-fev-25/a-coisa-julgada-e-o-stj-um-apelo-em-favor-da-seguranca-juridica/
Parte de monografia/livro
Limites da coisa julgada à luz do novo regime legislativo de improbidade administrativa (2025)
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
Source: Uma visão humanista do direito : homenagem ao professor Marçal Justen Filho. Unidade: FD
Subjects: COISA JULGADA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
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ABNT
LUCON, Paulo Henrique dos Santos. Limites da coisa julgada à luz do novo regime legislativo de improbidade administrativa. Uma visão humanista do direito : homenagem ao professor Marçal Justen Filho. Tradução . Belo Horizonte: Fórum, 2025. v. 1. . . Acesso em: 16 fev. 2026.
APA
Lucon, P. H. dos S. (2025). Limites da coisa julgada à luz do novo regime legislativo de improbidade administrativa. In Uma visão humanista do direito : homenagem ao professor Marçal Justen Filho (Vol. 1). Belo Horizonte: Fórum.
NLM
Lucon PH dos S. Limites da coisa julgada à luz do novo regime legislativo de improbidade administrativa. In: Uma visão humanista do direito : homenagem ao professor Marçal Justen Filho. Belo Horizonte: Fórum; 2025. [citado 2026 fev. 16 ]
Vancouver
Lucon PH dos S. Limites da coisa julgada à luz do novo regime legislativo de improbidade administrativa. In: Uma visão humanista do direito : homenagem ao professor Marçal Justen Filho. Belo Horizonte: Fórum; 2025. [citado 2026 fev. 16 ]
Dissertação (Mestrado)
A aplicação do instituto da coisa julgada secundum eventum probationis na tutela processual dos direitos individuais homogêneos trabalhistas (2024)
Amorim, Daniela de Lima; Santos, Enoque Ribeiro dos (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO COLETIVO DO TRABALHO, DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO, INTERESSE COLETIVO, COISA JULGADA, PROVA (PROCESSO TRABALHISTA)
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ABNT
AMORIM, Daniela de Lima. A aplicação do instituto da coisa julgada secundum eventum probationis na tutela processual dos direitos individuais homogêneos trabalhistas. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-12122024-171259/. Acesso em: 16 fev. 2026.
APA
Amorim, D. de L. (2024). A aplicação do instituto da coisa julgada secundum eventum probationis na tutela processual dos direitos individuais homogêneos trabalhistas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-12122024-171259/
NLM
Amorim D de L. A aplicação do instituto da coisa julgada secundum eventum probationis na tutela processual dos direitos individuais homogêneos trabalhistas [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-12122024-171259/
Vancouver
Amorim D de L. A aplicação do instituto da coisa julgada secundum eventum probationis na tutela processual dos direitos individuais homogêneos trabalhistas [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-12122024-171259/
Monografia/livro-ed/org
50 anos da teoria geral do processo no Brasil: passado, presente e futuro (2024)
Yarshell, Flávio Luiz (coord) ; Zufelato, Camilo (coord) ; Frois, Felipe Ribeiro (Organizador); Vaughn, Gustavo Favero (Organizador)
Unidades: FD, FDRP
Subjects: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PROVA (PROCESSO CIVIL), MINISTÉRIO PÚBLICO, SENTENÇA, COISA JULGADA, INTERVENÇÃO DE TERCEIROS, DEVIDO PROCESSO LEGAL, DECISÃO JUDICIAL, JURISDIÇÃO, PRECLUSÃO, ARBITRAGEM
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ABNT
50 anos da teoria geral do processo no Brasil: passado, presente e futuro. . Londrina: Thoth. . Acesso em: 16 fev. 2026. , 2024
APA
50 anos da teoria geral do processo no Brasil: passado, presente e futuro. (2024). 50 anos da teoria geral do processo no Brasil: passado, presente e futuro. Londrina: Thoth.
NLM
50 anos da teoria geral do processo no Brasil: passado, presente e futuro. 2024 ;[citado 2026 fev. 16 ]
Vancouver
50 anos da teoria geral do processo no Brasil: passado, presente e futuro. 2024 ;[citado 2026 fev. 16 ]
Parte de monografia/livro
Limitação da coisa julgada pelo STF e a modulação de efeitos (2024)
Mosquera, Roberto Quiroga ; Guimarães, Ariane Costa
Source: Prática tributária nos tribunais superiores : temas fiscais na jurisprudência do STF e STJ. Unidade: FD
Subjects: DECISÃO JUDICIAL, COISA JULGADA, TRIBUNAL FEDERAL
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ABNT
MOSQUERA, Roberto Quiroga e GUIMARÃES, Ariane Costa. Limitação da coisa julgada pelo STF e a modulação de efeitos. Prática tributária nos tribunais superiores : temas fiscais na jurisprudência do STF e STJ. Tradução . São Paulo: Revista dos tribunais, 2024. . . Acesso em: 16 fev. 2026.
APA
Mosquera, R. Q., & Guimarães, A. C. (2024). Limitação da coisa julgada pelo STF e a modulação de efeitos. In Prática tributária nos tribunais superiores : temas fiscais na jurisprudência do STF e STJ. São Paulo: Revista dos tribunais.
NLM
Mosquera RQ, Guimarães AC. Limitação da coisa julgada pelo STF e a modulação de efeitos. In: Prática tributária nos tribunais superiores : temas fiscais na jurisprudência do STF e STJ. São Paulo: Revista dos tribunais; 2024. [citado 2026 fev. 16 ]
Vancouver
Mosquera RQ, Guimarães AC. Limitação da coisa julgada pelo STF e a modulação de efeitos. In: Prática tributária nos tribunais superiores : temas fiscais na jurisprudência do STF e STJ. São Paulo: Revista dos tribunais; 2024. [citado 2026 fev. 16 ]
Dissertação (Mestrado)
A defesa no incidente de desconsideração da personalidade jurídica (2024)
Cacheado, Lara Maria Marques; Dinamarco, Cândido Rangel (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL, DIREITO DE DEFESA, CONTRADITÓRIO, PRECLUSÃO, COISA JULGADA
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ABNT
CACHEADO, Lara Maria Marques. A defesa no incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01102024-180547/. Acesso em: 16 fev. 2026.
APA
Cacheado, L. M. M. (2024). A defesa no incidente de desconsideração da personalidade jurídica (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01102024-180547/
NLM
Cacheado LMM. A defesa no incidente de desconsideração da personalidade jurídica [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01102024-180547/
Vancouver
Cacheado LMM. A defesa no incidente de desconsideração da personalidade jurídica [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01102024-180547/
Dissertação (Mestrado)
As incongruências decorrentes da ausência de equiparação de efeitos entre as decisões do controle concentrado e as proferidas em recursos extraordinários submetidos à sistemática da repercussão (2024)
Richard, Gabriel Henrique Lessa; Moraes, Alexandre de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, SÚMULA VINCULANTE, RECURSO EXTRAORDINÁRIO, COISA JULGADA, TRIBUNAL SUPREMO
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ABNT
RICHARD, Gabriel Henrique Lessa. As incongruências decorrentes da ausência de equiparação de efeitos entre as decisões do controle concentrado e as proferidas em recursos extraordinários submetidos à sistemática da repercussão. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-07012025-185056/. Acesso em: 16 fev. 2026.
APA
Richard, G. H. L. (2024). As incongruências decorrentes da ausência de equiparação de efeitos entre as decisões do controle concentrado e as proferidas em recursos extraordinários submetidos à sistemática da repercussão (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-07012025-185056/
NLM
Richard GHL. As incongruências decorrentes da ausência de equiparação de efeitos entre as decisões do controle concentrado e as proferidas em recursos extraordinários submetidos à sistemática da repercussão [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-07012025-185056/
Vancouver
Richard GHL. As incongruências decorrentes da ausência de equiparação de efeitos entre as decisões do controle concentrado e as proferidas em recursos extraordinários submetidos à sistemática da repercussão [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-07012025-185056/
Parte de monografia/livro
Reflexões atuais e, torno do objeto litigioso do processo e da coisa julgada (2024)
Leonel, Ricardo de Barros
Source: Estudos em homenagem a José Rogério Cruz e Tucci: (escritos por seus orientados). Unidade: FD
Subjects: LITÍGIO, COISA JULGADA, DIREITO PROCESSUAL CIVIL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LEONEL, Ricardo de Barros. Reflexões atuais e, torno do objeto litigioso do processo e da coisa julgada. Estudos em homenagem a José Rogério Cruz e Tucci: (escritos por seus orientados). Tradução . Rio de Janeiro: GZ, 2024. . . Acesso em: 16 fev. 2026.
APA
Leonel, R. de B. (2024). Reflexões atuais e, torno do objeto litigioso do processo e da coisa julgada. In Estudos em homenagem a José Rogério Cruz e Tucci: (escritos por seus orientados). Rio de Janeiro: GZ.
NLM
Leonel R de B. Reflexões atuais e, torno do objeto litigioso do processo e da coisa julgada. In: Estudos em homenagem a José Rogério Cruz e Tucci: (escritos por seus orientados). Rio de Janeiro: GZ; 2024. [citado 2026 fev. 16 ]
Vancouver
Leonel R de B. Reflexões atuais e, torno do objeto litigioso do processo e da coisa julgada. In: Estudos em homenagem a José Rogério Cruz e Tucci: (escritos por seus orientados). Rio de Janeiro: GZ; 2024. [citado 2026 fev. 16 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
A dificuldade de se abordar o tema da coisa julgada ... [Prefácio] (2024)
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
Source: Coisa julgada parcial. Unidade: FD
Assunto: COISA JULGADA
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ABNT
LUCON, Paulo Henrique dos Santos. A dificuldade de se abordar o tema da coisa julgada .. [Prefácio]. Coisa julgada parcial. São Paulo: Revista dos Tribunais. . Acesso em: 16 fev. 2026. , 2024
APA
Lucon, P. H. dos S. (2024). A dificuldade de se abordar o tema da coisa julgada .. [Prefácio]. Coisa julgada parcial. São Paulo: Revista dos Tribunais.
NLM
Lucon PH dos S. A dificuldade de se abordar o tema da coisa julgada .. [Prefácio]. Coisa julgada parcial. 2024 ;[citado 2026 fev. 16 ]
Vancouver
Lucon PH dos S. A dificuldade de se abordar o tema da coisa julgada .. [Prefácio]. Coisa julgada parcial. 2024 ;[citado 2026 fev. 16 ]
Tese (Doutorado)
Do princípio da precaução: um necessário reposicionamento (2024)
Ramacciotti, Fábio de Souza; Scaff, Fernando Campos (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: TUTELA ANTECIPADA, TUTELA PROVISÓRIA, ÔNUS DA PROVA, COISA JULGADA, RESPONSABILIDADE CIVIL, TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RAMACCIOTTI, Fábio de Souza. Do princípio da precaução: um necessário reposicionamento. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-25102024-133946/. Acesso em: 16 fev. 2026.
APA
Ramacciotti, F. de S. (2024). Do princípio da precaução: um necessário reposicionamento (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-25102024-133946/
NLM
Ramacciotti F de S. Do princípio da precaução: um necessário reposicionamento [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-25102024-133946/
Vancouver
Ramacciotti F de S. Do princípio da precaução: um necessário reposicionamento [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-25102024-133946/
Monografia/livro
Estudos em homenagem a José Rogério Cruz e Tucci: (escritos por seus orientados) (2024)
Sica, Heitor Vitor Mendonça Fralino (coord) ; Lucon, Paulo Henrique dos Santos (coord) ; Laspro, Oreste Nestor de Souza (coord) ; Leonel, Ricardo de Barros (coord)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PRECATÓRIO, PROVA (PROCESSO CIVIL), DOCUMENTOS ELETRÔNICOS, CESSÃO DE CRÉDITO, AÇÃO MONITÓRIA, COISA JULGADA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
Estudos em homenagem a José Rogério Cruz e Tucci: (escritos por seus orientados). . Rio de Janeiro: GZ. . Acesso em: 16 fev. 2026. , 2024
APA
Estudos em homenagem a José Rogério Cruz e Tucci: (escritos por seus orientados). (2024). Estudos em homenagem a José Rogério Cruz e Tucci: (escritos por seus orientados). Rio de Janeiro: GZ.
NLM
Estudos em homenagem a José Rogério Cruz e Tucci: (escritos por seus orientados). 2024 ;[citado 2026 fev. 16 ]
Vancouver
Estudos em homenagem a José Rogério Cruz e Tucci: (escritos por seus orientados). 2024 ;[citado 2026 fev. 16 ]
Tese (Doutorado)
Estabilidade objetiva da demanda: proposta de releitura à luz do Código de Processo Civil de 2015 (2024)
Rodrigues, Luiza Silva; Yarshell, Flávio Luiz (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PROCESSO CIVIL, PROCEDIMENTO (PROCESSO CIVIL), DEVIDO PROCESSO LEGAL, COISA JULGADA, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RODRIGUES, Luiza Silva. Estabilidade objetiva da demanda: proposta de releitura à luz do Código de Processo Civil de 2015. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-07012025-181012/. Acesso em: 16 fev. 2026.
APA
Rodrigues, L. S. (2024). Estabilidade objetiva da demanda: proposta de releitura à luz do Código de Processo Civil de 2015 (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-07012025-181012/
NLM
Rodrigues LS. Estabilidade objetiva da demanda: proposta de releitura à luz do Código de Processo Civil de 2015 [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-07012025-181012/
Vancouver
Rodrigues LS. Estabilidade objetiva da demanda: proposta de releitura à luz do Código de Processo Civil de 2015 [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-07012025-181012/
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Diego Diniz Ribeiro escolheu-me para ser o orientador ... [apresentação] (2024)
Rodrigues, Walter Piva (apres)
Source: A rescisão da coisa julgada com base em precedentes do STF e do STJ : uma análise crítica no processo judicial tributário. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, COISA JULGADA, PRECEDENTE JUDICIAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
Diego Diniz Ribeiro escolheu-me para ser o orientador .. [apresentação]. A rescisão da coisa julgada com base em precedentes do STF e do STJ : uma análise crítica no processo judicial tributário. São Paulo: Noeses. . Acesso em: 16 fev. 2026. , 2024
APA
Diego Diniz Ribeiro escolheu-me para ser o orientador .. [apresentação]. (2024). Diego Diniz Ribeiro escolheu-me para ser o orientador .. [apresentação]. A rescisão da coisa julgada com base em precedentes do STF e do STJ : uma análise crítica no processo judicial tributário. São Paulo: Noeses.
NLM
Diego Diniz Ribeiro escolheu-me para ser o orientador .. [apresentação]. A rescisão da coisa julgada com base em precedentes do STF e do STJ : uma análise crítica no processo judicial tributário. 2024 ;[citado 2026 fev. 16 ]
Vancouver
Diego Diniz Ribeiro escolheu-me para ser o orientador .. [apresentação]. A rescisão da coisa julgada com base em precedentes do STF e do STJ : uma análise crítica no processo judicial tributário. 2024 ;[citado 2026 fev. 16 ]
Artigo de periodico
Os limites subjetivos da coisa julgada (art. 506 do CPC) e a aplicaçao do IDPJ na seara trabalhista (2024)
Tucci, José Rogério Cruz e
Source: Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15 Região. Unidade: FD
Subjects: COISA JULGADA, DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, PROCESSO TRABALHISTA, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TUCCI, José Rogério Cruz e. Os limites subjetivos da coisa julgada (art. 506 do CPC) e a aplicaçao do IDPJ na seara trabalhista. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15 Região, n. ja/ju 2024, p. 25-36, 2024Tradução . . Acesso em: 16 fev. 2026.
APA
Tucci, J. R. C. e. (2024). Os limites subjetivos da coisa julgada (art. 506 do CPC) e a aplicaçao do IDPJ na seara trabalhista. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15 Região, ( ja/ju 2024), 25-36.
NLM
Tucci JRC e. Os limites subjetivos da coisa julgada (art. 506 do CPC) e a aplicaçao do IDPJ na seara trabalhista. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15 Região. 2024 ;( ja/ju 2024): 25-36.[citado 2026 fev. 16 ]
Vancouver
Tucci JRC e. Os limites subjetivos da coisa julgada (art. 506 do CPC) e a aplicaçao do IDPJ na seara trabalhista. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15 Região. 2024 ;( ja/ju 2024): 25-36.[citado 2026 fev. 16 ]
Parte de monografia/livro
A julgada sobre decisões parciais de mérito e inconstitucionalidade do art. 975 do CPC (2024)
Tucci, José Rogério Cruz e
Source: Ação rescisória : homenagem ao professor Rodrigo O. Barioni. Unidade: FD
Assunto: COISA JULGADA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TUCCI, José Rogério Cruz e. A julgada sobre decisões parciais de mérito e inconstitucionalidade do art. 975 do CPC. Ação rescisória : homenagem ao professor Rodrigo O. Barioni. Tradução . Londrina: Thoth, 2024. v. 1-. . . Acesso em: 16 fev. 2026.
APA
Tucci, J. R. C. e. (2024). A julgada sobre decisões parciais de mérito e inconstitucionalidade do art. 975 do CPC. In Ação rescisória : homenagem ao professor Rodrigo O. Barioni (Vol. 1-). Londrina: Thoth.
NLM
Tucci JRC e. A julgada sobre decisões parciais de mérito e inconstitucionalidade do art. 975 do CPC. In: Ação rescisória : homenagem ao professor Rodrigo O. Barioni. Londrina: Thoth; 2024. [citado 2026 fev. 16 ]
Vancouver
Tucci JRC e. A julgada sobre decisões parciais de mérito e inconstitucionalidade do art. 975 do CPC. In: Ação rescisória : homenagem ao professor Rodrigo O. Barioni. Londrina: Thoth; 2024. [citado 2026 fev. 16 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Carolina Schäffer frequentou o nosso curso de pós-graduação ... [prefácio] (2024)
Rodrigues, Walter Piva
Source: Efeitos das decisões proferidas pelo STF sobre a coisa julgada tributária. Unidade: FD
Assunto: COISA JULGADA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RODRIGUES, Walter Piva. Carolina Schäffer frequentou o nosso curso de pós-graduação .. [prefácio]. Efeitos das decisões proferidas pelo STF sobre a coisa julgada tributária. São Paulo: IBDT. . Acesso em: 16 fev. 2026. , 2024
APA
Rodrigues, W. P. (2024). Carolina Schäffer frequentou o nosso curso de pós-graduação .. [prefácio]. Efeitos das decisões proferidas pelo STF sobre a coisa julgada tributária. São Paulo: IBDT.
NLM
Rodrigues WP. Carolina Schäffer frequentou o nosso curso de pós-graduação .. [prefácio]. Efeitos das decisões proferidas pelo STF sobre a coisa julgada tributária. 2024 ;[citado 2026 fev. 16 ]
Vancouver
Rodrigues WP. Carolina Schäffer frequentou o nosso curso de pós-graduação .. [prefácio]. Efeitos das decisões proferidas pelo STF sobre a coisa julgada tributária. 2024 ;[citado 2026 fev. 16 ]
Parte de monografia/livro
Controle de constitucionalidade e extensão erga omnes da coisa julgada (2023)
Tucci, José Rogério Cruz e
Source: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Unidade: FD
Subjects: CONTROLE JURISDICIONAL, COISA JULGADA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TUCCI, José Rogério Cruz e. Controle de constitucionalidade e extensão erga omnes da coisa julgada. O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Tradução . Belo Horizonte: Conhecimento, 2023. p. 419 ; 24 cm. . Acesso em: 16 fev. 2026.
APA
Tucci, J. R. C. e. (2023). Controle de constitucionalidade e extensão erga omnes da coisa julgada. In O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos (p. 419 ; 24 cm). Belo Horizonte: Conhecimento.
NLM
Tucci JRC e. Controle de constitucionalidade e extensão erga omnes da coisa julgada. In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2026 fev. 16 ]
Vancouver
Tucci JRC e. Controle de constitucionalidade e extensão erga omnes da coisa julgada. In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2026 fev. 16 ]
Texto na web
Segurança da coisa julgada em decisões de controle concentrado de constitucionalidade (2023)
Torres, Heleno Taveira
Unidade: FD
Subjects: COISA JULGADA, SEGURANÇA JURÍDICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TORRES, Heleno Taveira. Segurança da coisa julgada em decisões de controle concentrado de constitucionalidade. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-ago-30/consultor-tributario-seguranca-juridica-coisa-julgada-decisoes-stf. Acesso em: 16 fev. 2026. , 2023
APA
Torres, H. T. (2023). Segurança da coisa julgada em decisões de controle concentrado de constitucionalidade. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-ago-30/consultor-tributario-seguranca-juridica-coisa-julgada-decisoes-stf
NLM
Torres HT. Segurança da coisa julgada em decisões de controle concentrado de constitucionalidade [Internet]. 2023 ;[citado 2026 fev. 16 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-ago-30/consultor-tributario-seguranca-juridica-coisa-julgada-decisoes-stf
Vancouver
Torres HT. Segurança da coisa julgada em decisões de controle concentrado de constitucionalidade [Internet]. 2023 ;[citado 2026 fev. 16 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-ago-30/consultor-tributario-seguranca-juridica-coisa-julgada-decisoes-stf
Artigo de periodico
As Inovações do STF no Julgamento dos Temas n. 881 e n. 885 sobre Controle de Constitucionalidade e os Efeitos Temporais da Coisa Julgada (2023)
Scaff, Fernando Facury
Source: Revista Direito Tributário Atual. Unidade: FD
Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, COISA JULGADA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. As Inovações do STF no Julgamento dos Temas n. 881 e n. 885 sobre Controle de Constitucionalidade e os Efeitos Temporais da Coisa Julgada. Revista Direito Tributário Atual, n. 53, p. 452–469, 2023Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.46801/2595-6280.53.18.2023.2352. Acesso em: 16 fev. 2026.
APA
Scaff, F. F. (2023). As Inovações do STF no Julgamento dos Temas n. 881 e n. 885 sobre Controle de Constitucionalidade e os Efeitos Temporais da Coisa Julgada. Revista Direito Tributário Atual, ( 53), 452–469. doi:10.46801/2595-6280.53.18.2023.2352
NLM
Scaff FF. As Inovações do STF no Julgamento dos Temas n. 881 e n. 885 sobre Controle de Constitucionalidade e os Efeitos Temporais da Coisa Julgada [Internet]. Revista Direito Tributário Atual. 2023 ;( 53): 452–469.[citado 2026 fev. 16 ] Available from: https://doi.org/10.46801/2595-6280.53.18.2023.2352
Vancouver
Scaff FF. As Inovações do STF no Julgamento dos Temas n. 881 e n. 885 sobre Controle de Constitucionalidade e os Efeitos Temporais da Coisa Julgada [Internet]. Revista Direito Tributário Atual. 2023 ;( 53): 452–469.[citado 2026 fev. 16 ] Available from: https://doi.org/10.46801/2595-6280.53.18.2023.2352
Dissertação (Mestrado)
Coisa julgada no processo falimentar (2023)
Gorayeb, Luna Costa; Laspro, Oreste Nestor de Souza (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: COISA JULGADA, FALÊNCIA, PROCESSO FALIMENTAR
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GORAYEB, Luna Costa. Coisa julgada no processo falimentar. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-21082023-132901/pt-br.php. Acesso em: 16 fev. 2026.
APA
Gorayeb, L. C. (2023). Coisa julgada no processo falimentar (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-21082023-132901/pt-br.php
NLM
Gorayeb LC. Coisa julgada no processo falimentar [Internet]. 2023 ;[citado 2026 fev. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-21082023-132901/pt-br.php
Vancouver
Gorayeb LC. Coisa julgada no processo falimentar [Internet]. 2023 ;[citado 2026 fev. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-21082023-132901/pt-br.php

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